PGR pede inquérito para investigar atos anticonstitucionais
20 de abril de 2020
Pedido ocorre após manifestações pedirem fechamento do Congresso e reedição do AI-5. Segundo Aras, organizadores podem ter violado Lei de Segurança Nacional. Ato em Brasília contou com a presença de Bolsonaro.
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira (20/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar atos anticonstitucionais pelo país.
O pedido ocorre um dia após a realização de manifestações em pelo menos seis capitais pedindo o fechamento do Congresso, do STF e a imposição de um novo AI-5, o ato institucional da ditadura militar que marcou o início da fase mais brutal do regime. O presidente Jair Bolsonaro, que diversas vezes demonstrou saudosismo com ditadura, participou do ato que ocorreu em Brasília.
De acordo com a PGR, o inquérito vai apurar se os atos violaram a Lei de Segurança Nacional. No pedido, o órgão apontou especificamente que os protestos contaram com a participação de deputados federais, "o que justifica a competência do STF", em referência à prerrogativa de foro privilegiado dos parlamentares.
"O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional", disse Aras.
Bolsonaro, apesar de ter participado de um dos atos do último domingo, não foi citado pela PGR. Esta sequer foi a primeira vez que o presidente tomou parte em manifestações anticonstitucionais. Em março, ele já havia cumprimentado manifestantes em Brasília que pediam o fechamento do Congresso e do STF.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro não foi citado no pedido de abertura do inquérito porque não há no momento indício de participação dele na organização dos atos.
No entanto, em fevereiro ele já havia sido criticado por líderes políticos de várias correntes por ter compartilhado com seus aliados vídeos que convocavam para manifestações a favor de seu governo e contra o Congresso Nacional. Em março, ele também pediu que a população fosse às ruas e defendeu as manifestações contra o Legislativo. Na ocasião, disse que os movimentos "espontâneos e legítimos" atendiam aos "interesses da nação".
Apesar de Bolsonaro já ter comparecido a esse tipo de protesto anteriormente, a participação no último domingo foi ainda mais explícita. O presidente chegou a subir em cima de uma caminhonete e discursou para manifestantes em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. "Agora é o povo no poder", disse o presidente. "Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil", completou, causando ainda aglomerações em meio à pandemia de covid-19.
A participação de Bolsonaro e seu discurso causaram repúdio entre organizações civis, políticos e instituições do país.
Um dos alvos dos manifestantes no domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser uma "crueldade imperdoável" pregar uma ruptura democrática em meio às mortes em decorrência da pandemia.
"O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição", escreveu Maia em sua conta no Twitter.
Ministros do STF também repudiaram o ato. "É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever", disse Luís Roberto Barroso. "Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve."
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou a participação de Bolsonaro no ato de "lamentável". "É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres. Juntos pela liberdade e pelo Brasil", disse.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: DW/N. Pontes
Número de desempregados cresce 13,2% na Alemanha, maior alta mensal desde 1991
A Agência Federal de Emprego (BA) registrou 308 mil novos desempregados em relação ao mês anterior, com um total de 2,644 milhões de pessoas e uma taxa de desemprego de 5,8%. É a primeira vez no pós-guerra que esse índice cresce na Alemanha durante o mês de abril – quando o início da primavera no Hemisfério Norte normalmente contribui para o aquecimento do mercado de trabalho.(30/04)
Foto: picture alliance/dpa/U. Baumgarten
Libertação do campo de concentração de Dachau completa 75 anos
Dachau foi o primeiro campo de concentração que os nazistas construíram em solo alemão. Ele foi instalado em 1933, na pequena cidade de mesmo nome, com capacidade para 5 mil detentos e serviu de modelo para todos os outros campos de concentração. Na manhã de 29 de abril de 1945, a 42ª divisão de infantaria dos EUA tomou o local nas proximidades de Munique, capital da Baviera.(29/04)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Hase
EUA têm mais de um milhão de casos confirmados de covid-19
