A Polícia Federal anunciou nesta sexta-feira (20/09) que indiciou sete funcionários da mineradora Vale e seis da certificadora alemã TÜV Süd pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falsos relacionados ao rompimento da represa de rejeitos em Brumadinho. O desastre deixou 270 mortos em janeiro deste ano.

Além dos funcionários, a PF também indiciou as duas empresas. Nenhum dos indiciados pertence à cúpula da mineradora Vale. Já entre os indiciados da TÜV Süd, empresa que emitiu laudo atestando a estabilidade da barragem, há apenas um funcionário com cargo de direção.

A PF  também pediu medida cautelar contra os indiciados, proibindo os 13 funcionários de prestarem consultorias ou realizarem novos trabalhos na área de mineração. A PF informou ainda que não considera pedir, neste momento, a prisão dos indiciados.

No grupo de indiciados da TÜV Süd estão: Makoto Namba, Marlísio Cecílio, Arsênio Negro Jr., Ana Paula Ruiz, André Yassuda e o alemão Chris-Peter Meier (único com cargo de direção). Já entre os indiciados da Vale estão: Alexandre Campanha, Marilene Lopes, Felipe Rocha, Washington Pirete, César Grandchamp, Cristina Malheiros e Andréa Dornas.

Crimes

Segundo relatório da PF, o crimes ocorreram em junho e setembro de 2018, quando os funcionários da Vale e daTÜV Süd elaboraram relatórios atestando a estabilidade e segurança da barragem e depois os apresentaram para órgãos de fiscalização. Segundo a PF, os relatórios foram elaborados sem metodologia adequada. Ao mesmo tempo, a Vale sabia que as informações nos documentos eram fraudulentas e que as condições não atendiam nem mesmo os critérios de segurança da mineradora. 

"A pressão dos funcionários da Vale para obtenção desses laudos é simplesmente dizer que a empresa tinha 100% de suas barragens estáveis, que era uma empresa que promovia a segurança para o mercado, para a sociedade. Já a TÜV Süd no meu entendimento, buscou manter uma relação de contratos com a Vale”, afirmou o delegado Luiz Augusto Pessoa Nogueira, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O inquérito apontou que, entre 2017 e 2018, em apenas cinco contratos, a certificadora alemã recebeu mais de 6,4 milhões de reais da Vale.

Em agosto, o presidente da TÜV Süd,  Axel Stepken, defendeuos engenheiros contratados por sua filial brasileira que atestaram a estabilidade da barragem.  Ele ainda culpou a Vale pelo desastre.

Caso sejam condenados, aos funcionários podem enfrentar uma pena de até 18 anos de prisão.

Procuradora por veículos da imprensa brasileira, a TÜV Süd declarou que não vai comentar os indiciamentos. Já a Vale informou que ainda "avaliará detalhadamente o inteiro teor do relatório policial antes de qualquer manifestação de mérito, ressaltando apenas que a empresa e seus executivos continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos".

Na quinta-feira, a Vale foi condenadaa pagar 11,8 milhões de reais em indenização a duas famílias que perderam filhos e neto no rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019. Essa foi a primeira sentença judicial em uma ação individual movida contra a mineradora no caso da tragédia que deixou 270 mortos.

Em 25 de janeiro, a barragem do Córrego do Feijão, que continha rejeitos de uma mina da Vale, se rompeu em Brumadinho. Um rio de lama e resíduos minerais enterrou, em questão de segundos, as instalações da mina e as casas vizinhas, deixando um saldo de 249 mortos e 21 desaparecidos, segundo o balanço mais recente, além de danos ambientais incalculáveis.

Após a tragédia, as autoridades iniciaram uma sindicância para esclarecer a responsabilidade da Vale no desastre, o segundo protagonizado pela mineradora em pouco mais de três anos. Em 2015, a ruptura de vários diques da mineira Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton em Mariana, MG, causou 19 mortes e provocou a maior catástrofe ambiental da história do país.

JPS/ots

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