Parlamento francês aprova veto a acordo entre Mercosul e UE
13 de junho de 2023
Aprovada por ampla maioria, resolução não tem poder de lei, mas representa um revés político para as pretensões de Lula de concluir o pacto comercial até o fim do ano.
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A Assembleia Nacional da França (câmara baixa do Parlamento francês) aprovou nesta terça-feira (13/06) uma resolução contra a ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, negociado há mais de duas décadas e que neste ano vive um novo momento de impulso político.
No total, 281 deputados franceses se manifestaram a favor e 58 contra um texto que havia sido proposto por parlamentares de diferentes grupos políticos da oposição, que vão da esquerda ecológica aos conservadores, enquanto o bloco governista insistiu que os argumentos apresentados são, em fato, idênticos à posição já defendida pelo governo do presidente francês, Emmanuel Macron.
A resolução não tem poder de lei, mas representa um revés político em relação às negociações e as pretensões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concluir o pacto comercial até o final deste ano.
A aprovação do texto ocorre a poucos dias do desembarque de Lula em Paris, onde se encontrará com Macron.
"Não há ambiguidade, não há duplo discurso, as condições da França são extremamente claras", afirmou Olivier Becht, secretário de Estado francês para o Comércio Exterior. "Quero considerar que entre o conteúdo da resolução e a posição do governo há uma convergência muito forte.”
Prejuízos para agricultores franceses e para o clima
Entre as razões para se opor ao acordo, os defensores da resolução destacaram os prejuízos para os produtores franceses em termos de concorrência desleal – a França alega que os produtos importados devem ser obrigados a cumprir os mesmos requisitos sanitários e ambientais exigidos na UE – e possíveis danos ambientais.
"Fragiliza a nossa agricultura, enfraquece o nosso planeta, não é bom para ninguém", acusou Marie Pochon, deputada ambientalista da coalizão de partidos de esquerda Nupes e uma das autoras do texto, após destacar que esse acordo, por exemplo, poderia acelerar em até 25% o desmatamento da Amazônia.
O uso de pesticidas e antibióticos proibidos na UE nos quatro países do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – também foi tema de votação, que coincidiu também com a visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a vários países latino-americanos, tendo o acordo com o Mercosul como um dos temas centrais da agenda de trabalho. Em Brasília, nesta segunda-feira, ela afirmou ter dito ao presidente Lula que tentaria fechar o pacto até o fim do ano.
Lula disse a Ursula von der Leyen que "a premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções". Ele criticou os "efeitos extraterritoriais" das regras europeias, que "modificam o equilíbrio" do pacto.
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Condições francesas
Em relação aos argumentos apresentados, Becht sustentou que a França impôs três condições e continuará a defendê-las, apesar de os deputados da oposição insistirem no clima favorável para a ratificação do acordo a partir de julho, assim que a Espanha assumir a presidência rotativa da UE e diante da perspectiva da cúpula UE-CELAC, agendada para ocorrer em 17 e 18 de julho em Bruxelas.
As condições francesas, segundo o secretário de Estado, são a adoção do Acordo de Paris como requisito fundamental de qualquer acordo a nível ambiental, as chamadas "cláusulas espelho" para que os mesmos requisitos sanitários e ambientais que afetam os produtores europeus sejam impostas aos produtos a serem importados, além da inclusão de claros mecanismos de sanção.
"Mau sinal"
A deputada macronista Eléonore Cariot pediu, sem sucesso, a não votação de um texto que, segundo ela, serviria apenas para enviar um "mau sinal” à América Latina, que é um parceiro fundamental para a Europa. "Se a França e a UE se desviarem da América Latina, sabem quem virá? A China e a Rússia", advertiu a deputada.
A França, que já se recusou a ratificar o acordo comercial em 2019, procura assim arrefecer novamente as aspirações à conclusão do tratado UE-Mercosul, renovadas com o retorno de Lula à presidência do Brasil.
