"Guerra da vacina" entre Jair Bolsonaro e João Doria mobiliza governadores e Supremo Tribunal Federal. Brasileiros seguem sem data para receber imunizante diante da falta de planejamento do Ministério da Saúde.
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Enquanto imagens das primeiras pessoas sendo vacinadas contra a covid-19 na Inglaterra, nos Estados Unidos e na Rússia circulam pelo mundo, e outros países começam a implementar um cronograma para a vacinação de seus moradores, os brasileiros ainda se veem em meio a uma disputa política que opõe governadores ao presidente da República e leva à Justiça planos e estratégias de imunização, sem perspectiva de quando a vacina chegará.
De um lado da "guerra da vacina” estão o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O presidente nega a seriedade da pandemia desde o seu início e não observa as recomendações científicas e dados sobre a evolução da doença. Em março, disse que a covid-19 era uma "gripezinha" e, agora em dezembro, em meio ao repique no número de casos, que o Brasil estava no "finalzinho” da pandemia.
Do outro lado, estão governadores e prefeitos que querem assegurar a vacina o mais rapidamente para sua população, em um embate que antecipa a disputa de 2022 e cria fraturas no federalismo brasileiro. O maior antípoda de Bolsonaro no tema é o governador de São Paulo, João Doria, que apostou no desenvolvimento da vacina Coronovac, por meio de uma parceria entre o Instituto Butantan e a chinesa Sinovac, e tem usado o assunto para reforçar sua polarização com o presidente.
No meio da disputa, está a população brasileira, que observa o aumento diário no número de infectados e mortos pela covid-19, que já chegam a 6,9 milhões e a 181 mil respectivamente. E, exceto a população de São Paulo, não sabe ainda quando começará a ser vacinada.
Diante de tanta incerteza, o Supremo Tribunal Federal foi convocado a se posicionar. Provocado por ações de partidos políticos, a Corte exigiu que o governo federal submetesse um plano de vacinação. O Ministério da Saúde enviou o documento no sábado (12/12), sem indicar datas de início do programa de imunização. No domingo (13/12), o ministro Ricardo Lewandowski deu 48 horas para o governo apresentar a data de início da vacinação.
Nesta segunda-feira (14/12), o vice-presidente Hamilton Mourão disse a jornalistas que anunciar uma data de início seria "precipitado”. "Vamos lembrar que as principais agências certificadoras do mundo não deram certificação para nenhuma vacina ainda, tem uma autorização experimental para essa da Pfizer. Se começar a dar problema, vão ter que suspender”, afirmou.
Disputa política
Bolsonaro e Doria têm usado os processos de aprovação e as opções de vacinas contra a covid-19 como instrumentos para medir forças de olho nas eleições presidenciais de 2022. O imunizante é a única saída duradoura para colocar um fim na pandemia e em seus efeitos sociais e econômicos, que afetam o emprego, a oferta de bens e serviços e a saúde mental da população.
O governo Bolsonaro fechou no final de junho um acordo com a universidade de Oxford e a empresa farmacêutica AstraZeneca para o desenvolvimento da vacina, compra antecipada de 100 milhões de doses e transferência de tecnologia para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os resultados da fase 3 do do ensaio clínico, porém, anunciados em 8 de dezembro, mostraram uma eficácia média abaixo da de concorrentes e despertaram dúvidas sobre a credibilidade dos números.
Duas semanas antes de o governo federal anunciar o acordo com Oxford/AstraZeneca, Doria já havia fechado uma parceria com a chinesa Sinovac para testes clínicos, compra de doses e a transferência de tecnologia para que a Coronavac fosse produzida no Instituto Butantan.
A Sinovac e o Butantan ainda não apresentaram o resultado da fase 3 dos ensaio clínicos, que indicam a eficácia, nem solicitaram registro à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas Doria apresentou na última segunda-feira (7/12) um cronograma de vacinação no estado que começa a partir do dia 25 de janeiro, data em que se comemora a fundação da capital paulista.
