Parlamento da UE declara o bloco "área de liberdade" LGBT+
12 de março de 2021
Resolução busca garantir proteção e direitos a membros dessas comunidades e impõe derrota a políticos conservadores da Polônia e da Hungria.
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O Parlamento Europeu, órgão legislativo da União Europeia, aprovou nesta quinta-feira (11/03) uma resolução que declara o bloco uma "área de liberdade LGBTIQ".
A medida busca assegurar proteção para as comunidades lésbica, gay, bissexual, transgênero, intersexual e queer em todo o bloco, e reagir contra países-membros da UE que vêm adotando políticas anti-LGBT, como a Polônia e a Hungria.
A resolução afirma que "os direitos LGBTIQ são direitos humanos" e foi aprovada com o apoio de 492 eurodeputados. Outros 141 votaram contra e 46 se abstiveram.
A iniciativa teve o respaldo de diversos partidos do Parlamento Europeu e se opõe "ao crescente discurso de ódio por parte de autoridades públicas e representantes eleitos", segundo o texto.
A resolução critica expressamente o presidente polonês, Andrzej Duda, reeleito no ano passado. Ele se posiciona frequentemente contra direitos LGBT+ e afirma que os membros dessa comunidade seriam uma ameaça às famílias.
A Hungria também foi destacada na resolução, por ter "severamente bloqueado" direitos fundamentais devido a uma norma que, na prática, impede o reconhecimento legal de gênero por pessoas transgênero e intersexuais.
De uma forma geral, o texto também critica outras leis e práticas discriminatórias adotadas em todo o bloco, composto por 27 países.
"Enquanto as pessoas LGBTIQ na Polônia enfrentam uma discriminação sistemática, isso também é um problema para toda a UE, com pouco ou nenhum progresso sendo feito para reduzir a discriminação e o assédio persistentes", afirma a resolução.
Repercussão
O governo da Polônia se posicionou contra o texto, argumentando que, como nação soberana e sociedade mais conservadora, teria o direito de defender o que ele vê como valores tradicionais da família.
O eurodeputado alemão Terry Reintke, um dos que apoiou a resolução, celebrou a "imensa maioria" do Parlamento Europeu que concordou com o texto.
"Vamos lutar por nossa segurança. Vamos lugar por nossa igualdade. Vamos lutar por nossa liberdade", escreveu no Twitter o parlamentar, que é filiado aos Verdes.
A presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, já havia apoiado a iniciativa. "Ser você mesmo não é uma ideologia. É sua identidade. Ninguém nunca pode tirar isso [de você]", ela escreveu no Twitter na quarta-feira (10/03).
Antes da aprovação do texto, a DW conversou com Evelyne Paradis, diretora executiva da ILGA-Europa, uma organização não-governamental que defende direitos humanos e igualdade para pessoas LGBT+.
Paradis afirmou que a iniciativa era "uma mensagem importante de apoio para as pessoas LGTB+ na União Europeia e além".
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Por que a resolução foi aprovada?
Desde 2019, mais de 100 municípios na Polônia aprovaram resoluções que os declararam "áreas livres de LGBT". Políticas restritivas similares entraram em vigor sob o governo do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán.
Neste momento, a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu é simbólica. Apesar de alguns a verem como uma vitória para os direitos LGTB+, muitos esperam que ações concretas agora sejam tomadas.
"Será um gesto vazio se não for acompanhado de ações", disse Paradis, "ações em diversas frentes, ações por parte da União Europeia e da Comissão Europeia".
Na Polônia, ativistas da comunidade LGBT+ "têm recebido ameaças de morte", disse Paradis.
Não há nenhuma menção no código penal polonês sobre crimes de homofobia, e a polícia não mantém estatísticas sobre esses crimes, diz Kuba Gawron, que documenta as resoluções locais anti-LGBT+ junto ao grupo Atlas of Hate.
Além da Polônia, a resolução destacou 40 outros governos locais que adotaram normas sobre "direito da família" para proteger "crianças contra corrupção moral".
O texto também destaca que apenas dois países da UE, Malta e Alemanha, baniram a "terapia de conversão", uma tentativa controversa e potencialmente danosa para tentar mudar a orientação sexual de uma pessoa.
Estratégia de cinco anos
Em novembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia voltada para melhorar a situação dos direitos LGBT+ no bloco.
O plano para os próximos cinco anos inclui apoio legal e financeiro às pessoas LGBT+ e propõe acrescentar os crimes contra os membros dessas comunidades à lista de crimes da UE. Também fazem parte da estratégia medidas para apoiar o direito das famílias LGBT+ de terem filhos.
