"Não se assustem se alguém pedir o AI-5", disse ministro ao comentar possibilidade de protestos de rua no Brasil. Menção a decreto símbolo da repressão do regime militar gera reação de Maia e Toffoli.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25/11) que ninguém deveria se assustar "se alguém pedir um novo AI-5" – medida considerada o maior símbolo da repressão política durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). A declaração ganhou ampla repercussão no meio político e nas redes sociais nesta terça-feira.
Os termos "AI-5" e "Paulo Guedes" apareceram no topo dos assuntos mais comentados no Twitter, entre diversas manifestações de repúdio e também de apoio à fala do ministro.
Em uma coletiva de imprensa em Washington, Guedes afirmou que é necessário prestar atenção ao que está ocorrendo no Chile e em outras nações latino-americanas e ficar atento à possibilidade de que possa haver protestos em massa semelhantes no Brasil.
Ao se referir aos discursos recentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que o ex-mandatário, recém-solto da prisão, convoca a população para ir às ruas, o ministro pediu que haja mais responsabilidade.
"É irresponsável chamar alguém pra rua agora pra fazer quebradeira. Para dizer que tem que tomar o poder. Se você acredita numa democracia, quem acredita numa democracia espera vencer e ser eleito. Não chama ninguém pra quebrar nada na rua", disse, segundo reportagens da Folha de S.Paulo e da BBC News Brasil.
"Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5", declarou.
O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi editado em 13 de dezembro de 1968 pelo então presidente Artur da Costa e Silva, um dos cinco generais que governaram o país durante o regime militar. Em vigor até dezembro de 1978, a medida resultou no fechamento do Congresso Nacional e na suspensão de direitos políticos.
"Eu acho prudente quem ficou tanto tempo no governo praticar um pouquinho de democracia, né? Agora que os outros ganharam, deixa eles seguirem um pouco, até pra consertar um pouco, pra eu voltar e quebrar tudo de novo. Se não, não vai ter o que quebrar. Então vamos praticar a democracia, o poder troca logo, só esperar três anos, ganha a eleição e volta", disse Guedes ainda sobre Lula e o PT, segundo a BBC.
Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro estaria preocupado com a possibilidade com que ocorressem no Brasil manifestações como as que ganharam as ruas em países como como Chile, Bolívia e Colômbia. Guedes afirmou, porém, que "o presidente tem um ótimo instinto político, tanto que ganhou a eleição contra tudo e contra todos".
Após quase duas horas de entrevista coletiva, o ministro disse aos jornalistas que se arrependeu de mencionar o AI-5 e que estava falando em "off", segundo a Folha e a BBC.
"Vocês querem tocar fogo no Brasil?", perguntou, temendo a repercussão de sua fala. "Ministro Paulo Guedes diz 'não sei o que'. Ele [Lula] no dia seguinte está lá 'bláblabla'. Eu digo: 'Olha, é o AI-5 mesmo, cara'", citou a BBC.
Ao ser questionado se achava admissível a instauração de alguma medida nos moldes do AI-5 nos dias atuais, o ministro negou. "É inconcebível, a democracia brasileira jamais admitiria, mesmo que a esquerda pegue as armas, invada tudo, quebre e derrube à força o Palácio do Planalto, jamais apoiaria o AI-5, isso é inconcebível. Não aceitaria jamais isso. Está satisfeita?", disse à repórter.
Foi a terceira menção ao AI-5 em menos de um mês por parte de pessoas do círculo de Bolsonaro. No final de outubro, um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo, disse em uma entrevista que, se a esquerda brasileira "radicalizar", a resposta pode ser "via um novo AI-5".
Pouco depois, foi a vez do general Augusto Heleno, que chefia o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmar, com base nas declarações de Eduardo, que era necessário "estudar como vai fazer, como vai conduzir" um hipotético novo AI-5. "Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter", disse.
Assim como havia ocorrido no caso de Eduardo e Heleno, a fala de Guedes gerou reação no meio político e no Judiciário. "O AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em Maceió, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as falas recorrentes sobre o AI-5 por parte de membros do círculo de Bolsonaro está provocando insegurança.
"Tem que tomar cuidado, porque se está usando um argumento que não faz sentido do ponto de vista do discurso, e como não faz sentido, acaba gerando insegurança em todos nós sobre qual é o intuito por trás da utilização de forma recorrente dessa palavra", disse Maia.
O ex-presidente Lula, por sua vez, reagiu através do Twitter, afirmando que o PT é um partido que "nasceu lutando pelas liberdades". "Não fomos nós que elegemos um candidato que tem ojeriza à democracia."