O Instituto Butantan e a Sinovac devem apresentar o estudo completo da fase 3 do ensaio clínico da Coronavac na terça-feira da próxima semana (22/12), e pedirão o registro simultaneamente à Anvisa e à Administração Nacional de Produtos Médicos (NMPA), o órgão chinês responsável pelo registro de vacinas.
A China deve levar três dias para dar o registro definitivo para a vacina. A partir desse momento, se a Anvisa não autorizar o uso do imunizante, o governo paulista deve recorrer ao Supremo para aplicar uma lei aprovada em maio que considera a autorização "concedida automaticamente” caso a agência não se manifeste em até três dias sobre pedido de registro de vacina ou medicamento contra a covid-19, segundo informou a Folha de S.Paulo. Esse dispositivo vale para vacinas aprovadas por uma das quatro agências estrangeiras de referência: além do órgão da China, as agências dos Estados Unidos, da União Europeia e do Japão.
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Interferência na Anvisa
A pressão de Doria sobre o governo federal está relacionada à sua ambição política, mas também a receios de que Bolsonaro possa interferir politicamente na Anvisa para bloquear ou atrasar a aprovação da Conovac, que o presidente já chamou de "a vacina chinesa de João Doria”.
Três sinais apontaram nessa direção. Em outubro, Pazuello anunciou um acordo para a compra de 46 milhões doses da Coronavac, logo depois revogado por Bolsonaro, que anunciou no Twitter que a vacina chinesa não seria comprada pelo governo federal.
Em 10 de novembro, Bolsonaro comemorou uma decisão da Anvisa que suspendeu temporariamente os estudos clínicos da Coronavac após a morte de um participante dos testes, que depois se mostrou não relacionada à vacina. "Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, afirmou o presidente.
No dia seguinte, Bolsonaro indicou para assumir um assento na Anvisa o tenente-coronel Jorge Luiz Kormann, que não tem formação em saúde e, em seu perfil no Twitter, já havia manifestado críticas à Coronavac e à Organização Mundial de Saúde. Sua indicação ainda precisa ser referendada pelo Senado.
A postura do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, também provoca desconfiança. Na terça-feira passada (8/12), em reunião com governadores, ele disse que a Anvisa levaria cerca de 60 dias para aprovar a aplicação em massa de qualquer vacina contra a covid-19. No dia seguinte, Pazuello mudou sua versão e disse que a Anvisa poderia aprovar o início da vacinação ainda neste ano, em caráter emergencial.
Pacto federativo
O anúncio do cronograma de vacinação por Doria também teve repercussões no equilíbrio federativo. Governadores de 12 estados e prefeitos de diferentes partes do país contataram o Butantan para avaliar a possibilidade de comprarem diretamente doses da vacina Coronavac, pondo em xeque a tradição de os programas de vacinação serem coordenados em âmbito federal.
O governador Ronaldo Caiado (DEM), atualmente aliado de Bolsonaro, disse que o governo federal poderia confiscar vacinas dos estados para centralizar a sua distribuição. Mais tarde, o Ministério da Saúde se pronunciou sobre o caso, negando ter manifestado a intenção de confiscar imunizantes que forem comprados pelos governos estaduais.
Outro tema que opõe governadores e o presidente é a obrigatoriedade da vacinação. Nesta quarta-feira (16/12), o STF deve decidir se os governos municipais e estaduais podem determinar a vacinação obrigatória dentro de suas divisas, ou se tal definição cabe apenas ao governo federal. Bolsonaro já se manifestou contra a obrigatoriedade.
O plano do governo
O documento enviado pelo Ministério da Saúde ao Supremo tem quatro etapas, para a aplicação de 108 milhões de doses, e vale apenas para grupos prioritários. Nenhuma das fases tem datas, e o texto lista como "garantidas" vacinas que ainda estão sendo negociadas pelo governo. O governo diz que só poderia definir datas após uma vacina obter o registro da Anvisa.
