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Polônia atenua polêmica lei do Holocausto

27 de junho de 2018

Parlamento polonês retira punição com até três anos de prisão pelo uso do termo "campos de concentração poloneses". Legislação controversa gerou atritos com Israel e Estados Unidos.

Visitante observa painel da exposição permanente no campo de concentração de Auschwitz, na Polônia
Visitante observa painel da exposição permanente no campo de concentração de Auschwitz, na PolôniaFoto: picture-alliance/A. Widak

O Parlamento da Polônia aprovou nesta quarta-feira (27/06) uma nova versão da polêmica lei sobre o Holocausto, eliminando as penas de prisão previstas pelo uso do termo "campos de concentração poloneses".

A legislação gerara uma série de controvérsias e chegou a provocar uma crise diplomática com Israel e os Estados Unidos.

A lei original previa penas de até três anos de prisão para quem utilizasse a expressão ou acusasse a Polônia de cumplicidade no massacre de judeus ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial.

A legislação, aprovada no início do ano, foi muito criticada pelos EUA e por Israel. Ambos afirmaram que ela desafiava a verdade histórica e viram nela um ataque à liberdade de expressão, além de uma tentativa de esconder a cumplicidade, direta ou indireta, de setores da sociedade polonesa durante o Holocausto.

O governo polonês afirmou que a legislação tinha o objetivo de defender o país dos veículos de imprensa estrangeiros, que costumam se referir a Auschwitz e a outros campos de concentração e de extermínio nazistas como "campos de concentração poloneses", uma vez que estavam localizados na Polônia ocupada.

A nova versão deverá ajudar na melhora das relações da Polônia com Tel Aviv e Washington. No entanto, em termos de política interna, poderá diminuir o apoio dos setores mais conservadores e nacionalistas ao partido governista Lei e Justiça (PiS).

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, disse que seu governo continuará "lutando para informar a verdade" sobre o Holocausto. Ele justificou a revisão da lei para que o país se enquadre no "contexto internacional", apesar de voltar a afirmar que os que acusarem a Polônia de ser responsável pelo Holocausto "merecem pena de prisão".

RC/ap/efe

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