Fernando Haddad, que no ano passado disputou as eleições presidenciais pelo PT contra Bolsonaro, criticou a fala do ministro, dizendo ser este um "governo de covardes".
A deputada do PSL Janaina Paschoal disse que a fala do ministro foi distorcida pela imprensa e que "ele não fez nenhum tipo de defesa de ditaduras, ou de medidas como o AI5".
Bolsonaro evitou comentar a fala de Guedes, dizendo que prefere falar sobre seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. "Eu falo de AI-38", disse, se referindo ao número da legenda recém-criada. "Quer falar de AI-38? Eu falo agora. Esse é meu número. Outra pergunta aí", afirmou, segundo a Folha.
Em outubro, um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), também gerou controvérsia ao mencionar a possibilidade de se instaurar um "novo AI-5" no país em caso de radicalização da esquerda brasileira. "Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades", afirmou Eduardo.
"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", completou. A declaração foi alvo de repúdio no meio político e em diversos setores da sociedade e foi criticada até pelo próprio pai.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/J. Eisele
Protestos em minas de carvão na Alemanha
Várias minas de carvão no leste da Alemanha foram palco de protestos, enquanto ativistas ambientais criticam os planos do governo sobre mudanças climáticas e exigem o fim imediato do carvão. Autoridades afirmaram que mais de mil pessoas participaram das manifestações em duas minas no estado de Brandemburgo e uma na Saxônia. O grupo ambientalista Ende Gelände falou em 4 mil manifestantes. (30/11)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Schmidt
Ataque terrorista em Londres deixa dois mortos
Um homem atacou vários pedestres com uma faca na Ponte de Londres. Duas pessoas - um homem e uma mulher - morreram e três ficaram feridas. O agressor foi morto a tiros pela polícia. Segundo o jornal The Times, o agressor era um radical islâmico que já havia sido condenado no passado por “atividades terroristas” em 2012. Ele deixou a prisão em dezembro de 2018 sob condicional. (29/11)
Foto: picture-alliance/empics/D. Lipinski
Luis Lacalle Pou é eleito presidente do Uruguai
O ex-senador de centro-direita Luis Lacalle Pou será o próximo presidente do Uruguai. A vitória do candidato e do Partido Nacional (PN) foi indicada pela recontagem dos votos do segundo turno das eleições presidenciais. O governista Daniel Martínez reconheceu a derrota. O resultado marca o fim de um período de 15 anos de hegemonia da esquerda no país. (28/11)
Foto: picture-alliance/ZumaPress/SOPA/M. Zina
Tribunal mantém condenação de Lula e aumenta pena
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisaram recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia mantiveram a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime. Eles ainda decidiram aumentar a pena total do petista no caso, de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e dez dias. (27/11)
Foto: Reuters/A. Machado
Treze franceses morrem em operação contra jihadistas no Mali
Treze soldados franceses morreram após a colisão entre dois helicópteros militares durante uma operação contra jihadistas na região central do Mali. Foi a maior perda de combatentes franceses de uma só vez desde a intervenção da França no país africano, em 2013. Até agora, 28 combatentes franceses morreram na região do Sahel. (26/11)
Foto: Reuters/B. Tessier
Recorde de concentração de gases do efeito estufa
A concentração na atmosfera de gases que provocam o efeito estufa e causam o aquecimento global bateu recorde em 2018, aumentando mais rápido do que a média registrada na última década, segundo um relatório divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). (25/11)
Foto: picture-alliance/S. Ziese
Passeio sobre águas russas
Por si, a venerável cidade russa Rostov já vale a visita. No fim deste novembro, porém, vale ainda mais a pena viajar até o Lago Nero, ao norte de Moscou. Suas águas se congelaram como se tivessem parado no tempo, permitindo tomar um atalho até a cidade pitoresca. O passeio só não serve para os friorentos, pois a temperatura local é de seis graus negativos. (24/11)
Foto: picture-alliance/AP/D. Kozlow
Recepção pelada
Um guerreiro maori recebe príncipe Charles, com a tradicional dança haka em Takahanga Marae, Nova Zelândia. O nobre do Reino Unido não parece se intimidar com o ritual de guerra. E até dá a impressão de querer ajudar o musculoso jovem contra a nudez, com uma folha de figueira. (23/11)
Foto: Reutes/T. Nearmy
