Polícia é responsável por um quinto dos homicídios no Rio
Roberta Jansen, do Rio7 de julho de 2016
Relatório da ONG Human Rights Watch afirma que, em preparação para os Jogos Olímpicos, governo estadual ignorou o problema da impunidade por execuções extrajudiciais cometidas por policiais.
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Pelo menos 645 pessoas foram mortas pela polícia no ano passado em todo o estado do Rio de Janeiro – perfazendo um total de 8 mil mortes ao longo da última década. Um quinto de todos os homicídios registrados na cidade do Rio em 2015 foi de autoria de policiais. Os dados estão no relatório da Human Rights Watch divulgado hoje cedo: “O bom policial tem medo: os custos da violência policial no Rio de Janeiro”. Segundo a entidade, os crimes tendem a ficar imunes pela inação da Polícia Civil e do Ministério Público.
A despeito dos recentes assassinatos de policiais, o relatório mostra que a disparidade nos números ainda é muito grande. Baseada em estatísticas do ano passado, a HRW mostra que para cada policial morto em serviço no Rio, a polícia matou 24 pessoas – o dobro do que ocorre na África do Sul, por exemplo, e o triplo do registrado nos Estados Unidos. A disparidade é ainda muito mais alarmante nas 10 regiões com o maior número de tiroteios reportados: em apenas três zonas, as unidades policiais foram responsáveis por 483 mortes, contra 15 fatalidades entre policiais.
O relatório, baseado em mais de 60 casos de uso ilegal da força letal e aproximadamente 90 entrevistas, examina as medidas tomadas para assegurar a responsabilização criminal por abusos policiais no estado do Rio de Janeiro. Em preparação para os Jogos Olímpicos, o governo do Rio prometeu melhorar o policiamento no estado, mas não abordou o problema da impunidade por execuções extrajudiciais cometidas pela polícia, que contribuem com o ciclo da violência e comprometem a segurança pública.
“Na grande maioria dos casos que conseguimos reunir, a polícia (civil) sequer foi ao local dos crimes para investigar, testemunhas não são ouvidas, médicos não são interrogados, nem mesmo todos os policiais militares que participaram da ação são ouvidos”, enumera César Munoz, um dos pesquisadores responsáveis pela elaboração do relatório. “Quando a polícia civil abre o inquérito, os PMs são ouvidos como informantes, não acusados. Há uma presunção de que o assassinato foi legítimo”
Por outro lado, sustentou Muñoz, o Ministério Público afirma que não pode fazer nada se não há investigação eficiente por parte da polícia.
“A responsabilidade final é do Ministério Público”, afirma Muñoz. “Não adianta dizer que não faz nada porque a investigação é ruim, é preciso cobrar então uma investigação melhor, ou investigar por conta própria. O MP tem meios de fazer isso. A verdade é que há uma falta de interesse.”
O pesquisador citou nominalmente o procurador-geral Marfan Vieira Martins, que se disse totalmente ciente da situação. “Ou seja, o MP dormiu e precisa acordar; não adianta ter consciência do que está acontecendo e não fazer nada.”
Maioria das vítimas é negra
Em nota, o Ministério Públicoinformou que o número de denúncias apresentadas vem aumentando consistentemente: de apenas sete em 2010, foram 96 no ano passado. Além disso, informou, em dezembro de 2015 foi criado o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), cuja função é apoiar o controle externo da atuação policial e do sistema prisional.
A impunidade policial, segundo a HRW, teria sido um dos principais fatores por trás do sucateamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) – cuja principal premissa é justamente a confiança da comunidade nos policiais. Num primeiro momento, de 2008 a 2013, o número de mortes por policiais nas comunidades caiu de 1.300 para 400. Mas já voltou a subir.
“Para nós, isso não foi uma surpresa”, afirma Muñoz. “A impunidade mina a confiança da comunidade."
Praticamente todas essas mortes atribuídas à polícia são reportadas como atos legítimos de autodefesa em resposta a ataques de criminosos. De acordo com a Human Rights Watch, a polícia do Rio, de fato, enfrenta ameaças reais por parte de gangues de criminosos fortemente armados e, por isso, muitas das mortes são resultado do uso legítimo da força letal.
No entanto, pondera o relatório, muitas outras são assassinatos extrajudiciais. “A polícia atira em pessoas desarmadas, atira pelas costas em fugitivos e executa indivíduos que já estão imobilizados com tiros na cabeça”, indica o relatório.