Na primeira fase, seriam imunizados trabalhadores da área da saúde, pessoas com 75 anos ou mais, indígenas e pessoas com 60 anos ou mais que trabalhem em instituições para idosos, como casas de repouso. Na segunda fase, pessoas de 60 a 74 anos, na terceira, pessoas com comorbidades e, na quarta, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.
O texto afirma que "o Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas covid-19 por meio dos acordos". "Fiocruz/AstraZeneca: 100,4 milhões de doses, até julho de 2020, mais 30 milhões de doses/mês no segundo semestre; Covax Facility: 42,5 milhões de doses; Pfizer: 70 milhões de doses (em negociação)", aponta o documento. No entanto, há nessa lista vacinas cujo fornecimento ainda depende de negociações, como o caso do imunizante da Pfizer, desenvolvido em parceria com a alemã BioNTech.
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/S. Avila
Merkel pede que alemães mantenham solidariedade na crise do coronavírus
Em seu tradicional discurso de Ano Novo, a chanceler federal, Angela Merkel, pediu aos cidadãos da Alemanha que mantenham a perseverança e permaneçam solidários durante a crise de coronavírus. Ela também criticou os negacionistas da pandemia, afirmando que teorias da conspiração são não só falsas e perigosas, como também cínicas e cruéis. (31/12)
Foto: Markus Schreiber/REUTERS
Em decisão histórica, Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto, decisão celebrada por milhares de mulheres que acompanharam a votação de mais de 12 horas em frente ao Congresso. A legalização do aborto até a 14ª semana de gestação era uma promessa do presidente Alberto Fernández e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por 38 votos contra 29, além de uma abstenção. (30/12)
Foto: Agustin Marcarian/REUTERS
Argentina inicia vacinação contra covid-19
País se torna o primeiro das Américas a aplicar a vacina russa Sputnik V. A fase inicial abrange um lote de 300 mil doses, de um total de 55 a 60 milhões que o governo planeja receber até julho do ano que vem por meio de contratos com diversas empresas farmacêuticas. A prioridade foi dada a profissionais de saúde de grandes aglomerados urbanos. (29/12)
Foto: Patricio Murphy/Zuma Wire/Imago
Sauditas condenam ativista dos direitos das mulheres a quase seis anos de prisão
Loujain al-Hathlou, uma das principais defensoras dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, foi acusada de tentar provocar mudanças na sociedade seguindo objetivos estrangeiros e de perturbar à ordem pública, além de gerar ameaças à segurança nacional. A ativista de 31 anos exigia a suspensão das leis de tutela masculina, que restringem a liberdade de movimento das mulheres. (28/12)
Foto: Reuters/B. Tessier
Começa vacinação contra covid-19 na UE
Nações da União Europeia começaram o esforço coordenado para vacinar contra a covid-19 os mais vulneráveis entre os quase 450 milhões de habitantes do bloco. Trabalhadores do setor da saúde, idosos e líderes políticos receberam algumas das primeiras injeções, visando tranquilizar o público de que as vacinas são seguras e representam a melhor chance de se acabar com a pandemia. (27/12)
Foto: Fabrizio Bensch/REUTERS
Morre lendário agente duplo George Blake
George Blake, espião britânico que trabalhou como agente duplo para a União Soviética, morreu na Rússia aos 98 anos. Como agente do MI6, Blake denunciou centenas de agentes ocidentais para a KGB nos anos 1950. Seu caso se tornou um dos mais notórios durante a Guerra Fria. Ele foi denunciado em 1961 e condenado a 42 anos de prisão. Escapou da prisão cinco anos depois e se refugiou na URSS. (26/12)
Foto: Boris Yurchenko/AP Photo/picture alliance
Forte explosão em Nashville