Governo interino da Bolívia denuncia Morales por "sedição e terrorismo"
Autoridades interinas da Bolívia apresentam vídeo no qual se ouve supostamente o ex-presidente convocando apoiadores para realizar bloqueios no país. Morales rechaça acusações e afirma que material é uma "montagem". (22/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Verdugo
Netanyahu é denunciado por fraude e propina em Israel
Procurador-geral acusa premiê de favorecer empresários em troca de presentes luxuosos e cobertura favorável na mídia. Caso aumenta a incerteza sobre quem irá liderar o país, que segue mergulhado num impasse político. (21/11)
Foto: AFP/G. Tibbon
Porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle recua em novo depoimento
Funcionário alega que "lançou errado" em planilha o número da casa de Bolsonaro e que se sentiu "pressionado" quando contou que "seu Jair" havia autorizado entrada de suspeito pela morte da vereadora Marielle Franco. (20/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Ikegami
Bolsonaro oficializa saída do PSL
O presidente Jair Bolsonaro assinou a desfiliação do PSL durante uma reunião com seus advogados no Palácio do Planalto. A saída ocorreu em meio a uma disputa pelo poder da legenda pela qual ele foi eleito. Além do presidente, seu filho Flávio Bolsonaro, que é senador pelo Rio de Janeiro, também apresentou um pedido de desfiliação do PSL. (19/11)
Foto: Reuters/A. Machado
Desmatamento recorde
Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento da Floresta Amazônica cresceu 29,5% em comparação com os 12 meses anteriores. Ao todo, a floresta perdeu uma área de 9.762 km² (equivalente a sete vezes a cidade do Rio de Janeiro). É a maior taxa de desmatamento registrada desde 2008. Os dados são do Prodes, sistema de monitoramento por satélites operado pelo Inpe. (18/11)
Foto: Reuters/B. Kelly
Ponte para o nada?
Sete anos de construção, e aí... isso. A inauguração da Ponte do Alto Mosela foi frustrada pelo tempo nebuloso. Com tempo bom, é espetacular a vista da segunda mais alta ponte da Alemanha (160 metros), que atravessa o rio Mosela, no oeste. Seus apoiadores torcem por menos tráfego nos lugarejos locais; os adversários criticam a interferência na paisagem e os custos de 175 milhões de euros. (17/11)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Tittel
Milhares de tchecos pedem renúncia de premiê
Cerca de 250 mil tchecos protestaram em Praga contra o primeiro-ministro Andrej Babis. A manifestação ocorreu na véspera do 30º aniversário da Revolução de Veludo, que marca a queda do comunismo na antiga Tchecoslováquia. O populista Babis enfrenta uma série de acusações de corrupção. Entre os que discursaram na manifestação estavam ex-dissidentes que falaram nos comícios de 1989. (16/11)
Foto: Reuters/D. W. Cerny
Mais de 200 pessoas perderam visão em atos no Chile
A principal associação médica do Chile anunciou que pelo menos 230 pessoas perderam a visão, parcial ou completamente do olho afetado, devido a tiros com espingarda de pressão disparadas por agentes de segurança do Estado durante protestos no país sul-americano. Estatísticas adicionais da instituição mostraram que a idade média das vítimas é de 30 anos. (15/11)
Foto: Getty Images/AFP/C. Reyes
Alemanha aprova obrigatoriedade de vacina
A câmara baixa do Parlamento alemão (Bundestag) aprovou uma lei que tornará obrigatória a vacinação contra sarampo em creches e escolas a partir de março próximo. Imunização se tornará pré-requisito para matrícula de crianças em creches e escolas. Funcionários de locais de ensino, de saúde e de abrigos de solicitantes de refúgio também terão que se vacinar. (14/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Sven Simon
Veneza enfrenta pior cheia em 50 anos
Veneza registra sua maior cheia em mais de 50 anos. A prefeitura da cidade decretou estado de emergência. Pouco antes da meia-noite, o nível da água atingiu 1,87 metro acima do nível do mar. O prefeito de Veneza, Luigi Brugnaro, culpou as mudanças climáticas pela "situação dramática" na cidade. (13/11)
Foto: Reuters/M. Silvestri
Evo Morales recebe asilo no México
Dois dias após renunciar à presidência da Bolívia, Evo Morales desembarcou na Cidade do México, no país onde recebeu asilo político. Ao deixar a aeronave, afirmou que só haverá paz na Bolívia quando houver "justiça social". Em um breve discurso, Morales agradeceu ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, pela decisão de recebê-lo e disse que asilo político "salvou sua vida". (12/11)
Foto: Reuters/L. Cortes
Abertura do Carnaval alemão
