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Parlamento britânico adia decisão sobre o Brexit

19 de outubro de 2019

Deputados impõem novo revés ao premiê Boris Johnson e decidem protelar a votação definitiva sobre a saída britânica da UE. Processo, que já se estende por três anos, deveria ser concluído até o fim deste mês.

Plenário cheio da Câmara dos Comuns do Parlamento britânico
Dia histórico em Londres: primeira reunião do Parlamento num sábado em décadasFoto: Reuters/Parliament TV

Numa sessão histórica neste sábado (19/10) em Londres, os parlamentares britânicos votaram por adiar uma decisão definitiva sobre o acordo obtido pelo primeiro-ministro Boris Johnson com a União Europeia. Com isso, o Brexit, marcado para 31 de outubro, pode ter que ser novamente prorrogado.

Na quinta-feira, em uma das maiores reviravoltas desde o referendo do Brexit, há três anos, Johnson havia surpreendido o Reino Unido com novo pacto com a UE, apesar de o bloco ter prometido que não renegociaria o tratado acertado no ano passado.

E o premiê, que foi garoto-propaganda da campanha do Brexit na votação popular de 2016, queria a ratificação do acordo já neste sábado. Sem maioria, porém, Johnson viu seus adversários fazerem o máximo para adiar a votação e causar estragos à imagem do chefe de governo.

A sessão extraordinária foi a primeira realizada num sábado pelo Parlamento britânico desde a Guerra das Malvinas, em 1982. E atraiu grande atenção no país, com dezenas de milhares de manifestantes indo às ruas de Londres em atos pró e contra o Brexit.

Com 322 votos contra 306, os parlamentares decidiram então adiar qualquer decisão sobre o acordo alcançado por Johnson até que a legislação correspondente seja aprovada, uma manobra patrocinada pela oposição.

É um duro revés para Johnson e significa que ele provavelmente terá que pedir à União Europeia que adie a saída britânica. Isso porque o próprio Parlamento aprovou uma lei que o obriga a fazê-lo. O objetivo é que não haja a possibilidade de o país sair do bloco sem acordo, um cenário que, muitos analistas preveem, jogaria o país em recessão econômica.

Durante a sessão deste sábado, após o revés, Johnson disse que se recusa a buscar um novo adiamento junto à UE, abrindo um novo cenário de incerteza no Reino Unido. Ele pretende correr para ter a legislação aprovada até o fim do mês.

Manifestantes foram às ruas de Londres neste sábado em atos pró e contra o BrexitFoto: Getty Images/K. Ridley

"Vou dizer aos nossos amigos e colegas da UE exatamente o que disse a todo mundo nos últimos 88 dias em que sou primeiro-ministro: que um novo atraso seria ruim para a este país, para a União Europeia e para a democracia", disse Johnson.

Nos últimos meses, os parlamentares rejeitaram por três vezes o pacto negociado pela antecessora de Johnson, Theresa May. O chefe de governo precisa convencer 320 parlamentares a apoiarem o acordo do divórcio.

Mesmo em seu melhor resultado, em março, o plano apresentado por May recebeu o apoio de apenas 286 representantes. Sem maioria parlamentar, Johnson conta apenas com os 285 membros de sua legenda, o Partido Conservador, que devem, em teoria, apoiar seu plano.

Como se os problemas no Parlamento britânico não fossem espinhosos o bastante, o acordo também terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e, posteriormente, pelos Legislativos dos 27 Estados-membros da UE. O encarregado do Brexit no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, alertou que os eurodeputados podem precisar de mais tempo do que a data limite de 31 de outubro para aprovar o divórcio.

Apesar de os Estados-membros deverem apoiar amplamente o plano, a Espanha, por exemplo, poderá levantar a questão de como o Brexit afeta o território de Gibraltar, disputado entre o país e o Reino Unido. É possível ainda que um bloqueio surja de fontes inesperadas. Um acordo comercial entre a UE e o Canadá quase fracassou em 2016, após ser questionado e ameaçado pelo governo da Valônia, a região francófona da Bélgica.

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