Partidos separatistas catalães aprovam resolução para criar república independente, com 70 votos a favor entre 135 deputados. Opositores deixam plenário e não votam. Senado espanhol autoriza Madri a intervir.
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O Parlamento regional da Catalunha aprovou nesta sexta-feira (27/10), em Barcelona, a independência da região e a separação da Espanha numa votação secreta sem a presença dos principais partidos que se opõem à proposta, que abandonaram a sala minutos antes.
O projeto de declaração unilateral de independência foi aprovado por 70 votos a favor, 10 contrários e dois em branco, num órgão composto por um total de 135 deputados. A resolução insta o governo a tomar as medidas necessárias para criar o marco legal de uma república soberana e independente da Espanha.
A resolução foi aprovada numa votação secreta com o apoio dos dois grupos separatistas, Junts pel Sí (JxSí) e CUP. Liberais (Ciudadanos), socialistas (PSC) e conservadores (PP) se negaram a participar da votação e abandonaram o plenário. Antes do início da votação, os deputados dos partidos que defendem a continuação da união com a Espanha, em minoria, abandonaram a assembleia, deixando algumas bandeiras da Espanha nos lugares que antes ocupavam.
Em Barcelona, catalães festejam "independência"
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Senado autoriza Madri a intervir
Minutos depois, o Senado autorizou o governo central em Madri a assumir o controle dos poderes autônomos da Catalunha, o que inclui destituir o governo regional, limitar os poderes do Parlamento catalão e convocar eleições nos próximos seis meses. O pedido do governo se ampara no artigo 155 da Constituição.
A autorização foi aprovada com 214 votos a favor – incluindo PP, PSOE e Ciudadanos – e 47 votos contrários, incluindo o Unidos Podemos. O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, garantiu que "o Estado de Direito restaurará a legalidade" na Catalunha. Rajoy pediu também "tranquilidade a todos os espanhóis" em sua conta no Twitter.
Depois de receber o aval do Senado, Rajoy convocou seu gabinete de governo para uma reunião ainda nesta sexta, na qual serão decididos os próximos passos. Pelos planos de Madri, as funções do governo catalão serão assumidas por um órgão ou autoridade que será criada ou designada para isso.
Os funcionários catalães estarão obrigados a seguir as diretrizes dos órgãos ou autoridades criadas ou designadas pelo governo central. Entre eles estão os cerca de 17 mil agentes da polícia regional, os Mossos d'Esquadra.
O governo central exercerá também as funções econômica, financeira, tributária e orçamentária e assumirá o controle do Centro de Telecomunicações e Tecnologias da Informação e do Centro da Segurança da Informação da Catalunha.
As medidas se manterão vigentes até a posse do governo que for eleito após a realização das eleições ao parlamento da Catalunha, num período inferior a seis meses.
Aplausos a Rajoy
Pela manhã, Rajoy solicitara ao Senado que concedesse ao governo central medidas excepcionais que lhe permitam assumir o controle dos poderes autônomos da Catalunha.
O presidente do governo espanhol recebeu aplausos antes e depois do seu discurso no Senado, no qual afirmou que a Espanha está enfrentando o maior desafio de sua história recente. Ele afirmou que o que está ocorrendo na Catalunha é "uma clara violação das leis, da democracia, dos direitos de todos e que tem consequências".
Rajoy alegou que o chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, é o único responsável pela ativação dessas medidas, de acordo com a Constituição espanhola. "Ele e apenas ele", ressaltou Rajoy.
AS/efe/lusa/ap
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Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
Foto: picture-alliance/Prisma Archiv
Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
Foto: picture-alliance/Quagga Illustrations
Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
Foto: picture-alliance/AP Photo
Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.