Parlamento ugandês aprova projeto que pune LGBTQ com prisão
22 de março de 2023
Quem tiver relações homossexuais ou se identificar como da comunidade LGBTQ poderá pegar 10 anos de prisão. Para que seja introduzido no Código Penal, lei precisa ser ratificada pelo presidente.
Anúncio
O Parlamento de Uganda aprovou nesta terça-feira (21/03) um projeto de lei que pune com até 10 anos de prisão as pessoas que tiverem relações homossexuais ou que se identificarem como LGBTQ.
"A homossexualidade é uma ameaça para a raça humana e o que estamos discutindo é a preservação da raça humana", disse Francis Ecweru, ministro das Obras Públicas e dos Transportes, durante o debate.
Quase todos os 389 membros do Parlamento presentes na sessão votaram a favor do projeto. No entanto, houve algumas vozes divergentes, como o deputado do Movimento de Resistência Nacional (NRM, na sigla em inglês), Fox Odoi.
"O projeto de lei contém disposições que são inconstitucionais, reverte os ganhos obtidos na luta contra a violência baseada no gênero e criminaliza os indivíduos em vez dos comportamentos que violam as disposições legais", frisou.
A proposta também pune com penas de até cinco anos de prisão quem tentar "promover" a homossexualidade, for "cúmplice" ou "conspirar" a seu favor.
Para que vire lei e seja introduzido no Código Penal do país, o projeto precisa ser ratificado pelo presidente Yoweri Museveni.
"Os homossexuais são desvios do normal. Por quê? É por natureza ou criação? Precisamos responder a essas perguntas", disse Museveni ao comentar o projeto de lei. O presidente também acusou o Ocidente de querer impor seus valores à África.
Condenação de grupos de direitos humanos
O projeto de lei atraiu duras críticas de organizações de direitos humanos. A ONG Human Rights Watch(HRW) considerou que a votação no Parlamento seguiu-se a "meses de retórica hostil contra as minorias sexuais e de gênero por figuras públicas ugandesas".
Anúncio
"Uma das características mais extremas deste novo projeto de lei é que criminaliza as pessoas pelo que são, bem como restringe ainda mais os direitos à privacidade e à liberdade de expressão e associação que já estão comprometidas em Uganda", disse no início do mês Oryem Nyeko, da HRW.
A lei é semelhante a uma aprovada em 2013, que endureceu algumas penalidades já existentes. Na época, o projeto provocou intensa indignação internacional por originalmente punir a homossexualidade com a pena de morte, o que mais tarde foi revisado para prisão perpétua. No entanto, o texto foi rapidamente derrubado pelo tribunal nacional por razões processuais.
A homofobia é profundamente enraizada na nação altamente conservadora e religiosa da África Oriental. Mais de 30 países africanos têm estatutos semelhantes, mas a lei de Uganda, se entrar em vigor, será a primeira a criminalizar a mera identificação como lésbica, gay, bissexual, transgênero ou queer, de acordo com a HRW.
Atualmente, o Código Penal de Uganda inclui uma disposição legal que data de 1950 - 12 anos antes de o país obter a independência do Reino Unido - e que penaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com até sete anos de prisão.
le (Lusa, AFP, Reuters)
Dez espécies de animais que mostram como a homossexualidade é natural
Casais gays são frequentes no reino animal. Segundo estudos, ocorrem relações homossexuais entre indivíduos de cerca de 1.500 espécies – de girafas a cisnes e macacos.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Mestres do flerte
Entre as girafas, há mais relações entre o mesmo sexo do que entre sexos opostos. Estudos apontam que relações sexuais homoafetivas correspondem a mais de 90% de toda a atividade sexual da espécie. E as girafas não vão direto ao ponto. Machos da espécie sabem flertar, esfregando o pescoço no corpo do outro. Essas preliminares podem durar até uma hora.