A Comissão ressaltou que já houve progressos na defesa dos direitos LGBT+ no bloco. Mas uma pesquisa de 2019 sobre os Direitos Fundamentais Europeus revelou que 43% das pessoas se sentem discriminadas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Bruxelas avalia que a discriminação aos LGBT+ piorou durante a pandemia de covid-19.
Von der Leyen chegou a descrever as chamadas "áreas livres de LGBTs” criadas na Polônia como "áreas livres de humanidade". Em dezembro, o parlamento da Hungria também aprovou um pacote de medidas anti-LGBT que inclui a inscrição na Constituição da noção tradicional de gênero e uma medida que na prática bane a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
bl (DW, AFP, dpa, AP, Reuters)
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
Ministro da Defesa anuncia novos comandantes
O novo ministro da Defesa, general Braga Netto (na foto, de terno), anunciou os três novos comandantes das Forças Armadas. Para o Exército, foi escolhido o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Na Marinha, assume o almirante de esquadra Almir Garnier Santos. Já o escolhido para comandar a Força Aérea Brasileira é o tenente-brigadeiro Carlos Alberto Baptista Júnior.(31/03)
Foto: Alexandre Manfrim/Centro de Comunicação Social da Defes
Comandantes das Forças Armadas deixam os cargos
Pela primeira vez na história do Brasil, o Ministério da Defesa anunciou que os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) serão substituídos simultaneamente. As trocas ocorrem na esteira da demissão de ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, no dia anterior, e de investidas de Bolsonaro para ampliar influência nas Forças Armadas. (30/03)
Foto: Getty Images/B. Prado
Bolsonaro troca comando de seis ministérios
Após uma tarde movimentada, com os anúncios da saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma reforma ministerial e a troca de comando em seis pastas. Também houve mudanças na Justiça, na Casa Civil e na Secretaria de Governo. (29/03)
Foto: Sergi Lima/AFP
Beleza e suspense na Islândia
Depois do Etna, na ilha italiana da Sicília, há uma semana o vulcão Fagradalsfjall se manifesta na Islândia. Fogo e rios de lava jorram das entranhas da terra, oferecendo um espetáculo pirotécnico aos 120 mil habitantes da capital, Reykjavik, situada a apenas 20 quilômetros. Diariamente, multidões de curiosos vão presenciar a maravilha natural – não sem um certo sentimento de perigo. (28/03)
Foto: Jeremie Richard/AFP
Fogo festivo
O Pessach judaico começa a ser comemorado neste fim de semana. A "festa dos pães ázimos" relembra a fuga dos israelitas da escravidão do Egito. Segundo a tradição, não havia tempo para assar pão de massa azeda, por isso nessa época os judeus ortodoxos só comem massa não fermentada. Tudo o que entre em contato com fermento deve ser purificado através de aquecimento, também com fogo vivo. (27/03)
Foto: Jamal Awad/ZUMA Wire/imago images
Brasil supera recorde de mortes por covid-19 em 24 horas
País quebra segundo recorde em quatro dias e acumula mais de 307 mil vítimas da doença, além de 12,4 milhões de pessoas infectadas desde o início da epidemia. Taxa de mortalidade por 100 mil habitantes chega a 146,1. (26/03)
Foto: Buda Mendes/Getty Images
Brasil tem mais de 100 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
País atinge recorde de infecções em apenas um dia e chega a 12,3 milhões de casos da doença. No momento mais grave da epidemia, e com mais de 303 mil mortos, Brasil é o segundo em número absoluto de óbitos e de infecções por coronavírus em todo o mundo. (25/03)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Brasil supera 300 mil mortes por covid-19
País atinge marca histórica em meio ao pior momento da epidemia de coronavírus no país, e é o segundo em todo o mundo em termos de infecções e óbitos em razão da doença. Autoridades de saúde alertam que números reais podem ser ainda mais graves em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação. (24/03)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Segunda Turma do STF declara Moro parcial ao condenar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram a favor da suspeita de Moro os ministros Gilmar Mendes , Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. Os votos contrários foram dados por Edson Fachin e Kássio Nunes Marques (23/03).
