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Por que implementar reformas sociais na França é tão difícil

Andreas Noll
19 de junho de 2017

Os franceses têm rejeitado veementemente qualquer liberalização do mercado de trabalho. Agora, é exatamente isso que Macron quer para combater o desemprego. Sindicatos já convocaram protestos.

Protesto sindical contra reforma social em Nice, na França
Protesto sindical contra reforma social em Nice, no sul da FrançaFoto: Getty Images/AFP/P. Hertzog

Algumas semanas após assumir o cargo em 1995, o primeiro-ministro francês Alain Juppé ainda tinha índices de aprovação bastante bons entre o eleitorado. Imediatamente após ser nomeado pelo então presidente Jacques Chirac, ele se lançou no que chamava de "batalha por mais empregos".

Mas o governo não tinha muito dinheiro para esbanjar. Paris estava determinada a cumprir os critérios de Maastricht, e o setor de seguridade social estava fortemente endividado. Com cerca de 3 milhões de franceses desempregados e cada vez menos contribuintes para o sistema, o déficit aumentava a cada dia.

Juppé tinha um plano: ele queria aumentar a idade de aposentadoria para os funcionários do setor público e reorganizar completamente o sistema de previdência social. Especialistas descreviam isso como a maior reforma da rede social francesa, desde que foi fundada em 1945. E o primeiro-ministro tinha do seu lado o conglomerado sindical Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT).

Diálogo social tradicionalmente fraco

Contudo, apenas poucas semanas depois, o vento mudava. Diversos sindicatos organizaram uma greve geral, e parte da população adere. Por três semanas dolorosamente longas, quase nenhum trem circula no país, o correio não é entregue, não há limpeza organizada das ruas nem recolhimento de lixo, e os militares são mobilizados para garantir um mínimo de suporte de emergência.

Juppé acabou cedendo diante dos protestos populares contra seus planos de reforma da aposentadoria, a proposta de "cura da globalização" para o país. Agora, algo semelhante pode atingir o novo presidente da França.

Quando atuou como primeiro-ministro, Juppe aprendeu o quão difícil pode ser a reforma das pensões na FrançaFoto: Reuters/V. Kessler

Quando tudo isso estava acontecendo, entre o fim de 1995 e início de 1996, Emmanuel Macron estava prestes a concluir o ensino médio. Dez anos mais tarde, quando outro governo recuou em propostas de reforma centrais, ele apenas começava a carreira como funcionário público. Em 2006, na sequência de protestos estudantis em todo o país, o premiê conservador Dominique de Villepin retirou a nova legislação do mercado de trabalho, apesar de já ter sido aprovada pelo Parlamento.

Ambos os planos de reforma falharam não apenas por falta de vontade dos franceses, mas também porque o governo não conseguiu se comunicar de forma adequada com eles. "Os franceses têm grandes expectativas em relação ao Estado, de que ele cumpra sua função protetora em relação ao bem-estar social", diz Julie Hamann, cientista política do Conselho Alemão de Relações Exteriores (DGAP) em Berlim. "Assim que são anunciadas reformas que possam acarretar cortes nos serviços sociais ou insegurança no mercado de trabalho, isso rapidamente dá origem a medos muito grandes e emocionais".

Macron e seu gabinete estão de olho em reformasFoto: Reuters/P. Wojazer

No entanto, o presidente Macron e seu governo declararam reformas amplas como prioridade do atual mandato. Nos próximos 18 meses, o governo pretende implementar seis reformas sociais abrangentes – mesmo diante da resistência de sindicatos radicais, que conclamaram o povo a se juntar aos primeiros comícios de protesto na próxima segunda-feira (26/06).

Julie Hamann, que pesquisa movimentos sociais na França, acredita que haja chance para uma agenda de reformas. "Há uma consciência geral na França, inclusive entre os sindicatos, de que as reformas são necessárias. E também há vontade de realizar essas reformas." Macron não precisa temer resistência estagnante entre os seus, como a que paralisou o antigo governo socialista. Após as eleições do domingo, o presidente pode contar com maioria parlamentar a favor de reformas.

Novas lideranças nos sindicatos

Uma mudança geral de mentalidade, após mais de 20 anos de tentativas fracassadas de reforma, não é o único fator a favor do governo Macron. As mudanças de poder dentro dos sindicatos também devem facilitar as negociações. A radical CGT, que por décadas foi o sindicato mais forte da França, perdeu bastante influência sobre os representantes dos trabalhadores moderados. Essa ala, em princípio, está pronta a alcançar um acordo com o governo. Além disso, o presidente pode dizer que tem um "mandato para a reforma", já que anunciou cortes generalizados em sua campanha eleitoral.

Hamann acha que a comunicação será decisiva para o sucesso das reformas. Uma luta de poder conduzida abertamente nas ruas não deve se tornar a imagem dominante: "A chave será como o governo e o presidente Macron se comunicarão com os vários atores sociais e também com a população em geral."

O primeiro-ministro Edouard Philippe pode aprender com a experiência de Alain Juppé, ao se preparar para as próximas negociações com os sindicatos. Nos protestos de 1995, seu mentor político inicialmente adotou a linha-dura contra os manifestantes: o resultado foi o governo primeiro perder a autoridade e, em seguida, o poder.

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