Observadores alemães consultados pela DW Brasil afirmam que discussão sobre congelamento de gastos aliena maioria da população, e medida comprometerá a capacidade do Estado de atender aos mais necessitados.
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O Senado debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, antiga PEC 241, também chamada de PEC do teto dos gastos, e a previsão é votá-la em primeiro turno na próxima terça-feira (29/11). Controversa, a emenda limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior por duas décadas, e é uma das apostas do governo do presidente Michel Temer para reequilibrar as contas públicas.
Quando foi enviada pelo Poder Executivo ao Congresso no primeiro semestre, a proposta ainda incluía os investimentos em educação e saúde no teto de gastos. Mas, devido à repercussão negativa e à pressão de parlamentares da base aliada, o governo recuou e decidiu colocar em prática o limite de investimentos para esses dois setores somente a partir de 2018.
Para analistas alemães ouvidos pela DW Brasil, a discussão sobre a PEC está sendo conduzida à margem da maioria da população brasileira, e os mais pobres – que mais precisam dos serviços do Estado – vão pagar a conta desse ajuste, já que o governo não terá espaço de manobra para aumentar os gastos em serviços básicos como saúde e educação no momento em que a economia voltar a crescer.
"Os congressistas estão alterando os dispositivos constitucionais de 1988 em um país extremamente desigual e no qual o poder público deveria ter justamente um papel contrário: o de adotar medidas redistributivas para ampliar os direitos e melhorar as condições de vida da população", afirma Gerhard Dilger, diretor do escritório em São Paulo da Fundação Rosa Luxemburgo, ligada ao partido alemão A Esquerda.
Ele afirma que, com a crise econômica, os brasileiros estão usando mais os serviços públicos, e o recado que a PEC dá é que existe uma conta alta a ser paga e quem vai arcar com o custo dela é a população mais pobre. "É uma política distributiva com sinal invertido e com um resultado previsível: a ampliação das desigualdades sociais no país", diz.
Conta da irresponsabilidade
Já Jan Woischnik, diretor da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, ligada à União Democrata Cristã (CDU), avalia que, se nos últimos 13 anos o Governo Federal tivesse adotado uma governança responsável, não seria necessário implementar a PEC em um momento político tão difícil para o país. "O Brasil passa por uma crise muito séria, e o presidente Temer tem toda razão em agir dessa forma", acrescenta.
"É muito lamentável que áreas sensíveis e tão importantes para o futuro do Brasil, como educação e saúde, vão sofrer com a nova política de austeridade. Mas, quando não se tem dinheiro, não é possível gastar", opina. "Se o governo não realizar a reforma agora ou nos próximos seis ou nove meses, ela já não funcionará, porque estaremos nos aproximando da campanha eleitoral e das eleições."
Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, ligada aos Partidos Aliança 90/Verde, diz que a PEC, além de aumentar a desigualdade social, vai prejudicar o desenvolvimento social e a materialização dos direitos humanos no país.
"Essa medida tem um efeito político muito claro: depois de reduzir os investimentos em áreas sensíveis, o governo vai congelar esses gastos. E, assim, a lei reduzirá a capacidade do governo de tomar decisões políticas de aumentar investimentos nas áreas sociais", opina.
Propostas alternativas
O diretor da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, ligada ao Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha, Thomas Manz, concorda que a PEC 55 não é favorável para o país. "Embora seja preciso ter o controle sobre as conta públicas e resolver o atual déficit, a lei foca exclusivamente nas despesas. E, assim, deixa de lado o fato de que o desequilíbrio das contas públicas é, em grande parte, provocado pela queda acelerada das receitas devido à crise econômica e a desonerações tributárias feitas ao setor produtivo", avalia.
O analista explica que a criação de um teto para os gastos públicos não leva em consideração o crescimento da população nos próximos anos e os investimentos em saúde e educação, que deveriam aumentar acima da inflação. "Se não, os gastos per capita vão diminuir, gerando um efeito negativo na qualidade dos serviços públicos. E como as despesas com a Previdência continuarão crescendo acima da inflação, os investimentos em programas sociais precisarão ser reduzidos."