Um veículo explodiu no centro de Nashville, nos Estados Unidos, na manhã de Natal, quebrando janelas, destruindo outros carros e danificando prédios ao redor. Ao menos três pessoas ficaram feridas na explosão, que foi descrita pela polícia como um "ato intencional". Antes de explodir, veículo emitiu gravação avisando que "bomba seria detonada em 15 minutos". FBI assumiu a investigação. (25/12)
Foto: Mark Humphrey/AP/picture alliance
Reino Unido e UE fecham acordo
Após meses de impasse, o Reino Unido e a União Europeia chegaram a um acordo comercial sobre as relações entre as partes após o Brexit, selando assim a saída do Reino Unido do bloco, uma saga que durou quatro anos. O anúncio ocorre apenas uma semana antes de 1º de janeiro de 2021, quando a legislação da UE deixará de ser aplicada ao território britânico, evitando assim um caos econômico. (24/12)
Foto: Pippa Fowles/Xinhua/imago images
Turquia condena jornalista de oposição
Um tribunal da Turquia condenou o jornalista Can Dündar a 27 anos de prisão, sob acusação de espionagem. O ex-editor-chefe do jornal Cumhuriyet, crítico ao governo de Recep Erdogan, e seu colega Erdem Gul foram inicialmente sentenciados em 2016 a cinco anos de prisão por publicarem uma reportagem que apontou que agentes da inteligência turca enviaram armas a grupos jihadistas na Síria. (23/12)
Foto: Malte Ossowski/SvenSimon/picture alliance
Antártida deixa de ser único continente sem covid-19
Um surto de covid-19 foi detectado numa base militar chilena na Antártida, o único continente que até então não tinha sido afetado pela pandemia. Testaram positivo para o novo coronavírus 36 homens - 26 militares e dez civis. O contágio teria acontecido após uma visita de um navio da marinha chilena, que realizou manobras de apoio logístico entre 27 de novembro e 10 de dezembro. (22/12)
O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, recebeu a primeira dose de vacina contra a covid-19 durante uma transmissão ao vivo de televisão, como parte de uma campanha para aumentar a confiança dos americanos nos imunizantes. O democrata 78 anos recebeu a vacina Pfizer-BioNTech no Hospital Christiana em Newark, no estado de Delaware. Sua esposa, Jill Biden, recebeu a dose pouco antes. (21/12)
Foto: Alex Edelman/AFP
Países europeus suspendem voos do Reino Unido
A Holanda, Bélgica, França, Itália e Alemanha impuseram proibições à chegada de voos do Reino Unido a seus territórios, após relatos do surgimento em solo britânico de uma nova variante do coronavírus que seria 70% mais infecciosa. Já o governo britânico aumentou o nível de alerta nas regiões de Londres e do sul da Inglaterra, que passarão do atual nível 3. (20/12)
Foto: Nicolas Economou/NurPhoto/picture alliance
EUA aprovam uso emergencial da vacina da Moderna
Depois de largarem atrás de outros países na aprovação da vacina Pfizer-Biontech, os EUA são os primeiros a homologarem o imunizante desenvolvido pela farmacêutica Moderna. Isso representa um grande reforço para o país mais atingido em todo o mundo pelo coronavírus no combate à doença, enquanto o vírus continua a se espalhar desenfreadamente, pouco antes dos feriados de fim de ano. (19/12)
Foto: picture alliance/dpa
Mike Pence se vacina contra covid-19
O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, recebeu a primeira dose da vacina contra covid-19, produzida pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech. A vacinação foi transmitida pela TV para estimular os americanos a se vacinarem. “Karen [sua esposa] e eu estamos mais do que felizes em dar um passo à frente para tomar esta vacina segura e eficaz”, disse o político. (18/12)
Foto: Saul Loeb/AFP/Getty Images
Lewandowski é eleito melhor do mundo pela Fifa
