Delegado do Distrito Federal afirma que machismo e preconceito fazem parte de corporações pelo país, e que mudança desta cultura passa pela educação e punição de casos.
"É preciso denunciar todos os abusos, mas o foco deve ser trabalhar na capacitação e treinamento dos policiais", diz especialistaFoto: SILVIO AVILA/AFP/Getty Images
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As imagens de Tauane de Mello Queiroz, de 26 anos, sendo agredida por um policial militar, no último sábado (06/04), no metrô de São Paulo, suscitou um debate sobre o modo como as forças de segurança no país lidam com pessoas LGBTQIA+. A vítima, que é lésbica e vestia uma bermuda com as cores da comunidade, afirma ter ouvido do agente que ela "iria apanhar como homem".
Segundo a advogada da vítima, a jovem estava sentada na plataforma com as pernas em direção a via enquanto aguardava o trem. O policial, então, a puxou pela camisa e começou a agredi-la. O caso foi registrado no 2° Distrito Policial do Bom Retiro. O policial envolvido no caso foi afastado e o governador paulista, Tarcísio de Freitas, disse que ele será "severamente punido".
Homem gay e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Anderson Cavichioli avalia que o incidente reflete uma cultura de discriminação presente nas corporações. Ele é mestre em direitos humanos pela Universidade de Brasília (UnB) e um dos fundadores da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp), associação de direitos humanos da população LGBTI+ criada por policiais em 2018 para mudar o cenário de ataques e desinformação na sociedade e dentro das corporações.
Cavichioli ressalta que o caso recente está "totalmente fora dos procedimentos estabelecidos para as forças policiais". O ato, segundo Cavichioli, escancara um problema maior na segurança pública do país.
"As polícias em geral não estão preparadas para lidar com a diversidade sexual da sociedade brasileira", afirma em entrevista à DW. "Os ambientes policiais no Brasil são ainda marcados pelo machismo, transfobia, homofobia, entre outras formas de discriminação", complementa.
DW: No vídeo divulgado, o policial aparece dando um tapa em uma mulher sentada dentro do metrô. Esse tipo de procedimento é adequado?
Anderson Cavichioli: Evidentemente que esse procedimento é completamente inadequado porque fere direitos básicos fundamentais. A cena mostra que aquela mulher não apresenta qualquer risco ao policial que justifique uma atitude extremamente violenta e totalmente fora dos procedimentos que são estabelecidos para as forças policiais. Segundo algumas informações divulgadas na imprensa, ela estaria sentada com os pés para dentro da plataforma, o que é proibido. Mas isso não justifica que o policial a agrida com um puxão pela roupa, como foi descrito, e o tapa. São ações que estão em descompasso com o que se espera de qualquer força policial minimamente treinada e capacitada para atender a população.
Não é só inadequado, mas também criminoso. Um tapa no rosto configura um crime de injúria real, que é o uso de violência com objetivo de humilhar a vítima.
A advogada da vítima afirmou se tratar de um caso de homofobia praticado pelo policial. Como analisa a correlação entre o ato violento praticado pelo policial e a discriminação sexual?
Há indícios de que se trate de um ato de homofobia porque a moça está usando uma vestimenta que tem as cores da bandeira LGBTQIA+. No vídeo que circulou não é possível ouvir o que eles estão conversando, mas, segundo a vítima, ele chegou a dizer que ela apanharia como se fosse homem. Se essa informação se confirmar, evidentemente nós temos um a caracterização do crime de homofobia, que passou a existir a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019. Então, se a informação for confirmada, esse policial pode responder não só pelo crime de injúria real, mas também pela ação discriminatória.
Policiais militares estão preparados para lidar com a diversidade sexual existente hoje na sociedade?
Não só as militares, mas as polícias em geral não estão preparadas para lidar com a diversidade sexual da sociedade brasileira. Em 2018, como policial e homem gay, fui um dos fundadores da Renosp. Naquela ocasião, nós criamos a associação como mecanismo de defesa pessoal, porque estávamos em um contexto de um avanço do conservadorismo e da extrema direita, e percebemos que era necessário conceber uma defesa para as pessoas que se identificam como LGBTQIA+ e que trabalham nas forças de segurança pública.
Um dos ensejos para o surgimento do grupo também foi um fato ocorrido no metrô de São Paulo, quando um policial militar, Leandro Prior, teve a sua imagem beijando um outro rapaz veiculada em diversos grupos policiais. Diante disso, nós entendemos que não era possível adiar a nossa organização efetiva.
