Após um ano e meio de debate, o Parlamento Europeu em Estrasburgo aprovou nesta terça-feira (13/01) uma diretiva que prevê a retirada do mercado de dois fungicidas ainda neste ano e o banimento, ao longo da próxima década, de 22 substâncias químicas altamente tóxicas usadas na produção de pesticidas.

Tais substâncias representam 5% das cerca de 400 atualmente utilizadas na composição dos pesticidas. Os países-membros terão até 2011 para transformar em direito nacional a diretiva, que agora segue para aprovação formal no Conselho de Ministros da UE.

Ambientalistas, no entanto, criticaram o novo regulamento, que não consideram suficientemente severo. Segundo o Greenpeace, cerca de outras cem substâncias deveriam ser banidas. Além disso, o acordo prevê que as autorizações de cada pesticida permaneçam vigentes até que expirem suas respectivas validades, o que críticos da nova lei atribuem ao forte lobismo da indústria agrícola e de fabricantes de pesticidas.

Três categorias

Substâncias consideradas cancerígenas, que provoquem mutações genéticas ou afetem a fertilidade serão terminantemente proibidas. A outras menos perigosas, serão concedidas exceções, por exemplo, no caso de a proibição levar a quedas na colheita sem que haja uma alternativa menos perigosa.

Uma terceira categoria de agrotóxicos será proibida apenas em determinadas combinações, devido a suspeitas de que causem desregulamentação do sistema endócrino. A Comissão Européia foi encarregada de fornecer, dentro de quatro anos, uma lista de todas as substâncias potencialmente perigosas ao sistema hormonal, que serão então acrescidas à lista de substâncias banidas.

Regra vale para importações

"Temos agora, em toda a Europa, as mesmas condições para o consumidor", elogia Christa Klass, do Partido Popular Europeu. Mesmo assim, serão respeitadas as especificidades de cada país-membro na utilização de pesticidas, levando em consideração, por exemplo, características geográficas e climáticas. Para isso, os 27 países-membros serão divididos em três zonas distintas.

No entanto, as proibições valem igualmente para produtos importados, explica Hiltrud Breyer, do Partido Verde. "Uma banana da Costa Rica e um tomate do Marrocos não podem conter pesticidas que sejam proibidos na Europa", conta.

Proteção às abelhas

Futuramente, o licenciamento de inseticidas, herbicidas e fungicidas dependerá de testes que comprovem não serem ofensivos às abelhas, em virtude da alarmante diminuição das comunidades apícolas no início de 2008, quando mais de 300 milhões de abelhas morreram só na Alemanha após entrarem em contato com milharais tratados com um inseticida à base de clotianidina, agora proibido.

Outro aspecto da diretriz adotada é a proibição da pulverização aérea, muito utilizada na silvicultura e na viticultura e que passa a ser permitida apenas em casos excepcionais. Além disso, foram definidas zonas em que o uso de pesticidas deverá ser reduzido ou mesmo proibido, tais como parques, playgrounds, jardins públicos, pátios de escolas e hospitais.