Planalto, Congresso e STF acertam pacto de entendimento
28 de maio de 2019
Após protestos, Bolsonaro se reúne com presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo para discutir metas e ações para retomada do crescimento do país. Documento deve ser assinado em junho pelos líderes dos três Poderes.
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Os presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário assinarão um pacto de entendimento entre os Poderes que contará com metas e ações prioritárias para a retomada do crescimento do país, anunciou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta terça-feira (28/05).
A decisão foi comunicada após uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os líderes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Palácio do Alvorada, em Brasília.
"O Brasil precisa de harmonia e entendimento entre todos os Poderes de representação da sociedade brasileira. Os Poderes têm de dialogar a favor do Brasil", afirmou Onyx. "Da reunião, consolida-se a ideia de que se formalize um pacto de entendimento."
"Não podemos esquecer que o Brasil vive uma crise muito grave do ponto de vista da empregabilidade, das dificuldades do mundo da economia. E essa possibilidade de que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam dialogar a favor do Brasil é algo extremamente importante", acrescentou o ministro.
O anúncio ocorre após uma série de manifestações realizadas em dezenas de cidades brasileiras no domingo em apoio a Bolsonaro e às políticas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Também houve ataques a Maia e ao STF, o que elevou temores de que os atos poderiam acirrar as divergências entre os Poderes.
Além de Onyx, também participaram do café da manhã em Brasília os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
Na reunião foi discutido um esboço do pacto, que deve ser assinado em sua versão final na semana do dia 10 de junho, afirmou Onyx. A ideia inicial do documento foi proposta por Dias Toffoli no início do ano, segundo a imprensa brasileira.
O ministro da Casa Civil não deu detalhes da proposta, mas afirmou que uma das metas do acordo é a aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, o esboço discutido nesta terça-feira foi "praticamente validado por todos".
"Estão todos preocupados, e todos querem construir um caminho onde o Brasil possa passar o portal do equilíbrio fiscal e ir para o caminho da prosperidade, que é o que todos nós desejamos", disse. "O esforço de todos é no sentido de ver o Brasil daqui a um ano sendo visto pelo mundo todo como um país que cresce, se desenvolve e gera emprego e melhor condição de vida para a nossa população."
Guedes, por sua vez, disse que a reunião foi excelente e negou que as manifestações pró-Bolsonaro no último domingo pudessem prejudicar as relações entre o presidente e os representantes dos Legislativo e do Judiciário.
"Foi um café da manhã excelente, um ambiente ótimo. Não há esse antagonismo, estamos buscando melhorar o país. Foi um clima excelente", afirmou o ministro. "Acho que as manifestações confirmam a ideia de que o povo quer mudanças", acrescentou, afirmando que o governo está "confiante" de que o Congresso aprovará a reforma previdenciária.
Alvo de críticas nos protestos de domingo, Maia afirmou que levará o pacto à Câmara para que o texto seja avaliado pelos líderes da Casa, e disse que só assinará o documento se receber o aval da maioria desses deputados.
Enquanto chilenos ocupam o primeiro lugar na lista dos deputados mais bem pagos da América Latina, italianos são os mais bem remunerados da Europa. Mundialmente, no entanto, o congressista americano é o de maior custo.
Foto: Getty Images/AFP/S. Loeb
Brasil
Somente de salário, um congressista brasileiro ganha 33.763 reais, o que equivale a mais de 35 salários mínimos. Essa cifra mais que duplica, porém, quando se somam outros benefícios. Segundo recente estudo do Centro Latino-Americano de Políticas econômicas e Sociais (Clapes UC) da PUC do Chile, o ganho bruto de um deputado brasileiro perfaz em média 16.462 dólares mensais.
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
México
O México não é somente a segunda maior economia da América Latina, mas também ocupa o segundo lugar quando se trata dos ganhos parlamentares: ali, de acordo com o Clapes UC, um deputado federal ganha em média 20,6 mil dólares, o que equivale a 69 salários mínimos mexicanos. Essa é, de longe, a maior proporção entre os países latino-americanos.