De acordo com Manz, a melhor forma para resolver o problema fiscal no país seria considerar diferentes medidas: estabelecer um teto de despesas por um prazo mais curto, mas flexível para que o governo possa reagir a uma possível melhora da economia; retirar do teto obrigatório despesas como saúde, educação e assistência social; fazer uma reforma tributária capaz de corrigir o atual sistema profundamente regressivo e injusto; e fazer uma reforma da Previdência que se concentre nas partes deficitárias, como o atual regime dos militares, que é responsável por cerca de 40% do déficit no pagamento das aposentadorias.
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/abaca/A. Izgi
Homenagens comoventes à Chapecoense
Dezenas de milhares de pessoas lotaram os estádios Atanasio Girardot, em Medellín, na Colômbia, e Arena Condá, na cidade catarinense de Chapecó, para homenagear os 71 mortos na tragédia com o voo da Chapecoense, na véspera. As cerimônias se realizaram no mesmo horário em que ocorreria o primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana de 2016, contra o clube colombiano Atlético Nacional. (30/11)
Foto: picture alliance/dpa/M. D. Castaneda
Mundo do esporte em luto
A queda de um avião que transportava o time da Chapecoense deixou 71 mortos, entre jogadores, equipe técnica e jornalistas. A aeronave caiu numa região montanhosa nas proximidades de Medellín, na Colômbia. Seis sobreviveram. Autoridades investigam uma possível falha elétrica, mas a causa não foi inicialmente confirmada. A tragédia aérea é a maior envolvendo um time de futebol da história. (29/11)
Foto: Getty Images/AFP//R. Arboleda
Papa se encontra com Stephen Hawking
O físico Stephen Hawking, um ateu declarado, foi ao Vaticano para participar de um evento de quatro dias que tem como objetivo discutir ciência e sustentabilidade. Durante o simpósio, o cientista se encontrou com Papa Francisco, que concedeu uma benção ao britânico e lhe agradeceu pela colaboração constante com a Pontifícia Academia de Ciências. (28/11)
Foto: REUTERS
Fillon é o candidato conservador
O ex-primeiro-ministro François Fillon, de 62 anos, venceu as prévias que definiam o candidato da centro-direita francesa na eleição presidencial de 2017. Fillon obteve cerca de 67% dos votos, contra cerca de 33% do seu rival no segundo turno, o ex-primeiro-ministro e atual prefeito de Bordeaux, Alain Juppé. Pesquisas indicam que Fillon tem boas chances de vencer a eleição de 2017. (27/11)
Foto: Reuters/P. Wojazer
Morre Fidel Castro
O histórico líder cubano Fidel Castro morreu aos 90 anos, informou seu irmão, o presidente Raúl Castro, num discurso transmitido pela televisão. O presidente acrescentou que o corpo de Fidel será cremado, segundo sua vontade expressa. Como cabeça da Revolução Cubana, Fidel foi uma das personalidades mais carismáticas e controversas do século 20 e era a última grande figura do comunismo. (26/11)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Lage
Temer perde seu sexto ministro
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou sua carta de demissão ao presidente Michel Temer, e a exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A renúncia ocorre em meio a uma crise política no gabinete de Temer, depois que o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusou Geddel de tê-lo pressionado para atender a um interesse pessoal. (25/11)
Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil
Novo acordo de paz na Colômbia
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o chefe máximo das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, assinaram em Bogotá o novo acordo de paz para encerrar 52 anos de um conflito armado que deixou ao menos 220 mil mortos. O texto, que não tem o apoio da oposição, passará agora para o Congresso para ser aprovado e entrar em vigor. O governo descartou um novo plebiscito. (24/11)
Foto: Getty Images/AFP/L. Robayo
Forças iraquianas isolam EI em Mossul
Forças do Iraque afirmaram ter bloqueado a última rota de abastecimento do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) em direção a Mossul, fechando o cerco na segunda maior cidade iraquiana. A informação foi confirmada por fontes peshmergas, que junto com outras tropas se aproximam da localidade, sitiada pelo EI há dois anos. A ofensiva iraquiana para retomar Mossul teve início em outubro. (23/11)
Foto: Reuters/M. Salem
Obama entrega Medalhas da Liberdade
