Parlamento da UE rejeita polêmica reforma em direito autoral
5 de julho de 2018
Eurodeputados votam contra legislação que imporia maior controle sobre conteúdos protegidos por direitos autorais divulgados na internet. Para críticos, lei restringiria circulação de material criativo.
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O Parlamento Europeu rejeitou nesta quinta-feira (05/07) um controverso projeto de lei que visava reformar a legislação sobre direitos autorais na União Europeia (UE). A iniciativa em sua forma atual foi alvo de críticas de gigantes da internet, como a Google, de portais como o Wikipedia e de defensores da internet livre.
Os aspectos mais controversos da proposta eram um esforço para aumentar os lucros de veículos de notícias e medidas duras contra material sem direitos autorais especificados em plataformas e redes sociais, como Youtube e Facebook.
A rejeição à lei se concentrou especialmente em seu artigo 13, que introduziria os chamados filtros de upload, uma espécie de checagem automáticas de copyrights antes do upload de conteúdos. O artigo também tornaria plataformas online legalmente responsáveis por material protegido por direitos autorais publicado na internet por usuários.
Outro artigo polêmico, o de número 11, previa que plataformas online pagassem uma taxa a veículos de notícias se usassem links remetendo a seus conteúdos, chamada por críticos de "imposto sobre links".
O projeto de lei também previa que plataformas como o Google não pudessem mais simplesmente usar parágrafos ou trechos de textos noticiosos. Seria necessário ter uma autorização e eventualmente pagar por isso.
Opositores afirmaram que a iniciativa iria resultar em censura em plataformas que se tornaram espaços online de criatividade, como o Youtube, além de marcar o fim dos "memes" e remixes que viralizam na rede.
Entre os contrários à reforma estavam o fundador do Wikipedia, Jimmy Wales, o inventor da World Wide Web, Tim Berners-Lee, e o especialista em neutralidade da internet Tim Wu, entre outros.
Os sites do Wikipédia saíram do ar em ao vários países antes da votação, em protesto contra o projeto de lei. O portal da Wikipédia em português divulgou um comunicado condenando a reforma, afirmando que "em vez de atualizar as leis de direitos autorais na Europa e promover a participação de todos os cidadãos na sociedade da informação, [a reforma] ameaça a liberdade online e cria obstáculos para acessar a web, impondo novas barreiras, filtros e restrições".
O Instituto de Lei da Informação de Amsterdã reuniu as assinaturas de 169 acadêmicos contrários às medidas propostas, segundo os quais estas "impediriam a livre circulação de informação, que é vital à democracia".
Grandes veículos de notícias, com a agência francesa AFP, defenderam as reformas, dizendo se tratar de uma solução urgente contra serviços gratuitos de notícias online que derrubaram os lucros de empresas de mídia tradicionais nos últimos anos. O ex-Beatle Paul McCartney, grandes gravadoras e estúdios cinematográficos também apoiaram a reforma.
Entre os membros do Parlamento Europeu em Estrasburgo, 318 votaram contra o projeto, 278 a favor, e 31 se abstiveram. Eurodeputados da França que apoiavam a reforma ficaram inconformados após a votação, afirmando que foi uma vitória para empresas de tecnologia americanas que, segundo disseram, "roubam dos artistas e não pagam impostos".
Se a nova lei fosse aprovada, caberia aos eurodeputados iniciar negociações com os Estados-membros da UE para chegar a uma versão final da legislação. A Áustria, que ocupa no momento a presidência rotativa do bloco, desejava que esse processo se encerrasse até o fim do ano.
Após rejeitarem o projeto de lei em sua forma atual, os eurodeputados devem retomar em setembro as discussões sobre maneiras de assegurar aos criadores de conteúdo criativo – sejam músicas, vídeos ou notícias – pagamentos justos por conteúdos veiculados na internet.
No país em que Gutemberg aperfeiçoou a imprensa, os jornais têm forte tradição. O mercado alemão de jornais é o maior da Europa e o quinto maior do mundo, segundo a Federação Alemã das Editoras de Jornais.
Foto: picture-alliance
Bild Zeitung
O jornal de maior circulação na Alemanha é o popular Bild, da editora Axel Springer, editado desde 24 de junho de 1952. Segundo a agência alemã que avalia a circulação de mídia IVW, são vendidos em média 597 mil exemplares por mês, incluindo a versão e-paper.
