PGR apura exclusão de dados da covid-19 pelo governo
7 de junho de 2020
Câmara do MPF dá 72 horas para que o ministro interino Eduardo Pazuello esclareça mudanças na divulgação das informações sobre a epidemia. Exclusão dos números totais de casos e mortes foi criticada por autoridades.
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Um órgão ligado à Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou um procedimento extrajudicial neste sábado (06/06) para investigar os motivos que levaram o governo federal a deixar de divulgar os números consolidados de mortes e casos confirmados de covid-19 no país.
Desde a última sexta-feira, o boletim diário do Ministério da Saúde passou a informar apenas as infecções e óbitos registrados nas últimas 24 horas, e não mais os totais acumulados desde o início da epidemia.
O processo foi aberto pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF). O órgão determinou que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, esclareça a mudança no informativo diário em até 72 horas.
A entidade também pedirá ao ministério a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel de informações da covid-19, bem como do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção da medida.
O processo ainda determina que Pazuello explique se houve outras alterações na plataforma do Ministério da Saúde e, se houve, quais foram essas mudanças e quais fundamentos técnicos foram usados como base para tais. O ministro interino também deverá esclarecer a urgência para a retirada dos números totais do painel.
"Na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do governo federal de rever quaisquer dados já divulgados, atinentes à pandemia, informar qual é a razão pela qual essa eventual correção não poderia ser efetuada independentemente da supressão prévia de informações", afirma o texto da portaria que deu abertura à investigação.
O trecho se refere à declaração de Carlos Wizard, cotado para assumir o cargo de secretário de ciência e tecnologia do Ministério da Saúde, de que a pasta vai revisar os dados de infectados e mortos pela covid-19 no Brasil, pois os estados e municípios estariam "inflando" os números em suas regiões a fim de receber mais recursos do governo federal.
Ao justificar a instauração do procedimento, a Câmara de Direitos Sociais do MPF lembrou que a legislação brasileira prevê a transparência como regra a ser adotada pelo poder público. O Artigo 5º da Constituição, que garante "a todos o acesso à informação", e a própria Lei de Acesso à Informação, de 2011, são exemplos citados pelo órgão.
A decisão de abrir o procedimento extrajudicial foi tomada pela subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado, coordenadora da 1CCR, e pelo coordenador do Grupo de Trabalho Saúde do órgão, o procurador da República Edilson Vitorelli.
País vem reduzindo a transparência de dados
O painel do Ministério da Saúde (covid.saude.gov.br) informa agora somente os casos e óbitos confirmados nas últimas 24 horas no país, e dá destaque para os novos casos de pacientes recuperados. Os números nos estados também são mostrados apenas os recentes.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou a mudança neste sábado, ao publicar em rede social uma nota do Ministério da Saúde. O comunicado afirma que a divulgação apenas dos dados das 24 horas "permite acompanhar a realidade do país neste momento".
"Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país", diz o texto. A nota também alegou que os atrasos recentes na divulgação dos dados seriam para evitar uma subnotificação.
Antes de parar de divulgar os números totais, o Brasil teve dois dias consecutivos de recordes de mortes por covid-19. Na quarta-feira, foram registrados 1.349 óbitos. Na quinta, 1.473. O Ministério da Saúde também atrasou até as 22h a divulgação dos dados nesses dias.
Os atrasos começaram com a saída do governo do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Em sua gestão, essas informações eram apresentadas por volta das 17h no horário de Brasília, durante coletivas de imprensa.
Depois, com a nomeação de Nelson Teich para a chefia da pasta, os dados passaram a ser divulgados por volta das 19h. No final de maio, já sem Teich na Saúde, os números passaram a ser publicados com atrasos cada vez mais constantes, muitas vezes depois das 20h.
Na quarta-feira, registrou-se uma nova marca: 22h. Na ocasião, a pasta alegou "problemas técnicos" para explicar a demora. Estranhamente, quando a tabela foi finalmente distribuída, ela indicava que os números haviam sido fechados às 19h.