A partir daí, percebemos que estávamos atuando num grande vácuo existente no Brasil, porque não havia nenhuma organização que pensasse especificamente a relação entre segurança pública e pessoas LGBTQIA+, que é historicamente conturbada e com diversos casos de perseguição. Então, surgimos para construir essa ponte entre os dois grupos, com documentos, treinamentos, protocolos e capacitação. Mas ainda há um longo percurso.
Há uma sensação de impunidade entre os policiais quando excessos são cometidos contra pessoas LGBTQIA+?
Os ambientes policiais no Brasil são ainda marcados pelo machismo, transfobia, homofobia, entre outras formas de discriminação, e a criminalização para esse tipo de ato aconteceu somente em 2019 no STF. Ou seja, há uma incompreensão não só entre as polícias, mas também no Judiciário e no Ministério Público. Dessa forma, ainda existe uma sensação de impunidade entre os policiais, sobretudo porque eles se sentem apoiados uns pelos outros nos atos de preconceito. Há muitos agentes de segurança que resistem ao fato de que há pessoas LGBTQIA+ dentro das polícias e essa é uma cultura que vai demorar para mudar.
Quais devem ser as estratégias para lidar com a homofobia entre os policiais? Existem exemplos Brasil afora que podem servir de exemplo?
Há duas perspectivas fundamentais: apuração e punição de agressores em casos pontuais que aconteçam, mas também apostamos em um processo de capacitação e sensibilização das forças de segurança. É um histórico de perseguição e que nos desafia a pensar um futuro em que consigamos construir uma sociedade realmente civilizada, onde pessoas LGBTQIA+ possam se sentir seguras, viver livres de violência e acessando direitos de forma igualitária para ter uma cidadania plena.
No ano passado, por exemplo, o governo do estado do Amapá solicitou que nós fizéssemos um curso capacitação com as forças de segurança pública do estado. Foram 15 dias com policiais civis, militares, bombeiros e agentes do sistema prisional para construir protocolos de atendimento. Isso envolveu não só a comunidade LGBTQIA+, mas também crianças, mulheres, pessoas com deficiências, comunidades indígenas e a comunidade negra. É bastante importante apostarmos na capacitação das polícias para o atendimento de grupos historicamente vulneráveis.
Nós temos uma polícia que foi concebida como uma polícia das elites, muito centrada em apurar crimes patrimoniais e pouco focada em atender grupos vulnerabilizados, onde o cerne é o atendimento à pessoa e a preservação da vida com dignidade.
Precisamos provocar uma reflexão mais profunda até mesmo nos currículos de formação dos policiais, que ainda são extremamente deficitários nas questões que lidam com direitos fundamentais. Eles oferecem a disciplina de direitos humanos de forma superficial, como uma mera formalidade, sem um efetivo aprofundamento que o tema merece.
Outro ponto é que essa mudança de perfil dos policiais precisa ser coordenada nacionalmente. Muitas iniciativas ainda ficam a cargo de gestões estaduais, e nem todos os governadores têm vontade política de implementar algumas mudanças. É preciso denunciar todos os abusos, mas o foco deve ser trabalhar na capacitação e treinamento dos policiais.
