Ex-ministros, jornalistas e escritores argumentam que não há garantia de que o processo do australiano seja tratado de forma isenta pelas Justiças do Reino Unido e EUA. Relator da ONU vê "evidente perseguição política".
Assange está preso desde abril de 2019 na prisão de alta segurança de Belmarsh, em LondresFoto: picture-alliance/AP Photo/K. Wigglesworth
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Mais de 130 políticos, jornalistas, escritores e artistas, a maioria da Alemanha, exigiram nesta quinta-feira (06/02) a libertação imediata do whistleblower Julian Assange, de 48 anos, que está preso no Reino Unido e pode ser extraditado para os Estados Unidos.
Os organizadores da ação argumentam que Assange deve ser libertado por razões humanitárias e porque não há garantias de que o caso transcorra em conformidade com os princípios do Estado de direito.
O jornalista investigativo Günter Wallraff, promotor da iniciativa, disse que não se trata apenas do destino do fundador do site WikiLeaks, mas da defesa da liberdade de imprensa e de opinião e, portanto, da democracia.
Walraff disse que, "se jornalistas e denunciantes precisam temer a perseguição, a prisão ou até mesmo por suas vidas ao revelarem crimes do Estado, então o quarto poder está mais do que em perigo".
O ex-ministro alemão do Exterior Sigmar Gabriel declarou que, no caso específico de Assange, aparentemente não há garantia de um processo que respeite os princípios elementares do Estado de direito por causa de razões políticas, tanto nos Estados Unidos como no Reino Unido.
Gabriel disse que Assange não está em condições de se preparar física e mentalmente para a sua defesa e nem mesmo tem acesso adequado a seus advogados.
Entre os signatários da declaração em favor de Assange estão dez ex-ministros da Alemanha e uma vencedora do Prêmio Nobel de Literatura, a austríaca Elfride Jelinek.
Os signatários se baseiam em declarações do relator especial das Nações Unidas para a Tortura, Nils Melzer, que fez graves acusações contra autoridades do Reino Unido, da Suécia, dos Estados Unidos e do Equador.
Para ele, as acusações da Suécia contra Assange careciam de fundamento, e o caso do australiano está sendo usado para servir de exemplo e intimidar jornalistas.
Melzer disse que a acusação de estupro feita contra Assange na Suécia foi inventada. "Basta arranhar um pouquinho a superfície para que as contradições aparecem", declarou à emissora alemã ZDF. Segundo ele, protocolos de interrogatórios foram falsificados, e Assange não teve a chance de se defender.
A Suécia arquivou o caso em novembro passado, e os promotores disseram que, por isso, não comentariam as declarações de Melzer.
O relator da ONU criticou que, no Reino Unido, depois de deixar a embaixada do Equador, Assange foi condenado às pressas. "É evidente que se trata de perseguição política", declarou ele a um site suíço. "As penas previstas superam em muito as do tribunal para crimes de guerra de Haia", comentou, em referência às acusações nos Estados Unidos.
Em entrevista à DW, Melzer acusou a Suécia, o Reino Unido, os Estados Unidos e o Equador de manipularem a Justiça. "Eu relutei muito antes de vir a público com uma declaração como essa porque pensei que ninguém vai acreditar em mim. Mas eu tenho as evidências."
Assange está preso desde abril de 2019 na prisão de alta segurança de Belmarsh, em Londres. Os Estados Unidos pediram a sua extradição. Ele é acusado de ajudar a whistleblower Chelsea Manning – que então ainda se chamava Bradley Manning – a divulgar material secreto das missões americanas no Iraque e no Afeganistão.
Assange pode pegar até 175 anos de prisão se for condenado em todas as 18 acusações nos Estados Unidos. A audiência sobre a sua extradição começa em 24 de fevereiro.
O maior temor de serviços secretos, governos e empresas desonestas é a revelação de seus segredos pelos funcionários. Para desencorajar imitadores, os delatados perseguem os "whistleblowers", em certos casos até a morte.
Foto: picture-alliance/dpa
Herói ou traidor?
Para muitos, Edward Snowden é um herói – para o governo dos EUA ele é um traidor. O ex-consultor da CIA tornou público o programa sigiloso de vigilância da agência de segurança NSA. Snowden está foragido, vários países lhe negaram o asilo político, inclusive o Brasil. A história mostra que denunciantes ("whistleblowers") não devem esperar benevolência por parte das instâncias superiores.