Número de infecções nos EUA corresponde a cerca de um terço do total mundial. A quantidade de mortos pelo novo coronavírus já supera a de soldados americanos que morreram na guerra do Vietnã. Segundo a Universidade Johns Hopkins, a covid-19 já matou 58.365 pessoas, ultrapassando os 58.222 militares mortos durante o conflito no país asiático. (28/07)
Foto: picture-alliance/Zuma/V. Carvalho
Alemanha projeta maior queda na economia desde 1949
O governo alemão projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) do país encolherá 6,3% em 2020 em relação ao ano anterior em decorrência da pandemia de covid-19 e das medidas de isolamento social impostas para conter a doença. Segundo o jornal "Süddeutsche Zeitung", será a maior queda no crescimento econômico desde a fundação da República Federal da Alemanha, em 1949.(27/04)
Foto: Getty Images/D. Hecker
O susto do vírus
O que leva um adulto a se fantasiar de verde e vermelho e fazer medo em crianças? Este palestino da Faixa de Gaza, pelo menos, pretende assim alertar os pequenos, de forma lúdica, para os perigos do novo coronavírus: uma espécie de Pokémon em missão pedagógica. A fantasia virótica – afinal, nem tão assustadora assim – foi costurada pela irmã do benfeitor. (26/04)
Foto: AFP/M. Abed
Treinamento contra o vírus
A campeã juvenil de natação Iman Avdic, da Bósnia-Herzegovina, ficou sem possibilidade de treinar, devido ao confinamento do coronavírus. Mas ela e o pai construíram uma raia improvisada, numa espécie de estufa no jardim de sua casa. Assim, a atleta de 13 anos mantém a forma com criatividade. (25/04)
Foto: Reuters/D. Ruvic
Moro pede demissão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo depois de um embate com o presidente Jair Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). No anúncio da sua renúncia, Moro acusou presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos. Ele disse ainda que promessa de "carta branca", dada a ele por Bolsonaro, não foi cumprida. (24/04)
Foto: Reuters/U. Marcelino
CFM não recomenda hidroxicloroquina
Após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou não haver comprovação da eficácia do uso da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, mas liberou os médicos para receitarem a substância em três situações específicas. O CFM também é contra o uso da substância em caráter preventivo. (23/04)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Média de enterros triplica em Manaus
O estado do Amazonas enfrenta uma alta incomum no número de enterros, que triplicaram devido à pandemia e ao colapso do sistema de saúde local. O maior cemitério de Manaus teve que abrir valas comuns para sepultar vítimas de covid-19. A prefeitura de Manaus também instalou duas câmaras frigoríficas no cemitério para guardas os corpos antes do enterro. (22/04)
Foto: AFP/M. Dantas
STF autoriza investigação sobre atos anticonstitucionais
O Supremo Tribunal Federal decidiu autorizar a abertura de um inquérito para investigar a organização de atos inconstitucionais pelo país, incluindo as manifestações que pediram o fechamento do Congresso. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontou que os atos podem ter violado a Lei de Segurança Nacional. (21/04)
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Netanyahu e Gantz concordam em formar coalizão em Israel
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-general Benny Gantz chegaram a um acordo para formar uma coalizão de emergência, sinalizando que o impasse político que se arrasta há 17 meses no país pode ter chegado ao fim. O novo governo deve durar pelo menos três anos, com Netanyahu mantendo o cargo de premiê na primeira metade desse período, cedendo depois o lugar a Gantz. (20/04)
Foto: Reuters/A. Cohen
Alemanha lembra 75 anos da libertação de campos de concentração
A Alemanha lembrou os 75 anos da libertação dos campos de concentração. Devido à pandemia do novo coronavírus, todos os eventos programados para marcar a data foram cancelados e substituído por cerimônia virtual e atos não abertos ao público que reuniram poucos convidados.(19/04)
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Espanha supera marca de 20 mil mortes por coronavírus
A Espanha ultrapassou a marca de 20 mil mortes pelo novo coronavírus, com um total de 20.043, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde do país. Ainda segundo a pasta, houve 4.499 novos contágios, o que elevou o número de casos no país desde o começo da pandemia para 191.726.(18/04)
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PIB da China despenca no primeiro trimestre
A economia da China despencou no primeiro trimestre de 2020 devido à crise do coronavírus, que praticamente freou a atividade econômica no país. O Escritório Nacional de Estatísticas (NBS) anunciou que o PIB chinês caiu 6,8% no período de janeiro a março, na comparação com o mesmo trimestre de 2019. É a primeira queda desde 1992, quando a China começou a divulgar dados trimestrais. (17/04)
