PF investiga secretário de Comunicação de Bolsonaro
4 de fevereiro de 2020
Inquérito apura se Fabio Wajngarten cometeu corrupção e peculato. Chefe da Secom é sócio de empresa que possui contratos com emissoras e agências que recebem verbas públicas, inclusive da secretaria que comanda.
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A Polícia Federal abriu uma investigação contra o secretário de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten, para apurar se ele cometeu crimes de corrupção e peculato – desvio de dinheiro público para favorecimento pessoal ou alheio.
O pedido para a abertura do inquérito foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) com base uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que revelou que Wajngarten é sócio de uma empresa que possuiu contratos com emissoras de televisão e agências de publicidade que recebem verbas públicas ou são contratadas do governo de Jair Bolsonaro.
O inquérito foi aberto na última sexta-feira (31/01) e será realizado pela Superintendência da PF em Brasília. A investigação corre sob segredo de Justiça.
Segundo a Folha de S.Paulo, Wajngarten possui 95% da sociedade da FW Comunicação, que presta serviços para o mercado publicitário. A empresa possui contratos com pelo menos cinco emissoras e agências, entre elas a Band e a Record, que recebem dinheiro do governo, algumas inclusive contratadas pela própria Secom, da qual é chefe.
Em 2019, a Secom destinou 197 milhões de reais em campanhas publicitárias. Algumas das emissoras clientes da FW tiveram aumento na verba que recebem da secretaria durante a gestão de Wajngarten.
De acordo com a Folha de S.Paulo, Wajngarten também omitiu à Comissão de Ética Pública da Presidência as atividades de sua empresa e negou ter exercido funções relacionadas às suas atribuições públicas no ano anterior à ocupação do cargo, embora ele figurasse como sócio da FW desde 2003 e administrador dela no período questionado. O secretário negou ainda ter recebido dinheiro de empresas que possuíam contratos com a Secom.
A atual legislação proíbe que integrantes da cúpula do governo tenham negócios com empresas ou pessoas que possam ser beneficiados com as decisões destes agentes públicos. Algo que pode configurar como ato de improbidade administrativa se houver benefício indevido, cuja pena pode ser a demissão do envolvido.
Wajngarten vem negando qualquer irregularidade ou conflito de interesses e chegou a afirmar que uma eventual investigação seria uma oportunidade para provar a sua inocência. A Secom alega que o secretário não omitiu informações e cumpriu a lei.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também apura se houve um direcionamento político de verbas públicas de propaganda para emissoras que são aliadas ao governo Bolsonaro, como a Record, o SBT e a Band.
Apesar de pregar que não permitiria casos de corrupção no seu governo, Bolsonaro elogiou Wajngarten após a revelação e tem mantido o secretário no cargo. "Se foi ilegal, a gente vê lá na frente. Mas, pelo que vi até agora, está tudo legal, vai continuar. Excelente profissional. Se fosse um porcaria, igual alguns que tem por aí, ninguém estaria criticando ele", afirmou.
História do país é marcada por episódios de corrupção. Uma seleção com alguns dos mais emblemáticos.
Foto: Reuters/P. Whitaker
As origens
A colonização do Brasil foi baseada na concessão de cargos, caracterizada pelo patrimonialismo (ausência de distinção entre o bem público e privado) e o clientelismo (favorecimento de indivíduos com base nos laços familiares e de amizade). Apesar de mudanças no sistema político, essas características se perpetuaram ao longo dos séculos.
Foto: Gemeinfrei
Roubo das joias da Coroa
Em março de 1882, todas as joias da Imperatriz Teresa Cristina e da Princesa Isabel foram roubadas do Palácio de São Cristóvão. O roubo levou a oposição a acusar o governo imperial de omissão, pois as joias eram patrimônio público. O principal suspeito, Manuel de Paiva, funcionário e alcoviteiro de Dom Pedro 2º, escapou da punição com a proteção do imperador. O caso ajudou na queda da monarquia.
Foto: Gemeinfrei
A República e o voto do cabresto
Em 1881 foi introduzido no país o voto direto, porém, a maioria da população era privada desse direito. Na época, podiam votar apenas homens com determinada renda mínima e alfabetizados. Durante a Primeira República (1889 – 1930), institucionaliza-se no Brasil o voto do cabresto, ou seja, o controle do voto por coronéis que determinavam o candidato que seria eleito pela população.
Foto: Gemeinfrei
Mar de lama
Até década de 1930, a corrupção era percebida comu um vício do sistema. A partir de 1945, a corrupção individual aparece como problema. Várias denúncias de corrupção surgiram no segundo governo de Getúlio Vargas. O presidente foi acusado de ter criado um mar de lama no Catete.
Foto: Imago/United Archives International
Rouba mas faz
Engana-se quem pensa que Paulo Maluf é o criador do bordão "rouba mas faz". A expressão foi atribuída pela primeira vez a Adhemar de Barros (de bigode, atrás de Getúlio), governador de São Paulo por dois mandatos nas décadas de 1940 e 1960. O político ganhou fama por realizar grandes obras públicas, e nem mesmo as acusações constantes de corrupção contra ele lhe impediram de ganhar eleições.
Foto: Wikipedia/Gemeinfrei/DIP
Varrer a corrupção
Em 1960, o candidato à presidência da República Jânio Quadros conquistou a maior votação já obtida no país para o cargo desde a proclamação da República. O combate à corrupção foi a maior arma do político na campanha eleitoral, simbolizado pela vassoura. Com a promessa de varrer a corrupção da administração pública, Jânio fez sucesso entre os eleitores.
Foto: Imago/United Archives International
Ditadura e empreiteiras
Acabar com a corrupção foi um dos motivos usados pelos militares para justificar o golpe de 1964. Ao assumir o poder, porém, o novo regime consolidou o pagamento de propinas por empreiteiras na realização de obras públicas. Modelo que se perpetuou até os dias atuais e é um dos alvos da Operação Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP
Caça a marajás
Mais uma vez um presidente que partia em campanha eleitoral prometendo combater a corrupção foi aclamado com o voto da população. Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como "caçador de marajás", por combater funcionários públicos que ganhavam salários altíssimos, renunciou ao cargo em 1992, em meio a um processo de impeachment no qual pesavam contra ele acusações que ele prometeu combater.
Foto: Imago/S. Simon
Mensalão
Em 2005, veio à tona o esquema de compra de votos de parlamentares aplicado durante o primeiro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que ficou conhecido como mensalão. O envolvimento no escândalo de corrupção levou diversos políticos do alto escalão para a prisão, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Lava Jato
A operação que começou um inquérito local contra uma quadrilha formada por doleiros tonou-se a maior investigação de combate à corrupção da história do país. A Lava Jato revelou uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. O pagamento de propinas por construtoras, descoberto na operação, provocou investigações em 40 países.