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Parlamento venezuelano quer remover magistrados do Supremo

2 de abril de 2017

Vice-presidente da Assembleia Nacional afirma que maioria opositora dará início na próxima semana a processo para destituir membros do TSJ que, segundo ele, perpetraram um "golpe de Estado". Manifestação é convocada.

Venezuelanos foram às ruas em Caracas no sábado em protesto contra Maduro
Venezuelanos foram às ruas em Caracas no sábado em protesto contra MaduroFoto: Reuters/M. Bello

A maioria opositora da Assembleia Nacional da Venezuela anunciou neste domingo (02/04) que começará, na próxima terça-feira, o processo para remover de seus cargos os magistrados da Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) responsáveis pelo golpe institucional.

"Esses magistrados que deram um golpe de Estado não podem ficar impunes. Não vamos nos render", declarou o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, deputado Freddy Guevara, em discurso em frente ao Palácio Federal Legislativo, sede do Parlamento em Caracas.

O político ainda fez um chamado para que a população vá às ruas da capital na próxima terça-feira para mostrar apoio ao Legislativo e exigir a destituição dos magistrados. Segundo a imprensa venezuelana, uma passeata deve ter início às 10h na Plaza Venezuela, no centro de Caracas.

"Vamos vencer esta luta, que terminará com uma vitória na qual todos os poderes estarão ao lado do povo", afirmou o deputado da oposição ao presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Guevara destacou ainda que o Parlamento exige "o respeito ao voto de todos os venezuelanos e a restituição à ordem constitucional do país", que, segundo ele, vive uma situação de emergência.

Anteriormente, o presidente da Assembleia Nacional, deputado Julio Borges, havia acusado os magistrados da Sala Constitucional de terem cometido "crimes contra a humanidade".

Crise política na Venezuela

Na quarta-feira passada, o Supremo venezuelano, dominado pelo chavismo, havia decidido assumir as competências da Assembleia Nacional, onde os opositores de Maduro formam maioria.

A decisão alçou a crise política em Caracas a uma nova dimensão. O golpe institucional foi amplamente condenado internacionalmente e denunciado pela oposição como a confirmação de que o país, em grave crise econômica e com o governo Maduro acuado, estaria vivendo uma ditadura.

Sob pressão, o TSJ acabou revogando neste sábado a decisão de transferir para si os poderes legislativos. No mesmo dia, os chanceleres do Mercosul, reunidos em Buenos Aires, decidiram ativar a chamada "cláusula democrática" do bloco para acompanhar de perto a situação em Caracas.

EK/efe/lusa/ots