Polônia cede em queda de braço com UE sobre Judiciário
18 de dezembro de 2018
Após ordem de tribunal europeu, presidente polonês assina restituição de magistrados forçados a aposentadorias precoces. Reformas judiciais do país estão no centro de uma disputa com Bruxelas.
A União Europeia tem expressado preocupação com a independência do Poder Judiciário na PolôniaFoto: picture-alliance/dpa/P. Supernak
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A Polônia cedeu e reverteu uma lei que reduzia a idade mínima de aposentadoria dos juízes da Suprema Corte polonesa, depois que o Tribunal Europeu de Justiça (ECJ) ordenou sua revisão. As reformas judiciais da Polônia estão no centro de uma disputa do país com a União Europeia (UE).
O presidente da Polônia, Andrzej Duda, assinou na segunda-feira (17/12) uma legislação que permite o retorno de mais de 20 juízes de diferentes escalões da Suprema Corte que haviam sido forçados a se aposentar antecipadamente.
No final de novembro, após uma ordem interna emitida pelo Tribunal Europeu de Justiça em outubro, o Parlamento polonês aprovou uma revisão da lei que reduzia a idade de aposentadoria dos juízes de 70 para 65 anos.
A Comissão Europeia havia pedido à mais alta corte do bloco comunitário europeu que revisasse a legislação devido a preocupações de que as reformas davam ao governo o controle do Poder Judiciário.
A União Europeia está num litígio acirrado com o partido Lei e Justiça (PiS) devido a mudanças radicais no Judiciário polonês executadas pelos conservadores nacionalistas depois de chegarem ao poder, em 2015. O governo polonês alegava que a redução da idade de aposentadoria dos juízes era necessária para tornar a Suprema Corte mais "democrática" e acabar com resquícios da era comunista.
O impasse levou a União Europeia a lançar um processo contra a Polônia por preocupações com a independência do Judiciário e do Estado de Direito, que poderia fazer com que Varsóvia perdesse seus direitos de voto no bloco comunitário.
Críticos elogiaram a reversão do governo, mas afirmam que o PiS exerce controle sobre os principais tribunais do país e sobre um conselho que nomeia os juízes. Para a oposição, a intenção do PiS com as aposentadorias forçadas era preencher os assentos vagos com juízes aliados ao governo.
PV/afp/ap/rtr
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Reis, conquistadores e ditadores deixaram as suas marcas na capital polonesa. Mas libertadores e artistas também ajudaram a moldar a cidade ao longo dos séculos. Veja aqui dez dicas de viagem para a capital polonesa.
Foto: Fotolia
Palácio da Cultura e Ciência
A paisagem urbana da Varsóvia moderna cresceu em torno do Palácio da Cultura e Ciência, construído em 1955. Com 230 metros de altura, ele ainda é o prédio mais alto da Polônia. Como relíquia da era stalinista, ele é um símbolo da opressão, mas também um dos cartões-postais de Varsóvia. A plataforma de observação no 30° andar do arranha-céu oferece a melhor vista da cidade.
Foto: picture-alliance/Bildagentur-online/Flüeler
Fachadas decoradas
Localizada no centro histórico da capital polonesa, esta casa remonta ao século 13. Na entrada, um busto retrata um príncipe negro: por isso o edifício se chama "Pod Murzynkiem" ou "Sob o Negro", o que indica que os donos eram comerciantes que atuavam no exterior. No entorno da praça do mercado (Rynek Starego Miasta), muitos dos edifícios do século 17 foram reconstruídos após a Segunda Guerra.
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Praça do Castelo – Plac Zamkowy
No centro histórico também se encontra a Praça do Castelo, com a estátua de bronze do rei Sigismundo 3° sobre a Coluna de Sigismundo, de 22 metros de altura e datada de 1644, como também o Palácio Real, que foi reconstruído após a Segunda Guerra. Ambos são símbolos da ascensão de Varsóvia no século 16. Na década de 1980, a Cidade Velha foi elevada a Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
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Mercado centenário – Hala Koszyki
O que era o mercado da cidade há mais de cem anos transformou-se num ponto de encontro de gourmands e hipsters, com restaurantes, lojas e bares. Os moradores de Varsóvia esperaram por mais de dez anos para que o espaço fosse reaberto em 2016. Hoje, hordas de visitantes acorrem a "Hala Koszyki", que abre de 8h até meia-noite.
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Museu da História dos Judeus Poloneses
Até 1939, Varsóvia tinha a maior comunidade de judeus da Europa. Essa história pode ser vista hoje no Polin, museu localizado no antigo Gueto de Varsóvia, que com mais de 40 mil prisioneiros foi o maior gueto judaico da ocupação nazista na Europa. Um levante contra a deportação foi brutalmente debelado em maio de 1943 pelos nazistas. Em 2016, o prédio ganhou o Prêmio de Museu Europeu do Ano.
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Biblioteca da universidade
Os novos edifícios do Centro de Ciências Copérnico (Centrum Nauki Kopernik) e da biblioteca da universidade são representativos de Varsóvia como cidade universitária. Além dos três milhões de livros, a edificação também oferece um grande parque e um terraço-jardim que é aberto ao público. Ali os estudantes fazem piqueniques, namoram e praticam caminhadas.
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Homenagem a David Bowie
No bairro de Żoliborz, o artista Dawid Celek criou um painel de parede em homenagem ao músico britânico David Bowie, morto em 2016. Na década de 1970, Bowie fez uma visita breve à cidade que o inspirou a escrever a canção "Warszawa". Nesta empena da rua Marii Kazimiery, Bowie olha para os admiradores através de um desenho do Palácio da Cultura e Ciência, com o clássico visual de Ziggy Stardust.
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Museu Fryderyk Chopin
A vida e a obra do compositor e pianista franco-polonês Frédéric ou Fryderyk Chopin (1810-1849) podem ser vivenciadas neste museu na capital polonesa, que também possui um famoso piano Pleyel, em que o músico gostava de tocar. Aos oito anos, Chopin fez sua primeira apresentação pública no Palácio Radziwill de Varsóvia. No Parque Lazienki, três concertos grátis o homenageiam todos os domingos.
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Um olhar em retrospecto
Até a Segunda Guerra, Varsóvia era considerada umas das cidades mais belas da Europa. As bombas alemãs destruíram quase toda a sua paisagem histórica urbana. Na internet, é possível passear virtualmente através de desenhos, maquetes e fotos de edifícios que não existem mais. Tais passeios virtuais pela cidade desaparecida também são ofertados no parque de miniaturas Województwa Mazowieckiego.
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Estádio Nacional de Varsóvia
Construído para o Campeonato Europeu de Futebol, em 2012, o Estádio Nacional (Stadion Narodowy) brilha como uma coroa às margens do rio Vístula. Ele tem uma capacidade para 60 mil espectadores. A Ponte Poniatowski liga a margem esquerda urbanizada à margem direita, conhecida por suas praias virgens e que está se tornando uma área popular entre artistas e turistas.