Para juíza, promotores não conseguiram provar que o campeão paraolímpico sul-africano tinha intenção de matar a namorada. Ele diz que a confundiu com um ladrão.
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Uma juíza sul-africana livrou o campeão paraolímpico Oscar Pistorius da acusação de assassinato da namorada, Reeva Steenkamp, numa decisão surpreendente anunciada nesta quinta-feira (11/09), em Pretória.
"O Estado não conseguiu provar além de qualquer dúvida razoável que o acusado é culpado de assassinato", declarou a juíza Thokozile Masipa, durante a leitura do veredicto. "Simplesmente não existem evidências suficientes que respaldem essa conclusão", afirmou Masipa.
Segundo a magistrada, o atleta disparou contra a porta do banheiro de sua casa por acreditar que sua vida estava em risco. "Ele claramente não previa a possibilidade de que pudesse matar a pessoa que estava atrás da porta, já que pensava que ela estava no dormitório", disse.
Masipa considerou, no entanto, que Pistorius agiu "com plena consciência" quando empunhou uma arma para disparar contra a sua vítima. "Ele decidiu pegar na sua arma, ou, dito de outra forma, tomou uma decisão com plena consciência. O tribunal considera que, naquele momento, o acusado era capaz de distinguir entre o bem e o mal e que podia agir de acordo com essa distinção", declarou.
A juíza considerou ainda que Pistorius foi "uma péssima testemunha" e que se mostrou "evasivo".
O atleta ainda pode ser considerado culpado da acusação menos grave de homicídio culposo, por matar a namorada por negligência. A pena máxima é de 15 anos de cadeia.
Quando ouviu a sentença, Pistorius se emocionou e chorou. Já os pais de Steenkamp deixaram o tribunal com o rosto estupefato.
O atleta matou a namorada a tiros no dia 14 de fevereiro de 2013. Ele foi acusado pela promotoria de matá-la logo depois de uma acalorada discussão em sua casa em Pretória. Pistorius sempre alegou que disparou contra ela através da porta do banheiro, achando que se tratava de um ladrão e que ela estaria no quarto.
AS/lusa/afp/rtr
Assassinato ou tragédia? O julgamento de Pistorius
Na África do Sul, o julgamento de Oscar Pistorius chegou ao fim. O velocista, que matou sua namorada Reeva Steenkamp, em 2013, chorou, vomitou e se desculpou. A queda de um campeão paraolímpico.
Foto: picture-alliance/dpa
As alegações finais
No início de agosto, a promotoria do Ministério Público e os advogados de defesa da estrela esportiva sul-africana apresentaram as suas alegações finais. O promotor-chefe Gerrie Nel reiterou a acusação de assassinato, já o defensor de Pistorius, Barry Roux, exigiu a absolvição.
Foto: picture-alliance/dpa
Imputabilidade penal?
Para responder esta questão, o processo foi interrompido para um exame psiquiátrico, pois uma testemunha declarou que Pistorius sofre de um transtorno de ansiedade. Isto pode ter contribuído para que ele tenha atirado em sua namorada Reeva Steenkamp, na noite de 14 de fevereiro de 2013. Pistorius foi examinado por quatro médicos do Hospital Psiquiátrico Weskoppies.
Foto: Mujahid Safodien/AFP/Getty Images
Um dia na psiquiatria
Os médicos realizaram longas entrevistas com Pistorius e o submeteram a testes de personalidade e neuropsicológicos. Se tivesse sido constatado que o atleta não podia distinguir o certo do errado na época da morte de Steenkamp, ele poderia ter sido internado em uma instalação psiquiátrica. Mas os médicos atestaram a plena culpapilidade de Pistorius.
Foto: picture-alliance/dpa
O homem que escreveu história no esporte
Por diversas vezes, o biamputado Pistorius conquistou medalhas de ouro no atletismo nos Jogos Paraolímpicos. Em 2012, o "Blade Runner" competiu nas Olimpíadas de Londres contra atletas sem deficiências e se tornou o primeiro velocista amputado a alcançar as quartas de finais dos 400 metros rasos. Um sucesso aclamado. Mas apenas nove meses depois veio a queda.
Foto: AP
Pistorius é detido
Na noite de 14 de fevereiro de 2013, Pistorius matou sua namorada Reeva Steenkamp com vários tiros. O Ministério Público falou de assassinato premeditado – a defesa de um erro trágico. Pistorius alegou inocência: ele acidentalmente acertou a namorada através da porta fechada do banheiro, porque ele pensou que Steenkamp era um ladrão.
Foto: AFP/Getty Images
A modelo e o velocista
No momento de sua morte, Reeva Steenkamp estava há apenas alguns meses com Oscar Pistorius. Eles formavam um casal com muito glamour. Ele era considerado um dos astros mais atraentes da África do Sul e ela era eleita regularmente entre as "100 mulheres mais sexy do mundo". Mas o relacionamento não era harmonioso. Uma SMS de Steenkamp a Pistorius dizia: "Às vezes tenho medo de você."
Foto: Reuters
Colapso no tribunal
Em três de março de 2014, começou o julgamento de Pistorius em Pretoria. Chorando, o atleta voltou a alegar sua inocência. Durante o depoimento do patologista que fez a autópsia do corpo de Steenkamp, Pistorius entra em colapso e vomita. Porém, o passado do atleta também ostenta momentos com menos compaixão: testemunhas relatam ataques de raiva, tiroteios e infidelidade.
Foto: Reuters
Sob interrogatório
Elementos que são trazidos à tona pelo promotor Gerrie Nel, inclusive no interrogatório. Ele concluiu: "Você humilhou Reeva. Ela tinha medo de você." Com seu questionário, Nel acuou Pistorius, apontando para contradições. Pistorius novamente entrou em colapso e a juíza voltou a adiar o processo, além de advertir o promotor sobre a sua escolha de palavras.
Foto: Reuters
Vizinhos corroboram versão de Pistorius
No início de maio, os vizinhos de Pistorius são interrogados – e corroboram com a versão do atleta. Ninguém ouviu gritos de uma mulher. "Ele gritou, chorou, rezou", contou um homem. A assistente social Yvette van Schalkwyk, que cuidou de Pistorius na noite da morte, também confirmou a consternação do atleta: "Eu vi um homem quebrado, sofrendo emocionalmente."
Foto: picture-alliance/AP Images
Raiva e desconfiança
June Steenkamp, mãe de Reeva, acompanhou todos os dias do julgamento no tribunal. Pistoriu pediu a ela, à família e aos amigos de Reeva, por perdão e classificou os tiros fatais como uma "tragédia". Repetidas vezes ele entrou em colapso, chorou e precisou vomitar. Os familiares da vítima desconfiam de encenações: segundo a irmã de Reeva, Pistorius é um "mentiroso nojento".
Foto: Kim Ludbrook/AFP/Getty Images
Cobertura ao vivo do julgamento
O processo foi acompanhado, desde o início, por um grande interesse da mídia: pela primeira vez na África do Sul, um julgamento de assassinato pôde ser visto na televisão, em grande parte ao vivo. Apenas as declarações do acusado e das testemunhas foram transmitidas exlcusivamente via áudio.