Decisão do Tribunal Constitucional polonês que contestou primazia do Tratado da UE sobre leis nacionais choca políticos em Bruxelas, que veem o país a caminho do Polexit.
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A decisão do Tribunal Constitucional da Polônia desta quinta-feira (07/10), declarando que alguns itens do tratado da União Europeia (UE) não têm primazia no país e são incompatíveis com a Constituição polonesa, era esperada desde meados do ano, e já havia receio de que o pior aconteceria.
Mesmo assim, instituições da UE, grupos políticos representados no Parlamento Europeu e especialistas em direito europeu reagiram chocados ao veredito. Suas análises têm um ponto em comum: com essa decisão, a Polônia está caminhando para sair da UE, no que vem sendo denominado "Polexit".
UE se baseia em princípios legais comuns
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, declarou que a decisão polonesa terá consequências. "A primazia da lei da UE [nos países-membros] deve ser incontestável", escreveu. Os que violam esse princípio ameaçam um dos pilares básicos da UE: "Pedimos à Comissão Europeia que tome as medidas necessárias".
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que fará tudo em seu poder para defender a primazia das normas da UE sobre as leis nacionais. "Estou profundamente preocupada com a decisão de ontem do Tribunal Constitucional polonês. Instruí os serviços da Comissão para que a analisem de forma ampla e rápida. A partir disso, decidiremos os próximos passos", disse em um comunicado. "A UE é uma comunidade de valores e leis. Isso é o que une e mantém forte a nossa União. Faremos que os princípios fundamentais do ordenamento jurídico da nossa União sejam respeitados."
A reação da UE parece indicar que o procedimento previsto no Artigo 7º do Tratado da União Europeia, que define sanções aos países que o desrespeitam, e que, no caso da Polônia, vem se arrastando há anos, será agora acelerado. O dispositivo pode levar à retirada do direito de voto do país nos órgãos da UE.
Até agora, tanto a Comissão quanto o Conselho da UE, que representa os países-membros do bloco, vinham tentando evitar um confronto político com a Polônia e uma ruptura. Mas isso pode mudar após a última decisão de Varsóvia, interpretada em Bruxelas como um tipo de declaração de guerra.
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Estado de direito desmantelado
"É difícil acreditar que o governo do PiS [sigla do partido populista Lei e Justiça, que comanda a Polônia] afirme não querer deixar a UE. Ele está agindo no sentido contrário. Já basta", escreveu Jeroen Lenaers, porta-voz do Partido Popular Europeu (PPE), o maior grupo do Parlamento da UE.
Para ele, a decisão foi um ataque contra toda a UE, e o governo de Varsóvia perdeu sua credibilidade: "Ao declarar que os tratados da UE não são compatíveis com a lei polonesa, o ilegítimo Tribunal Constitucional levou o país ao 'Polexit'."
O tribunal de Varsóvia não é reconhecido como legítimo pelas instituições da UE, por o governo polonês ter nomeado para ele juízes da sua preferência, após uma reforma no Judiciário. A lei sobre a magistratura da Polônia, que foi alterada pelo governo do PiS, já foi declarada ilegal por uma série de decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia.
"Os países da UE não devem ficar parados enquanto o Estado de direito da Polônia continua a ser desmantelado", enfatizou Lenaers. Isso também se aplica à Comissão Europeia, que segundo ele deve utilizar todos os meios para evitar apoiar os "autocratas de Varsóvia". Com isso, o poderoso EPP levanta a possibilidade de congelar as transferências de recursos da UE para a Polônia. A destinação ao país de fundos especiais para a recuperação da pandemia de covid-19 já está suspensa.
Duas possibilidades para a Polônia
"O pior cenário para a Polônia está se tornando realidade", declarou o grupo dos sociais-democratas no Parlamento Europeu, pedindo que a Comissão deflagre os procedimentos para avaliar infrações da Polônia ao Estado de direito e aplicar as penalidades cabíveis.
A parlamentar Katarina Barley, que pertence a esse grupo, afirmou que o governo polonês havia preparado minuciosamente a decisão do Tribunal Constitucional por meio de sua controversa reforma judicial. Ela pediu que haja consequências, assim como seu colega de grupo parlamentar Jens Geier: "Se o espaço legal da UE não existir mais, ela se dissolve. Há agora duas possibilidades para a Polônia. Ou a Constituição polonesa se adequa à lei europeia, ou a Polônia deve deixar a UE."