O atacante polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, foi eleito o melhor jogador de futebol do mundo em 2020 em eleição da Fifa, superando o argentino Lionel Messi, do Barcelona, e o português Cristiano Ronaldo, da Juventus. O jogador de 32 anos foi o artilheiro da Bundesliga, da Copa da Alemanha e da Champions League, somando 41 gols na temporada passada. (17/12)
Foto: Christof Stache/Reuters
Reino Unido vacina quase 140 mil em uma semana
A primeira semana da campanha de vacinação contra covid-19 no Reino Unido teve mais de 137 mil pessoas vacinadas. A expectativa das autoridades é que a imunização dos nove grupos prioritários seja concluída nos primeiros meses de 2021. As pessoas têm que receber duas doses da vacina, com 21 dias de intervalo. Por isso, ninguém que já foi vacinado pode ser considerado completamente imune. (16/12)
Foto: Dominic Lipinski/AFP
Bolsonaro finalmente reconhece Joe Biden como presidente eleito dos EUA
Mais de um mês após a vitória de Joe Biden, Jair Bolsonaro finalmente reconheceu o democrata como presidente eleito dos EUA. Aliado de Trump, o brasileiro foi um dos últimos líderes a reconhecer o resultado das eleições. "Saudações ao presidente Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo 'a terra dos livres e o lar dos corajosos'", escreveu Bolsonaro no Twitter. (15/12)
Foto: Andre Borges/NurPhoto/picture alliance
Começa imunização contra covid-19 nos EUA
A enfermeira Sandra Lindsay, que atua na UTI do hospital Long Island Jewish Medical Center, em Nova York, se torna a primeira cidadã da cidade e uma das primeiras no país a receber a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela americana Pfizer e a alemã Biontech. "Espero que isto marque o início do fim de um período muito doloroso em nossa história", disse ela após a injeção. (15/12)
Foto: Mark Lenninhan/AFP/Getty Images
Bolsonaro mantém recorde de aprovação
Apesar do agravamento da epidemia de covid-19 no país, o presidente Jair Bolsonaro manteve sua aprovação no melhor nível desde o início do mandato, segundo apontou uma pesquisa do instituto Datafolha. O levantamento mostrou que 37% dos brasileiros consideram seu governo bom ou ótimo, o mesmo percentual da pesquisa realizada em agosto. Já a rejeição caiu de 34% em agosto para 32% agora. (13/12)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Jornalista dissidente é enforcado no Irã
O ativista e jornalista iraniano Ruhollah Zam foi enforcado após ter sido condenado à morte por apoiar, através de seu trabalho online, os protestos contra o regime teocrático que ocorreram no final de 2017 em várias cidades do Irã. A execução ocorreu pouco mais de um ano após o jornalista, de 47 anos, que vivia na França, ter sido sequestrado no Iraque. (12/12)
Foto: Ali Shirband/AP Photo/picture alliance
Câmara da Argentina aprova legalização do aborto
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação. O texto segue agora para o Senado, que há dois anos rejeitou iniciativa semelhante. Ao ritmo de tambores e em clima de festa, milhares de mulheres com lenços verdes – símbolo da campanha a favor da legalização do aborto no país – fizeram vigília nas imediações do Congresso. (11/12)
Foto: Ronaldo Schemidt/APF/Getty Images
Mortalidade por covid-19 entre indígenas é 16% maior
A pandemia da covid-19 provocou até o dia 9 de dezembro a morte de 889 indígenas e a contaminação de 41.250 membros de 161 dos 305 povos originários que vivem no Brasil. A taxa de mortalidade entre a população indígena é de 991 por milhão, 16% superior à mortalidade geral no Brasil pela doença, de 852 por milhão. Os dados foram divulgados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (10/12)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Dana
Bolsonaro demite ministro do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O estopim para a decisão teria sido uma mensagem enviada por ele a um grupo de ministros no Whatsapp, afirmando que Luiz Eduardo Ramos, titular da Secretaria de Governo, pressionou Bolsonaro a removê-lo do cargo. Álvaro Antônio é pivô de um escândalo de candidaturas laranjas no PSL de Minas Gerais. (09/12)
Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
Reino Unido inicia vacinação em massa
O Reino Unido deu início ao maior programa de vacinação de sua história, com a aplicação em massa do imunizante contra a covid-19 desenvolvido pela Pfizer em parceria com alemã Biontech. As primeiras doses estão sendo aplicadas em pessoas com mais de 80 anos, funcionários de casas de repouso e profissionais da saúde que atuam na linha de frente. (08/12)
Foto: Jacob King/PA Wire/empics/picture alliance
Coligação de Maduro vence eleições
A aliança de partidos que apoiam o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, venceu as eleições parlamentares do país com mais de 67% dos votos, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um dia depois do pleito. A abstenção foi próxima a 70%. As eleições foram contestadas pela oposição, que apelou ao boicote. A União Europeia (UE) também não reconheceu o resultado. (07/12)
Foto: Fausto Torrealba/REUTERS
"Eu quero que o corona vá embora"
Em 6 de dezembro é celebrado na Alemanha o Dia de São Nicolau. Daí até o Natal, diretamente de suas duas agências de correios na cidade de Sankt Nikolaus e em Nikolausdorf, o "bom velhinho" responde às cartas dos miúdos. E pelo menos tenta atender aos milhares de pedidos. Em 2020, não será nada fácil, pois muitos desejam nada menos do que o fim da pandemia de covid-19. (06/12)
Foto: Oliver Dietze/dpa/picture alliance
Rússia começa vacinação em massa contra covid-19
A Rússia começou neste sábado (05/12) a campanha de vacinação voluntária em grande escala contra a covid-19, com Moscou sendo a primeira cidade do país a iniciar a imunização. País é o primeiro do mundo a iniciar imunização em grande escala contra o coronavírus. Vacina Sputnik V recebeu aval regulatório do governo russo antes mesmo de conclusão de testes. (05/12)
Foto: Sergei Karpukhin/TASS/dpa/picture alliance
"Time" elege pela primeira vez Criança do Ano
Revista americana Time nomeou uma cientista e inventora de 15 anos como a primeira Criança do Ano, título que a adolescente americana Gitanjali Rao pretende usar para inspirar ideias que "resolvam problemas do mundo". Ela inventou tecnologias como um dispositivo que consegue identificar chumbo em água potável e um aplicativo para celulares que detecta 'cyberbullying' (04/12).
Foto: Rachel Murray/Getty Images
EUA registram novo recorde de mortes por covid-19
No mesmo dia, Estados Unidos registram 3,1 mil mortes por covid-19, enquanto o número de novas infecções pelo coronavírus supera a média diária de 200 mil e o de internações passou pela primeira vez de 100 mil. Aumento nas infecções pode ter sido impulsionado por feriado do Dia da Ação de Graças. (03/12)
Foto: Spencer Platt/Getty Images
ONU reconhece propriedade medicinal da maconha
A Comissão de Narcóticos das Nações Unidas decidiu remover a cannabis da lista de drogas mais perigosas, reconhecendo assim as propriedades medicinais da planta, ainda que seu consumo para fins recreativos continue proibido. A decisão, que abre caminho para mais países aprovarem seu uso para fins terapêuticos, foi tomada por 27 votos a 25, com uma abstenção. Brasil votou contra. (02/12)
Foto: Katja Döhne
Pandemia agrava crise humanitária global, diz ONU
Relatório anual do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) alertou que cerca de 235 milhões de pessoas necessitarão de auxílio em 2021, após aumento dos pedidos de ajuda em 2020 em razão da covid-19. Aumento não se deve apenas ao coronavírus, mas também a vários desafios globais, como conflitos, migração forçada e os impactos do aquecimento global. (01/12)