Autoridades do sistema prisional da África do Sul informaram nesta segunda-feira (08/06) que recomendaram a concessão de liberdade condicional para Oscar Pistorius, a partir do dia 21 de agosto, por bom comportamento. Após dez meses na cadeia, o ex-atleta paraolímpico poderá cumprir o restante da sentença por homicídio culposo (sem intenção de matar) em prisão domiciliar.

A notícia surgiu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal de Apelações da África do Sul anunciou que uma ação da promotoria contra a absolvição de Pistorius da acusação de assassinato premeditado de sua namorada, Reeva Steenkamp, será julgada em novembro.

Pistorius foi condenado por homicídio culposo após atirar quatro vezes em Steemkamp através da porta de um banheiro em sua casa, em 2013. Ele recebeu pena de cinco anos de prisão. A legislação sul-africana prevê que o condenado possa ser libertado após cumprir um sexto de sua pena, dentro de determinadas condições.

A recomendação da liberdade condicional foi feita com base no bom comportamento do ex-atleta na prisão em Pretória, onde ele está encarcerado desde 21 de outubro. "Ele tem se comportado bem, não nos causou nenhum problema", declarou Zach Modise, funcionário da autoridade prisional sul-africana.

O comitê que avalia a concessão de liberdade condicional ainda não tomou a decisão final de libertar Pistorius. Para tal, informou Modise, o ex-atleta deverá "continuar se comportando bem" até o dia de sua soltura. Se isso vier a ocorrer, ele estará sob condições rígidas de liberdade condicional e será monitorado.

Entretanto, Pistorius poderá ainda receber uma pena de 15 anos de prisão, caso um painel de juízes do Supremo Tribunal de Apelações decida revogar a absolvição por homicídio premeditado e o condenar pelo assassinato da namorada.

RC/ap/dpa