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PMDB se prepara para desembarcar do governo Dilma

29 de março de 2016

Rompimento deve ser aprovado por aclamação. Temer teria dito a Lula que desembarque é "irreversível". Ministro do Turismo pede demissão, afirmando que diálogo com Planalto "se exauriu".

Vice-presidente Michel Temer e presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de posse em janeiro de 2015
Vice-presidente Michel Temer e presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de posse em janeiro de 2015Foto: AFP/Getty Images/E. Sa

Crescem os sinais de que o PMDB optará pela saída do governo, em reunião do Diretório Nacional do PMDB, marcada para esta terça-feira (29/03). O vice-presidente Michel Temer – que é presidente nacional do PMDB – teria dito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o desembarque é "irreversível".

Após se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, Temer decidiu não comparecer ao encontro desta terça. Os sete ministros da legenda que compõem o governo também não devem participar da reunião.

Com parte das representações estaduais da legenda já sinalizando que vão votar pelo desembarque do governo, a decisão se dará por aclamação e não mais por votação – cuja deliberação se daria por maioria simples –, para evitar divisões dentro do PMDB. O líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), também participou do encontro entre Calheiros e Temer.

Antes de costurar o acordo sobre a decisão desta terça-feira, o vice-presidente reuniu lideranças durante toda a segunda-feira no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. Pela manhã, a presidente Dilma recebeu seis ministros da legenda, com exceção de Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Assessores de Temer teriam informado que, em uma conversa com Lula, o ex-presidente disse que o clima de animosidade entre PMDB e governo se agravou com a nomeação do peemedebista Mauro Lopes para o Ministério da Aviação Civil, tornando "irreversível" a saída do governo. A conversa teria ocorrido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A nomeação do ministro aconteceu depois de o PMDB decidir em convenção que seus filiados não deveriam assumir novos cargos no governo.

O desembarque formal do PMDB do governo é mais um revés para Dilma, que enfrenta um pedido de abertura de impeachment na Câmara dos Deputados.

Carta do ex-ministro do Turismo

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu demissão do cargo já nesta segunda-feira, em mais um sinal de que a legenda decidirá pela saída da base aliada. Em carta a Dilma, alves disse que governo e PMDB sabem que o diálogo "se exauriu".

"O momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer".

Na carta, Alves agradeceu a presidente pela confiança durante os 11 meses no cargo e disse acreditar que ela, "alguém que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido, entenderá a minha decisão".

Impeachment

As defecções na base aliada levaram lideranças governistas na Câmara a passarem a tarde de segunda-feira reunidas fazendo contas para determinar de quantos votos o governo dispõe na Casa para barrar o processo de impeachment.

Além do PMDB, o PSD, partido que compõe a base de apoio de Dilma e que comanda o Ministério das Cidades, anunciou que liberou seus deputados para votarem como quiserem no pedido de abertura de processo de impedimento. Na prática pouco muda, já que parlamentares dissidentes das duas legendas já vinham votando contra o governo.

Caso a comissão especial que analisa o pedido de abertura de impeachment na Câmara aprove um parecer favorável ao pedido de impedimento, esse relatório terá de ser aprovado por pelo menos 342 deputados em votação em plenário.

Se isso acontecer, caberá ao Senado, por maioria simples, decidir se acata ou não a decisão da Câmara de instaurar processo de impedimento contra Dilma.

Se os senadores decidirem abrir o processo, a presidente terá de se afastar do cargo até que seja julgada pelo Senado, e Temer assumirá o governo neste período. Na hipótese de a presidente ser cassada, o vice será efetivado na Presidência.

MD/ebc/rtr

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