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Ayal Margolin/JINI/XinHua/picture alliance
Economia alemã e da zona do euro voltam a crescer
A economia da zona do euro teve uma leve recuperação no primeiro trimestre de 2024, com crescimento de 0,3 em relação ao mesmo período do ano anterior. A economia alemã deu sinais de estar deixando para trás um período de estagnação, com uma expansão econômica de 0,2% entre janeiro e março. Os números aumentam as esperanças de um afastamento definitivo da recessão no bloco europeu. (30/04)
Foto: Gregor Fischer/Getty Images
Gérard Depardieu preso por acusações de agressão sexual
O ator francês Gérard Depardieu foi detido para interrogatório nesta segunda-feira em Paris no âmbito de uma investigação que apura denúncias de agressões sexuais feitas por duas mulheres, em casos que supostamente ocorreram em sets de filmagem em 2014 e 2021.(29/04)
Foto: ABB/picture alliance
Novo plano de trégua em Gaza inclui exigências do Hamas
O grupo islamista Hamas, considerado terrorista pela União Europeia, anunciou que responderá na segunda-feira à última proposta israelense no sentido de uma trégua na Faixa de Gaza. Segundo fontes egípcias, conversas em Tel Aviv foram "positivas e bem-sucedidas", integrando muitas das exigências do grupo palestino. (28/04)
Foto: Israeli Army/Handout/AFP
Ataques russos em massa contra rede de energia ucraniana
A Rússia voltou a atacar em massa a infraestrutura de energia da Ucrânia. O presidente Volodimir Zelenski informou que 34 mísseis russos foram lançados contra as unidades. Segundo a operadora ucraniana de eletricidade DTEK, quatro de suas usinas térmicas foram atingidas. (27/04)
Incêndio deixa mortos e feridos em abrigo de sem-teto em Porto Alegre
Fogo em pensão que abrigava pessoas em situação de rua deixou ao menos 10 mortos e outros 15 feridos na capital gaúcha. Causas do incêndio, que aconteceu na madrugada, ainda são investigadas. Estabelecimento tinha convênio com o município mas, segundo os bombeiros, estava em situação irregular. (26/04)
Foto: Silvio Avila/AFP/Getty Images
Polícia da Califórnia prende 93 em ato pró-palestinos em universidade
A polícia de Los Angeles informou que 93 pessoas foram presas por invasão de propriedade na Universidade do Sul da Califórnia (USC) durante protestos contra o crescente número de mortos na guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. Diversos campi nos EUA têm registrado atos semelhantes e confrontos entre manifestantes e policiais. (25/04)
Foto: Richard Vogel/AP Photo/picture alliance
Quadro de Klimt é vendido por 30 milhões de euros
Uma das últimas obras do pintor Gustav Klimt foi vendida em um leilão em Viena, na Áustria, por 30 milhões de euros. "Retrato da senhorita Lieser" é uma pintura de uma jovem mulher e ficou parcialmente inacabada quando o artista austríaco morreu, em 1918. A família Lieser, que encomendou a tela, pertencia à elite vienense e foi perseguida pelo nazismo por suas raízes judaicas. (25/04)
Foto: Leonhard Foeger/REUTERS
Assessor de político alemão de ultradireita é preso por suspeita de espionagem
Um assessor do eurodeputado Maximilian Krah (foto), do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), foi preso por suspeita de espionar para a China.
Jian G., de 43 anos, teria fornecido informações a Pequim sobre oposicionistas chineses no exterior e assuntos relacionados ao Parlamento Europeu. (23/04)
Chefe do serviço secreto militar de Israel renuncia
O chefe do serviço secreto militar de Israel, Aharon Haliva, apresentou sua renúncia ao cargo por falhas relacionadas ao ataque terrorista de 7 de outubro, executado pelo grupo Hamas. Ele se tornou primeiro funcionário do alto escalão militar e de segurança a renunciar devido a falhas relacionadas ao ataque do Hamas, no qual terroristas mataram 1.200 pessoas. (22/04)
Foto: Israel Defense Forces via AP/picture alliance
Nevascas em plena primavera na Alemanha
Fortes nevascas em plena primavera europeia causaram transtornos em partes da Alemanha. O Großer Arber, na Floresta da Baviera, ficou coberto por meio metro de neve. Os maiores problemas foram registrados em rodovias. Um homem de 65 anos morreu em um acidente envolvendo vários carros na Turíngia, durante uma queda de granizo. (21/04)
Foto: Bernd März/IMAGO
Começa a Bienal de Veneza, com curadoria de brasileiro pela primeira vez
Com o título Foreigners everywhere (Estrangeiros por toda parte), foi aberta a 60ª edição da Bienal de Veneza, que segue até 24 de novembro. Por trás do tema, que busca dar visibilidade a artistas até então marginalizados pelo mercado da arte, está o brasileiro Adriano Pedrosa, diretor artístico do MASP. Em 130 anos, ele é o quarto curador não europeu e o primeiro latino-americano. (20/04)
Foto: Elisabetta Galla/DW
Israel revida e lança ataque contra o Irã, diz imprensa americana
Explosões foram registradas na cidade de Isfahan (foto de arquivo), que abriga centrais nucleares, dias após ataque do Irã a Israel. Autoridades iranianas evitaram falar em um ataque externo e minimizaram o episódio. Menos de 24h depois, uma explosão foi registrada no Iraque em uma base militar usada pelas Forças de Mobilização Popular, grupo considerado satélite de Teerã. (19/04)
Foto: Planet Labs PBC/AP/picture alliance
EUA e Reino Unido sancionam indústria bélica do Irã
Os Estados Unidos e o Reino Unido impuseram novas sanções contra autoridades, militares e entidades do Irã envolvidos na produção de drones e mísseis iranianos, em retaliação ao ataque de Teerã contra Israel em 13 de abril. O presidente dos EUA, Joe Biden, garantiu que as medidas visam "limitar os programas militares desestabilizadores" da República Islâmica. (18/04)
Foto: Vahid Salemi/AP/picture alliance
Cheia histórica nos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos sofreram as piores chuvas dos últimos 75 anos devido à tempestade "Hadir", que inundou o pequeno e rico país e deixou pelo menos um morto: um homem de 70 anos que foi arrastado em seu carro no emirado de Ras Al-Khaimah. O maior número de vítimas, entretanto, foi registrado no vizinho Omã, onde 19 pessoas morreram, a maioria crianças, informaram fontes oficiais. (17/04)
Foto: Jon Gambrell/AP/dpa/picture alliance
Incêndio atinge edifício histórico em Copenhague
O edifício da antiga Bolsa de Valores da Dinamarca, em Copenhague, uma construção do século 17, sofreu um forte incêndio que provocou a queda da icônica torre do prédio.
