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Pequim proíbe cigarro em espaços públicos fechados

1 de junho de 2015

Em nenhum outro país se fuma tanto quanto na China. OMS saúda medida antifumo na capital, que também inclui proibição de propaganda em locais públicos e pode influenciar futura lei nacional de combate ao tabagismo.

Foto: picture-alliance/epa/R. de la Pena

A partir desta segunda-feira (1°/06) é proibido fumar em todos os espaços públicos fechados da capital chinesa, Pequim. De acordo com a agência de notícias Xinhua, a nova legislação prevê também a proibição da propaganda de cigarros, eventos e patrocínios em espaços públicos.

Segundo a agência, imagens e textos de advertência deverão ocupar ao menos metade da superfície das carteiras de cigarro. Desta segunda até quarta-feira, por volta de mil inspetores deverão fiscalizar hospitais, escolas, prédios governamentais, hotéis, restaurantes, bares e outros espaços públicos fechados, segundo o jornal Beijing News.

Os lugares que não respeitarem a proibição terão de pagar multa de até 10 mil yuans (por volta de R$ 5.150). Infratores reincidentes poderão até mesmo ter a sua licença de funcionamento cassada, disse o jornal. Indivíduos poderão receber multa de 200 yuans (cerca de 100 reais).

Em 2011, o Ministério da Saúde da China havia proibido o cigarro em todos os espaços públicos fechados do país, como hotéis ou restaurantes, mas as vagas diretrizes foram frequentemente contornadas por empresários e indivíduos.

País de fumantes

Em nenhum outro país do mundo fabricam-se tantos cigarros quanto na China. O país possui, de longe, o maior número de fumantes do mundo (300 milhões). Por trás da tremenda produção de 2 trilhões de cigarros por ano está a empresa estatal chinesa National Tobacco Corporation (Corporação Nacional do Tabaco).

A indústria do cigarro é responsável por 7% da receita anual do governo chinês. Isso faz com que um combate eficaz ao tabagismo seja praticamente impossível, pois a autoridade estatal que detém o monopólio do tabaco é responsável tanto pelos negócios do cigarro quanto pelas campanhas contra o fumo.

Os cigarros são tão baratos no país que qualquer pode comprar. Enquanto nas últimas décadas, os salários dos trabalhadores subiram constantemente, o preço do cigarro permaneceu quase inalterado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), que declarou o 31 de maio como Dia Mundial de Combate ao Fumo, saudou a decisão da capital chinesa. "A nova lei é muito boa e pode ter uma influência positiva sobre a lei nacional antifumo", afirmou o chefe da OMS em Pequim, Bernhard Schwartländer. A China está analisando a implementação de uma lei nacional para controle do tabagismo.

"A arrecadação estatal proveniente da indústria do cigarro é enorme, mas os custos para a sociedade são muito mais elevados", disse Schwartländer.

CA/ap/dpa/afp

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