Na quinta-feira, os dados foram novamente divulgados às 22h. Dessa vez, a pasta não deu nenhuma explicação, apenas negou que os atrasos tenham sido propositais.
Ao ser questionado na sexta-feira sobre os atrasos, Bolsonaro respondeu apenas que "acabou a matéria no Jornal Nacional" e disse que não interessa de quem partiu a ordem para a mudança, alegando ser "mais justo" divulgar os dados às 22h. "Ninguém tem que correr para atender a Globo", acrescentou.
Na ocasião, o presidente também defendeu excluir do balanço diário os números de mortes ocorridas nos dias anteriores, mas cujas confirmações dos testes só saíram em dias posteriores. Atualmente, o boletim diário inclui os dados das últimas 24 horas e os resultados de exames anteriores confirmados na data da divulgação.
Essa mudança é defendida também por Carlos Wizard. "Vamos rever os critérios com que estão sendo contabilizados os dados. Não é rever o passado, não vamos desenterrar mortos", disse Wizard em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. "O passado já passou, estamos preocupados daqui para a frente", afirmou.
Críticas à medida
As mudanças no portal da Saúde, bem como as declarações de Wizard, foram criticadas por políticos, autoridades e entidades, que temem uma possível manipulação nos dados.
Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) chamou de "autoritária, insensível, desumana e antiética" a tentativa do governo federal de "dar invisibilidade aos mortos pela covid-19". "Nós e a sociedade brasileira não os esqueceremos e tampouco a tragédia que se abate sobre a nação", diz o órgão que representa autoridades de saúde estaduais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a "manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários". "Tenta-se ocultar os números da covid-19 para reduzir o controle social das políticas de saúde. O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio", escreveu ele em rede social.
Já em debate online moderado por Gilmar Mendes, o ex-ministro da Saúde de Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta declarou: "Do ponto de vista de saúde, é muito ruim, é uma tragédia o que a gente está vendo, de desmanche da informação. Me parece que estão querendo fazer uma grande cirurgia nos números dos protocolos público."
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por sua vez, pediu a Jorge Oliveira, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência, que o governo volte atrás e continue divulgando os dados como no início da epidemia. "É muito ruim que a gente precise estar pedindo, estar preocupado com um assunto como esse. É óbvio que a transparência é fundamental", disse.
O Brasil registrou no sábado 904 mortes em decorrência da covid-19, alcançando um total de 35.930. Foram contabilizadas 27.705 novas infecções. Com isso o Brasil tem 672.846 casos do novo coronavírus. O total de pacientes recuperados é de 277.149. Os totais acumulados têm base em dados da Universidade Johns Hopkins.