A grande maioria dos mortos pela polícia (três quartos) é de homens negros em comunidades pobres.
A Human Rights Watch sustenta ainda que a ao cometer tais crimes, policiais incorrem em outros para não deixar pistas. Por isso, ameaçam testemunhas, “plantam” armas ou drogas nas vítimas, removem corpos das cenas dos crimes para hospitais, alegando socorro a feridos. Tais abusos raramente chegam à Justiça.
Ainda de acordo com o relatório, a sociedade paga um preço alto pelas execuções ilegais por parte da polícia – não apenas a vítima e sua família – mas também a própria polícia. Os assassinatos alimentam um ciclo de violência que coloca em risco a vida dos policiais que trabalham em áreas com altos índices de violência, compromete sua capacidade de trabalho, pondo em risco a sociedade como um todo. Se o suspeito sabe que a forma de atuação da polícia é matar, ele nunca vai se render, sua primeira reação será atirar.
As maiores vítimas são os policiais que não estão em serviço, que são mais vulneráveis. Para se ter uma ideia, um em cada seis mortos no crime de latrocínio (roubo seguido de morte) é policial. Num universo de 48 mil PMs, 9 mil policiais civis e 16 milhões de habitantes no estado, dá para afirmar sem medo de errar que eles são alvos.
Tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil informaram que vão estudar o relatório primeiro antes de se manifestarem.
O mês de julho em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/PA Wire/G. Fuller
Lula se torna réu
A Justiça Federal aceitou denúncia apresentada pelo MPF do Distrito Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas acusadas de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Eles são acusados de tentar impedir o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada. (29/07)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Al Nusra anuncia sepração da Al Qaeda
Numa inédita aparição num vídeo difundido pela emissora Al Jazeera, o líder da Frente Al Nusra, Abu Mohamad al-Jolani, anunciou a desvinculação da rede terrorista Al Qaeda. Além disso, ele comunicou que o mais importante grupo jihadista na Síria depois do EI, seu grande rival, mudará seu nome para Frente Fateh al-Sham. (28/07)
Foto: picture alliance/ZUMA Press/M. Dairieh
Papa pede que Polônia acolha refugiados
O papa Francisco pediu ao governo da Polônia para se mostrar disposto a receber "aqueles que fogem da guerra e da fome", em discruso com a presença do presidente polonês, Andrzej Duda. Em contraste com outros países europeus, a Polônia se nega a acolher um número elevado de refugiados vindos de regiões em crise, como Síria, Iraque e Afeganistão. (27/07)
Foto: picture alliance/dpa/P. Supernak
Hillary é candidata democrata à Casa Branca
A ex-secretária de Estado americana Hillary Clinton foi oficialmente nomeada candidata do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos durante a convenção nacional da legenda na Filadélfia. Com isso, Hillary torna-se a primeira mulher a concorrer à Casa Branca por um dos dois grandes partidos americanos. "Este momento é para todas as garotas que sonham alto", comemorou a democrata. (26/07)
Foto: Reuters/M. Segar
Mortos em ataque no Japão
Um homem matou pelo menos 19 pessoas e feriu outras 45 a facadas após invadir uma clínica para pacientes com deficiência em Sagamihara, no Japão. O suspeito se entregou à polícia e disse ser um ex-funcionário da instituição. Segundo o jornal japonês "Asahi Shimbun", o agressor teria dito às autoridades que desejava "se livrar dos deficientes desse mundo". (25/07)
Foto: Reuters/Kyodo
Ataques no sul da Alemanha
Um refugiado sírio de 21 anos matou uma mulher e feriu outras cinco pessoas na cidade de Reutlingen, no sul da Alemanha, usando um facão. O jovem, que já tinha passagens pela polícia por crimes como agressão e roubo, foi preso. Já em Ansbach, também no sul do país, um sírio de 27 anos detonou uma bomba caseira na entrada de um festival de música e feriu 12 pessoas. Ele morreu no atentado. (24/07)
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Munique presta homenagens a vítimas
Flores foram espalhadas na região do shopping Olympia, no noroeste de Munique, um dia depois do ataque que deixou nove mortos e 16 feridos. Um atirador de 18 anos disparou contra clientes de uma filial do McDonald's e frequentadores do centro de compras. O prefeito de Munique decretou luto de um dia na capital da Baviera. (23/07)