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, realizou na Casa Branca sua última cerimônia de entrega da Medalha da Liberdade, maior distinção civil no país, homenageando 21 artistas, esportistas e cientistas. Entre eles estiveram os atores Tom Hanks e Robert De Niro, os cantores Bruce Springsteen e Diana Ross, a lenda do basquete Michael Jordan e o casal Melinda e Bill Gates (foto). (22/11)
Foto: Reuters/C. Barria
Novo forte terremoto no Japão
Um poderoso terremoto voltou a atingir a região de Fukushima, no nordeste japonês, provocando uma série de pequenos tsunamis e forçando a evacuação da população. No porto de Sendai, em Miyagi, as ondas chegaram a 1,4 metro de altura. A Agência Meteorológica do Japão (JMA) estimou a magnitude do tremor em 7,4 na escala Richter. Não houve inicialmente registros de vítimas. (21/11)
Foto: Reuters/Kyodo
Soldados iraquianos combatem EI em Mossul
Tropas do Iraque enfrentam forte resistência de militantes do "Estado Islâmico" (EI), ao tentarem avançar nos setores mais a leste de Mossul, Os soldados retomaram os distritos de Muharabeen e Ulama, após libertarem a vizinhança adjacente de Tahrir. Grossas colunas de fumaça negra foram vistas saindo das duas áreas, enquanto dezenas de civis fugiam para setores controlados pelo governo. (18/11)
Foto: Reuters/G. Tomasevic
Alemanha compra casa de Thomas Mann
A Alemanha comprou a casa onde o escritor Thomas Mann morou em Los Angeles, durante o seu exílio nos anos do regime nazista, anunciou o Ministério alemão do Exterior. Na casa no oeste da cidade, Mann completou algumas obras como "Doutor Fausto". Ele viveu na propriedade entre 1941 e 1952 com a esposa e a filha. A casa será transformada em espaço para intercâmbio cultural. (18/11)
Foto: Imago/PEMAX
Prisão de Sérgio Cabral
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi preso num desmembramento da Operação Lava Jato. O peemedebista é suspeito de envolvimento no desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de 220 milhões de reais. (17/11)
Foto: Imago/Fotoarena
Obama em Berlim
O presidente americano, Barack Obama, desembarcou em Berlim, onde se encontrará com a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e outros líderes europeus, nos próximos dois dias. Obama foi recebido com honras militares por representantes do governo alemão. Esta é a sétima visita do líder à Alemanha e a última viagem oficial de Obama à Europa antes de deixar o cargo. (16/11)
Foto: Reuters/F. Bensch
Megaoperação na Alemanha
A polícia alemã deflagrou buscas em cerca de 200 casas e escritórios suspeitos de servirem de apoio para o "Estado Islâmico" (EI). A operação teve foco no grupo radical salafista "A Religião Verdadeira”, que foi declarado ilegal no país, e ocorreu em mais de dez estados. Grupo é acusado de recrutar combatentes para os jihadistas. (15/11)
Foto: picture-alliance/dpa/W. Kastl
Ano mais quente já registrado
O ano de 2016 será "muito provavelmente" o mais quente de que se tem registro, alertou a Organização Meteorológica Mundial (OMM). Segundo a agência de ONU, as temperaturas médias deste ano ficarão 1,2 grau Celsius acima dos níveis pré-Revolução Industrial e 0,88 grau acima do período 1961-1990. (14/11)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Stratenschulte
Lewis Hamilton vence em Interlagos
O piloto britânico Lewis Hamilton (Mercedes) venceu o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, e adiou a decisão do título para a última prova do Mundial, bastando ao alemão Nico Rosberg um terceiro lugar para ser campeão. Rosberg, também da Mercedes e que persegue o primeiro título mundial, foi segundo no circuito de Interlagos. Devido à forte chuva, a corrida foi marcada por acidentes. (13/11)
Foto: Picture-Alliance/AP Photo/N. Antoine
Manifestação contra Erdogan em Colônia
Segundo dados da polícia, por volta de 25 mil pessoas protestaram na metrópole renana contra o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Na manifestação sob o lema "Pela democracia, paz e liberdade" participaram principalmente alevitas e curdos. À margem dos protestos, houve confrontos entre policiais e manifestantes. (12/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Meissner
Morre Leonard Cohen
O cantor e compositor canadense Leonard Cohen morreu aos 82 anos. Conhecido por intensas letras, com temas que vão de amor e ódio a espiritualidade e depressão, Cohen tinha uma voz profunda, que era acompanhada por marcantes padrões de guitarra. Autor da famosa canção "Hallelujah", ele iniciou a carreira nos anos 1960 e lançou em outubro seu 14° e último álbum, "You want it darker". (11/11)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Haid