O Mercosul chegou a um acordo com a UE em 2019, após mais de 20 anos de negociações, mas o pacto não foi ratificado, em parte devido à preocupação da Europa com as políticas ambientais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O clima melhorou com a volta ao poder de Lula em janeiro, mas as demandas ambientais dos europeus, contidas em documento complementar ao acordo apresentado recentemente pela UE, moderaram o entusiasmo.
md (EFE, AFP)
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Colombian Military Forces/Handout/REUTERS
Bolsonaro é declarado inelegível
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Com isso, ele só poderá voltar a disputar eleições em 2030, quando tiver 75 anos. A maioria dos ministros entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022. (30/06)
Foto: Mateus Bonomi/AA/picture alliance
Protestos tomam a França após policial matar jovem
O assassinato de um adolescente por um policial perto de Paris provocou indignação e protestos na França após vídeos mostrarem Nahel, de 17 anos, sendo baleado à queima-roupa durante uma blitz de trânsito na terça-feira em Nanterre. O presidente Emmanuel Macron descreveu o incidente como "indesculpável", e o policial que atirou foi preliminarmente denunciado por homicídio doloso. (29/06)
Foto: Ibrahim Ezza/NurPhoto/IMAGO
Partes do submarino Titan são retiradas do mar
Destroços do submersível Titan foram retirados do mar, dias após a Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmar a implosão da embarcação no fundo do oceano. O pequeno submarino viajava em direção aos destroços do Titanic com cinco pessoas a bordo quando implodiu, sem deixar sobreviventes. Investigadores canadenses e americanos agora apuram a causa do incidente. (28/06)
Foto: Paul Daly/ZUMA Press/IMAGO
Klimt bate recorde em leilão de arte na Europa
A pintura "Senhora com Leque", do austríaco Gustav Klimt, foi leiloada em Londres por 74 milhões de libras (cerca de R$ 453 milhões), estabelecendo um novo recorde em leilões de arte na Europa. Descrito como um "retrato bonito, rico e sedutor de uma mulher sem nome", o quadro estava no cavalete quando foi encontrado no estúdio de Klimt após sua morte em fevereiro de 1918, aos 55 anos. (27/06)
Foto: Wiktor Szymanowicz/AA/picture alliance
O presidente russo, Vladimir Putin, fala em pronunciamento televisionado
Motim do Grupo Wagner, organização paramilitar que combate ao lado das tropas russas na Ucrânia, foi abortado em menos de 24 horas após acordo mediado por Belarus. "A revolta teria sido reprimida de qualquer maneira, mas eu dei a ordem para evitar derramamento de sangue", garantiu Putin, para quem a Ucrânia e o Ocidente querem ver russos matarem uns aos outros. (26/6)
Um candidato do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) foi eleito líder do distrito de Sonneberg, no estado da Turíngia – marcando a primeira vez que a legenda garante um gabinete local. Robert Sesselmann venceu com 52,8% dos votos, derrotando seu adversário, Jürgen Köpper, da União Democrata Cristã (CDU), que foi apoiado por todos os principais partidos alemães. (25/06)
Foto: Martin Schutt/dpa/picture alliance
Mercenários russos se rebelam e depois suspendem motim
O chefe do grupo russo de mercenários Wagner, Yevgeny Prigozhin, lançou na madrugada de sábado uma insurreição contra o comando militar do país, e seus combatentes rumaram em comboio por uma estrada em direção a Moscou. No início da noite, ele anunciou um acordo com o Kremlin e suspendeu a sublevação. Prigozhin irá pela Belarus e não será processado, e seus homens ficam livres de punição. (24/06).
Foto: REUTERS
Macron anuncia acordo para destinar US$ 100 bi anuais para clima
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que nações desenvolvidas finalizaram um acordo que visa cumprir uma promessa de disponibilizar anualmente US$ 100 bilhões para o combate a mudanças climáticas em países em desenvolvimento. O anúncio foi feito ao lado do presidente Lula, durante a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global. (23/06)
Foto: Stephanie Lecocq/REUTERS
Confirmada implosão de submarino e morte dos passageiros
