Principal problema do atual governo é a falta de eixo político dos partidos que integram maioria do governo, diz especialista em coalizões. Ela não vê chances de Câmara aprovar idade mínima de 65 anos para aposentadoria.
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O resultado da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que ocorre nesta semana, é crucial para o governo Michel Temer (PMDB) calcular as chances de aprovação da reforma da Previdência no Congresso.
Para Andreia Freitas, professora da Universidade de Campinas (Unicamp), especialista na análise de governos de coalizão, não há chance de o governo conseguir aprovar essa reforma sem uma profunda negociação com seus parceiros. "Que a reforma da Previdência não vai sair do jeito que eles estão propondo isso eu tenho certeza absoluta. Não consigo imaginar que permaneça a idade mínima de 65 anos.”
Para a cientista política, o principal problema da coalizão do atual governo é a falta de ideário político da maioria dos partidos que apoiam Michel Temer. "Quando você tem clareza do seu projeto político, a negociação é muito mais simples. A falta de clareza impacta muito na capacidade de liderança. Não vejo nenhum plano desenhado neste governo.”
DW Brasil:Num governo de coalizão com vários partidos, como no Brasil, a impressão que se tem é que falta coesão nos resultados finais, na definição de políticas públicas. É possível administrar com tamanha fragmentação?
Andreia Freitas: As teorias sobre coalizão informam que, quanto maior o número de atores, maior a dificuldade de se chegar um resultado final. Você poderia ter uma coalizão um pouco menor, com atores muito distantes do ponto de vista ideológico, e ainda assim você teria mais facilidade de chegar a um resultado final do que tem com uma coalizão maior, ainda que os atores sejam próximos.
O problema maior aqui nem é tanto a coesão das ideias, mas a falta de ideário e de ideologia dos atores envolvidos. Se você tem condições de antecipar as preferências dos atores envolvidos, a negociação é mais fácil. Você sabe o que o seu parceiro espera e entra para negociar com um referencial. O que complica muito o contexto, além do número de atores, é que as ideologias, as políticas específicas que cada um deles defende, não são claras.
Você tem uma ala mais conservadora na área moral, o Centrão. Tem o PSDB com uma agenda econômica mais clara. O PMDB tem todo o espectro ideológico dentro dele e não tem uma posição clara sobre determinadas políticas.
A falta de clareza dos princípios desses partidos torna a negociação mais fisiológica?
Toda coalizão, em qualquer país do mundo, com qualquer tipo de partido, implica necessariamente divisão de poder e em ceder para parceiros. Isso pode se dar por inúmeros meios, desde pelo acesso a recursos, a políticas específicas, cargos. O problema não é que se troque algo. O problema é chegar a um consenso entre atores que não sabem o que querem claramente. Essa é minha sensação em relação ao governo Temer. Como esses partidos não defendem ideias claras, o que se troca é etéreo.
Essa troca, quando não norteada pela transparência e princípios públicos, abre brechas para a "pequena política”?
A política pequena não precisaria ser o modus operandi do negócio. Num espectro partidário menor, com ideias mais claras, você trabalha em cima de políticas em vez de fazer a coisa no varejo. Se você aumenta muito o número de atores, complica tanto a situação que inevitavelmente vai cair na política pequena. Podem ser concessões específicas, como a isenção fiscal para o fulano X, uma política que está longe de objetivos maiores. E pode, inclusive, ser em prol de benefícios privados, que é o pior dos mundos.
Neste processo de fragmentação partidária, os líderes parecem ter perdido importância. Isso dificulta a negociação com as bancadas para aprovar leis no Congresso?
Os recursos nas mãos dos líderes são finitos, cargos em comissão, financiamento eleitoral, etc. Quando você tem um número menor de partidos, o bolo de recursos para dividir é maior. Quando você aumenta muito a fragmentação, você diminui o tamanho do bolo a ser distribuído e com isso cresce o número de insatisfeitos. Com um leque tão grande de opções, e partidos novos bem mais frouxos, os insatisfeitos vão para um novo partido e isso enfraquece os líderes. Isso não significa que os líderes não tenham nenhum poder. Eles têm, são responsáveis pelas negociações. A diferença é que o insatisfeito pode sair do partido e ir para outro. E isso diminui o poder de disciplinar o parlamentar.
