Plano para simplificar mudança de gênero divide alemães
24 de julho de 2022
Sondagem mostra que menos da metade da população é a favor de proposta permitindo troca de nome e gênero em documentos através de autodeclaração, abolindo exigência de pareceres de especialistas.
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Uma proposta do governo alemão para facilitar a mudança de gênero em documentos oficiais divide a população do país, de acordo com uma pesquisa publicada neste domingo (24/07).
A chamada "lei da autodeterminação", proposta pelos Ministérios da Justiça e da Família, visa substituir a "lei transsexual", em vigor há 40 anos.
A legislação atual exige que cidadãos transgêneros tenham de ir à Justiça e apresentar pareceres de dois especialistas – normalmente, psicoterapeutas –, para que seu gênero e primeiro nome possam ser modificados nos documentos.
Segundo a nova estratégia, uma pessoa adulta poderá ir até o cartório na região onde mora e declarar a mudança. Adolescentes maiores de 14 anos poderão fazê-lo com a permissão legal de seus pais ou responsáveis.
A coalizão governante da Alemanha prometeu abolir a "lei transsexual” quando chegasse ao poder em dezembro de 2021. A regra foi chamada de "degradante e arcaica" pela comunidade transgênero na Alemanha.
O ministro da Justiça, Marco Buschmann, disse esperar que o governo aprove a proposta antes do final do ano, após o que o projeto ainda precisará passar pelo Parlamento.
Menos da metade a favor
No entanto, uma pesquisa realizada pelo instituto de pesquisa YouGov para o jornal Welt am Sonntag mostra que 46% dos entrevistados são a favor do plano, enquanto 41% são contra.
A pesquisa foi realizada durante dois dias em julho, com 1.796 pessoas respondendo a perguntas online.
O YouGov descobriu que 48% dos participantes tendem a rejeitar ou rejeitam completamente a parte da proposta que permite a adolescentes com mais de 14 anos a apresentação da declaração sozinhos, com o consentimento dos pais. Enquanto 39% tendem a apoiar ou apoiam essa ideia.
O ministro da Justiça Marco Buschmann disse ao Welt am Sonntag que é importante manter "uma promessa central da Constituição: a promessa de liberdade igual e dignidade igual para todas as pessoas".
A ministra alemã da Família, Lisa Paus, disse ser "mais do que necessário que adaptemos o quadro legal à realidade social", pois, segundo ela, pessoas trans e intersexuais "têm que esperar décadas para serem habilitadas a viver uma vida autodeterminada, de acordo com sua identidade de gênero".
Os registros legais na Alemanha têm atualmente três opções de gênero: feminino, masculino e "diverso".
md (DPA, KNA)
Dia do Orgulho Gay de Berlim: United in Love
CSD retorna à capital alemã sem restrições da pandemia, após dois anos. Cerca de 500 mil LGBTQIs abordam temas políticos atuais, não esquecendo de se divertir e "aparecer" – muito!
Foto: Imago Images/A. Friedrichs
Berlim é de todas as cores
"Unidos/as no Amor – Contra ódio, guerra e discriminação" é o slogan do Dia do Orgulho Gay – ou CSD, Christopher Street Day, como é chamado na Alemanha. Neste 23 de julho de 2022, cerca de meio milhão de LGBTQIs e suas/seus aliadas/os se reúnem em Berlim em nome da aceitação social e da diversidade.
Foto: Imago Images/A. Friedrichs
Sob a bandeira da diversidade
Pela primeira vez num CSD, também a sede do Bundestag, o parlamento federal alemão, ostenta a bandeira do arco-íris. Como anunciou em videomensagem a presidente do órgão legislativo, a social-democrata Bärbel Bas, desse modo se ergue uma "bandeira pela tolerância e diversidade". E fica visível para todos que "gays, lésbicas, bi-, trans- e intersexuais são uma parte valiosa do nosso país".
Foto: Leon Kuegeler/photothek/IMAGO
Até que enfim: festa!
Após um ano sob severas restrições para reuniões em massa, em 2022 toda a cena queer e seus simpatizantes, os "queer allies", podem se reunir de forma, relaxados e irrestritos, na Parada do Orgulho Gay da capital alemã. Antes do começo do desfile, os participantes se concentram num clima de verão e sob um sol radiante.
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Tudo começou em Stonewall
O nome Christopher Street Day se refere à rua de Nova York onde, em 28 de junho de 1969, corajosos membros da comunidade queer foram às ruas para reagir contra os abusos policiais num bar onde se reuniam, o Stonewall Inn. Os indivíduos de cor eram as principais vítimas das batidas violentas e arbitrárias nos locais gays.
Foto: AP/picture alliance
1979: primeiro CSD de Berlim
Em grande parte do mundo a data é comemorada como Gay Pride, ou Dia do Orgulho Gay. Dez anos após a revolta de Stonewall, homossexuais de ambos os sexos desfilaram pela primeira vez em Berlim Ocidental, sob os lemas "Conte para o mundo que você é gay" e "Lésbicas, ergam-se, e mundo vai ver quem vocês são!". Em 1979 eram apenas 400 participantes; 40 anos mais tarde são mil vezes mais.
Foto: Str/REUTERS
Sob as asas da Vitória
Como de praxe, a Parada do Orgulho Gay atravessa vários sub-bairros – ou "kieze" – de Berlim, como a Leipziger Strasse, a praça Potsdamer Platz e o tradicional "Regenbogenkiez", o "Bairro do Arco-Íris", em Schöneberg. E de lá, para o Portão de Brandemburgo, passando pela rotunda Grosser Stern, com a Siegessäule, a Coluna da Vitória, ao centro.
Em 2022 cadastraram-se para participar do desfile 96 caminhões e 80 blocos a pé: segundo os organizadores, um recorde absoluto na história do Christopher Street Day. Abrindo a carreata, cinco veículos da Associação CSD chamam a atenção para as temáticas centrais do evento.
Foto: Emmanuele Contini/imago images
Megafone para temáticas políticas
Temas como crime e discurso de ódio, educação e esclarecimento, trabalho e diversidade, famílias arco-íris, espaços reservados trans, inter e outros, solidariedade internacional e a Copa do Mundo de Catar constam da agenda política do CSD de Berlim.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Blum
Plumas, paetês, suor e imaginação
Mas nem tudo pode ser política e seriedade numa Parada do Orgulho Gay: afinal, para muitos, trata-se, acima de tudo, de um evento para se divertir e brilhar. Cada fantasia é mais exuberante excêntrica do que a outra, muitas vezes fabricadas em longo e meticuloso trabalho à mão. Mas vale a pena: a recompensa vem na hora de posar para as câmeras.
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Ameaça da varíola dos macacos
Embora em 2022 não haja mais restrições ditadas pela pandemia de covid-19, o tema saúde permanece presente. Os organizadores do CSD estão alarmados com o aumento dos casos de varíolas dos macacos, e advertem sobre o risco dos contatos corporais indiscriminados. Preservativos não oferecem proteção suficiente.