Por que condenação de gigante das bananas é histórica
Isabella Escobedo
13 de junho de 2024
Multinacional Chiquita foi condenada nos EUA a indenizar vítimas da guerra civil na Colômbia. Empresa financiou grupo paramilitar entre 1997 e 2004.
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Foi uma longa espera de 17 anos para as famílias de oito assassinados no conflito armado colombiano que denunciaram a empresa multinacional de bananas Chiquita por suas ligações com um grupo paramilitar no país durante a guerra civil na Colômbia que se estendeu por mais de 50 anos.
Finalmente, nesta segunda-feira (10/06), o veredicto veio de um tribunal da Flórida: a Chiquita, uma das maiores produtoras de banana do mundo, foi condenada a pagar uma indenização para familiares de oito vítimas que chegam a até 2,7 milhões de dólares por ter financiado, entre 1997 e 2004, o grupo paramilitar Autodefensas Unidas de Colombia (AUC), responsável por assassinatos na região de Urabá.
Em 2007, a multinacional foi investigada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e admitiu em um tribunal federal ter pagado 1,7 milhão de dólares às AUC, alegando que era para proteger seus trabalhadores. As autoridades dos EUA multaram a empresa em 25 milhões de dólares, mas esse dinheiro não foi destinado às vítimas.
Essa decisão foi o ponto de partida para o processo atual, apoiado pela organização EarthRights International.
Um passado sombrio
A história da Chiquita na Colômbia tem sido manchada de sangue desde que operava com o nome de United Fruits Company. Em 1928, a empresa esteve no centro de um massacre de trabalhadores grevistas levado a cabo pelo exército colombiano. O episódio ficou conhecido como o "massacre da banana" e o número total de mortos é desconhecido até hoje.
Segundo Daniel Cerqueira, da Fundação para o Devido Processo Legal, a recente decisão contra a Chiquita tem um custo enorme para a reputação da empresa. "Em última análise, as operações da empresa em todo o mundo terão de ser muito mais cautelosas."
Essa não é a única ação que a empresa enfrenta, que já anunciou que pretende recorrer da decisão. Mais de 7.000 pessoas entraram com ações judiciais contra a Chiquita por suas ligações com o grupo paramilitar.
"Esta é a primeira vez que um júri nos Estados Unidos ordena uma indenização por violações de direitos humanos por uma empresa fora dos Estados Unidos", diz Cerqueira. Esse caso pode inspirar ações judiciais semelhantes em outros países no futuro.
Essa não é a primeira vez que empresas multinacionais enfrentam acusações de violência na Colômbia. A mineradora Drummond e a Coca-Cola também foram acusadas de financiar grupos paramilitares.
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Os casos da Drummond e da Coca-Cola
A mineradora Drummond enfrentou dois processos civis nos EUA por supostamente financiar grupos paramilitares para proteger suas operações. Isso resultou, na prática, na intimidação e no assassinato de líderes sindicais e comunitários. Embora os tribunais dos EUA tenham rejeitado as alegações, em janeiro de 2024 a Procuradoria Geral da Colômbia anunciou que 72 diretores da empresa devem ir a julgamento.
Em um caso semelhante, a Coca-Cola foi acusada de várias violações de direitos humanos, incluindo supostas ligações com grupos paramilitares para reprimir a atividade sindical. Mais de dez sindicalistas foram assassinados. A queixa, apresentada em 2002 a um juiz do Tribunal Distrital de Miami (Flórida), foi rejeitada em 2009, mas continua sendo um caso histórico.
Outros países latino-americanos enfrentaram casos semelhantes. Em 2017, a Earth Rights International processou membros do Grupo Banco Mundial por financiar o agronegócio Dinant em Honduras, que é acusado de ataques e assassinatos contra agricultores. Em novembro de 2023, as partes chegaram a um acordo para encerrar o caso.
Há também o caso da barragem em uma mina de minério de ferro que estourou em Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019.