Às 11 horas e 11 minutos, foi aberta a chamada "quinta estação do ano" nas cidades da Renânia, uma das poucas regiões da Alemanha onde o carnaval é festejado. Com fantasias coloridas, música, alegria e cerveja, as pessoas vão às praças centrais das cidades para o início da temporada da folia. Em Düsseldorf, centenas de foliões participaram da festa. (11/11)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Gambarini
Bolívia entre protestos e novas eleições
Participantes de protestos antigoverno bloqueiam ruas em torno do palácio presidencial de La Paz. O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a realização de novas eleições presidenciais, após um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar suspeitas de fraude no pleito de outubro, que reelegeu o líder esquerdista já no primeiro turno. (10/11)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Karita
Berlim iluminada para queda do Muro
Em 9 de novembro de 1989, caiu o Muro de Berlim, que dividia as duas Alemanhas. Para a comemoração, a capital preparou numerosos eventos, tendo como ponto alto o show de luzes no Portão de Brandemburgo. Defronte, instalação que lembra uma anêmona gigante traz 30 mil fitas multicoloridas com desejos, sonhos e ideias para o futuro, em diferentes idiomas. (09/11)
Foto: AFP/T. Schwarz
Lula é solto depois de 19 meses na prisão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o Supremo derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que agora passa a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula discursou para apoiadores e lançou críticas à Lava Jato. (08/11)
Foto: Reuters/R. Buhrer
STF derruba prisão em segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão de 2016 que permitia o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Pelo novo entendimento do Supremo, um condenado só passará a cumprir pena após trânsito em julgado, ou seja, quando a possibilidade de recursos for esgotada. A decisão abre caminho para que o ex-presidente Lula seja solto. (07/11)
Foto: Agência Brasil
Lufthansa cancela 1.300 voos devido a greve
A companhia aérea alemã Lufthansa anunciou o cancelamento de cerca de 1.300 voos programados para os próximos dois dias, devido a uma greve convocada pelo sindicato alemão que representa os funcionários de cabine. O sindicato Ufo convocou seus membros para uma greve de 48 horas. A medida é parte de uma disputa dos funcionários com a maior empresa aérea da Alemanha sobre remuneração. (06/11)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Kneffel/
Atiradores matam nove membros de família mórmon no México
Ao menos três mulheres e seis crianças, todas cidadãs dos EUA, foram mortas numa emboscada no norte do México, aparentemente conduzida por pistoleiros de um cartel de drogas. Seis crianças foram encontradas vivas. O massacre ocorreu numa estrada perto da divisa dos estados de Sonora e Chihuahua, próximo à fronteira com os EUA. (05/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Alex leBaron
Berlim proíbe "soldados" no antigo Checkpoint Charlie
As autoridades de Berlim anunciaram que vão vetar as atividades de atores que se vestem como militares americanos para posar em fotografias ao lado de turistas no antigo Checkpoint Charlie, local que abrigou um posto de controle durante a Guerra Fria. As autoridades afirmaram que os atores costumavam pressionar turistas a pagar pelas fotos, muitas vezes de forma "agressiva". (04/11)
Foto: picture-alliance/J. Arriens
Ataque com faca durante protesto em Hong Kong
Um homem armado com uma faca feriu ao menos cinco pessoas durante protestos contra o governo em frente a um shopping center. Um político local pró-democracia, Andrew Chiu (foto), teve parte de sua orelha arrancada a mordidas pelo agressor, ao tentar contê-lo. Os protestos do fim de semana foram alguns dos mais violentos desde que as manifestações começaram há 22 semanas. (03/11)
Foto: Reuters/Stringer
Visões em Movimento
Para comemorar os 30 anos da queda do Muro de Berlim, o artista Patrick Shearn e seu estúdio Poetic Kinetics, prepararam a instalação "Visions in Motion" diante do icônico Portão de Brandemburgo: fitas coloridas portam pelos ares os desejos, esperanças e lembranças de 30 mil pessoas. (02/11)
Foto: AFP/T. Schwarz
"Fake news" no Dia das Bruxas
Lado a lado com vampiros, lobisomens, bruxas e zumbis, este homem desfilou na Village Halloween Parade de Nova York fantasiado como o moderno horror das "fake news". Com os outros monstros, o mundo já está tão acostumado que eles nem assustam mais. Mas seria realmente um filme de terror se o mesmo acontecer com as notícias falsas. (01/11)