Foto: picture-alliance/R. Ben Ari
Chile
Com pouco mais de 23 mil dólares de salário mensal, os deputados chilenos são os mais bem pagos da América Latina. O ganho parlamentar corresponde a 34 salários mínimos no Chile. O Clapes UC ressalta que sua pesquisa se refere apenas à renda livre disponível, não incluindo despesas de representação, diárias ou despesas de transporte, entre outros.
Foto: Getty Images/AFP/M. Goldman
Argentina
Com um salário mensal equivalente a 10.516 dólares, os congressistas argentinos ocupam a quarta posição entre os colegas da América Latina, ganhando pouco acima da média salarial dos deputados latino-americanos, que é 10.205 dólares, de acordo com o Clapes UC.
Foto: picture alliance/Demotix/F. Fiorini
Itália
Segundo pesquisa de maio de 2016 do site suíço "swissinfo.ch", os parlamentares italianos eram os mais bem pagos da União Europeia, com um salário básico anual de mais de 167 mil euros (192 mil dólares). Em segundo lugar estão os austríacos, seguidos pelos alemães.
Foto: Getty Images/AFP/A. Pizzoli
Alemanha
Atualmente, um parlamentar alemão recebe mensalmente por volta de 9,5 mil euros (cerca de 11 mil dólares mensais ou 132 mil dólares anuais) de salário básico bruto. Os deputados também têm direito a voos internos e passagens de trem dentro do país. Na Alemanha, o salário mínimo perfaz 8,84 euros por hora.
Foto: picture-alliance/R. Goldmann
França
De acordo com o site da Assembleia Nacional, um deputado francês recebe um salário bruto mensal de pouco mais de 7,2 mil euros (cerca de 8,3 mil dólares) . Eles têm, entre outros, direito a táxis gratuitos em Paris e acesso grátis à primeira classe em trens franceses, além de dezenas de passagens aéreas entre Paris e seu distrito eleitoral. Na França, o salário mínimo perfaz 9,88 euros por hora.
Foto: picture-alliance/Maxppp/J. Mattia
Reino Unido
Segundo o governo britânico, o salário anual básico de um deputado é de 77.379 libras (cerca de 99 mil dólares) anuais. Os deputados também recebem benefícios, entre outros, para cobrir os custos de uma moradia em Londres ou no seu distrito eleitoral, como também viajar entre o Parlamento em Londres e seu distrito eleitoral.
Foto: picture-alliance/NurPhoto/N. Economou
Austrália
Na Austrália, o salário básico de um deputado federal gira em torno de 150 mil dólares americanos anuais. Dependendo da função do parlamentar, no entanto, essa remuneração pode variar. Um chefe de bancada pode ganhar 60 mil dólares anuais a mais que seus colegas. No país da Oceania, a média salarial gira em torno de 58 mil dólares americanos anuais.
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Quênia
No ano passado, os deputados quenianos tiveram uma redução salarial de 15%, passando a ganhar o equivalente a 6,1 mil dólares mensais. Além disso, os parlamentares do país africano tinham direitos a diversos outros benefícios, empréstimo para carro pessoal e hipoteca até 190 mil dólares. Só para lembrar: o salário médio no Quênia é de 150 dólares mensais.
Foto: Imago/Peter Widman
Japão
No Japão, um membro da Câmara dos Representantes ganha o equivalente a 143 mil dólares anuais. Eles também têm direito a três funcionários de gabinete pagos com direito público, passagens gratuitas em trens de alta velocidade e quatro passagens de ida e volta de avião entre Tóquio e seu distrito eleitoral.
Foto: Imago/Kyodo News
Estados Unidos
Desde 2009, o salário básico de um congressista americano é 174 mil dólares anuais (14,5 mil dólares mensais). Um estudo da ONU em parceria com a UIP (União Interparlamentar), divulgado em 2013, apontou que o custo anual total de cada parlamentar americano, no entanto, era o mais alto do mundo (9,57 milhões de dólares).