A Guarda Costeira dos Estados Unidos confirmou que destroços encontrados no fundo do oceano por um veículo operado remotamente pertencem ao submersível Titan, que havia desaparecido dias antes com cinco pessoas a bordo. O pequeno submarino, que levava turistas aos destroços do Titanic, implodiu perto do navio naufragado, sem deixar sobreviventes, disseram as autoridades americanas. (22/06)
Foto: OceanGate/ZUMA Wire/IMAGO
Papa Francisco e Lula reúnem-se no Vaticano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o papa Francisco, no Vaticano, e discutiu com o pontífice a guerra na Ucrânia e a situação política de países da América Latina, entre outros temas. O brasileiro presenteou o papa com uma gravura do artista pernambucano J.F. Borges, e ganhou dele um baixo-relevo em bronze com a frase "A paz é também uma flor frágil". (21/06)
Foto: Palacio Planalto/dpa/picture alliance
Rebelião em cadeia de Honduras deixa mais de 40 mortos
Mais de 40 detentas de uma prisão feminina em Honduras morreram em uma rebelião seguida de um incêndio que, segundo familiares, pode ter sido desencadeado por um confronto entre gangues rivais. O incidente ocorreu no Centro Feminino de Adaptação Social, localizado a cerca de 20 quilômetros de Tegucigalpa. (20/06)
Foto: Fredy Rodriguez/REUTERS
Submarino que levava turistas para ver destroços do Titanic desaparece
Um veículo submersível que costuma transportar turistas para ver os destroços do Titanic desapareceu em alto mar, desencadeando uma operação de resgate. Pelo menos cinco pessoas estavam no submarino. Algumas empresas organizam viagens para ver os restos do Titanic, que se encontram a uma profundidade de 3.800 metros e a uma distância de cerca de 640 km da ilha canadense de Newfoundland. (19/06)
Foto: AP/picture alliance
Blinken em Pequim
Os chefes da diplomacia da China, Qin Gang, e dos EUA, Antony Blinken, reuniram-se em Pequim, iniciando a primeira visita de um secretário de Estado americano ao país asiático em cinco anos. Blinken é também o mais alto funcionário americano a visitar a China desde que o presidente Joe Biden iniciou o mandato, em 2021. Guerra na Ucrânia e a questão de Taiwan estão na pauta da visita. (18/06)
Foto: LEAH MILLIS/REUTERS
Charles 3° comanda parada "Trooping the Colour"
Charles 3° comandou pela primeira vez o tradicional desfile anual que celebra o aniversário oficial do chefe de Estado britãnico. Embora o aniversário de Charles 3° seja em 14 de novembro, o terceiro domingo de junho é reservado para esta celebração, para aproveitar o bom tempo na capital britânica. Foi a primeira vez em quase quatro décadas que um monarca compareceu ao desfile cavalgando. (17/06)
Foto: ADRIAN DENNIS/AFP/Getty Images
Vila escapa de sumir do mapa por um triz
A pequena vila de Brienz, na Suíça, escapou por um triz de ser varrida completamente do mapa. De acordo com autoridades locais, um enorme deslizamento de terra e rochas não atingiu Brienz "por um fio de cabelo". Há semanas, as autoridades locais monitoravam a iminência do desastre. Por essa razão, os pouco mais de 80 moradores da vila foram obrigados a deixar suas casas. (16/06)
Foto: ARND WIEGMANN/AFP/Getty Images
ONU diz que condição da usina nuclear de Zaporíjia é grave, mas estável
O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, visitou a usina nuclear de Zaporíjia e disse que a situação no local é grave, mas estável. O rompimento da barragem de Kakhovka levantou temores da agência da ONU de um colapso na central nuclear, ocupada pelas tropas russas, que usa a água da represa para seus tanques de refrigeração. (15/06)
Foto: Alexei Konovalov/dpa/picture alliance
Louvre protege ícones bizantinos ucranianos
O Museu do Louvre, em Paris, está expondo cinco raros ícones bizantinos, parte de um grupo de 16 peças resgatadas da Ucrânia sob invasão russa, que contam entre as obras de arte mais valiosas do mundo. Eles estavam em um museu de Kiev e foram levados em 10 de maio para a França, passando pela Polônia e a Alemanha, sob escolta militar. Entre os ícones, está 'São Sérgio e São Baco'. (14/06)
Foto: Bohdan und Varvara Khanenko/Louvre/dpa/picture alliance
Trump vira réu pela segunda vez e se diz inocente
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se declarou nesta terça-feira "não culpado" num tribunal federal em Miami pelas 37 acusações apresentadas contra ele, relacionadas com desvio e ocultação de documentos confidenciais.