Foto: Silvia Izquierdo/picture- alliance/AP Photo
UE impõe sanções à China por violação de direitos humanos
A União Europeia (UE) impôs sanções contra quatro autoridades chinesas e uma organização pública por abusos de direitos humanos contra a minoria uigur na província chinesa de Xinjiang. É a primeira imposição de sanções da UE à China em mais de três décadas, desde o massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989. A medida visa lançar luz às detenções em massa de uigures. (22/03)
Foto: Thierry Charlier/AFP
Papa compara racismo a um vírus
O papa Francisco comparou o racismo a um vírus, em mensagem no Twitter no Dia Internacional da Eliminação e Discriminação Racial. "O racismo é um vírus que facilmente sofre mutação e que, em vez de desaparecer, esconde-se e está sempre à espreita. As expressões de racismo voltam e envergonham-nos, demonstrando assim que os avanços da sociedade não estão assegurados para sempre." (21/03)
Foto: Catholic Press Photo/dpa/picture alliance
Manifestantes antilockdown atacam a polícia na Alemanha
Manifestantes que se opõem às medidas de restrição contra a pandemia atacaram policiais em Kassel, na Alemanha. A polícia respondeu com spray de pimenta, canhões d'água e cassetetes para conter os manifestantes. Jornalistas também foram atacados por manifestantes. Após uma pausa de três meses ao longo do inverno, a Alemanha voltou a registrar protestos contra medidas na última semana. (20/03)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Finlândia, o país mais feliz do mundo
Pelo quarto ano consecutivo, a Finlândia foi eleita o lugar mais feliz do mundo, segundo um relatório anual, patrocinado pela ONU. O Relatório de Felicidade Mundial 2021, com base em dados de 149 países, traz Islândia e Dinamarca em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Na outra ponta da lista, considerado o país mais infeliz do mundo, está o Afeganistão. (19/03)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Goldmann
Itália homenageia vítimas da covid-19
A Itália prestou homenagens às vítimas da covid-19, com bandeiras à meio mastro. A cidade de Bérgamo foi palco de uma cerimônia em memória aos mortos pela doença. Em março do ano passado, imagens de um comboio de caminhões transportando caixões com os corpos das vítimas chocaram o mundo. "Este lugar é um símbolo da dor de toda a nação", afirmou o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. (18/03)
Tribunal japonês decide a favor de casamento entre pessoas do mesmo sexo
Um tribunal do Japão decidiu que é inconstitucional não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, já que a Constituição japonesa estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Trata-se de uma vitória simbólica do movimento LGBT, pois para que o casamento gay seja reconhecido é necessária uma nova lei. Mesmo assim, ativistas festejaram em frente à corte. (17/03)
Foto: Noriaski Sasaki/AP PPhoto/picture alliance
Fragmentos da Bíblia de 1.900 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de dezenas de novos fragmentos dos Manuscritos do Mar Morto, de 1.900 anos, que contêm textos bíblicos. Os fragmentos foram encontrados em uma caverna no deserto da Judeia. Os textos, escritos em grego, permitiram reconstruir passagens dos livros de Zacarias e Naum, que fazem parte do livro dos 12 profetas menores da Bíblia. (16/03)
Foto: Sebastian Scheiner/Ap Photo/dpa/picture alliance
Marcelo Queiroga é o novo ministro da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o médico Marcelo Queiroga será o novo ministro da Saúde, substituindo Eduardo Pazuello. A troca ocorre no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil, com recordes de mortes diárias e sistemas de saúde de vários estados em colapso. Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia, há um ano. (15/03)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Uma eleição sem igual
Pleitos estaduais em Baden-Württemberg e na Renânia-Palatinado, ambos no sudoeste do país, dão a partida para um importante ano eleitoral da Alemanha, em que será escolhida também a chefia do governo federal, após 16 anos da democrata cristã Angela Merkel no cargo. Medo de contágio leva grande parte de eleitorado a preferir votar pelo correio. (14/03)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Ex-presidente é presa na Bolívia
Jeanine Áñez, ex-presidente interina da Bolívia, foi detida no âmbito de uma investigação que a acusa dos crimes de conspiração, sedição e terrorismo, relacionados à crise política de 2019 que resultou na renúncia de Evo Morales da presidência do país. Áñez foi presa em sua casa e encontrada pelos policiais escondida dentro de uma cama box, de acordo com o governo. (13/03)
Foto: Juan Karita/AP Photo/picture alliance
Mineápolis pagará US$ 27 milhões à família de George Floyd