O desastre matou 272 pessoas e poluiu o rio Paraopeba com lama tóxica. A subsidiária brasileira da consultoria alemã TÜV Süd havia confirmado a segurança da barragem apenas quatro meses antes, apesar dos riscos conhecidos. Em outubro de 2019, as vítimas do desastre apresentaram uma queixa contra a TÜV Süd ao Ministério Público de Munique.
O processo na Alemanha envolveu inicialmente um pequeno grupo de vítimas. Aos poucos, novos autores foram sendo incorporados. Agora, chega a 1,4 mil o número de pessoas que pleiteiam uma indenização em torno de 600 milhões de euros (cerca de R$ 3,2 bilhões). As prefeituras de Brumadinho e Mário Campos também buscam indenização.
O caso tramita no Tribunal Regional Superior de Munique. Em dezembro passado, o tribunal contratou um especialista em direito brasileiro para ajudar com a questão.
Defesas agressivas da empresa
Esses processos são complexos e muitas vezes se arrastam por anos. Daniel Cerqueira explica que isso também tem a ver com as práticas agressivas de defesa das empresas.
"As grandes empresas gastam mais em defesa legal do que pagariam em indenizações, para evitar abrir um precedente", explica. Gimena Sanchez, da ONG Escritório de Washington para a América Latina (WOLA), acrescenta que as empresas contratam subsidiárias locais para se distanciarem dos fatos, o que complica a busca de responsabilidade.
Atualmente, não existe um tratado internacional vinculante que regule as obrigações extraterritoriais das empresas, embora "esteja claro que o direito internacional consagra a responsabilidade dos países de origem das empresas", pontua Cerqueira.
A decisão do tribunal dos EUA poderia levar a Procuradoria Geral da República a reabrir casos semelhantes na Colômbia, acrescenta Sánchez. Entretanto, os pagamentos a grupos armados por empresas internacionais continuam a ocorrer em muitas áreas do país, "onde operar sem pagar extorsão é quase impossível".
A especialista ressalta que a situação é mais complexa devido à fragmentação dos grupos e ao fato de que o apoio financeiro é menos formalizado do que no caso da Chiquita.
O mês de junho em imagens
O mês de junho em imagens
Foto: Edgar Su/REUTERS
Ultradireita larga na frente em eleição legislativa na França
Pesquisas de boca de urna apontam Reunião Nacional (RN) de Marine Le Pen com 34% dos votos à Assembleia Nacional (câmara baixa do Congresso francês), seguida pela coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), com entre 28,1% e 29,1% dos votos, e por bloco do presidente Emmanuel Macron, com entre 20,3% e 21,5%. Resultado definitivo ainda depende de segundo turno. (30/06)
Foto: Yves Herman/REUTERS
Justiça do Panamá absolve 28 réus no caso "Panama Papers"
Histórico vazamento de documentos do extinto escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca revelado em 2016 vinculou várias personalidades mundiais à lavagem de dinheiro. Juíza argumentou que provas obtidas ou não permitiam inferir "a certeza de sua autenticidade e integridade" ou não eram "suficientes e conclusivas para determinar a responsabilidade criminal dos acusados".