Reveja os principais fatos desde a confirmação do primeiro caso da doença causada pelo novo coronavírus no Brasil, em fevereiro. Desde então, país está entre as nações com maior número de casos e mortos no mundo.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Sena
Primeiro caso no Brasil
Após já ter se espalhado por cerca de 40 países, matado mais de 2.700 pessoas e infectado mais de 80 mil, o primeiro caso do novo coronavírus é confirmado no Brasil apenas no final de fevereiro. Trata-se de um homem de 61 anos que viajou à Itália a trabalho. (26/02)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/FotoRua/F. Vieira
Brasil registra primeiras mortes pelo novo coronavírus
A primeira vítima de covid-19 no país é um homem de 62 anos, morador de São Paulo e que sofria de diabetes e hipertensão. No mesmo dia, um hospital em Niterói, no Rio de Janeiro, anuncia a morte de um idoso de 69 anos com sintomas de coronavírus. (17/03)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Covid-19 em todos os estados
Roraima, o último estado que ainda não registrava casos do novo coronavírus, reporta dois infectados. Com isso, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já têm casos de covid-19 confirmados. (21/03)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Governo restringe entrada de estrangeiros
Começa a valer a medida que restringe a entrada no país, via aérea, de pessoas vindas da Europa e de vários países asiáticos por 30 dias para conter a disseminação do coronavírus. A portaria não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados ou a imigrantes com autorização de residência no país. (23/03)
O presidente faz um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual conclama o país a "voltar à normalidade", pedindo que os estabelecimentos comerciais não fechem as portas e que as pessoas saiam do confinamento em suas casas. Ele chama a covid-19 de "gripezinha" e fala em "histeria" devido à pandemia. Bolsonaro é alvo de panelaços pelo oitavo dia consecutivo. (24/03)
Foto: YouTube/TV BrasilGov
Bolsonaro sanciona ajuda de até R$ 1,2 mil para informais
Bolsonaro sanciona um auxílio emergencial por três meses, no valor de 600 reais, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. (01/04)
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Mortes por covid-19 no Brasil superam óbitos por dengue e H1N1 em 2019
O país soma 800 mortes em decorrência do novo coronavírus. Durante todo o ano passado, foram registrados 782 óbitos por dengue e outros 312 continuam em investigação, mostra boletim epidemiológico divulgado pela pasta da Saúde. De acordo com outro boletim epidemiológico, em 2019 morreram no Brasil 787 pessoas vítimas de Influenza A (H1N1). (08/04)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/G. Amador
Garoto de 15 anos é primeiro ianomâmi a morrer por covid-19
O adolescente recebia cuidados em um leito de UTI num hospital em Boa Vista desde 3 de abril. Entidades de defesa da causa indígena, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), têm denunciado a subnotificação de casos de covid-19 entre indígenas e demonstrado preocupação com o risco para as comunidades. (10/04)
Foto: Adam Renan/Rede Amazônia Sustentável
Bolsonaro demite Mandetta
Em meio à pandemia de coronavírus, Bolsonaro demite o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A decisão ocorre dias depois de o titular da pasta ter dado uma entrevista contrariando a posição do presidente em relação à resposta à pandemia de covid-19. Mandetta defendia o isolamento social. O médico oncologista Nelson Teich foi escolhido para substituir Mandetta. (16/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Borges
Novo ministro da Saúde defende plano para saída do isolamento
Em sua primeira entrevista após assumir o comando do Ministério da Saúde, Nelson Teich defende um plano para saída do isolamento e diz que o número de infectados no país é relativamente baixo se comparado com o total da população e não deve alcançar 70% da população em contato com a doença. "É impossível um país sobreviver um ano, um ano e meio parado." (22/04)
Foto: picture-alliance/ ZUMAPRESS/GDA/O. Globo
Brasil supera a China em mortes por covid-19
A contagem diária de mortes por covid-19 atinge número recorde com 474 óbitos, elevando o total de vítimas no país para 5.017. O Brasil se torna o 9º país com o maior número de mortes em todo o mundo, superando a China, onde surgiu a pandemia e 4.637 óbitos foram registrados. Ao ser questionado sobre as mortes, Bolsonaro responde: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?". (28/04)
Foto: AFP/M. Dantas