A polícia isolou uma grande área ao redor do edifício localizado no centro da capital dinamarquesa. Não houve de vítimas. Dinamarqueses compararam a tragédia ao incêndio na Catedral de Notre-Dame, em Paris, em 2019. (16/04)
Foto: Ida Marie Odgaard/Scanpix/REUTERS
Aliados pedem cautela a Israel após ataque iraniano
Israel se vê sob pressão cada vez maior dos aliados para evitar agravamento das tensões no Oriente Médio, enquanto avalia se deve reagir ao ataque iraniano com drones e mísseis. Olaf Scholz, Emmanuel Macron,, Rishi Sunak e outros líderes globais pedem que Tel Aviv evite agir de modo a agravar o conflito na região. (15/04)
Foto: Israeli Ministry of Defense/Anadolu/picture alliance
Ministro israelense diz que Irã vai pagar "do jeito e na hora certa" por ataque
Membro do gabinete de guerra, Benny Gantz prometeu reação após Irã advertir Israel de que próximo ataque será pior em caso de retaliação. Em Berlim, manifestantes se reuniram diante do Portão de Brandemburgo (foto) para se solidarizar com Israel e cobrar do governo alemão "um posicionamento consequente e claro" em relação a Teerã. (14/04)
Foto: Annegret Hilse/REUTERS
Irã lança ataque contra Israel, "estamos prontos para qualquer cenário", diz Netanyahu
Dezenas de drones militares foram lançados em direção a Tel Aviv, no primeiro ataque a Israel por um país membro da ONU desde 1991. Segundo o Irã, trata-se de uma "resposta" ao bombardeio de sua embaixada na Síria. A maior parte dos projéteis foi interceptada por forças israelenses e aliados, e não houve danos significativos. Comunidade internacional instou Israel a não escalar situação. (13/04)
Foto: Ayal Margolin/JINI/XinHua/picture alliance
Milei oferece apoio a Musk em embate com STF
O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu apoio ao bilionário Elon Musk em meio aos desentendimentos entre o dono da rede social X e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Durante o encontro nos EUA, ambos concordaram em trabalhar juntos para promover soluções de livre mercado e marcaram para a realização de um grande evento na Argentina para "fomentar as ideias da liberdade". (12/04)
Foto: Presidencia de la Nación Argentina/Handout/Getty Images
Morre O.J. Simpson, 76, ex-estrela do futebol americano e ator
Segundo a família, Simpson morreu em decorrência de um câncer. Famosos por filmes como "Corra que a Polícia Vem Aí", ele foi antes um atleta de sucesso na década de 1970, mas entrou em declínio após ser acusado pela morte da ex-mulher. Após ser inicialmente inocentado, ele acabou condenado a uma indenização milionária. Em 2007, cumpriu pena de dez anos de prisão por assalto à mão armada. (11/04)
Foto: Pool/AFP/Getty Images
UE endurece política de asilo e quer deportar mais
Pacto Migratório visa reduzir número de imigrantes e prevê a triagem de requerimentos de asilo em centros de detenção fora das fronteiras do bloco europeu, bem como a tramitação mais rápida desses processos. Controversos, esses centros deverão ser construídos na Grécia, Itália, Malta, Espanha, Croácia e Chipre, e terão capacidade para até 30 mil pessoas. (10/04)
Foto: Simone Boccaccio/SOPA/IMAGO
Tribunal Europeu decide que inação climática viola direitos humanos
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos deu ganho de causa a um grupo de idosas suíças e reconheceu que o governo da Suíça violou os direitos humanos ao falhar em tomar medidas para controlar as emissões de gases de efeito estufa. Foi a 1ª vez que uma corte internacional responsabilizou um Estado nacional por violação de direitos humanos devido a suas deficiências em política climática. (09/04)
