Os partidos políticos rivais do Nepal chegaram a um acordo histórico que põe fim ao velho impasse sobre uma nova Constituição que dividirá o país em oito províncias.

O acordo firmado na noite desta segunda-feira (08/06) veio após um terremoto devastador que matou milhares de pessoas e aumentou a pressão sobre os políticos para encerrarem a rivalidade que paralisava o país.

Os legisladores nepaleses começaram a trabalhar na nova Constituição em 2008, após uma década da insurgência maoísta que causou cerca de 16 mil mortes e derrubou a monarquia no país. No entanto, as incertezas geradas pela falta de acordo entre os partidos deixaram o país num limbo político.

O ministro nepalês da Informação, Minendra Rijal, afirmou que o terremoto de 25 de abril, que matou mais de 8.700 pessoas e destruiu quase 0,5 milhão de casas, motivou os partidos rivais a trabalharem juntos. "Existe o desejo de que isso se realize", declarou, considerando o acordo "uma grande conquista". Muitos defendem que a ausência de representação política de muitos vilarejos prejudicou a distribuição de ajuda humanitária após a catástrofe.

O Partido Maoísta, de oposição, pressionava por uma maior distribuição de poderes e defendia a criação de novas províncias para favorecer as comunidades historicamente marginalizadas. A proposta, no entanto, era considerada por outros partidos como uma ameaça à unidade nacional.

Agora, a divisão do país em oito províncias permitirá a criação de uma nova estrutura federal. No entanto ainda não foi apresentada uma solução para a questão das divisas provinciais, o que, segundo os críticos do acordo, deverá criar problemas no futuro.

Terremoto impulsiona ação política

"Este é um acordo incompleto, que adia inteiramente essa questão crucial", denunciou o jornalista e escritor nepalês Prashant Jha. "Os partidos abdicaram de suas responsabilidades, ao não elaborar um acordo sobre as divisas. A Constituição será um documento amplamente desagregador e contestado desde o primeiro dia."

Por outro lado, Guna Raj Luitel, editor-chefe do jornal Nagarik, observou que a recente tragédia no país deu novo impulso ao ímpeto dos políticos. "Todos estavam fartos dos partidos, as pessoas pensavam que a Constituição nunca sairia, porque eles eram incapazes de concordar em qualquer coisa. Depois do terremoto, as coisas mudaram. Os partidos parecem ter percebido que precisam trabalhar juntos para reconstruir o país."

O pacto entre os partidos estabelece que o Nepal continuará com o sistema de governança nacional, que inclui um primeiro-ministro e um presidente cerimonial. Uma nova comissão federal ficará encarregada de delinear as fronteiras provinciais e irá submeter uma proposta para aprovação no Parlamento.

O acordo prevê também a realização de eleições locais, as primeiras desde 1997. Os parlamentares afirmaram que será enviado em julho um esboço da Constituição, que necessita da aprovação de dois terços do Parlamento.

RC/rtr/afp