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Biden insiste em candidatura após fiasco em debate com Trump
Um dia após soar vacilante e confuso no primeiro debate da campanha à Casa Branca, o presidente americano Joe Biden, 81, tentou afastar as preocupações sobre a sua capacidade física e mental de concorrer à reeleição. A apoiadores, disse que é capaz de governar o país pelos próximos quatro anos e que planeja vencer as eleições. "Sei que não sou jovem, mas sei como fazer este trabalho." (28/06)
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Entra em vigor a nova Lei de Nacionalidade Alemã
Caminho para obter o documento está mais fácil, e abrir mão da nacionalidade do país de origem já não é mais necessário. Tempo para a naturalização diminuiu de oito para cinco anos, podendo cair a até três em casos excepcionais. Candidatos terão que comprovar renda e declarar compromisso com a ordem liberal-democrática e com a responsabilidade histórica da Alemanha pelos crimes do nazismo. (27/06)
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Tentativa de golpe na Bolívia
Tanques do Exército e soldados armados invadiram a sede da Presidência da Bolívia em uma tentativa de golpe de Estado no país sul-americano. O presidente, Luis Arce, promoveu trocas no comando das três Forças Armadas e conseguiu desmobilizar as tropas golpistas. Países da região condenaram a insurreição militar.(26/06)
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Julian Assange deixa prisão no Reino Unido
Após cinco anos preso em Londres, Assange fecha acordo com a Justiça dos EUA: ele vai se declarar em parte culpado perante um tribunal das Ilhas Marianas do Norte, um território americano não incorporado no Oceano Pacífico, sendo condenado aos cinco anos que já cumprira na Inglaterra. Em troca, ficará livre de outras penas e poderá retornar a seu país natal, Austrália (25/06)
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Coreia do Norte lança mais balões para o sul
A Coreia do Norte voltou a lançar balões em direção à Coreia do Sul, que aconselhou seus cidadãos a ficarem atentos à queda dos objetos. Pyongyang já teria enviado mais de mil balões carregados de resíduos para o sul, argumentando que a atitude é uma retaliação pelos balões contendo propaganda contra o regime comunista, lançados por ativistas ao sul da fronteira. (24/06)
Foto: Yonhap/REUTERS
Scholz recebe Milei em visita relâmpago em Berlim
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, destacou durante um breve encontro em Berlim com o presidente da Argentina, Javier Milei, a importância de as reformas empreendidas no país sul-americano preservarem a coesão social. segundo comunicado, Scholz "enfatizou que, na sua opinião, a compatibilidade social e a proteção da coesão social devem ser parâmetros de referência importantes". (23/06)
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Bombardeio deixa 22 mortos perto da sede de ONG em Gaza
Um bombardeio que atingiu uma área próxima à sede do Crescente Vermelho em Gaza matou ao menos 22, disse a ONG, que é o braço da Cruz Vermelha em países de maioria muçulmana. Ainda segundo a ONG, o ataque deixou 45 feridos e danificou a sede da organização. No mesmo dia, autoridades ligadas ao grupo Hamas afirmaram que ataques israelenses em um campo de refugiados deixaram 42 mortos. (22/06)
Foto: Rabih Daher/AFP/Getty Images
Namíbia anula lei que proibia sexo entre homens
Um tribunal superior da Namíbia declarou inconstitucionais duas leis que criminalizavam a relação sexual entre homens. Os juízes disseram não ser razoável, em uma democracia, criminalizar uma atividade apenas porque alguns a consideram inaceitável. Portanto, os crimes de "sodomia" e "ofensas sexuais não naturais" entre homens do mesmo sexo como são "inconstitucionais e inválidos". (21/06)
Foto: Opas Onucheyo/REUTERS
Morre o ator Donald Sutherland
O ator Kiefer Sutherland confirmou a morte de seu pai, Donald, aos 88 anos. Ele participou de filmes como "Jogos Vorazes", "Orgulho e Preconceito" e "Mash", e trabalhou com diretores como Bernardo Bertolucci, Robert Altman e Clint Eastwood. Sutherland foi vencedor do Emmy, do Globo de Ouro, e era considerado um dos melhores atores a nunca vencer um Oscar. (20/06)
Foto: Jordan Strauss/Invision/AP/dpa/picture alliance
