Parlamento Europeu aprova Lei da Restauração da Natureza
12 de julho de 2023
Nova legislação foi aprovada por pequena margem, sob protestos de agricultores. Texto visa reabilitar pelo menos 20% dos ecossistemas terrestres e marinhos degradados da União Europeia até 2030.
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O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (12/07), por uma pequena margem, a Lei da Restauração da Natureza na União Europeia (UE). Foram 324 votos a favor, 312 contra e 12 abstenções.
O texto prevê a reparação de ao menos 20% das zonas terrestres e marinhas da UE e uma redução de 50% do uso de pesticidas químicos no bloco até 2030. O projeto de lei permitirá, ainda, que 30% de todas as antigas turfeiras atualmente exploradas para a agricultura sejam restauradas e parcialmente transferidas para outro uso até o final da década. Esse percentual subirá para 70% até 2050. Turfeiras são ecossistemas vitais, que armazenam carbono.
O projeto foi alvo de críticas da oposição, de partidos de ultradireita e de associações de agricultores, que temem a perda generalizada de terras agrícolas. Grupos de oposição chegaram a afirmar que o projeto poderia colocar em risco a segurança alimentar na UE.
O argumento é refutado pela maioria dos eurodeputados, que justificam que o projeto, justamente, dará mais segurança a agricultores e pescadores. Segundo os parlamentares, a restauração do ecossistema é fundamental para combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, reduzindo também os riscos para a segurança alimentar.
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Negociação e ressalvas
Agora, o Parlamento começa a negociar com o Conselho Europeu o formato final da legislação. O plenário teve que votar o projeto de lei após uma comissão parlamentar fracassar em chegar a um acordo prévio.
O debate em torno da lei tornou-se um importante tema de campanha um ano antes das eleições europeias, marcadas para junho de 2024. A composição do próximo Parlamento Europeu influenciará as prioridades da próxima Comissão Europeia, atualmente liderada por Ursula von der Leyen.
O Parlamento defende que a lei só seja aplicada quando o Conselho tiver fornecido dados sobre as condições necessárias para garantir a segurança alimentar a longo prazo e quando os países da UE tiverem quantificado a área que precisa ser recuperada para atingir as metas para cada habitat. Também defende que os objetivos possam ser adiados "em caso de consequências socioeconômicas excecionais".
Do que trata a lei
A Lei de Restauração da Natureza estava no centro da estratégia de biodiversidade da UE, como parte da abordagem do bloco para aumentar a proteção ambiental e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
A ideia é que, ao aumentar as áreas florestais, os habitats marinhos e a conectividade entre os rios, os ecossistemas degradados possam ser restaurados.
"Os agricultores e os pescadores se beneficiarão desta lei e garantirão uma terra habitável para as gerações futuras. A nossa posição hoje adotada envia uma mensagem clara. Agora, temos de continuar o bom trabalho, defender o nosso terreno durante as negociações com os Estados-membros e chegar a um acordo antes do final do mandato deste Parlamento para aprovar o primeiro regulamento sobre a restauração da natureza na história da EU", destacou o eurodeputado espanhol César Luena.
Para atingir as metas, a proposta é que sejam usadas técnicas de renaturalização, reflorestação, enverdecimento das cidades e eliminação da contaminação.
O projeto também prevê que os Estados-membros apresentem regularmente à Comissão Europeia planos nacionais de restauração que demonstrem de que forma irão concretizar as metas.
(Lusa, AFP, AP, ots)
Arquitetura sustentável inspirada na natureza
Arquitetos e designers buscam inspiração na natureza há séculos. A prática, conhecida como biomimética, integra soluções sustentáveis a construções arquitetônicas. A DW reuniu alguns exemplos.
Foto: Frank Rumpenhorst/dpa/picture alliance
A Sagrada Família, Barcelona, Espanha
A histórica catedral do arquiteto catalão Antoni Gaudí está em construção desde 1882. Gaudí, cujo estilo foi fortemente influenciado pelo mundo natural, não era fã de linhas retas. Sua magnífica estrutura apresenta colunas de dupla torção que sustentam o telhado e atraem os olhos para as claraboias com vitrais, as quais iluminam o espaço interno com luz dourada e verde.
Foto: Frank Rumpenhorst/dpa/picture alliance
Copa das árvores
O trabalho de Gaudí remete à luz do sol que penetra a copa das árvores numa floresta. Na área central da igreja, visitantes têm a impressão de estar caminhando por uma clareira na mata. As colunas, que se ramificam para apoiar a abóbada e o telhado, imitam a maneira como as árvores distribuem seu peso. Por isso, as colunas de Gaudí conseguem suportar uma carga maior do que pilares tradicionais.
Foto: Halil Sagirkaya/AA/picture alliance
Eastgate Centre, Harare, Zimbábue
Este shopping foi o primeiro edifício na África a usar um sistema passivo de ventilação. Ele aproveita as oscilações de temperatura diárias para resfriar e aquecer os ambientes de forma natural. O ar fresco do nível do solo é empurrado até o telhado, por onde o ar quente escapa. Paredes espessas de tijolos, janelas pequenas e uma fachada clara também mantêm os espaços frescos.