A cidade de Mineápolis chegou nesta sexta-feira a um acordo com a família de George Floyd, homem negro morto em 2020 por um policial branco. O município concordou em pagar 27 milhões de dólares (R$ 150 milhões) para encerrar a ação na esfera cível. Os advogados afirmaram que o montante representa o "maior acordo em um caso de direitos civis por morte criminosa na história dos EUA". (12/03)
Foto: Shannon Stapleton/REUTERS
UE autoriza uso de vacina de dose única da Johnson
A Comissão Europeia autorizou nesta quinta-feira o uso da vacina contra covid-19 da Johnson & Johnson. Aplicado em dose única, o imunizante é o quarto a receber luz verde na União Europeia e se soma às vacinas da Pfizer-BioNTech, da AstraZeneca-Oxford e da Moderna. A UE já encomendou 400 milhões de doses da vacina, que é produzida pela Janssen, unidade farmacêutica da J&J. (11/03)
Foto: Michael Ciaglo/Getty Images
Lula diz que Lava Jato "desapareceu" da sua vida e critica Bolsonaro
Em seu primeiro discurso após recuperar os direitos políticos, o ex-presidente Lula criticou nesta quarta-feira as políticas do governo Bolsonaro para lidar com a pandemia, disse que a Lava Jato promoveu contra ele a maior "mentira jurídica" da história do país e afirmou que conversará com empresários para defender uma política econômica que gere emprego e renda para os mais pobres. (10/03)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Joachim Löw vai deixar a seleção alemã neste ano
O treinador Joachim Löw deixará o comando da seleção alemã de futebol após a Eurocopa a ser disputada em meados deste ano, anunciou a Federação Alemã de Futebol nesta terça-feira. Ele é o treinador nacional há mais tempo no posto e conduziu a Alemanha ao título da Copa do Mundo em 2014, mas vem sendo alvo de críticas desde que sua equipe foi eliminada na primeira fase do Mundial de 2018. (09/03)
Foto: Getty Images/A. Hassenstein
Berlim inaugura mural em homenagem a Marielle Franco
A ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em março de 2018, foi homenageada neste segunda-feira, Dia Internacional da Mulher, com um mural de cerca de 100 metros quadrados na lateral de um prédio em Berlim. A pintura foi realizada pela artista russa Katerina Voronina com o apoio da organização Anistia Internacional e do museu de arte urbana contemporânea Urban Nation. (08/03)
Foto: Nika Kramer/Urban Nation
Suíça proíbe uso de burca
Os suíços aprovaram, por margem estreita, através de referendo, uma lei vetando a ocultação do rosto em lugares públicos. Principal alvo da campanha, apoiada por partidos de direita e extrema direita, foram as muçulmanas que usam o véu integral islâmico. Críticos consideram medida racista e sexista. (07/03)
Foto: Denis Balibouse/REUTERS
Encontro histórico no Iraque
Na primeira visita de um líder máximo da Igreja Católica ao Iraque, o papa Francisco se encontrou com o aiatolá Ali al-Sistani, principal líder religioso do país, cuja influência atravessa fronteiras. Na reunião, realizada sob forte esquema de segurança e a portas fechadas, o pontífice agradeceu ao clérigo xiita de 90 anos por ter "levantado a voz em defesa dos mais fracos e perseguidos". (06/03)
Foto: Grand Ayatollah Ali al-Sistani office/Reuters
Itália bloqueia exportação de vacinas contra covid-19
A Itália bloqueou o envio para a Austrália de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca. Com a medida, a Itália se tornou o primeiro país da União Europeia (UE) a tomar uma decisão desse tipo desde que Bruxelas aprovou um mecanismo de controle de exportação de medicamentos produzidos em território comunitário. (04/03)
Foto: Fred Schreiber/AFP/Getty Images
PIB do Brasil despenca 4,1% no ano da pandemia
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil recuou 4,1% em 2020 na comparação com o ano anterior, anunciou o IBGE.. Essa queda recorde na atividade econômica brasileira se deve à pandemia de covid-19, afirmou o órgão brasileiro de estatísticas. Esse é o pior resultado desde 1996, quando o IBGE mudou a metodologia de cálculo do PIB, o que deu início à série histórica atual. (03/03)
Foto: Miguel Schincariol/Getty Images/AFP
Brasil registra novo recorde de mortes por covid-19
O Brasil registrou oficialmente 1.641 mortes ligadas à covid-19 em 24 horas, marcando um novo recorde negativo. Foi a pior marca registrada desde o início da pandemia, superando o recorde de 29 de julho, quando haviam sido contabilizados 1.595 óbitos. Com isso, o total de óbitos no país associados à doença chegou a 257.361. (02/03)
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Sarkozy é condenado a três anos de prisão por corrupção
Um tribunal francês condenou o ex-presidente Nicolas Sarkozy a três anos de prisão, sendo dois deles em regime aberto, por considerá-lo culpado de tentar subornar um juiz e de praticar tráfico de influência, no chamado "caso das escutas". O tribunal disse que ele tem o direito de pedir a conversão do ano de prisão em prisão domiciliar ou vigilância com uso de tornozeleira eletrônica. (01/03)