Significa que é mais difícil controlar o voto na bancada?
Os partidos ainda são razoavelmente disciplinados, do ponto de vista do voto. Mas, de fato, imagino que os líderes estão tendo muito mais trabalho para costurar as decisões do que tinham anteriormente, em especial pela fragmentação. Mas não só isso. Tem a ver também com a liberdade que ocorreu no período do Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara, preso na Operação Lava Jato). Ele organizou muito mais negociações com os indivíduos do que com os partidos.
A sucessão na Câmara revelou a divisão também do Centrão, que se enfraquece. O governo Temer está "domesticando" o Centrão?
Acho que o Centrão nunca teve essa força toda. Partidos menores no Legislativo e deputados, individualmente, têm muito pouco poder, a não ser que alguém os empodere. O Centrão só merecia alguma atenção quando o Eduardo Cunha o empoderava. Esse grupo não tem liderança própria capaz de conduzi-lo como um ator único.
O governo Temer aposta no relativo sucesso da sucessão do Congresso para aprovar a pauta econômica que lhe interessa, em especial a reforma da Previdência. Qual sua expectativa?
O governo precisa de um aliado na presidência da Câmara para conduzir a votação da reforma da Previdência, mas terá muita dificuldade. Vai ter que negociar muito e provavelmente abrir mão de pontos. Mesmo se o Rodrigo Maia (atual presidente da Câmara, do DEM) ganhar, Temer terá problemas. Já foi muito difícil para o governo Fernando Henrique, que tinha toda legitimidade, por ter sido eleito, e tinha uma coalizão com poucos atores e razoavelmente coesa.
A idade mínima (para aposentadoria) no Brasil nunca foi aceita, e há um argumento muito razoável para não se aceitar isso, que é a idade com a qual as pessoas começam a trabalhar. Uma reforma que afeta toda a população brasileira necessariamente terá grande dificuldade de votação. Os termos propostos são muito radicais se comparados às regras que temos hoje.
Acontecerá no Congresso uma grande negociação. Que a reforma da Previdência do governo Temer não vai sair do jeito que eles estão propondo isso eu tenho certeza absoluta. Vai ter que ceder. Não consigo imaginar que permaneça a idade mínima de 65 anos.
O Brasil tem 27 partidos em funcionamento no Congresso, 35 registrados, 56 em processo de criação. Há alguma saída para que o Brasil possa reduzir o grau de fragmentação?
O número de partidos registrados, na verdade, importa pouco. Falo isso para mostrar que vejo alguma esperança. Importa mais a maneira como você vai distribuir os recursos, se você vai distribuir só para os partidos que tenham votos ou para todos que estão inscritos. Se você distribui só para os partidos que têm votos, você diminui os incentivos para que se criem novos partidos. Para isso não precisa de nenhuma grande reforma política. As medidas já aprovadas no Senado dariam conta disso.
Mas a reforma política aprovada no Senado, a cláusula de barreira, é emenda constitucional, precisaria de maioria qualificada para aprová-la (257 votos).
Para modificar a divisão dos recursos do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito precisa só de lei ordinária. Dá para fazer de um jeito mais fácil que emenda constitucional, e teria um efeito parecido. O problema não é o número de pessoas necessário para votar. É o contexto e a confusão desta crise que está aí, que não passa, que não se resolve. Se tivéssemos um presidente com a clareza das ideias que ele defende, alguém razoavelmente articulado e forte... O Temer é articulado, mas se tivesse mais clareza e um pouquinho mais de carisma ajudaria bastante.
Clareza de projeto político?
Exatamente. Quando você tem clareza do projeto político a negociação é muito mais simples. Você sabe o que está defendendo. Quando você senta à mesa, as pessoas sabem até onde você pode ir, até onde você vai ceder. A falta de clareza impacta muito na capacidade de liderança. Não vejo nenhum plano desenhado neste governo.