Dinheiro da UE onde vigoram suas regras
O grupo dos verdes no Parlamento Europeu, que há anos critica o afastamento da Polônia das regras europeias, está especialmente irritado. "Os governos da UE não devem mais ficar parados enquanto o governo polonês tenta reescrever as regras da democracia", disse Terry Reintke, relatora dos verdes sobre o Estado de direito na Polônia. O procedimento do Artigo 7º deve ir adiante sem mais demora, instou.
O vice-presidente do Comitê de Assuntos Jurídicos do Parlamento, Sergey Lagodinsky, também dos verdes, comentou: "A decisão de Varsóvia é, antes de tudo, um tapa na cara dos cidadãos poloneses", que perderiam a proteção proporcionada pelas normas da UE.
O Tribunal Constitucional polonês, que já fora declarado ilegítimo, está destruindo a eficácia da legislação da UE, e a Comissão deve usar todos os meios para que isso não ocorra, incluindo a suspensão da transferência de fundos ao país, recomendou Lagodinsky.
O eurodeputado verde Daniel Freund disse: "Chocante. A Polônia está se despedindo da ordem jurídica europeia. Isso não pode permanecer sem conseqüências financeiras. O dinheiro da UE só pode ser gasto onde existem regras da UE."
Revolução e declaração de retirada
O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, já negou diversas vezes que seu governo queira retirar a Polônia da UE. Especialistas em direito, no entanto, acreditam que a decisão do Tribunal polonês pode ser considerada como um tipo de declaração de retirada.
Decidir que a primazia das normas da UE é incompatível com a Constituição nacional "pode ser interpretado como uma declaração sob o Artigo 50", que define regras para a saída da UE. "Ou eles saem, ou eles mudam a Constituição polonesa", escreveu o professor Franz C. Mayer, especialista em direito europeu.
A mesma opinião é compartilhada pelo professor Laurent Pech: "É o Polexit da ordem jurídica da UE (assim como o fim da confiança no espaço legal da UE, no que diz respeito à Polônia)".
O professor René Repasi definiu a decisão de Varsóvia como "uma revolução legal. Nenhum tribunal nacional, nem mesmo o Tribunal Constitucional Federal Alemão, jamais havia declarado a lei dos tratados da UE ultra vires (fora da jurisdição)". Em termos legais, trata-se do maior passo para uma saída legal da UE dado por um tribunal nacional na história do bloco, explicou o advogado constitucionalista.
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/picture alliance
Ataque em trem de Tóquio deixa 17 feridos
Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas em um ataque perpetrado dentro de um trem em Tóquio por um homem com uma faca, que também ateou fogo em um líquido inflamável dentro do vagão. Segundo testemunhas, o homem estava usando trajes semelhantes ao do personagem Coringa, o vilão das histórias de Batman. O agressor foi preso. (31/10)
Foto: The Yomiuri Shimbun/AP/picture alliance
Líderes do G20 se reúnem em Roma
Os líderes das 20 maiores economias fizeram sua primeira reunião cúpula presencial desde o início da pandemia. Mudanças climáticas, pandemia e a criação de um imposto global dominaram a agenda. Os líderes presentes também fizeram uma homenagem aos profissionais da saúde que lidam com a pandemia, posando ao lado de alguns deles na tradicional "foto de família" que marca as cúpulas do G20. (30/10)
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Joe Biden e Papa Francisco têm longo encontro no Vaticano
O presidente dos EUA, Joe Biden, teve uma reunião atipicamente longa com o papa Francisco no Vaticano, em um momento em que o debate nos EUA sobre o apoio do chefe de Estado americano, que é católico, ao direito ao aborto ganha força. A reunião durou uma hora e meia. Os comunicados da Casa Branca e do Vaticano, porém, não fizeram nenhuma referência direta à questão do aborto. (29/10)
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Facebook agora é Meta
Uma semana após vários escândalos do Facebook nas mídias, Mark Zuckerberg anuncia o renascimento da marca no Facebook Connect, a conferência anual interna de realidade virtual da empresa. Como parte da mudança, a empresa passará a se chamar Meta. Já o carro-chefe da companhia, a rede social Facebook continua com o mesmo nome. (28/10)