Foto: Christian Hartmann/REUTERS
Milhões acompanham eclipse solar total na América do Norte
Um eclipse solar total – quando a Lua se posiciona entre o Sol e a Terra – pôde ser observado nos Estados Unidos, México e Canadá. Quase 32 milhões de pessoas puderam ver o fenômeno nas regiões onde vivem. O próximo eclipse solar ocorrerá ainda este ano, em 2 de outubro, e poderá ser visto também no Brasil. Este porém, será do tipo anular, quando a Lua bloqueia apenas parte da luz do Sol. (08/04)
Foto: Henry Romero/REUTERS
México retira diplomatas do Equador
Diplomatas mexicanos deixaram o Equador após o México romper relações com o país, em resposta à invasão da embaixada mexicana em Quito. Dois dias antes, policiais equatorianos entraram no prédio diplomático e prenderam o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas. A ação foi fortemente condenada pela comunidade internacional, incluindo Brasil, Estados Unidos, União Europeia e ONU. (07/04)
Foto: IMAGO/Agencia Prensa-Independiente
Morre o cartunista Ziraldo
O escritor e cartunista Ziraldo, um dos maiores nomes da literatura infanto-juvenil brasileira, morreu aos 91 anos. Ele ficou mundialmente conhecido por ter criado personagens célebres, como o Menino Maluquinho e a Turma do Pererê. Suas qualificações profissionais são muitas em décadas de carreira. Destacou-se também pela resistência à repressão durante a ditadura militar. (06/04)
Foto: Fernando Bizerra Jr/EPA/dpa/picture-alliance
Israel demite dois militares por morte de voluntários de ONG
Horas depois de o presidente americano, Joe Biden, pressionar o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, pela morte de voluntários de ONG que alimentava palestinos em Gaza, um deles cidadão polonês (foto), o governo de Israel anunciou também medidas para aumentar fluxo de ajuda humanitária ao enclave. ONG cobrou investigação independente do episódio. (05/04)
Biden pressiona Netanyahu e condiciona apoio a Israel a ações que minimizem sofrimento de civis em Gaza
Após o ataque israelense que matou sete voluntários de uma organização humanitária em Gaza, o presidente americano Joe Biden afirmou em ligação com o premiê israelense que a "política americana em relação a Gaza será determinada por nossa avaliação da ação imediata de Israel" para proteção de civis e cobrou um cessar-fogo. (04/04)
Foto: Andrew Harnik/AP/picture alliance
Terremoto deixa mortos e centenas de feridos em Taiwan
Epicentro foi ao sul da cidade de Hualien (foto), mas tremores – os mais fortes em 25 anos, de magnitude superior a 7 – foram sentidos até mesmo na capital Taipei, a mais de 100 km dali. Prédios inteiros, trechos de estradas e até mesmo partes de montanhas vieram abaixo. (03/04)
Foto: CNA/AFP
Ataque israelense mata sete voluntários de ONG em Gaza
A ONG World Central Kitchen (WCK) suspendeu suas operações na Faixa de Gaza após a morte de sete de seus funcionários num ataque das Forças de Defesa de Israel. A WCK é uma iniciativa do chef espanhol José Andrés com o fim de fornecer refeições a áreas de catástrofe. Entre as vítimas estão cidadãos de Austrália, Polônia e Reino Unido, além de um palestino e um cidadão americano-canadense. (02/4)
Ato celebra início da posse legal de maconha na Alemanha
Usuários de maconha reuniram-se no Portão de Brandemburgo, em Berlim, para celebrar a entrada em vigor da nova lei que descriminaliza a posse da droga para uso pessoal na Alemanha. Agora, adultos podem portar até 25 gramas, armazenar até 50 gramas em casa e cultivar até três plantas de maconha para consumo próprio. (01/04)