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Mal-estar entre amigos
O soldado dos Estados Unidos Bradley Edward Manning foi preso em maio de 2010, por publicar na plataforma Wikileaks vídeos e correspondência da embaixada norte-americana. Especialmente desagradável para Washington foi a divulgação de certos e-mails que criticavam e ridicularizavam governos parceiros. Manning foi condenado à prisão perpétua.
Foto: picture-alliance/dpa
Pai de todos os "whistleblowers"
Em 1974, ao longo de meses, Mark Felt, então vice-presidente do FBI, explicou detalhadamente a dois repórteres do jornal "Washington Post" como a equipe da campanha eleitoral de Richard Nixon teria espionado o escritório da oposição democrata. O relato levou à renúncia de Nixon, mas Felt consegui manter-se anônimo por mais de 33 anos.
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Proteção de repórteres leais
A revelação do caso Watergate é geralmente atribuída aos dois repórteres do jornal "Washington Post", Bob Woodward e Carl Bernstein. Contudo, seu principal mérito foi proteger o anonimato de Mark Felt, além de verificarem as informações em outras fontes. Assim o vice-presidente do FBI ficou livre de perseguições, só se revelando em 2005. Três anos mais tarde, ele falecia.
Foto: AP
Processo sumário na Rússia
Ao retornarem ao tribunal em 2013, os advogados do denunciante russo Serguei Leonidovitch Magnitsky se confrontaram com uma cela vazia. O réu morrera em 2009, numa prisão de Moscou, em circunstâncias não esclarecidas. Magnitsky revelara à imprensa certas práticas de corrupção dentro de empresas públicas russas. Ele foi preso por ter supostamente cometido fraude fiscal.
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Motivação complexa
Em 2011, o ex-gerente bancário Rudolf Elmer entregou ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, os dados de 2 mil presumíveis sonegadores de impostos. Assim como tantos outros "whistleblowers", o suíço foi movido por vingança, ganância, senso de justiça. Ele responde a inquérito por quebra de sigilo bancário; contra Assange corre um mandado de prisão por suposto crime sexual cometido na Suécia.
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Lei da UE protege denunciantes
Em 1996, o funcionário da União Europeia Paul van Buitenen tentou informar seus superiores sobre certas irregularidades financeiras. Como estes preferiram ignorar as denúncias, ele recorreu a deputados da UE. No fim das contas, 17 comissários europeus tiveram que renunciar – mas Van Buitenen também foi coagido a deixar a Comissão. Desde 2000 existe na UE uma lei que protege os "whistleblowers".
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Fim de viagem para uma denunciante
Karen Silkwood, que trabalhava numa unidade de tratamento de plutônio em Oklahoma, constatou graves falhas nas medidas de segurança para os operários. Ela preparou um dossiê para a imprensa contendo as irregularidades constatadas, mas, a caminho de entregar o documento, morreu num acidente de carro. Causa oficial do acidente: estafa.
Foto: picture-alliance/UPI
Lutador incorrigível
O artigo para o "Sunday Times", no qual Mordechai Vanunu denunciava o programa nuclear israelense, nem tinha sido impresso, quando o jornalista foi sequestrado pelo serviço secreto Mossad. Em Israel, foi condenado a 18 anos de prisão por traição da pátria. Libertado em 2004, declarou que iria continuar a luta pela paz e contra as armas nucleares. No entanto, está proibido de deixar Israel.
Foto: AFP/Getty Images
Vingança contra a indústria do cigarro
Uma das motivações de Jeffrey Wigand pode ter sido vingança contra seu antigo empregador. A empresa British-American Tobacco o havia demitido em 1993. Quatro anos depois, ele revelava na televisão que muitos cigarros contêm aditivos visando aumentar a dependência dos fumantes. Na foto, ele participa de um evento antifumo, ao lado do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.
Foto: Getty Images
Destino final: zona de trânsito?
Desde que chegou de Hong Kong, Edward Snowden está confinado à zona de trânsito do aeroporto de Moscou. O governo norte-americano procura lhe barrar as possibilidades de asilo político. O denunciante expôs os EUA às críticas de todo o mundo, e é preciso desencorajar eventuais imitadores. Washington até ameaça o Equador com o fim das negociações de livre comércio, caso conceda asilo a Snowden.