Foto: imago/Nature Picture Library
Bissexualidade em baixo d'água
Fêmeas e machos da espécie golfinho-nariz-de-garrafa exibem comportamentos homossexuais, incluindo interações orais em que um golfinho estimula o outro com o nariz. Interações homossexuais entre os golfinhos da espécie ocorrem com mais ou menos a mesma frequência que as heterossexuais. Os machos são geralmente bissexuais, mas passam por períodos exclusivamente homossexuais.
Foto: picture-alliance/Mary Evans Picture Library
Lealdade entre machos
A homossexualidade também é comum entre os leões. De dois a quatro machos costumam formar o que é conhecido como coalizão, trabalhando juntos para cortejar leoas. Para garantir lealdade, machos fortalecem seus laços fazendo sexo entre si. Muitos pesquisadores se referem a esse comportamento como um clássico "bromance".
Foto: ARTIS/R. van Weeren
Fêmeas difíceis
Entre bisões, interações homossexuais são mais comuns do que a copulação heterossexual. Isso ocorre, porque as fêmeas só acasalam com os machos uma vez por ano. Durante a temporada de acasalamento, os machos que sentem desejo interagem sexualmente com o mesmo sexo várias vezes ao dia. Mais da metade das relações sexuais entre bisões jovens acontece entre o mesmo sexo.
Foto: imago/Nature Picture Library
Só por uma noite
Entre macacos, tanto fêmeas quanto machos interagem sexualmente com o mesmo sexo. Enquanto machos costumam se envolver entre si só por uma noite, fêmeas estabelecem laços intensos entre si e geralmente são monogâmicas. Em algumas populações, o comportamento homossexual entre as fêmeas não é somente comum, mas é a regra. Quando não estão acasalando, elas ficam juntas para se defender de inimigos.
Foto: picture alliance/robertharding
Duas mães
O albatroz-de-laysan, comum no Havaí, é conhecido por seu grande número de parcerias homoafetivas. Cerca de 30% dos casais da espécie na ilha de Oahu são compostos por duas fêmeas. As aves são monogâmicas e geralmente ficam juntas por toda a vida, já que são necessários dois genitores para criar um filhote. Os filhotes normalmente são filhos de machos que já estão em outro relacionamento sério.
Foto: imago/Mint Images
Loucos por sexo
Também chamados de chimpanzés-pigmeus, os bonobos são considerados os parentes vivos mais próximos do homem e são conhecidos por buscar prazer sexual, inclusive com o mesmo sexo. Eles mantêm relações homossexuais por prazer ou para estabelecer laços afetivos e evitar conflitos. Cerca de dois terços dos relacionamentos homoafetivos ocorrem entre fêmeas, mas também são comuns entre machos.
Foto: picture-alliance/F. Lanting
Adoção por casais gays
Como muitos pássaros, cisnes também são monogâmicos e ficam somente com um parceiro por anos. Muitos escolhem parceiros do mesmo sexo. Cerca de 20% dos casais de cisnes são homossexuais e normalmente formam uma família juntos. Em alguns casos, eles adotam ovos abandonados. Em outros, um macho do casal gay acasala com uma fêmea e a repele após ela botar uma ninhada de ovos.
Morsas machos só atingem a maturidade sexual aos quatro anos de idade. Até lá, eles são quase exclusivamente homossexuais. Após atingir a maturidade, a maioria dos machos é bissexual e acasala com fêmeas apenas durante a temporada de reprodução. Mas não se trata apenas de prazer sexual entre os machos: eles também se abraçam e dormem juntinhos.
Foto: imago/Nature in Stock
Questão hormonal
Entre as ovelhas, estudos sugerem que até 8% dos machos preferem outros machos, mesmo quando fêmeas férteis estão por perto. No entanto, isso acontece apenas entre ovelhas domésticas. Foi descoberto nos estudos que as estruturas cerebrais das ovelhas homossexuais são diferentes daquelas das ovelhas heterossexuais e liberam menos hormônios sexuais.