Parlamento espanhol abre caminho para eleições antecipadas
13 de fevereiro de 2019
Legislativo rejeita proposta de orçamento apresentada pelo governo Sánchez, o que pode levar à convocação de eleições gerais antes do fim da atual legislatura. Questão catalã foi crucial para resultado da votação.
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O Parlamento espanhol rejeitou nesta quarta-feira (13/02) a proposta orçamentária apresentada pelo governo socialista do primeiro-ministro Pedro Sánchez para 2019, abrindo caminho para a convocação de eleições gerais antecipadas.
Por 191 votos a favor, 158 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou seis objeções apresentadas pela oposição de direita e conservadora e partidos separatistas catalães, rechaçando, assim, o orçamento proposto por Sánchez.
Em vez de se concentrar em questões econômicas, o debate orçamentário girou em torno de assuntos políticos, sobretudo a situação da região autônoma da Catalunha, governada por independentistas que exigem que seja reconhecido seu "direito à autodeterminação".
O governo do premiê tem minoria no Parlamento, apenas 84 de 350 deputados, e depende de partidos menores. Sánchez chegou ao poder em junho passado com o apoio de partidos nacionalistas catalães e esperava receber o aval deles à sua proposta de orçamento.
Na tentativa de aliviar tensões envolvendo a Catalunha, o premiê retomou negociações com os separatistas canceladas pelo governo anterior. Os partidos catalães, no entanto, estão insatisfeitos com a recusa de Sánchez em considerar a realização de um novo referendo sobre a independência da região, entre outras questões, e votaram contra o orçamento.
Os partidos separatistas ERC e PDeCAT argumentaram que o diálogo com o governo em busca de uma solução para o que chamam de um conflito político na Catalunha não está avançando e pediram mais investimentos públicos na região, dada a sua importância para o Produto Interno Bruto (PIB) espanhol.
Conservadores e liberais, que exigem eleições antecipadas, rejeitaram a proposta orçamentária por acreditar que esta favorece os independentistas catalães, aumenta o gasto público sem propor rendimentos credíveis e levará a economia espanhola a uma situação de maior endividamento.
Pablo Casado, líder do conservador Partido Popular, classificou o resultado da votação de "um voto de confiança de facto" contra Sánchez.
Após a votação desta quarta, crucial para o futuro de seu governo, Sánchez abandonou a Câmara dos Deputados sem dar declarações sobre possíveis eleições antecipadas.
A vice-primeira-ministra espanhola, Carmen Calvo, reconheceu recentemente que a legislatura atual, que deveria terminar em 2020, poderia ser encurtada caso o orçamento não fosse aprovado pelo Parlamento. Fontes do governo disseram à agência de notícias Reuters na terça-feira que novas eleições poderiam ser realizadas em 14 ou 28 de abril.
Esta é a segunda vez que o chamado Orçamento Geral do Estado é rechaçado na democracia espanhola. Em 1995, o Parlamento se opôs às contas de 1996 do governo do socialista Felipe González, e eleições antecipadas foram convocadas.
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
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Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
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Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
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República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
Foto: picture-alliance/Prisma Archivo
Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
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Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
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Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.