PF indicia José Dirceu e mais 13 suspeitos na Lava Jato
2 de setembro de 2015
Polícia Federal encerra dois inquéritos e denuncia ex-ministro da Casa Civil por quatro crimes. Além de irmão e filha de Dirceu, ex-tesoureiro do PT e ex-diretor da Petrobras também estão entre os acusados.
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A Polícia Federal encerrou, nesta terça-feira (01/09), dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 13 suspeitos de fraude e desvios em contratos da Petrobras. Dirceu, que está detido em Curitiba desde o 3 de agosto, foi imputado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Entre os outros denunciados, estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o irmão e a filha de Dirceu, além do empreiteiro da Engevix, Gerson Almada. Depoimentos do delator Milton Pascowitch, que diz ter intermediado repasses ao ex-ministro, ajudaram a embasar as conclusões da investigação. O delator também foi indiciado.
Na conclusão dos inquéritos, o delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, afirmou que há "indícios de que José Dirceu [...] e outras pessoas a ele relacionadas foram beneficiárias diretas [...] de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato", e que a investigação se encaixa em "um contexto maior de desvio de recursos em que uma estrutura criminosa sistêmica foi inserida no seio da estrutura do governo federal".
No relatório, referente aos dois inquéritos encerrados e já enviados à Justiça Federal no Paraná, a Polícia Federal concluiu que aproximadamente 59 milhões de reais em pagamentos de propina foram movimentados dentro do esquema de desvio de recursos na Petrobras. Os investigadores estimam que o valor total possa ultrapassar os 84 milhões de reais. O documento afirma ainda que indicações para cargos públicos na Petrobras geravam "cobrança de valores" de empresas para beneficiar os envolvidos.
Segundo a Polícia Federal, os recursos ilícitos que irrigaram a empresa de Dirceu, a JD Consultoria e Assessoria, foram utilizados para pagamento de empregados, despesas de filhos e ex-mulheres, assim como a "guerrilha midiática" feita durante o julgamento do mensalão e que buscava desqualificar as autoridades. Para os delegados, a função da empresa de Dirceu era "albergar uma esquadra de jornalistas voltados a polir a imagem do ora investigado e seu grupo político".
A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode então apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF. Com a denúncia apresentada, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Caso aceite, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça.
PV/ots/efe
Entenda a Operação Lava Jato
A Polícia Federal apura, desde 2014, um esquema bilionário de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos. Entenda a maior investigação sobre corrupção já conduzida no país.
Foto: AFP/Getty Images
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Brandt
O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
Foto: Reuters/S. Moraes
As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
Foto: imago/Fotoarena
As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
Foto: J. Sorges
De Cunha a Dirceu...
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e o ex-ministro José Dirceu.
Foto: Reuters/A. Machado
... e Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em dez processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. As denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo. Em 2018, ele foi preso e teve uma nova candidatura à Presidência barrada.
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, estão o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/H. Alves
As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
Foto: Getty Images/AFP/H. Andrey
O juiz
Responsável pela Lava Jato na 1° instância, o ex-juiz federal Sergio Moro logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e chegou a ser chamado de "herói nacional". Mas também foi acusado de agir com parcialidade política. Em 2018, deixou o cargo e aceitou ser ministro do presidente Jair Bolsonaro, cuja candidatura foi beneficiada pela prisão de Lula no ano anterior.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
Um terremoto político
Ao longo de cinco anos, a Lava Jato influenciou o impeachment de Dilma Rousseff, enfraqueceu o governo Michel Temer e contribuiu para a derrocada de velhos caciques do PT, MDB e PSDB. Em 2018, Lula, então favorito para vencer as eleições presidenciais, foi preso e teve a candidatura barrada. As investigações também fortaleceram um discurso antissistema que beneficiou a campanha de Bolsonaro.
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMAPRESS/C.Faga
Críticas e revelações
A Lava Jato também acumulou acusações de parcialidade e de abusos em seus métodos. Em 2019, os procuradores da força-tarefa foram duramente criticados por tentarem criar uma fundação para gerenciar uma multa bilionária da Petrobras. No mesmo ano, conversas reveladas pelo site "The Intercept" apontaram suspeita de conluio entre Moro e os procuradores na condução dos processos, o que é proibido.