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Partido de Merkel avalia legalizar maconha na Alemanha

26 de outubro de 2019

CDU é a única das principais legendas do país que rejeita uma política de drogas mais liberal. Agora, nova comissária do governo para o assunto defende mudar a postura do partido a favor da legalização para uso pessoal.

Maconha
Atualmente, a maconha é legal na Alemanha apenas para fins medicinaisFoto: picture-alliance/dpa/J. Kalaene

O partido conservador alemão União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, começou a debater a legalização da maconha para uso recreativo no país, um passo que significaria uma reviravolta importante na postura da legenda em relação à droga.

"A maconha pode vir a ser liberada para uso pessoal, obviamente com produção e distribuição controlada", afirmou Marian Wendt, porta-voz para política interna da CDU, em entrevista à rede RND na sexta-feira (25/10). "Os recursos que seriam liberados na polícia e no Judiciário [com a legalização] poderiam ser usados para combater o comércio ilegal", acrescentou.

A declaração de Wendt vem após a nova comissária do governo alemão para assuntos de entorpercentes, Daniela Ludwig, já ter sinalizado uma política de drogas mais liberal no partido conservador.

"Precisamos parar com esses debates de carga ideológica, porque assim não chegaremos a lugar algum", declarou Ludwig, deputada do partido União Social Cristã (CSU), irmão bávaro da CDU, ao jornal Neue Osnabrücker Zeitung no início desta semana.

Em vez disso, a comissária afirmou que o foco da política de drogas deveria estar na praticidade. "No final das contas, qual é a melhor maneira de proteger a saúde das pessoas, especialmente dos jovens, e qual caminho faz mais sentido para a situação deste país?", questionou.

Ludwig afirmou ainda que o partido tem "pensado" sobre a legalização da maconha "há anos". "É claro que você não se torna um viciado ao experimentar uma vez", disse ela. "É exatamente por isso que analisamos diferentes projetos para a distribuição controlada."

O tom de Ludwig destoa bastante do adotado por sua antecessora, a ex-comissária de drogas Marlene Mortler, também da CSU. Em comunicado no ano passado, ela afirmara: "O debate constante sobre a legalização está indo na direção errada. Ele sugere especialmente aos jovens que a maconha não é uma substância perigosa – isso simplesmente não é verdade!"

Atualmente, a maconha é legal na Alemanha apenas para fins medicinais. A planta só pode ser cultivada, vendida, empossada, importada ou exportada com a permissão do Instituto Alemão para Medicamentos e Produtos Sanitários (BfArM, na sigla em alemão). Pessoas gravemente doentes podem receber prescrição para remédios à base de cannabis.

Além disso, na prática, o Estado geralmente não processa pessoas que estejam portando seis gramas ou menos da droga.

A legenda de Merkel é a única entre os principais partidos da Alemanha que mantém uma política de drogas estritamente proibitiva, se colocando contrária a políticas de legalização formuladas pelo Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde, Partido Liberal Democrático (FDP) e A Esquerda.

Em 2018, dados oficiais do governo apontaram que cerca de 4 milhões de alemães consomem maconha. Entre os jovens de 18 a 25 anos, 17% disseram ter usado a droga nos últimos 12 meses.

EK/dw/ots

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