Bolsonaro livra agentes públicos de responsabilidade por erros durante epidemia
De acordo com medida provisória (MP) editada por Bolsonaro, agentes públicos apenas poderão ser responsabilizados nos âmbitos civil e administrativo se houver "dolo ou erro grosseiro", "manifesto, evidente e inescusável, praticado com culpa grave" e "com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia". Dias depois, o STF limitou o alcance da MP. (14/05)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Covid-19 atinge dezenas de povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que, até 15/05, 38 povos indígenas do país já haviam sido afetados pelo coronavírus. A associação contabilizou 446 infecções e 92 mortes em comunidades indígenas. A maioria das infeções foi registrada na Amazônia, onde está localizada a maioria das comunidades isoladas. Mas também há casos no Sul, Centro-Oeste e Nordeste. (15/05)
Foto: Reuters/B. Kelly
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde. Ele afirma que a saída foi decisão dele, sem dar detalhes sobre os motivos. "A vida é feita de escolhas. E hoje eu escolhi sair", destaca. Ele e Bolsonaro vinham discordando sobre medidas na gestão da epidemia. O general Eduardo Pazuello assume o cargo interinamente. (15/05)
Foto: Reuters/A. Machado
Sem base científica, governo amplia uso da cloroquina
O Ministério da Saúde divulga um novo protocolo sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, permitindo que os medicamentos sejam administrados também em casos leves da doença. A mudança do protocolo foi feita a pedido de Bolsonaro, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do medicamento em pacientes com covid-19. (20/05)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Brasil ultrapassa Itália e é terceiro país com mais mortes por covid-19
Exatos cem dias após o primeiro caso registrado, o Brasil ultrapassa a Itália e se torna o terceiro país com mais mortes pela covid-19. O país contabiliza 34.021 mortes e fica atrás apenas dos EUA (108.211) e do Reino Unido (39.987). (04/06)
Foto: Reuters/R. Moraes
Brasil amplia orientações de uso da cloroquina contra a covid-19
O Ministério da Saúde informa que vai ampliar as recomendações de uso da cloroquina e de sua derivada hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, passando a orientar a aplicação precoce das drogas em crianças e grávidas diagnosticadas com a doença. O anúncio ocorre no mesmo dia em que os EUA revogam seu uso emergencial no tratamento da covid-19. (15/06)
Foto: AFP/G. Julien
Casos de covid-19 passam de 1 milhão no Brasil
O Brasil supera a marca de 1 milhão de casos confirmados de covid-19, após registrar um recorde de 54.771 novas infecções pelo novo coronavírus em apenas 24 horas. Menos de quatro meses após a confirmação do primeiro caso, o país soma 1.032.913 ocorrências da doença e é o segundo do mundo com mais casos e mortes, atrás apenas dos EUA. (19/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Vacina de Oxford contra covid-19 começa a ser testada no Brasil
O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes de uma vacina desenvolvida pela universidade britânica. O projeto financiado pela Fundação Lemann contará com 2 mil voluntários em São Paulo e outros mil no Rio. A vacina está atualmente na fase 3 de testes. Um dos motivos que levaram à escolha do Brasil foi o fato de a epidemia estar em ascensão no país. (22/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Juiz manda Bolsonaro usar máscara em público
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impõe ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou um multa diária de R$ 2 mil. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/E. SA
UE estende proibição à entrada de viajantes do Brasil
Lista elaborada por Bruxelas recomenda que Estados-membros reabram suas fronteiras para viajantes de 15 países a partir de 1º de julho. Brasil, EUA e Rússia ficam de fora devido ao alto número de casos de covid-19. (30/06)
Foto: Delfim Martins
Bolsonaro diz estar com covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que teve resultado positivo em um exame para detectar a covid-19. Ao anunciar o resultado, em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, ele aproveitou a ocasião para mais uma vez reclamar das medidas de isolamento impostas por prefeitos e governadores. Bolsonaro também disse estar se tratando com hidroxicloroquina. (07/07)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Casos de covid-19 passam de 2 milhões no Brasil