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"Liberdade para Assange"
Manifestante protesta diante de tribunal londrino durante julgamento de apelo de autoridades americanas, que lançam uma nova tentativa para levar a Justiça do Reino Unido a extraditar Julian Assange aos EUA. Em janeiro, a juíza britânica Vanessa Baraitser negara o pedido de Washington, argumentando que o fundador do WikiLeaks corre risco de cometer suicídio nas prisões dos Estados Unidos. (27/10)
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CPI da Pandemia conclui trabalhos
Após seis meses de depoimentos e coleta de provas, a CPI da Pandemia chega ao fim. Os senadores aprovam, por sete votos a quatro, o relatório final, propondo indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de outras 77 pessoas e duas empresas. O documento detalha como a atuação do governo contribuiu para o descontrole sanitário e o alto número de óbitos pela doença no Brasil. (26/10)
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Golpe de Estado no Sudão
As forças militares prenderam a maioria dos ministros e líderes de partidos pró-governo em golpe militar no Sudão. O primeiro-ministro interino, Abdalla Hamdok, foi levado para um local não revelado e pediu ao povo que resista ao golpe. Em resposta, milhares saíram às ruas da capital Cartum e da cidade vizinha Omdurman, para protestar contra o golpe. (25/10)
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Colômbia prende traficante mais procurado
Autoridades colombianas informaram que o traficante de drogas mais procurado do país, Dairo Antonio Úsuga David, conhecido como Otoniel, foi preso em uma operação conjunta da polícia e das Forças Armadas no noroeste da Colômbia. O presidente Iván Duque disse que a prisão de Otoniel é o maior golpe contra o narcotráfico colombiano desde a queda de Pablo Escobar, em 1993. (24/10)
O mais novo museu de Oslo é dedicado a apenas um pintor, Edvard Munch. O edifício foi inaugurado pelo rei Haroldo V da Noruega, e foi apelidado pela imprensa de "museu com uma dobra" devido à sua fachada. Famoso pelo quadro "O Grito", o expressionista (1863-1944) deixou cerca de 27 mil obras. "Não pinto o que vejo, pinto o que vi", disse ele uma vez sobre seu método de trabalho. (23/10)
Foto: Stian L. Solum/NTB/AFP
A última cúpula da UE de Merkel
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, que participou de mais de 100 cúpulas em Bruxelas, compareceu pela última vez ao encontro com seus colegas europeus, onde recebeu elogios e foi aplaudida de pé. Em seus 16 anos no poder, ela atravessou e sobreviveu várias crises e e teve papel fundamental nas principais decisões do bloco. (22/10)
Foto: John Thys/AFP/dpa/picture alliance
Nova onda de covid-19 atinge o Leste Europeu
Países do Centro e do Leste da Europa, com índices de vacinação mais baixos do que no restante do continente, vivem uma nova onda de covid-19. O problema atinge a Bulgária, Romênia, Croácia, Polônia, Letônia e Estônia, onde a imunização enfrenta forte resistência por parte da população. A Rússia, onde a pandemia costuma ser desdenhada, também vive um aumento nas contaminações. (22/10)
Foto: Vladimir Gerdo/dpa/TASS/picture alliance
Relatório da CPI expõe "estratégia macabra" de Bolsonaro na pandemia
O senador Renan Calheiros entregou o relatório final da CPI da Pandemia, no qual acusa o governo Jair Bolsonaro de agir de modo negligente, criminoso e decisivo para o desastre sanitário que matou mais de 600 mil pessoas. O texto descreve como o negacionismo do governo incluiu a formação de redes de fake news, paranoia antivacinas e incentivo ao desrespeito às normas de distanciamento. (20/10)
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Descanso no Afeganistão
Em tempos turbulentos, até o descanso precisa ocorrer em movimento. Como faz esse menino em uma bicicleta nas ruas da capital do Afeganistão, Cabul, onde a tomada do poder pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã modificou profundamente a rotina do país. (19/10)
Foto: Jorge Silva/REUTERS