Alemanha classificada para a oitavas de final da Eurocopa
Após golear a Escócia por 5 a 1 na estreia, equipe de Julian Nagelsmann vence a Hungria por 2 a 0 e se qualifica para as oitavas de final do torneio. Jamal Musiala (foto) fez o primeiro gol aos 22 minutos da partida, seguido pelo capitão Ilkay Gündogan aos 67 minutos. (19/06)
Foto: Marijan Murat/dpa/picture alliance
Putin faz primeira visita à Coreia do Norte em 24 anos
O presidente russo visita o país pela primeira vez desde o ano 2000. Prioridade da agenda é estreitar a cooperação bilateral no setor de defesa – os dois países possuem armas nucleares, e têm se aproximado desde o início da invasão russa da Ucrânia. EUA e Coreia do Sul acusam regime de Kim Jong-un de armar Moscou em troca de apoio a programa espacial. (18/06)
Foto: Gavriil Grigorov/dpa/picture alliance
O mundo jornalístico vem a Bonn
Começou no World Conference Center de Bonn o Global Media Forum da DW, com a participação de mais de 1.500 líderes políticos e midiáticos, jornalistas, acadêmicos e outros profissionais e protagonistas de todo o mundo. No centro da foto e nos telões, de vermelho, a ministra alemã das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, candidata de honra da abertura do evento. (17/06)
Foto: Björn Kietzmann/DW
Cúpula da Paz na Ucrânia termina sem a assinatura do Brasil
A Conferência da Paz na Ucrânia, que reuniu representantes de 90 países na Suíça, terminou com uma declaração conjunta apelando à segurança do trânsito nuclear e marítimo. O documento, porém, não foi unânime: 13 países se recusaram a assiná-lo, entre eles Brasil. Lula insiste que a base de um acordo de paz para a guerra na Ucrânia preveja a participação do Kremlin nas negociações. (16/06)
Foto: Alessandro Della Valle/POOL/AFP/Getty Images
Kate Middleton é vista pela primeira vez desde o diagnóstico de câncer
A princesa de Gales, Kate Middleton, apareceu pela primeira vez em público desde março, quando revelou um diagnóstico de câncer e que passa por quimioterapia. Ela foi fotografada a bordo de uma carruagem com seus três filhos no desfile de comemoração do aniversário oficial do rei Charles. Kate se mostrou sorridente e acenou para os súditos que enfrentaram a chuva para ver o cortejo. (15/06)
Foto: (James Manning/AP/picture alliance
Com Meloni como anfitriã, G7 entra em seu segundo dia na Itália
Na presidência rotativa do grupo, premiê Giorgia Meloni diz que G7 tem "papel insubstituível na gestão de crises globais" e deve "reforçar diálogo com o Sul Global". No primeiro dia do evento, líderes concordaram com um empréstimo de 50 bilhões de dólares à Ucrânia, financiado por ativos russos bloqueados pelo Ocidente. Segundo dia teve discurso de Lula e papa Francisco. (14/06)
Foto: Guglielmo Mangiapane/REUTERS
Câmara choca ao propor penas maiores a vítimas de estupro do que a estupradores
Manifestantes saíram às ruas para protestar após a deputados acelerarem a tramitação de um projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. Proposta altera o Código Penal, que, desde 1940, não estabelece prazo para realizar o procedimento em casos de abuso sexual. Medida afetaria principalmente crianças. (13/06)
Foto: Bruna Prado/AP/picture alliance
Pantanal arde
Queimadas voltam a atingir bioma brasileiro que é Patrimônio Natural Mundial da Unesco e lar de espécies ameçadas de extinção. El Niño turbinado pelas mudanças climáticas fez secar rios, deixando ecossistema mais vulnerável aos incêndios. Região pode ter em 2024 seu pior ano de queimadas, superando 2020, quando chamas dizimaram um número estimado de 17 milhões de vertebrados. (12/06)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Macron descarta renúncia
O presidente francês rejeitou entregar o cargo em caso de derrota nas próximas eleições legislativas no país, que convocou após vitória da ultradireita de Marine Le Pen no pleito para o Parlamento Europeu. O Reagrupamento Nacional ganhou 30 assentos no Legislativo da União Europeia – mais que o dobro das 13 cadeiras obtidas pela aliança centrista de Macron. (11/06)
Foto: Stephane Lemouton/Bestimage/IMAGO
Zelenski em Berlim
Um forte aparato de segurança foi destacado em Berlim depois que o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, anunciou sua chegada à capital da Alemanha para se encontrar com o chanceler federal, Olaf Scholz, em uma cúpula sobre a reconstrução da Ucrânia. No fim de semana, na Suíça, Zelenski atenderá uma conferência sobre negociações de paz para o país. (10/06)
