Maioria dos deputados condena realização do referendo pela independência da Catalunha e diz que decisão de levá-lo adiante desrespeitou o Estado de Direito na Espanha.
Anúncio
O Parlamento Europeu apelou nesta quarta-feira (04/10) ao diálogo para solucionar o embate que opõe o Estado espanhol aos independentistas catalães, "respeitando o marco constitucional" espanhol, que, para a maioria dos deputados, foi ignorado pelo governo regional catalão.
No fim de um debate em Estrasburgo, na sequência dos incidentes violentos ocorridos no domingo na Catalunha por ocasião do referendo (considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional espanhol), o presidente Antonio Tajani sintetizou "a posição expressa por uma maioria" do Parlamento, que criticou a organização da consulta.
"Decisões unilaterais, incluindo declarações de independência de um Estado soberano, são contrárias à ordem legal europeia e propícias a provocar perigosas divisões", declarou Tajani. Ele apelou "à calma e deliberação profunda, que encorajarão o diálogo na Espanha, respeitando o marco constitucional, incluindo o estatuto de autonomia da Catalunha, e que fará regressar a política às instituições".
No curto debate, as principais forças políticas europeias lamentaram as cenas de violência vistas no domingo, mas foram unânimes em condenar a decisão do governo regional catalão de realizar o referendo, considerando-a contrária ao Estado de Direito.
Também a Comissão Europeia lamentou as "tristes" imagens de violência policial na Catalunha, mas colocou-se ao lado do governo espanhol ao sublinhar que "o respeito pelo Estado de Direito não é opcional" e o governo regional catalão "decidiu ignorar a lei".
Na intervenção de abertura no debate, o primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, começou por apontar que, "na Europa, após a Segunda Guerra Mundial e o fim das ditaduras na Espanha, em Portugal e na Grécia, e da queda do Muro de Berlim", as sociedades democráticas europeias foram construídas "com base em três princípios, democracia, respeito pelo Estado de Direito e direitos humanos", e, se um desses pilares for removido, "os outros dois cairão".
"O respeito pelo Estado de Direito não é opcional, é fundamental. Se a lei não nos der o que queremos, podemos nos opor à lei, podemos trabalhar para alterá-la, mas não podemos ignorar a lei. Há um consenso geral de que o governo regional da Catalunha escolheu ignorar a lei quando decidiu organizar um referendo", que havia sido considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, apontou.
AS/lusa/efe
Referendo na Catalunha é marcado por violência
Polícia espanhola entrou em confronto com manifestantes na Catalunha no dia do referendo sobre a independência da região. Apesar dos esforços de Madri para impedir a votação, a maioria dos locais de votação ficou aberto.
Foto: Getty Images/D. Ramos
Polícia se diz "forçada" a usar violência
As forças de segurança usaram cassetetes e balas de borracha para dispersar a multidão, e muitos ficaram feridos. "Nós fomos obrigados a fazer o que não queríamos", disse o encarregado do governo espanhol na Catalunha, Enric Millo. "Carles Puigdemont [presidente do governo da Catalunha] e sua equipe são os únicos responsáveis" pela violência, acrescentou.
Foto: Getty Images/D. Ramos
Rajoy foi comparado a Franco
Os defensores da independência da Catalunha acusaram o governo em Madri de impedir que o povo exerça seu direito. Nesta manifestação em Barcelona antes da votação de domingo, um dos manifestantes mostra uma foto do ditador espanhol Francisco Franco beijando o atual chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy.
Foto: Reuters/J. Medina
Face a face
As pessoas que são contra a independência da Catalunha também foram às ruas para manifestar seu apoio a uma Espanha unida. Nesta foto de sábado, um manifestante grita com um membro da força policial regional catalã, chamada de Mosso d'Esquadra.
Foto: Reuters/S. Vera
Garantindo a votação
Apesar de o governo espanhol ter proibido a realização do referendo, ativistas se mobilizaram e distribuíram material para votação e equipamentos para as seções eleitorais. As autoridades catalãs em Barcelona disseram que resultado do referendo seria considerado oficial.
Foto: Reuters/A. Gea
"Viva Espanha!"
O governo de Rajoy rejeitou o referendo, alegando que ele é inconstitucional e prometeu desmantelar a votação. Muitos opositores à independência da Catalunha se reuniram em Madri no domingo e entoaram "Viva Espanha" e "Catalunha é Espanha".
Foto: Getty Images/AFP/J. Soriano
À espera do amanhecer
Autoridades espanholas enviaram milhares de policiais extras para a Catalunha no domingo. Eles receberam ordens para impedir a votação e apreender as urnas. As forças de segurança patrulharam os locais de votação já nas primeiras horas da manhã de domingo.
Foto: picture-alliance/NurPhoto/X. Bonilla
Tentativa de manter locais de votação abertos
Ativistas decidiram acampar nos locais de votação para impedir que a polícia fechasse as instalações e impedisse a realização do referendo.
Foto: Reuters/J. Nazca
Líder separatista consegue votar
As notícias sobre violência começaram a chegar já na manhã do domingo. Houve embates perto da cidade de Girona, onde o líder regional catalão, Carles Puigdemont, deveria votar. A polícia invadiu o local de votação, obrigando Puigdemont a depositar seu voto em outro local.
Foto: Reuters/Handout Catalan Government
Polícia confiscou cédulas e urnas eleitorais
Manifestantes pró-independência tentaram impedir que a polícia confiscasse cédulas e urnas eleitorais. Funcionários catalães afirmaram que, apesar dos esforços do governo em Madri, 73% dos cerca de 6 mil locais de votação ficaram abertos.
Foto: Getty Images/AFP/P. Barrena
Uso da resistência passiva
Os ativistas pró-independência foram instruídos a "praticar a resistência passiva" enquanto tentavam obstruir as forças de segurança no seu trabalho de impedir a votação. O movimento disponibilizou cravos vermelhos para os ativistas darem aos policiais. No entanto, as forças de segurança disseram também que foram recebidas com pedras.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
Luta para facilitar a votação
No domingo pela manhã, autoridades catalãs disseram que os eleitores também poderiam usar as cédulas eleitorais que imprimiram em casa e votar em qualquer posto de votação aberto, caso o local designado estivesse fechado.
Foto: Reuters/Y. Herman
"Você quer a Catalunha um Estado independente?"
Uma pesquisa de opinião realizada em junho indicou que a maioria dos catalães estaria a favor da permanência da região na Espanha, porém, mostrava ainda que os defensores da independência estavam muito mais propensos a participar do referendo. A repressão do governo em Madri deverá atiçar ainda mais as chamas do movimento de independência da Catalunha.