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Planalto, Congresso e STF acertam pacto de entendimento

28 de maio de 2019

Após protestos, Bolsonaro se reúne com presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo para discutir metas e ações para retomada do crescimento do país. Documento deve ser assinado em junho pelos líderes dos três Poderes.

Presidente tomou café da manhã com ministros e líderes do Legislativo e do Judiciário
Presidente tomou café da manhã com ministros e líderes do Legislativo e do JudiciárioFoto: Marcos Corrêa/PR

Os presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário assinarão um pacto de entendimento entre os Poderes que contará com metas e ações prioritárias para a retomada do crescimento do país, anunciou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta terça-feira (28/05).

A decisão foi comunicada após uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os líderes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Palácio do Alvorada, em Brasília.

"O Brasil precisa de harmonia e entendimento entre todos os Poderes de representação da sociedade brasileira. Os Poderes têm de dialogar a favor do Brasil", afirmou Onyx. "Da reunião, consolida-se a ideia de que se formalize um pacto de entendimento."

"Não podemos esquecer que o Brasil vive uma crise muito grave do ponto de vista da empregabilidade, das dificuldades do mundo da economia. E essa possibilidade de que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam dialogar a favor do Brasil é algo extremamente importante", acrescentou o ministro.

O anúncio ocorre após uma série de manifestações realizadas em dezenas de cidades brasileiras no domingo em apoio a Bolsonaro e às políticas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Também houve ataques a Maia e ao STF, o que elevou temores de que os atos poderiam acirrar as divergências entre os Poderes.

Além de Onyx, também participaram do café da manhã em Brasília os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

Na reunião foi discutido um esboço do pacto, que deve ser assinado em sua versão final na semana do dia 10 de junho, afirmou Onyx. A ideia inicial do documento foi proposta por Dias Toffoli no início do ano, segundo a imprensa brasileira.

O ministro da Casa Civil não deu detalhes da proposta, mas afirmou que uma das metas do acordo é a aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, o esboço discutido nesta terça-feira foi "praticamente validado por todos".

"Estão todos preocupados, e todos querem construir um caminho onde o Brasil possa passar o portal do equilíbrio fiscal e ir para o caminho da prosperidade, que é o que todos nós desejamos", disse. "O esforço de todos é no sentido de ver o Brasil daqui a um ano sendo visto pelo mundo todo como um país que cresce, se desenvolve e gera emprego e melhor condição de vida para a nossa população."

Guedes, por sua vez, disse que a reunião foi excelente e negou que as manifestações pró-Bolsonaro no último domingo pudessem prejudicar as relações entre o presidente e os representantes dos Legislativo e do Judiciário.

"Foi um café da manhã excelente, um ambiente ótimo. Não há esse antagonismo, estamos buscando melhorar o país. Foi um clima excelente", afirmou o ministro. "Acho que as manifestações confirmam a ideia de que o povo quer mudanças", acrescentou, afirmando que o governo está "confiante" de que o Congresso aprovará a reforma previdenciária.

Alvo de críticas nos protestos de domingo, Maia afirmou que levará o pacto à Câmara para que o texto seja avaliado pelos líderes da Casa, e disse que só assinará o documento se receber o aval da maioria desses deputados.

EK/abr/lusa/ots

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