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Estado de DireitoBrasil

PGR usa amostras de DNA para acusar mais 31 por atos do 8/1

12 de setembro de 2023

Vestígios de material genético em objetos como bitucas de cigarro e garrafas encontrados na Praça dos Três Poderes forneceram elementos para sustentar acusação de participação de suspeitos na violência golpista

Polícia em Brasília após manifestações golpistas do 8 de janeiro.
Fragmentos encontrados na Praça dos Três Poderes continham vestígios de material genéticoFoto: Gustavo Basso/DW

Objetos como bitucas de cigarro, garrafas de água e até batom forneceram as pistas necessárias para acusar mais 31 pessoas de vandalismo ao patrimônio público e outros crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Foi com base em vestígios de material genético presentes em itens como esses, encontrados na Praça dos Três Poderes após a invasão, que os investigadores puderam "dizer com segurança" que tais suspeitos estiveram no local.

Segundo comunicado da PGR (Procuradoria-Geral da República), o pedido para que essas pessoas se juntem aos outros 232 réus que já respondem como executores dos atos de vandalismo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (11/09).

"Com essas provas, é possível dizer com segurança que, mesmo que essas pessoas não tenham sido detidas em flagrante no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto ou no STF, elas estiveram nesses locais", afirma o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do grupo GCAA (Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos) da PGR.

Uma vez aceitos os aditamentos, os réus perdem o direito a fazer acordo de não persecução penal (ANPP) e podem ser condenados por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, todos do Código Penal, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.

Material confrontado com amostras de bolsonaristas acampados 

Os vestígios encontrados na Praça dos Três Poderes foram confrontados com amostras recolhidas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército na manhã do dia seguinte. Após o confronto das informações, foram constatadas 47 coincidências entre os perfis obtidos com análise dos vestígios e os das pessoas já identificadas criminalmente por envolvimento nos atos.

Na manhã seguinte à invasão, foram recolhidas amostras de apoiadores de Bolsonaro detidos no acampamento em frente ao QG do Exército Foto: Amanda Perobelli/REUTERS

Além dos fragmentos recolhidos dos prédios invadidos (tanto na área interna quanto externa), também foram consideradas informações de bancos de dados públicos, como o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Secretarias Estaduais de Segurança Pública.

As análises técnicas foram feitas por agentes do Serviço de Perícias em Genética Forense da PF, que levou à elaboração de 1.385 perfis genéticos: 896 de pessoas dos sexo masculino e 489 do sexo feminino. O passo seguinte foi confrontar essas informações com os registros do Banco Federal de Perfis Genéticos e com os perfis genéticos obtidos dos vestígios coletados no âmbito das investigações dos atos de 8 de janeiro.

A lista de materiais recolhidos pelos agentes de segurança nos prédios públicos é extensa e, além dos itens já mencionados, inclui outros objetos como meia, camisas, toalha de rosto, máscaras de proteção facial, bandeiras, barras de metal, latas de refrigerantes, assim como restos de sangue.

ip (ots)

 

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