Foto: Getty Images/S. Gallup
Süddeutsche Zeitung
Entre os jornais de circulação nacional mais influentes do país está o diário Süddeutsche Zeitung, de Munique. O Süddeutsche Zeitung é impresso pela editora Süddeutscher Verlag e é publicado de segunda a sábado. São vendidos, em média, 116,7 mil exemplares por mês, incluindo a versão e-paper. Ele foi publicado pela primeira vez em 6 de outubro de 1945.
Foto: DW/B. Kling
Frankfurter Allgemeine Zeitung
O Frankfurter Allgemeine Zeitung é um dos jornais alemães de circulação nacional mais respeitados no exterior. Ele é impresso em Frankfurt e existe desde 1º de novembro de 1949. Segundo o IVW, que apura a circulação de jornais e revistas na Alemanha, são vendidos no país, em média, 81,6 mil exemplares por mês. Além disso, ele é distribuído em outras 120 nações.
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Die Welt
O jornal Die Welt foi criado em Hamburgo em 2 de abril de 1946 pelas potências vencedoras da 2ª Guerra. Em 1953 foi comprado pela editora Axel Springer, passando a ser editado em Berlim. Segundo o IVW, de segunda a sábado, são vendidos em média 56,8 mil exemplares por mês do formato convencional e da versão tabloide Welt Kompakt. O jornal também é distribuído em outros 130 países.
Foto: picture-alliance/dpa/W. Rothermel
Handelsblatt
O diário Handelsblatt é o maior jornal sobre economia e finanças em língua alemã, com 40,5 mil exemplares vendidos ao mês em 2017. Publicado desde 1946, o jornal é impresso em Düsseldorf pelo grupo editorial Handelsblatt.
Foto: Imago/Plusphoto
Die Tageszeitung
O jornal Tageszeitung, ou apenas taz, foi criado em 1978 em Berlim Ocidental como um projeto de jornal alternativo, autogestionado e ligado ao espectro político de esquerda. Sua editora é a TAZ Verlag. Segundo o IVW, são vendidos cerca de 17 mil exemplares por mês, incluindo a versão e-paper.
Foto: Meedia.de
Neues Deutschland
Este diário impresso em Berlim se considera um "jornal socialista" e tem como público-alvo ao leste da Alemanha. De 1946 a 1989, pertenceu ao partido único da Alemanha de regime comunista. De 1989 a 2007, foi do Partido do Socialismo Democrático. É impresso pela editora Neues Deutschland e mantem laços políticos e financeiros com o partido A Esquerda. Vende, em média, 8,5 mil exemplares ao mês.
Foto: picture-alliance/dpa/F. Gentsch
Jornais regionais
O principal jornal de circulação regional é o Westdeutsche Allgemeine Zeitung (WAZ), com 28 edições locais em cidades da região do Ruhr. Ele foi fundado em 3 de abril de 1948 e é publicado em Essen pela editora Funke Medien NRW. Outros importantes jornais de circulação regional são Stuttgarter Zeitung, Münchner Merkur, Hamburger Abendblatt e Kölner Stadtanzeiger.
Foto: DW/N. Werkhäuser
Die Zeit
O semanário Die Zeit é publicado às quintas-feiras, com uma tiragem de 506 mil exemplares em 2016. Ele surgiu em 21 de fevereiro de 1946 e pertence ao Grupo Editorial Holtzbrinck, de Hamburgo.
Foto: picture-alliance/dpa/W. Rothermel
Dominicais
As edições dominicais de jornais de circulação nacional têm forte tradição na Alemanha. Para diferenciá-los das edições de segunda a sexta, eles levam a palavra "Sonntag" (domingo) no nome, como Bild am Sonntag, Welt am Sonntag e Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung.
Foto: picture-alliance/dpa
As principais revistas
A principal revista alemã é Der Spiegel, que surgiu em 04/01/1947, é da editora Rudolf Augstein, de Hamburgo, e tem uma média mensal de vendas de 256 mil exemplares. A Stern (1º/08/1948), da Gruner+Jahr, de Hamburgo, tem 196 mil exemplares vendidos ao mês. A redação da Focus fica em Berlim, embora sua editora, a Hubert Burda, seja de Munique. Lançada em 18/01/1993, vende 140 mil revistas ao mês.
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As principais editoras
Berlim é a sede da Axel Springer, a maior editora de jornais da Alemanha e um dos maiores conglomerados de mídia da Europa, com atuação em vários países. A empresa foi fundada em 1946 pelo jornalista Axel Springer. Seu principal título é o diário popular Bild. A maior editora alemã de revistas é o Grupo Bauer Media, de Hamburgo.