O mês de janeiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
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Suspeitos de terrorismo presos em Berlim
A polícia prendeu em Berlim três homens suspeitos de ligação com o grupo terrorista "Estado Islâmico", segundo relatou a imprensa local. Um porta-voz da polícia disse que o grupo planejava uma viagem ao Oriente Médio para receber treinamento de combate. Não há indícios de que havia um plano concreto de ataque terrorista na Alemanha. Mesquita que eles frequentavam também foi alvo de buscas. (31/01)
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Atentado em mesquita no Canadá
As autoridades canadenses indiciaram um suspeito do atentado a tiros contra uma mesquita em Quebec, realizado no dia anterior. O estudante Alexandre Bissonnette, de 27 anos, foi acusado por homicídio de primeiro grau pela morte de seis pessoas, além de tentativa de homicídio contra cinco pessoas. O ataque foi classificado pelo primeiro-ministro Justin Trudeau como um ato terrorista. (30/01)
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Onda de críticas e protestos contra Trump
A ordem executiva do presidente americano Donald Trump, que restringe a entrada de refugiados e cidadãos de países de maioria muçulmana nos Estados Unidos, gerou uma onda de críticas por parte de vários líderes mundiais. A chanceler federal alemã Angela Merkel e a primeira-ministra britânica Theresa May se pronunciaram contrárias à medida. Protestos acalorados aconteceram por todo o país. (29/01)
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Ano Novo chinês
Milhões de chineses, tanto no país como nas comunidades do exterior, celebraram com festas e fogos de artifício a chegada do Ano Novo Lunar do calendário chinês, que, segundo os astrólogos, trará "mudanças drásticas e confusão". No primeiro dia de 4715, o Ano do Galo, Pequim amanheceu envolta numa nuvem de poluição, depois de artefatos pirotécnicos terem soado por toda a cidade. (28/01)
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Homenagem a vítimas do Holocausto
No Dia Internacional da Lembrança ao Holocausto, o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) prestou seu tributo anual às vítimas do extermínio pelo regime nazista. Os parlamentares lembraram especialmente "os doentes, os desamparados e aqueles considerados pela liderança nazista como 'indignos de viver'". (27/01)
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Peña Nieto cancela reunião com Trump
O presidente mexicano anunciou que não irá a Washington para se reunir com Donald Trump, como planejado. A declaração, por meio do Twitter, foi feita após o presidente americano insistir que o México arcasse com os custos da construção de um muro na fronteira com os EUA. (26/01)
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Muro na fronteira com o México
Cumprindo promessas de campanha, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordens executivas relacionadas à aceleração da construção de um muro na fronteira do país com o México e a medidas anti-imigração. O republicano afirmou que a barreira deve ser erguida nos próximos meses e que seus custos serão totalmente bancados pelo país vizinho. (25/01)
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Incêndios florestais no Chile
Incêndios entre as regiões de Valparaíso e La Araucania devastaram 130 mil hectares, área equivalente a duas vezes a superfície da capital do Chile, Santiago. Cerca de 4 mil pessoas tiveram de deixar suas casas. A presidente chilena, Michelle Bachelet, classificou os incêndios de "o maior desastre florestal da história do país". (24/01)
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Primeiras ações
O presidente americano, Donald Trump, assinou um memorando retirando os Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP), que prometia ser o maior acordo comercial da história. O ato cumpre uma das promessas de campanha do magnata, que se comprometera a tirar o país do acordo em seu primeiro dia útil no cargo. (23/01)
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Marchas reúnem milhares contra Trump
Manifestantes saem às ruas de centenas de cidades em mais de 20 países para protestar contra o novo presidente dos Estados Unidos e pedir respeito aos direitos das mulheres e mais tolerância. (21/01)
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O 45º presidente dos Estados Unidos