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Em meio à pandemia, Bolsonaro demite ministro da Saúde
Jair Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que será substituído pelo oncologista Nelson Teich. Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público há mais de um mês, quando o Brasil entrou no compasso do coronavírus. Ao contrário de Bolsonaro, o ministro vinha defendendo o isolamento social para tentar conter o avanço da pandemia. (16/04)
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Casos de coronavírus passam de 2 milhões no mundo
O número de infecções confirmadas pelo coronavírus Sars-Cov-2 ultrapassou 2 milhões em todo o mundo, segundo contagem da Universidade Johns Hopkins. A cifra de casos dobrou em apenas duas semanas – a marca de 1 milhão havia sido atingida em 2 de abril. A pandemia já atinge 185 países e territórios e matou mais de 134 mil pessoas. (15/04)
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FMI prevê que PIB do Brasil vai encolher 5,3% em 2020
O Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou que o PIB do Brasil deve recuar 5,3% em 2020, em meio aos impactos negativos da pandemia de coronavírus. Se a previsão se confirmar, será a maior retração desde 1962, quando teve início a série histórica disponibilizada pelo Banco Central. O FMI também apontou que a economia global deve sofrer uma retração de 3% neste ano. (14/04)
Foto: Daimler/Foto: Malagrine
Bernie Sanders anuncia apoio a Joe Biden
O senador Bernie Sanders endossou a candidatura de Joe Biden para a presidência dos EUA. O anúncio ocorre depois de Sanders desistir da disputa pela indicação do Partido Democrata, deixando o caminho livre para que o ex-vice-presidente enfrente o republicano Donald Trump em novembro. "Devemos nos unir para derrotar o mais perigoso presidente na história moderna", disse Sanders. (13/04)
Foto: Imago-Images/UPI Photo
Papa pede união para enfrentar pandemia na missa do Domingo de Páscoa
O papa Francisco celebrou a tradicional missa de Páscoa com a benção Urbi et Orbi (à cidade de Roma e ao mundo), sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, devido à pandemia. Em transmissão por vídeo, o pontífice pediu união entre os povos para enfrentar a covid-19: "Este não é tempo para egoísmos, pois o desafio que enfrentamos nos une a todos e não faz distinção de pessoas", disse.(12/04)
Foto: Reuters/Vatican Media
Homenagem na quarentena
Mantendo distância cautelosa, cidadãos depositam flores diante da cerca de arame farpado do ex-campo de concentração de Buchenwald. Em 11 de abril de 1945, tropas aliadas libertaram o campo nazista nas proximidades de Weimar. Em respeito às medidas de isolamento no combate ao coronavírus, as cerimônias públicas originalmente programadas foram substituídas por homenagens online. (11/04)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gentzel
Oração em companhia virtual
Na Sexta-Feira Santa, o padre Jonathan Costa orou sozinho no Santuário Dom Bosco, em Brasília. Mas só aparentemente: os bancos da igreja estão ocupados por foros dos fiéis. E a missa de Páscoa é transmitida pela internet: um consolo, em tempos duros de isolamento. (10/04)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Alemanha organiza “ponte aérea” para garantir colheita de aspargos
A Alemanha iniciou uma operação de transporte aéreo de trabalhadores sazonais estrangeiros que vão atuar nas colheitas do país, especialmente nas plantações de aspargos. Os dois primeiros voos, organizados com severas medidas de precaução sanitária, aterrissaram em Berlim e Düsseldorf. A bordo dos aviões estavam 530 trabalhadores da Romênia. (09/04)
Foto: picture-alliance/dpa/U. Deck
Bernie Sanders desiste de concorrer à presidência dos EUA
O senador Bernie Sanders abandonou a corrida pela candidatura do Partido Democrata à presidência dos EUA. A decisão ocorreu após o social-democrata acumular uma série de derrotas nas últimas primárias do partido. Agora, o caminho está livre para que o principal adversário de Sanders, o ex-vice-presidente Joe Biden, garanta a indicação e dispute a presidência com o republicano Donald Trump. (08/04)
Foto: Reuters/Bernie Sanders 2020 Campaign
Aeroporto de Frankfurt perde 95% dos passageiros
A pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio o aeroporto de Frankfurt, que perdeu 95% dos passageiros. Segundo dados divulgados pela operadora Fraport, na semana de 30 de março a 5 de abril, o terminal recebeu apenas 66.151 passageiros, o equivalente a 5% do número registrado no mesmo período do ano anterior. Já o volume de carga, em comparação com o mesmo período de 2019, diminuiu 25%.