Chama olímpica dos Jogos de Inverno de Pequim é acesa
Começou nesta segunda-feira a contagem regressiva para os Jogos de Inverno de 2022, em Pequim. A cerimônia em Olímpia, na Grécia, foi acompanhada de protestos de ativistas de direitos humanos. Três mulheres e um homem foram detidos ao carregarem uma faixa com os dizeres "Sem Jogos Genocidas". No domingo, duas pessoas já haviam sido detidas após estenderem bandeira do Tibete na Acrópoles. (18/10)
Foto: Aris Messinis/AFP/Getty Images
Equipe cinematográfica russa retorna após filmagem no espaço
A atriz Yulia Peresild e o diretor Klim Shipenko retornaram neste domingo de uma estada de 12 dias na Estação Espacial Internacional (ISS). A bordo de uma cápsula Soyuz, ambos pousaram no Cazaquistão. É a primeira vez que uma equipe de filmagem ficou hospedada na estação. O drama "O desafio" gira em torno de uma médica encarregada de operar um cosmonauta em perigo de vida. (17/10)
Foto: picture alliance/dpa/Roscosmos Space Agency/AP
Nasa envia sonda a Júpiter em missão de 12 anos
Partiu de Cabo Canaveral a sonda "Lucy", da Nasa, a fim de explorar os Asteroides Troianos de Júpiter. Se tudo ocorrer como esperado, a missão inédita durará 12 anos. Trata-se da primeira nave espacial movida a energia solar a se distanciar tanto do Sol. A sonda examinará um total de oito asteroides, mais do que qualquer missão anterior. (16/10)
Foto: Bill Ingalls/NASA/AP/picture alliance
Parlamentar britânico morre após ser esfaqueado em igreja
O parlamentar britânico David Amess morreu após ser esfaqueado várias vezes durante um encontro de rotina com seus eleitores em uma igreja no leste da Inglaterra. Um homem de 25 anos foi preso no local, suspeito de ser o autor do ataque. Amess, de 69 anos, era membro do Parlamento desde 1983. Representantes de todo o espectro político britânico expressaram choque e tristeza pela morte. (15/10)
Foto: Matrix/imago images
Protesto em Beirute contra investigação de megaexplosão deixa mortos
Um tiroteio matou pelo menos seis pessoas e feriu cerca de 30 em Beirute, no Líbano, enquanto as tensões escalavam antes de um protesto contra o juiz que comanda a investigação sobre a grande explosão ocorrida no porto da cidade, no ano passado. Os protestos em frente ao Palácio da Justiça foram convocados pelo grupo xiita libanês Hisbolá. (14/10)
Foto: Hussein Malla/AP Photo/picture alliance
"Capitão Kirk" viaja ao espaço em foguete de Jeff Bezos
O ator William Shatner, que interpretou o capitão Kirk na série de ficção científica Jornada nas Estrelas, viajou ao espaço a bordo do foguete New Sheppard, desenvolvido pela empresa Blue Origin, do bilionário Jeff Bezos, fundador. Aos 90 anos, Shatner se tornou a pessoa mais velha a ir ao espaço. "Estou tão emocionado com o que acabou de acontecer. É extraordinário", disse Shatner (13/10)
Foto: Blue Origin/AP
Cristo Redentor completa 90 anos
O Cristo Redentor, imagem mais icônica do Brasil no mundo, completa 90 anos. Para evocar uma data tão memorável, a imponente estátua que coroa o morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, passou por um processo de restauração que envolveu 40 profissionais, como alpinistas, escultores e geólogos. Por um ano, eles percorreram os 38 metros da estátua para reparar estragos causados por intempéries.(12/10)
Foto: Carl De Souza/AFP
Hamburgo estreia trem totalmente autônomo
A companhia estatal ferroviária alemã Deutsche Bahn (DB) e a empresa de tecnologia Siemens apresentaram, em Hamburgo, o primeiro trem do mundo a operar de forma autônoma no tráfego férreo comum. O principal diferencial em comparação a outros veículos autônomos é que a tecnologia pode ser usada em toda a rede ferroviária e com todos os tipos de trens - sem a necessidade de novos trilhos. (11/10)
Foto: Marcus Brandt/dpa/picture alliance
Lyon, os Lumière e jogos de luz
Noite de abertura colorida do Festival Lumière: o primeiro filme de que se tem notícia foi rodado pelos irmãos Auguste e Louis Lumière em 1895, em Lyon. Embora não seja conhecida como metrópole do cinema, desde 2009 a cidade francesa festeja seu orgulho dos inventores do cinematógrafo com um grande festival. Que vai começar, assim que os convidados se livrarem das redes de serpentina... (10/10)