O empresário nova-iorquino Donald Trump se tornou o 45º presidente da história dos Estados Unidos, ao tomar posse em cerimônia oficial nas escadarias do Capitólio, em Washington. No seu discurso de cerca de 15 minutos, o novo presidente disse que vai elevar o orgulho nacional, trazer os empregos de volta e acabar com o terrorismo islâmico. (20/01)
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Morre relator da Operação Lava Jato
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, de 68 anos, morreu num acidente de avião em Paraty, no Rio de Janeiro. Ele era o relator das ações da Operação Lava Jato que tramitam no STF e envolvem ministros e parlamentares. Teori trabalhava na homologação das delações premiadas feitas por executivos da Odebrecht. (19/01)
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O adeus
Barack Obama participou de sua última coletiva com presidente dos Estados Unidos. Na ocasião, o líder defendeu a decisão de comutar a pena da ex-soldado Chelsea Manning, que em 2010 vazou um número recorde de documentos confidenciais ao portal Wikileaks e mostrou preocupação com o conflito entre Israel e palestinos. (18/01)
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Novo presidente
O italiano Antonio Tajani, candidato da bancada Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, foi eleito presidente do Parlamento Europeu. Ele substitui o alemão socialista Martin Schulz. Um dos fundadores do partido Forza Italia, de Silvio Berlusconi, de quem foi porta-voz, Tajani foi comissário europeu durante os dois mandatos de José Manuel Durão Barroso, entre 2008 e 2014. (17/01)
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Temer descarta concorrer em 2018
Em entrevista à Reuters, presidente Michel Temer descartou concorrer às eleições presidenciais em 2018. "Este é um governo de reformas e sendo um governo de reformas é um governo preparatório para o governo que virá em 2018", disse. Temer afirmou que há chance zero de a Operação Lava Jato desestabilizar seu governo e revelou expectativa de que processo do TSE contra ele seja arquivado. (16/01)
Foto: Reuters/A.Machado
Adeus ao Circo Ringling
Após 146 anos, um dos circos mais antigos do mundo encerrará suas atividades em maio. Segundo Kenneth Feld, diretor-geral da Feld Entertaiment, que desde os anos 1960 dirige o Ringling, a menor venda de ingressos e o aumento dos custos operacionais tornaram comercialmente inviável o circo famoso pelo slogan "o maior espetáculo da Terra". (15/01)
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Nova embaixada palestina no Vaticano
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas (esq.), inaugurou a nova embaixada palestina na cidade-Estado, sede da Igreja Católica. À margem da cerimônia, Abbas louvou o reconhecimento da independência nacional palestina pelo Vaticano: "Espero que outros Estados tomem o exemplo da Santa Sé." (14/01)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Lami/ANSA
Primeira consulta
Veterinários do Tierpark, em Berlim, examinaram pela primeira vez o urso polar que nasceu no zoológico, no início de novembro. Na consulta, os especialistas identificaram o sexo do novo bebê: macho. Atualmente, o urso mede 67 centímetros e pesa 4,6 quilos. Uma emissora de rádio berlinense lançou um concurso para escolher o nome do urso e recebe sugestões até o início de fevereiro. (13/01)
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Economia alemã em alta
O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha cresceu 1,9% em 2016, a maior expansão registrada no país nos últimos cinco anos, afirmou a agência oficial de estatísticas, o Destatis. O consumo interno e os gastos públicos – que saltaram 2% e 4,2% em relação a 2015, respectivamente – contribuíram fortemente para a expansão do PIB no ano passado. (12/01)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Murat
Primeira coletiva de Trump
Em sua primeira entrevista coletiva como presidente eleito, Donald Trump admitiu pela primeira vez que a Rússia pode estar por trás dos ataques cibernéticos ocorridos nas eleições presidenciais. O magnata se comprometeu também a começar a construção de um muro na fronteira com o México, mesmo antes do fim da negociação com o país vizinho sobre a medida polêmica. (11/01)
Foto: Getty Images/AFP/T. A. Clary
Morre Roman Herzog