O republicano é o primeiro ex-presidente dos EUA a ser indiciado criminalmente pela Justiça federal. (13/06)
Foto: Jane Rosenberg/REUTERS
Lula recebe Von der Leyen em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se em Brasília com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e reforçou pontos de resistência do Brasil para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Após o encontro, Von der Leyen anunciou uma doação de 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia. (12/06)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Djokovic vance Roland Garros e chega a 23 Grand Slams
O tenista sérvio Novak Djokovic venceu pela terceira vez Roland Garros e chegou ao seu 23º título de Grand Slam, ultrapassando o espanhol Rafael Nadal, que não pôde jogar nesta temporada em Paris. Djokovic voltou a ser o número 1 do ranking mundial ao derrotar na final o norueguês Casper Ruud, por 3 sets a 0. Aos 36 anos e 20 dias, ele é o mais velho tenista a conquistar Roland Garros (11/06)
Foto: LISI NIESNER/REUTERS
Crianças são encontradas vivas após 40 dias na selva da Colômbia
Quatro crianças indígenas que estavam desaparecidas há 40 dias numa região de selva na Colômbia foram encontradas vivas por soldados. Elas sobreviveram à queda do avião em que viajavam com três adultos. Os sobreviventes são os irmãos Lesly Mukutuy, de 13 anos, Soleiny Mukutuy, de 9 anos, Tien Noriel Ronoque Mukutuy, de 4 anos, e o bebê Cristin Neruman Ranoque, de 11 meses. (10/06)
Foto: Colombia's Armed Force Press/AP/picture alliance
Agora formada, Greta Thunberg faz sua última greve escolar
A ativista climática sueca Greta Thunberg participou de sua última greve escolar pelo clima, no mesmo dia de sua formatura do ensino médio. Ela foi protestar na frente do Parlamento da Suécia, no mesmo local onde se sentou sozinha pela primeira vez, em 2018, para exigir ações mais duras contra as mudanças climáticas, iniciando uma onda de manifestações de estudantes (09/06)
Foto: Marie Mannes/REUTERS
Ataque a faca deixa crianças feridas na França
Um ataque a faca em Annecy, no sudeste da França, deixou ao menos quatro crianças feridas e dois adultos. De acordo com as autoridades, as crianças têm entre 22 meses e 3 anos e duas estão em estado grave, assim como um dos adultos.
A primeira-ministra da França, Elisabeth Borne, informou que o suspeito é um sírio de 31 anos, que recebeu asilo na Suécia há dez anos. (08/06)
Foto: picture alliance/dpa/MAXPPP
Ucranianos resgatam seus pertences após ruptura de barragem
Moradores da cidade ucraniana de Kherson resgatam seus pertences após ruptura de uma barragem na região. Kiev culpa soldados russos e aponta "crime de guerra", com danos ambientais e humanitários. Moscou, que controla a área, devolve a acusação. Milhares de pessoas tiveram que ser evacuadas. (07/06)
Foto: picture alliance/dpa/AP
Kiev acusa Moscou de explodir barragem
A Ucrânia acusou as forças russas de terem explodindo uma grande barragem e usina hidrelétrica em Kherson, região do sul da Ucrânia sob controle de Moscou, gerando uma ameaça do que Kiev chamou de "desastre ecológico" devido a possíveis inundações maciças. As autoridades russas responderam que a barragem foi danificada por ataques ucranianos. Milhares de pessoas foram evacuadas. (06/06)
Foto: OLEG TUCHYNSKY/AFP
Lula promete zerar desmatamento ilegal na Amazônia até 2030
O presidente Lula anunciou medidas de proteção da floresta amazônica e de combate às mudanças climáticas. Ao lado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros das Finanças, Fernando Haddad, do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ele garantiu que sua gestão fará tudo para reduzir a perda da vegetação na Amazônia e zerar o desmatamento ilegal até 2030. (05/06)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Centenas de milhares protestam contra governo Polonês
Meio milhão de pessoas protestaram nas ruas de Varsóvia contra o governo nacionalista populista do país, a poucos meses das eleições legislativas. Procedentes de toda a Polônia, os manifestantes, com bandeiras com as cores polonesas e da União Europeia, responderam a convocação do líder da opisção Donald Tusk para protestar contra o partido governista PiS (04/06)
Foto: Czarek Sokolowski/AP Photo/picture alliance
Três israelenses e um egípcio morrem em incidente na fronteira
Três soldados israelenses morreram em um incidente com um policial egípcio, que foi morto em seguida na fronteira entre os dois países. O Egito informou que um membro das suas forças de segurança atravessou um ponto de controle entre os dois países e que em seguida "uma troca de tiros aconteceu com as forças de segurança de Israel, que provocou três mortes do lado israelense". (03/06)
Foto: Tsafrir Abayov/AP Photo/picture alliance
Acidente com três trens mata ao menos 280 pessoas na Índia
Pelo menos 280 pessoas morreram e mais de 850 ficaram feridas em um acidente envolvendo dois trens de passageiros e um de carga no leste da Índia, perto da localidade de Bahanaga. A Índia tem a quarta maior rede ferroviária do mundo, depois de EUA, Rússia e China, com cerca de 68 mil quilômetros, mais de 21 mil trens e 7.349 estações, transportando diariamente 23 milhões de passageiros. (02/06)
Foto: Press Trust of India/dpa/picture alliance
Lula confirma indicação de Zanin para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin defendeu o presidente dos processos da Lava Jato, conseguindo uma vitória que levou à anulação da sentenças contra o petista proferidas pelo então juiz e hoje senador Sergio Moro. (01/06)