Os 15 países "antigos" da UE devem entregar até este domingo (30/05) seus planos de restrição à permissão de trabalho para trabalhadores do Leste Europeu (ou seja, os oriundos das nações que ingressaram no bloco em maio de 2004). Desde então, a maioria dos governos da "Velha Europa" vem mantendo suas portas cerradas frente à mão-de-obra barata da República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslováquia e Eslovênia. Apenas o Reino Unido, a Irlanda e a Suécia facilitaram de imediato os trâmites legais dos trabalhadores do Leste Europeu em seus territórios.

Três países abrem fronteiras

Na última sexta-feira (28/04), porém, a Comissão Européia anunciou que mais três países – Finlândia, Portugal e Espanha – também optaram pela suspensão das restrições. Enquanto outros quatro – Bélgica, França, Itália e Luxemburgo – decidiram-se pelo afrouxamento das regras restritivas. Dos 15 países que compunham anteriormente a UE, apenas a Áustria e a Almemanha confirmaram a intenção de manter as restrições vigentes da mesma forma.

Prazo vence

A Holanda, por sua vez, desistiu dos planos iniciais de suspender as medidas restritivas no mercado de trabalho, optando pela manutenção das atuais regras pelo menos até o fim de 2006, quando o Parlamento do país deverá rever a situação. Os países que não tiverem comunicado suas decisões a Bruxelas até o domingo (30/04) terão que suspender suas medidas restritivas automaticamente.

Muito a fazer

A Comissão Européia já vem, há muito, encorajando os antigos aíses-membros do bloco a abrir suas fronteiras para a mão-de-obra do Leste Europeu. Funcionários da UE dão as boas-vindas aos que suspendem ou pelos menos afrouxam as regras de reserva do mercado de trabalho, mas acreditam que poderia ser feito muito mais neste sentido.

As mudanças "são satisfatórias, mas esperamos que elas aumentem de agora até 2009", diz Katharina von Schnurbein, porta-voz da UE para questões sociais. "São ótimas as notícias de que três países estão suspendendo as restrições e que quase todos os outros ou afrouxaram as exigências em determinados setores ou vão suspender as restrições até 2009", completa.

Exemplos positivos

Aos países-membros da UE não é permitido, em tese, discriminar trabalhadores dentro do bloco a partir de critérios de nacionalidade. Porém, várias restrições fazem parte dos termos assinados por ocasião do ingresso dos novos países, devido a um receio dos "antigos" de que pudesse haver um afluxo muito grande de mão-de-obra do Leste Europeu, agravando o problema do desemprego no Oeste da Europa.

Se o medo de uma "invasão" de trabalhadores do Leste Europeu até se firmou em alguns países nos últimos anos (como na França), a Comissão Européia alerta para as experiências positivas do Reino Unido, Irlanda e Suécia. Países onde a chegada de trabalhadores do Leste Europeu provocou até mesmo um aquecimento da economia local.