Menos de um mês depois de o país ter atingido o número de 1 milhão de infectados, em 19 de junho, o Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos oficialmente notificados de covid-19. O número de casos identificados da doença dobrou em menos de um mês. (16/07)
Foto: picture-alliance/E. Lustosa
Brasil: 100 mil mortos por covid-19
Menos de seis meses após a identificação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o país cruzou a marca de 100 mil mortes pela doença. O número de casos chegou a 3 milhões. Mesmo num ritmo de mil mortes por dia, o governo do país segue defendendo a flexibilização do isolamento e minimizando os impactos do vírus. (08/08)
Foto: Getty Images/A. Schneider
Mais uma empresa alemã pretende testar vacina contra covid-19 no Brasil
CureVac, de Tübingen, pretende começar testes em voluntários brasileiros em setembro ou outubro. Em parceria com a Pfizer, a também alemã BioNTech iniciou testes no Brasil na semana passada. (11/08)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Gollnow
Brasil autoriza testes de mais uma vacina contra covid-19
Anvisa dá aval para estudos clínicos de fase 3 do imunizante desenvolvido pela Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, com 7 mil voluntários participando dos testes. É a quarta vacina a obter autorização no país. (18/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Saldo do coronavírus após seis meses no Brasil
Somada à falta de testes e à desigualdade social, resposta de Bolsonaro à covid-19 contribuiu para que o país virasse o segundo do mundo com mais óbitos devido à pandemia, atrás dos EUA. Seis meses após primeiro caso confirmado no Brasil, país acumula mais de 3,6 milhões de infecções e 116 mil mortes por covid-19, números que devem ser maiores devido à falta de testes e à subnotificação. (26/08)
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMA Wire/D. Oliveira
Índia passa Brasil e é segundo país com mais casos de covid-19
País registra mais de 90 mil novas infecções pelo coronavírus por dois dias consecutivos, elevando o total de casos para mais de 4,2 milhões. Brasil ainda é a segunda nação com mais mortes em decorrência da doença. (07/09)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/C. Anand
Pazuello é efetivado como ministro da Saúde
General ocupava posto há quatro meses na condição de interino. No período, submeteu a pasta completamente aos desejos de Bolsonaro, tentou esconder números e viu mortes por covid-19 no país explodirem. (16/09)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Brasil adere à iniciativa global por vacinas contra covid-19
Governo anuncia inclusão em programa mundial que monitora desenvolvimento de imunizantes e inclui mais de 170 países. Nações envolvidas receberão doses para cobrir ao menos 20% de suas populações. (19/09)
Foto: Adriano Machado/Reuters
Brasil ultrapassa marca de 5 milhões de casos de covid-19
Pouco mais de sete meses depois do primeiro caso de covid-19, o Brasil passou nesta quarta-feira (07/10) a marca de cinco milhões de pessoas infectadas. Segundo o Conass, o país registrou mais 31.553 infecções nas últimas 24 horas, elevando o total para 5.000.694. Ainda nesta quarta-feira, foram registradas mais 734 mortes, elevando o total para 148.228.
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Testes no Brasil mostram segurança de vacina chinesa, diz Butantan
Segundo instituto, resultados preliminares em estudo de fase 3 feitos no país são semelhantes aos de ensaios clínicos feitos na China. São Paulo quer começar vacinação no início do próximo ano. (19/10)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/A. Zemlianichenko
"Pandemia deve elevar tanto a fome quanto a obesidade entre brasileiros"
Ex-chefe da FAO, José Graziano se diz preocupado com queda na qualidade da alimentação de crianças fora da escola, bem como com fim do auxílio emergencial, que pode levar milhões a passarem fome e dependerem de caridade. (20/10)
Foto: DW/N. Pontes
Brasil incluirá vacina chinesa em calendário nacional de vacinação
Ministério da Saúde pretende comprar 46 milhões de doses da Coronavac e iniciar imunização em todo país já em janeiro. Resultados de testes ainda são aguardados para liberação de imunizante no país. (20/10)
Foto: Andre Lucas/dpa/picture-alliance
Anvisa autoriza importar 6 milhões de doses de vacina chinesa
Após polêmica envolvendo a Coronavac, a Anvisa autorizou no dia 23 de outubro a importação de 6 milhões de doses da vacina produzido pela chinesa Sinovac em parceria com o Butantan. A licença é só para importação da vacina. Sua distribuição depende de autorização da própria Anvisa. Enquanto ela não autorizar a aplicação, o Butantan deve armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas.