Peruano tem vitória parcial em processo por emissões de CO2
30 de novembro de 2017
Agricultor pede que empresa de energia alemã RWE arque com danos causados por degelo de geleira nos Andes. Pela primeira vez, tribunal alemão analisará pedido de indenização por emissões de dióxido de carbono.
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O Tribunal Regional Superior de Hamm, no oeste da Alemanha, ordenou nesta quinta-feira (30/11) a coleta de evidências relacionadas a uma ação apresentada por um agricultor peruano contra a empresa alemã de energia RWE. Esta é a primeira vez que um tribunal alemão analisará um pedido de indenização por emissões de dióxido de carbono (CO2).
O Tribunal Regional corrigiu, assim, o veredicto em primeira instância do Tribunal Regional de Essen, que havia rejeitado o caso no ano passado. Com a aceitação do processo, o agricultor Saul Lliuya alcançou uma vitória parcial contra a empresa alemã.
Lliuya exige que a RWE contribua com o custo das medidas de proteção de sua propriedade. A área está ameaçada pela água de uma geleira em processo de derretimento em Huaraz, nos Andes peruanos. Segundo o agricultor, a empresa alemã de energia – que emite 0,47% dos gases de efeito estufa globais – tem responsabilidade parcial. Para se proteger de inundações, Lliuya já gastou aproximadamente 6.400 euros – e exige uma compensação.
De acordo com o Tribunal Regional Superior de Hamm, o agricultor peruano fundamentou sua queixa de forma consistente. Agora, evidências devem ser levantadas por peritos.
A RWE, com sede em Essen, é a segundo maior fornecedora de energia da Alemanha. Na disputa judicial, o grupo defende que não se podem atribuir os gases de efeito estufa emitidos mundo afora a um único emissor.
A advogada do agricultor peruano, Roda Verheyen, disse depois da decisão do Tribunal Regional Superior que a abertura do processo de coleta de evidências "é um marco da história do direito".
A organização ambiental e de desenvolvimento Germanwatch – que apoia o agricultor – também se manifestou. "Pela primeira vez, um tribunal afirmou que, em princípio, uma empresa privada é responsável por sua participação na geração de danos climáticos."
Lliuya também considerou a decisão do Tribunal Regional Superior um grande sucesso. "As empresas que contribuem significativamente para a mudança climática também devem assumir a responsabilidade", disse o agricultor. "De agora em diante, trata-se de provar o papel da RWE para a perda de geleiras no Peru, que será um longo caminho a percorrer, mas, como montanhista, estou acostumado com caminhos longos e pedregosos."
PV/kna/ots
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Dez ações contra as mudanças climáticas
Três quartos dos gases estufa são produzidos pela combustão de carvão, petróleo e gás natural; o resto, pela agricultura e desmatamento. Como se podem evitar gases poluentes? Veja dez dicas que qualquer um pode seguir.
Foto: picture-alliance/dpa
Usar menos carvão, petróleo e gás
A maioria dos gases estufa provém das usinas de energia, indústria e transportes. O aquecimento de edifícios é responsável por 6% das emissões globais de gases poluentes. Quem utiliza a energia de forma eficiente e economiza carvão, petróleo e gás também protege o clima.
Foto: picture-alliance/dpa
Produzir a própria energia limpa
Hoje, energia não só vem de usinas termelétricas a carvão, óleo combustível e gás natural. Há alternativas, que atualmente são até mesmo mais econômicas. É possível produzir a própria energia e, muitas vezes, mais do que se consome. Os telhados oferecem bastante espaço para painéis solares, uma tecnologia que já está estabelecida.
Foto: Mobisol
Apoiar boas ideias
Cada vez mais municípios, empresas e cooperativas investem em fontes energéticas renováveis e vendem energia limpa. Este parque solar está situado em Saerbeck, município alemão de 7,2 mil habitantes que produz mais energia do que consome. Na foto, a visita de uma delegação americana à cidade.
Foto: Gemeinde Saerbeck/Ulrich Gunka
Não apoiar empresas poluentes
Um número cada vez maior de cidadãos, companhias de seguro, universidades e cidades evita aplicar seu dinheiro em companhias de combustíveis fósseis. Na Alemanha, Münster é a primeira cidade a aderir ao chamado movimento de desinvestimento. Em nível mundial, essa iniciativa abrange dezenas de cidades. Esse movimento global é dinâmico – todos podem participar.
Foto: 350.org/Linda Choritz
Andar de bicicleta, ônibus e trem
Bicicletas, ônibus e trem economizam bastante CO2. Em comparação com o carro, um ônibus é cinco vezes mais ecológico, e um trem elétrico, até 15 vezes mais. Em Amsterdã, a maior parte da população usa a bicicleta. Por meio de largas ciclovias, a prefeitura da cidade garante o bom funcionamento desse sistema.
Foto: DW/G. Rueter
Melhor não voar
Viajar de avião é extremamente prejudicial ao clima. Os fatos demonstram o dilema: para atender às metas climáticas, cada habitante do planeta deveria produzir, em média, no máximo 5,9 toneladas de CO2 anualmente. No entanto, uma viagem de ida e volta entre Berlim e Nova York ocasiona, por passageiro, já 6,5 toneladas de CO2.
Foto: Getty Images/AFP/P. Huguen
Comer menos carne
Para o clima, também a agricultura é um problema. No plantio do arroz ou nos estômagos de bois, vacas, cabras e ovelhas é produzido o gás metano, que é muito prejudicial ao clima. A criação de gado e o aumento mundial de consumo de carne são críticos também devido à crescente demanda de soja para ração animal. Esse cultivo ocasiona o desmatamento de florestas tropicais.
Foto: Getty Images/J. Sullivan
Comprar alimentos orgânicos
O óxido nitroso é particularmente prejudicial ao clima. Sua contribuição para o efeito estufa global gira em torno de 6%. Ele é produzido em usinas de energia e motores, mas principalmente também através do uso de fertilizantes artificiais no agronegócio. Esse tipo de fertilizante é proibido na agricultura ecológica e, por isso, emite-se menos óxido nitroso, o que ajuda a proteger o clima.
Foto: imago/R. Lueger
Sustentabilidade na construção e no consumo
Na produção de aço e cimento emite-se muito CO2, em contrapartida, ele é retirado da atmosfera no processo de crescimento das plantas. A escolha consciente de materiais de construção ajuda o clima. O mesmo vale para o consumo em geral. Para uma massagem, não se precisa de combustível fóssil, mas para copos plásticos, que todo dia acabam no lixo, necessita-se uma grande quantidade dele.
Foto: Oliver Ristau
Assumir responsabilidades
Como evitar gases estufa, para que, em todo mundo, as crianças e os filhos que elas virão a ter possam viver bem sem uma catástrofe do clima? Esses estudantes estão fascinados com a energia mais limpa e veem uma chance para o seu futuro. Todos podem ajudar para que isso possa acontecer.