Foto: Reuters/A. Wiegmann
Trump encerra convenção republicana
O empresário Donald Trump aceitou oficialmente a indicação como candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos. O anúncio foi realizado num longo discurso durante o encerramento da convenção nacional da legenda em Cleveland. Ao longo de 75 minutos, Trump focou na promessa de reviver os EUA e restaurar "a lei e a ordem" no país, citando políticas rigorosas de imigração. (21/07)
Foto: Reuters/M. Segar
Merkel recebe May em Berlim
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, reuniu-se com a chanceler federal alemã Angela Merkel, em Berlim, em sua primeira viagem ao exterior. Um dos temas principais da agenda foi a saída britânica da União Europeia. May pediu mais tempo para preparar pedido formal de Brexit, que só deve ser feito em 2017, e expressou desejo de relações estreitas com aliados europeus após saída. (20/07)
Foto: picture alliance/AP images/Sight
Trump oficializado candidato à Casa Branca
O magnata Donald Trump foi nomeado oficialmente candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos durante o segundo dia da convenção nacional da legenda. No evento, que ocorre em Cleveland, Trump garantiu os 1.237 votos dos delegados do partido – o mínimo necessário para oficializar a indicação pela legenda. "É uma honra", declara o empresário. (19/07)
Foto: Reuters/M. Segar
Ataque em trem no sul da Alemanha
Um jovem do Afeganistão de 17 anos invadiu um trem regional na cidade de Würzburg, no sul da Alemanha, e feriu pelo menos cinco passageiros com golpes de machado e faca. O suspeito, que chegou sozinho ao país como requerente de asilo, foi morto pela polícia ao tentar fugir do local. Quatro pessoas estão em estado grave. As motivações do ataque não foram inicialmente esclarecidas. (18/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K.-J. Hildenbrand
Novas mortes de policiais no sul dos EUA
Dez dias após morte de cinco policiais em Dallas, três outros foram fuzilados em Baton Rouge, Luisiana. Há também feridos. Os agentes da lei foram vítimas de uma emboscada quando atendiam a um chamado de emergência relativo a tiros ouvidos. Um dos suspeitos do ataque foi abatido, dois outros estão foragidos, informou porta-voz da polícia. (17/07)
Foto: Reuters/J.Bachman
Apoio em massa para Erdogan
No dia após o golpe de Estado frustrado, com saldo de 160 mortos, grande parte da população de Ancara atendeu ao apelo de políticos turcos de ponta, entre os quais o próprio chefe de Estado Recep Tayyip Erdogan, para ir às ruas reafirmar seu apoio ao governo. Na operação de limpeza subsequente já foram presos cerca de 2.800 militares e destituídos mais de 2.700 juízes. (16/07)
Foto: DW/D. Cupolo
Tentativa de golpe militar na Turquia
Militares turcos geraram caos ao declarar que tomaram "totalmente o comando" de Ancara. As autoridades locais, porém, negaram ter perdido o controle, e uma onda de ataques, manifestações e conflitos se iniciaram em Istambul e na capital. A confusão adentrou a madrugada e, na manhã do dia seguinte, o presidente Erdogan declarou ter retomado o controle da situação e fracassado o golpe. (15/07)
Foto: Reuters/T. Berkin
Dezenas de mortos em ataque na França
Um caminhão avançou sobre uma multidão e matou dezenas de pessoas em Nice, no sul da França. As primeiras declarações oficiais falavam em mais de 70 mortos. Milhares de pessoas estavam reunidas para acompanhar a queima de fogos de artifício em comemoração ao Dia da Bastilha, data nacional da França. O motorista do caminhão, carregado com armas e explosivos, foi morto a tiros pela polícia. (14/07)
Foto: Getty Images/AFP/V. Hache
A nova premiê britânica
A líder do Partido Conservador, Theresa May, tornou-se primeira-ministra britânica depois de ser nomeada pela rainha Elizabeth 2ª em audiência no Palácio de Buckingham, em Londres. May, de 59 anos, é a segunda mulher a ocupar o cargo, depois da também conservadora Margaret Thatcher (1979-1990). "Depois do referendo, temos diante de nós uma época de grandes mudanças", afirmou. (13/07)
Foto: Reuters/S. Wermuth
Funeral de policiais em Dallas