O ex-presidente da Alemanha Roman Herzog faleceu aos 82 anos. Ele ocupou o cargo de 1994 a 1999. Antes, foi presidente do Tribunal Federal Constitucional, a corte constitucional alemã, de 1987 a 1994. Um tema central da presidência de Herzog foi a necessidade de reformas na Alemanha e a, na sua opinião, pouca disposição da sociedade e dos políticos para levá-las adiante. (10/01)
Foto: Getty Images/A. Rentz
Dez anos do iPhone
Em 9 de janeiro de 2007, Steve Jobs anunciou a grande novidade da Apple – o iPhone. O que hoje aparenta ser algo perfeitamente normal foi uma revolução dez anos atrás. Antes do iPhone, existiam somente celulares com display monocromático, teclado e de difícil acesso à internet. "Estamos reinventando o telefone", celebrou Steve Jobs durante a apresentação, há uma década. (09/01)
Foto: picture alliance/AP Images/P. Sakuma
Rebelião em Manaus
Uma nova rebelião em Manaus deixou quatro mortos na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. A penitenciária recebeu cerca de 280 detentos transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Teixeira (Compaj), também em Manaus, depois da chacina no local que resultou na morte de ao menos 56 presos. (08/01)
Foto: REUTERS/M. Dantas
Morre Mario Soares
O ex-presidente português Mário Soares, cofundador do Partido Socialista, morreu aos 92 anos em Lisboa. Ele presidiu o país de 1986 a 1996 e foi primeiro-ministro por dois mandatos depois de se tornar líder icônico da luta contra a ditadura fascista de Salazar. Ele estava internado no Hospital da Cruz Vermelha de Lisboa desde o último dia 13 de dezembro. (07/01)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Laurent
Chacina em Roraima
Ao menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos, numa suposta retaliação do PCC (Primeiro Comando da Capital) ao recente massacre num presídio em Manaus. A ação durou menos de uma hora e a maioria das vítimas foi morta com faca. (06/01)
Foto: Reuters/J. Pavani
Agressão em Chicago
A polícia de Chicago deteve quatro cidadãos afro-americanos por suposto envolvimento num vídeo divulgado ao vivo pelo Facebook, em que uma pessoa com deficiência é torturada. Na gravação, a vítima aparece amarrada e amordaçada e é golpeada por vários indivíduos, que gritam insultos contra o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e a população branca. (05/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Chicago Police Department
Julgamento divide Israel
A condenação do soldado israelense Elor Azaria pelo assassinato com um tiro na cabeça de um agressor palestino ferido e imobilizado no chão gerou protestos e mensagens de apoio de políticos de direita, juristas e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O premiê apelou para que o soldado seja perdoado pelo crime. "É um dia difícil e doloroso para todos nós", afirmou. (04/01)
Foto: picture-alliance/AP Photo/H. Levine
Buscas em Berlim
A polícia alemã fez buscas num abrigo para refugiados e num apartamento em Berlim, onde viveriam dois suspeitos de ter ligação com o terrorista Anis Amri. O tunisiano de 24 anos foi o suposto autor do ataque com um caminhão que deixou 12 mortos num mercado de natal na capital alemã em dezembro do ano passado. A polícia não informou se houve prisões. (03/01)
Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, terminou com 56 mortos. Esta é a maior matança num presídio brasileiro desde 1992, quando 111 detentos foram mortos por policiais durante o massacre do Carandiru, em São Paulo. O motim foi causado por brigas entre as facções o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho (CV). (02/01)
Foto: Getty Images/AFP/M. Silva
Atentado em Istambul
Após encerrar um ano violento, a Turquia já começa 2017 abalada por um atentado brutal. Centenas de pessoas celebravam o réveillon na casa noturna Reina, às margens do Bósforo, quando um tiroteio deixou pelo menos 39 mortos e 69 feridos. As autoridades turcas disseram se tratar de um atentado terrorista. (1º/01)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Akgul
2016 finalmente acabou
Com exceção do ataque em Istambul, celebrações de ano novo transcorrem de forma pacífica no resto do mundo. Autoridades alemãs respiram aliviadas após uma festa de réveillon sem incidentes graves em Colônia – manchada por uma série de ataques sexuais no ano anterior – e Berlim, alvo de ataque terrorista a um mercado de Natal em novembro. (1º/01)