Primeiro encontro entre Obama e Trump
Dois dias após a eleição presidencial, o presidente americano, Barack Obama, se reuniu pela primeira vez com seu sucessor no cargo, Donald Trump, para transição de governo. Democrata e republicano deixaram de lado diferenças e debateram política externa e interna. Atual líder classificou reunião como excelente e abrangente. Magnata afirmou que encontro foi uma grande honra. (10/11)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Donald Trump é eleito presidente dos EUA
Em um resultado que surpreendeu o mundo e contrariou numerosas pesquisas de intenção de voto, Donald Trump superou Hillary Clinton em estados-chave e assegurou a vitória na eleição presidencial americana. Em seu discurso de vitória, ele defendeu a reconciliação e unidade nacional, após uma campanha marcada por ofensas e acusações que dividiu como poucas vezes os Estados Unidos. (09/11)
Foto: Getty Images/M. Wilson
Eleições nos EUA
Os americanos foram às urnas escolher seu próximo presidente, após uma das campanhas eleitorais mais controversas e polarizadas das últimas décadas. A disputa entre o republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton foi acirrada. As últimas pesquisas de opinião apontaram para uma vitória, embora apertada, de Hillary. (08/11)
Foto: picture-alliance/AP Images/J. Taylor
Temer convocado como testemunha de Cunha
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, acatou o pedido dos advogados do ex-deputado Eduardo Cunha para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam testemunhas de defesa no processo. Temer poderá optar por testemunhar em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito. (07/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Citypress24
FBI mantém conclusão sobre Hillary
Após a análise de novos e-mails do tempo em que a candidata democrata à presidência, Hillary Clinton, era secretária de Estado, o FBI manteve a decisão de julho passado de que um processo contra ela não é justificado. A revelação de que novos e-mails estavam sendo investigados fez Hillary perder pontos nas pesquisas na reta final da corrida eleitoral. (06/11)
Foto: Reuters/B. Snyder
Polícia age contra manifestantes na Turquia
Em Istambul, a polícia usou gás lacrimogêneo, jatos d'água e balas de borracha contra participantes de uma manifestação em solidariedade à redação do jornal opositor "Cumhuriyet". Um tribunal ordenou a prisão do editor-chefe, Murat Sabuncu, e de mais oito funcionários da publicação. No protesto, muitos manifestantes chamaram o Estado de "fascista" e gritaram: "Não vamos nos calar." (05/11)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Bozoglu
Acordo de Paris entra em vigor
Entra oficialmente em vigor o acordo climático de Paris, elevando a pressão para que os 195 países signatários comecem a executar os planos de redução das emissões de gases do efeito estufa. Até o início de novembro, 94 países haviam ratificado o acordo da ONU, incluindo os maiores poluidores EUA, China e União Europeia, preenchendo os requisitos básicos para a entrada em vigor do pacto. (04/11)
Foto: Getty Images/K. Frayer
Corte exige aprovação parlamentar para Brexit
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que o governo britânico necessitará de aprovação parlamentar para iniciar o processo da saída do país da União Europeia (UE). A decisão agrava a incerteza política em torno do chamado Brexit. O governo da primeira-ministra Theresa May tem o direito de recorrer da decisão, o que poderá ser feito entre os dias 5 e 8 de dezembro. (03/11)
Foto: Getty Images/AFP/O. Andersen
Erdogan, "inimigo da liberdade de imprensa"
A organização Repórteres sem Fronteiras listou o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, como "inimigo da liberdade de imprensa" pelo tratamento dado aos jornalistas em seu país, após a prisão de mais de 200 profissionais e o fechamento de mais de 120 órgãos de imprensa. A lista inclui outros 34 nomes, como os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Rússia, Vladimir Putin. (02/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Nemenov
Tropas iraquianas chegam a Mossul
Forças do governo do Iraque entraram na segunda cidade mais importante do país, bastião do "Estado Islâmico" (EI). Duas semanas após início de operação para recuperar a localidade das mãos dos jihadistas, chefe das forças antiterroristas do Iraque, Abdelgani al-Asadi, afirma que tropas libertaram parte de Kukyeli, distrito considerado uma porta para Mossul, e cercaram o bairro.