Em discurso durante o funeral dos cinco policiais mortos por um franco-atirador em Dallas, o presidente americano, Barack Obama, afirmou que o massacre expôs a "falha mais profunda" da democracia dos EUA. "Estou aqui para dizer que devemos rejeitar tamanho desespero. Estou aqui para insistir que não estamos tão divididos quanto parecemos. (12/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Gay
Festa em Lisboa
Milhares de portugueses recepcionaram a seleção de Portugal no aeroporto de Lisboa após a inédita conquista da Eurocopa. Com um gol do atacante Éder, na segunda etapa da prorrogação, a Seleção das Quinas derrotou a anfitriã França, neste domingo, e conquistou seu primeiro título no futebol mundial. (11/07)
Foto: picture-alliance/dpa/P.Duarte
Protesto violento em Berlim
Berlim viveu a manifestação mais violenta dos últimos cinco anos na cidade, com 123 policiais feridos e 86 detidos. O protesto contra a desocupação de um prédio no bairro de Friedrichshein começou de forma pacífica. Horas depois, centenas de manifestantes encapuzados entraram em confronto com a polícia, atirando pedras, garrafas e fogos de artifício. A violência se estendeu por horas. (10/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gambarini
Massacre em Dallas
Franco-atiradores fizeram uma emboscada e abriram fogo contra policiais durante um ato contra a morte de dois negros nos EUA. Cinco agentes de segurança foram mortos e seis ficaram feridos no incidente mais mortal para a polícia americana desde o 11 de Setembro. Três suspeitos foram detidos. Um deles disse que "queria matar pessoas brancas". (08/07)
Foto: picture-alliance/dpa/S. N. Pool/The Dallas Morning News
Cunha renuncia à presidência da Câmara
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou à presidência da casa. Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. "Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa instabilidade sem prazo." (07/07)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Relatório critica invasão britânica no Iraque
Um relatório divulgado em Londres criticou o ex-premiê Tony Blair e seu governo pela decisão de se unir à invasão do Iraque, liderada pelos EUA, sem que houvesse base legal satisfatória ou planejamento adequado. O chamado relatório Chilcot conclui que o Reino Unido se uniu à invasão sem esgotar as alternativas pacíficas e subestimou as consequências de sua participação na guerra. (06/07)
Foto: picture-alliance/Photoshot
Sonda Juno entra na órbita de Júpiter
Após uma viagem de cinco anos e 870 milhões de quilômetros, a sonda Juno da Agência Espacial Americana (Nasa), movida a energia solar, entrou na órbita de Júpiter. Durante 20 meses, a nave não tripulada dará 37 voltas ao redor do planeta até chegar à sua superfície. A sonda deslocou-se a uma velocidade de mais de 200 mil quilômetros por hora. Custo da missão? Cerca de 1 bilhão de dólares. (05/07)
Dois dias antes do fim do mês sagrado muçulmano do Ramadã, homem-bomba detonou colete explosivo próximo à Mesquita do Profeta, a segunda mais sagrada do islã. A explosão matou quatro seguranças, além dos próprio agressor. Horas antes, o país registrou detonações perto de uma mesquita em Qatif, cidade de maioria xiita, e de consulado americano em Jidá. (04/07)
Foto: Reuters
Mais de 100 mortos em Bagdá
Um atentado com carro-bomba matou mais de cem pessoas e feriu quase 200 numa área comercial do centro da capital iraquiana. O ataque foi reivindicado pelo grupo "Estado Islâmico" (EI). Um suicida detonou os explosivos quando passava de carro no meio de uma multidão de maioria xiita que fazia compras na véspera do final do mês sagrado muçulmano do Ramadã. (03/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Abbas
Ataque em Bangladesh
Vinte reféns foram mortos por terroristas do grupo "Estado Islâmico" (EI) num restaurante frequentado por estrangeiros na região diplomática de Daca, capital de Bangladesh, anunciou o Exército do país. A maioria das vítimas era da Itália e Japão. Seis jihadistas e dois policiais foram mortos. (02/07).
Foto: Reuters/M. Hossain Opu
Cem anos da Batalha do Somme
Reino Unido e França lembraram o centenário do início da Batalha do Somme, em que os dois países combateram as linhas de defesa alemãs em território francês. O combate é considerado um dos mais sangrentos da Primeira Guerra Mundial. Mais de 1 milhão de pessoas morreram, ficaram feridas ou desapareceram durante a Batalha do Somme, que durou de julho até novembro de 1916. (1º/07)