Foto: Mick Pearce
Cupinzeiros
O arquiteto Mick Pearce, que projetou o Eastgate Centre, se inspirou nos cupinzeiros da savana do Zimbábue. Essas enormes estruturas, que chegam a até 9 metros, são moldadas para receber o ar fresco em sua base e liberá-lo, quente, em seu topo. Os cupins, que precisam manter sua temperatura corporal em torno de 30 graus, constroem novos túneis e bloqueiam antigos para regular o calor e a umidade.
Foto: Julian Peters/Zoonar/picture alliance
30 St Mary Axe, Londres, Reino Unido
Este Famoso arranha-céu faz parte da paisagem de Londres desde 2003. Projetado por Norman Foster e mais conhecido como The Gherkin, o prédio também se beneficia de aquecimento e resfriamento passivos. Além disso, o edifício conta com uma fachada de vidro duplo, que ajuda a isolar os escritórios e maximizar a luz.
Foto: Martin Sasse/DUMONT/picture-alliance
Cesta de flores de Vênus
O interior do The Gherkin é aberto e espaçoso, graças a uma estrutura de treliças. Colunas metálicas sustentam a torre de 180 metros – da mesma forma que um esqueleto de sílica ajuda a esponja do mar conhecida como cesta-de-flores-de-vênus a sobreviver nos oceanos Índico e Pacífico. O sistema de ventilação do The Gherkin é inspirado na maneira como as esponjas filtram a água para obter nutrientes.
Foto: Wikipedia/Public Domain
BIQ House, Hamburgo, Alemanha
Construído em 2013, este complexo de apartamentos no norte da Alemanha integra matéria viva em seu design. A "fachada de biorreatores" garante a sombra e abastece o edifício com energia renovável. Dois lados do prédio, voltados para o sul, são constituídos por 129 biorreatores - painéis de vidro que formam uma fazenda vertical de algas.
As algas – que se alimentam de nutrientes líquidos e dióxido de carbono – crescem e preenchem os painéis por meio da fotossíntese. Elas são colhidas e armazenadas em tanques no interior do prédio. Depois, são fermentadas em uma usina elétrica próxima e usadas para gerar eletricidade. No verão, as algas protegem as janelas. No inverno, o crescimento mais lento permite maior entrada de luz.
Foto: ChinaFotoPress/Getty Images
Museu de Arte de Milwaukee, Wisconsin, EUA
O Pavilhão Quadracci, do arquiteto espanhol Santiago Calatrava, faz parte do Museu de Arte de Milwaukee. A estrutura foi concluída em 2001 e tem o formato de proa de navio. Seu enorme teto de proteção solar, composto por 72 aletas de aço, abre e fecha para fornecer sombra. Quando totalmente estendido, o teto tem uma envergadura de cerca de 66 metros, comparável à de um Boeing 747.
Foto: Shawn Thew/dpa/picture-alliance
Pássaro voando
Calatrava buscou refletir as características urbanas e naturais do local, especialmente os barcos e velas que passam pelo Lago Michigan, àsmargens do qual o museu está localizado. As asas do teto de 90 toneladas levam três minutos e meio para abrir ou fechar. O movimento gracioso é uma analogia ao voo de um pássaro.
Foto: M. Varesvuo/WILDLIFE/picture alliance
O vidro que protege pássaros
Centenas de milhões de pássaros morrem a cada ano ao baterem em janelas transparentes. A empresa alemã Arnold Glas desenvolveu uma película de vidro refletiva ultravioleta. A película é quase invisível para os humanos, mas é vista pelos pássaros, que possuem maior sensibilidade visual. Assim, ela afasta os animais do perigo.
Foto: Michael Probst/AP Photo/picture alliance
Teia de aranha
A maioria dos pássaros, como outros animais, consegue ver a luz no espectro ultravioleta, pois tem maior capacidade visual do que os humanos. Isso os ajuda a evitar folhas enquanto voam pela copa das árvores. Muitas aranhas fazem suas teias de seda, material que reflete os raios ultravioleta. Isso ajuda a atrair insetos, mas faz com que os pássaros voem em outra direção.
Foto: picture-alliance/ZB
Revestimentos de parede externos
Nos anos 90, pesquisadores da fabricante japonesa de azulejos Inax desenvolveram um revestimento de sílica para ajudar a manter os azulejos limpos. A sílica, um elemento natural encontrado no solo, forma protuberâncias microscópicas na superfície dos ladrilhos. A umidade do ar adere a essas saliências e atrai as partículas poluentes. Quando chove, os prédios são naturalmente lavados e limpos.
Foto: The Yomiuri Shimbun/AP Images/picture alliance
Concha do Caracol
Os pesquisadores japoneses tiveram a ideia observando as conchas dos caramujos, que têm um padrão próprio de pequenas saliências. A superfície irregular cria pequenas poças de água nas conchas dos caracóis. As partículas contaminantes flutuam nessas poças e são, eventualmente, enxaguados pela chuva.