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Novo Parlamento Europeu pende para a direita; na Alemanha, clima entre oposição é de euforia
Alemã Alternativa para a Alemanha (AfD) comemora eufórica projeções que situam o partido como segunda maior força, atrás somente dos oposicionistas da aliança CDU/CSU, cujo desempenho espelha liderança conservadora em toda a União Europeia. A nível de UE, liberais tiveram o maior tombo, seguidos pelos Verdes. Ultradireita, por outro lado, cresceu. (09/06)
Foto: FILIP SINGER/EPA
Israel resgata quatro reféns em Gaza
Israel anunciou o resgate de quatro reféns que foram sequestrados durante o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro do ano passado. Os reféns resgatados com vida são Noa Argamani, de 25 anos, Almog Meir Jan, de 21 anos, Andrey Kozlov, de 27 anos, e Shlomi Ziv, de 40 anos. Eles foram sequestrados pelo Hamas no festival de música Nova. (08/06)
Foto: Ilia Yefimovich/dpa/picture alliance
Biden pede desculpas a Zelenski por atraso de ajuda militar
O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu desculpas ao mandatário ucraniano, Volodimir Zelenski, pelo atraso na aprovação do pacote de ajuda militar de seu país. Biden e Zelenski se reuniram em Paris, onde participaram da celebração do 80º aniversário do Dia D. "Os EUA estarão ao seu lado", disse Biden ao manifestar pesar pelo atraso de vários meses na aprovação do pacote de US$ 61 bilhões. (07/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Megafoguete da SpaceX voa e pousa com sucesso pela 1° vez
O foguete Starship, da SpaceX, conseguiu pousar pela primeira vez no oceano em seu quarto voo de teste. "Pouso confirmado! Parabéns a toda equipe da SpaceX pelo emocionante quarto teste de voo do Starship!", afirmou a empresa de Elon Musk.
Projetado para ser totalmente reutilizável, o Starship mede 121 metros de altura. (06/06)
Foto: Joe Skipper/REUTERS
Mais um ataque contra político na Alemanha
Nesta praça em Mannheim, um candidato do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) foi ferido com um estilete ao confrontar um homem que arrancava cartazes de campanha da sigla afixados em local público. Um suspeito de 25 anos foi preso e levado a um hospital psiquiátrico, por ter "sinais de doença mental". Caso ocorre em meio a série de agressões a políticos alemães. (05/06)
Foto: Rene Priebe/dpa/picture alliance
Modi vence na Índia, mas perde apoio no Parlamento
A aliança do premiê Narendra Modi venceu as eleições da Índia, o que lhe garante o comando do país por mais 5 anos em seu terceiro mandato consecutivo. No entanto, seu partido, o nacionalista hindu BJP, teve desempenho abaixo do esperado. A aliança oposicionista India, liderada pelo Congresso, partido centrista de Rahul Gandhi, teve permormance superior ao que indicavam as pesquisas. (04/06)
Foto: RAJAT GUPTA/EPA
Claudia Sheinbaum eleita primeira mulher presidente do México
A candidata governista de 61 anos obteve uma vitória esmagadora e fez história num país marcado pela violência de gênero e de grupos criminosos. A cientista climática e ex-prefeita da Cidade do México herdou o projeto de seu mentor e antecessor, Andrés Manuel López Obrador, cuja popularidade entre os pobres ajudou a impulsionar sua candidatura. (03/06)
Foto: Eduardo Verdugo/AP Photo/picture alliance
Chuvas fortes e inundações no sul da Alemanha
As inundações em partes do sul da Alemanha causaram transtornos generalizados e tiraram a vida de um membro das equipes de resgate de emergência. Centenas de pessoas tiveram que deixar suas casas. Algumas regiões do sul do país registraram mais chuva em 24 horas do que a quantidade que normalmente cai em um mês inteiro, segundo o Serviço Meteorológico Alemão (DWD).(02/06)
Foto: Alexander Koerner/Getty Images
Real Madrid conquista sua 15ª Liga dos Campeões da Europa
Equipe madrilenha mostrou mais uma vez porque é a maior vencedora do torneio de clubes mais importante do continente europeu, ao superar o Borussia Dortmund pelo placar de 2 a 0. Vinícius Jr. se tornou o 1º brasileiro a marcar em duas finais diferentes da competição. Foi dele o gol que selou a vitória no estádio de Wembley, em Londres. (01/06)