Foto: Jeff Pachoud/AFP/Getty Images
Chefe de governo austríaco entrega cargo
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, anunciou sua renúncia. As investigações por fraude, suborno e venalidade, de que é objeto, vieram a público após uma recente batida na Chancelaria Federal e nas dependências de seu Partido Popular da Áustria (ÖVP). O político conservador de 35 anos nega as acusações. (09/10)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Brasil ultrapassa marca de 600 mil mortes por covid-19
O Brasil cruzou a marca dos 600 mil mortos por covid-19. A primeira morte oficial associada à covid-19 no Brasil foi a de uma mulher de 57 anos em 12 de março de 2020. Desde então, é como se toda a população de Joinville (SC) tivesse desaparecido. A nova trágica marca de mortos por covid-19 no Brasil pelo menos ocorre num momento de desaceleração da pandemia e com a vacinação avançando. (08/10)
Foto: Michael Dantas/AFP/Getty Images
Merkel se despede do papa
O papa Francisco recebeu no Vaticano a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, num encontro de despedida da líder após 16 anos no poder. Merkel ainda teve uma reunião em Roma com o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. A dirigente alemã se reuniu pela sétima vez com o pontífice, com quem conversou por 45 minutos e depois trocou presentes. (07/10)
Foto: Vatican Media/AP Photo/picture alliance
Polícia do Rio encontra coleção nazista avaliada em 3 milhões de euros
A polícia civil do Rio de Janeiro encontrou na casa de um suspeito de estuprar um menor de idade uma coleção de objetos e armas nazistas no valor de cerca de 3 milhões de euros, incluindo uniformes nazistas, pinturas, insígnias, imagens de Adolf Hitler, bandeiras, medalhas do Terceiro Reich e munições. Os itens foram descobertos quando a polícia cumpria um mandado de prisão. (06/10)
Foto: Policia Civil RJ/Handout/REUTERS
Rússia envia atriz e diretor para primeiro filme no espaço
A Rússia enviou a atriz Yulia Peresild e o diretor Klim Shipenko para a Estação Espacial Internacional (ISS) com a missão de rodarem o primeiro filme no espaço. Eles viajaram na nave russa Soyuz MS-19, ao lado do cosmonauta Anton Shkaplerov. Antes da viagem, o diretor e a atriz tiveram de se habituar às condições de gravidade zero e aprender como reagir em uma aterrissagem de emergência. (05/10)
Foto: Roscosmos Space Agency/AP/picture alliance
Pane global no Facebook, Instagram e WhatsApp
Usuários de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, relataram interrupções nos serviços do Facebook, Instagram e WhatsApp. O Facebook, dono das três redes sociais, reconheceu as falhas, mas não forneceu detalhes sobre a origem do problema ou quantas pessoas foram afetadas. (04/10)
Foto: Revierfoto/dpa/picture alliance
Merkel faz apelo à defesa da democracia
No 31º aniversário da reunificação da Alemanha, a chanceler federal Angela Merkel, disse que os alemães precisam continuar trabalhando pela democracia. "Às vezes damos a democracia como certa, como se não houvesse mais nada a fazer. [Mas] a democracia não está aí simplesmente. Devemos trabalhar juntos pela democracia, repetidamente, todos os dias." (03/10)
Foto: Jan Woitas/AFP/Getty Images
Manifestantes voltam a protestar contra Bolsonaro
Manifestantes se reuniram em 60 cidades do Brasil para protestar contra o governo Jair Bolsonaro. Os atos foram convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil. Na pauta: o impeachment do presidente e críticas ao avanço da inflação e gestão da pandemia. (02/10)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Assolada por hiperinflação, Venezuela corta 6 zeros do bolívar
Em seu oitavo ano consecutivo de recessão, Venezuela faz nova reconversão monetária e passa a chamar sua desvalorizada moeda nacional, o bolívar soberano, de bolívar digital. Este é o terceiro corte em 13 anos, o que a torna o país sul-americano que mais removeu zeros de sua moeda. Foram 14 no total. O recorde mundial é do Zimbabué, que eliminou 25 zeros ao longo de várias reconversões. (01/10)