Foto: Getty Images/AFP/T. Silz
"Crise do coronavírus é o maior teste da história da UE", diz Merkel
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, afirmou que a crise provocada pelo coronavírus é o "maior teste" enfrentado pela União Europeia desde a criação do bloco. A líder comparou a pandemia a uma catástrofe natural. Segundo Merkel, o maior teste será "mostrar que nós estamos prontos para defender nossa Europa e fortalecê-la", por meio de assistência financeira aos Estados-membros. (06/04)
Foto: Reuters/M. Schreiber
Fronteira dos amantes
Duas cercas mantêm casais separados na fronteira entre Alemanha e Suíça, em Constança. Muitos pares mantinham contato físico pela cerca colocada pelas autoridades alemãs. Com a segunda barreira, do governo suíço, isso não é mais possível. Travessias para visitas não são mais permitidas devido à pandemia de coronavírus. Antes, a área não tinha obstáculos para pedestres e ciclistas. (05/04)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Kästle
Passeio em família em tempos de coronavírus
Esta família de patos em Bruxelas parece aproveitar o pouco movimento das ruas da capital belga para dar um giro pela cidade. Apesar do menor número de veículos circulando, os bichos fazem questão de usar a faixa de pedestres. Como em muitos outros países, as regras de distanciamento social reduziram a movimentação nos centros urbanos da Bélgica. (04/04)
Foto: Imago Images/ZUMA Wire/D. Le Lardic
Coronavírus faz disparar aprovação ao governo Merkel
Quase três quartos dos eleitores alemães (72%) estão satisfeitos com a gestão da crise de coronavírus do governo da chanceler federal Angela Merkel, e apenas 30% dos entrevistados tecem críticas à ação do governo federal. Os dados são de uma sondagem realizada pelo instituto de pesquisa Infratest Dimap para a emissora estatal ARD. (03/04)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Casos de coronavírus passam de 1 milhão no mundo
O número de infecções confirmadas pelo coronavírus Sars-Cov-2 ultrapassou 1 milhão em todo o mundo. A cifra de mortos, por sua vez, ultrapassou 50 mil. O país com o maior número de casos são os EUA, com mais de 240 mil, seguidos da Itália, com 115 mil, e da Espanha, com 112 mil. Contudo, acredita-se que o número real de infecções seja ainda maior, já que muitos países estão testando pouco. (02/04)
Foto: picture-alliance/F. Dana
Primeira indígena com coronavírus no Brasil
O Brasil confirmou o primeiro caso de coronavírus em indígena. A paciente é uma jovem de 20 anos da etnia kokama, que trabalha como agente de saúde indígena e é moradora da aldeia São José, no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. Ela teve contato com um médico contaminado. Com a confirmação, duas aldeias inteiras, Lago Grande e São José, foram colocadas em isolamento. (01/04)