Por que o Congresso não reflete o povo brasileiro?
Jean-Philip Struck26 de agosto de 2016
Perfil do Legislativo, majoritariamente elitista, masculino e branco, expõe mazelas da formação social do Brasil e distorções do sistema eleitoral e partidário. Para especialistas, reforma política não bastaria.
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No final de abril, a Câmara votou a instauração do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, num processo que, segundo cientistas políticos, foi uma oportunidade para que muitos se confrontassem com a realidade do Congresso.
Embora o resultado da votação tenha refletido o desejo da maioria da população, que queria o afastamento de Dilma, o perfil dos deputados e senadores também recebeu destaque, revelando um Legislativo elitista, masculino e branco.
Entre os 513 deputados, apenas 10% são mulheres. Os brancos são quase 80%. E quase metade deles declarou nas últimas eleições possuir patrimônio superior a 1 milhão de reais. No Senado, os números são similares. Algo contrastante com a sociedade brasileira, onde as mulheres são 51%, e os negros e pardos, 54%.
Momentos inusitados da votação do impeachment
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Esse perfil do Congresso, segundo especialistas, é reflexo da formação social do Brasil e de uma série de distorções do sistema eleitoral e partidário.
“O Brasil é um país que avançou muito economicamente, mas há uma falta de sincronização entre o que aconteceu na economia e o que acontece na política”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Os séculos de escravidão e um sistema essencialmente agrário deixaram muitos problemas na sociedade. A distribuição que ocorreu na economia não aconteceu na política, que continua a ser pouco inclusiva.”
Sistema eleitoral
Mas, segundo Prando, outras questões mais imediatas também ajudam a distorcer a composição do Congresso, especialmente na Câmara. Enquanto no Senado os eleitos são escolhidos em eleição majoritária (quem recebe mais votos), a composição da Câmara é resultado de um sistema mais complicado, o proporcional, que sofre influência de cálculos elaborados com base no quociente eleitoral e partidário. Nele, os candidatos não dependam apenas dos seus votos para serem eleitos, mas também de uma divisão envolvendo os votos da sua legenda ou coligação.
O sistema tem alguns méritos, mas sofre distorções por causa das peculiaridades da política nacional, como a formação de coligações oportunistas para ajudar candidatos. As legendas nanicas "de aluguel", sem programa definido e que muitas vezes só servem para atender interesses particulares de alguns políticos, também tiram vantagem do sistema.
O passo a passo do impeachment
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Para ganhar mais tempo de TV, muitos partidos acabam formando coligações com esses nanicos, turbinando artificialmente a sua força. Tanto os nanicos quanto os partidos mais tradicionais também costumam apostar nos chamados “puxadores de voto”, pessoas conhecidas cujas candidaturas têm o objetivo de distribuir votos para outros candidatos da coligação. Um exemplo é Éneas Carneiro (1938-2007), que em 2002 conseguiu “puxar” cinco candidatos do seu partido para a Câmara (um deles havia recebido apenas 275 votos).
Hoje, há 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 têm representantes na Câmara. “Enquanto os partidos recrutarem seus candidatos e fizerem as coligações apenas para aumentar seu espaço no horário eleitoral gratuito e ampliar sua fatia no fundo partidário, não haverá uma representação autêntica”, afirma Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Em 2014, o Diap já havia apontado em um relatório que os partidos, tantos os grandes quanto os nanicos, sacrificam seus programas ao formar coligações apenas com o objetivo de eleger filiados. “Houve, em quase todos os estados, alianças entre partidos de esquerda e de direita, cujos votos tanto poderiam eleger pessoas identificadas com as pautas sociais como poderiam sufragar candidatos conservadores.”
Participação
Segundo Prando, essas distorções podem ser atenuadas com algumas medidas pontuais, como a inclusão de uma cláusula de barreira no Congresso e uma ampla reforma política, que pode incluir mudanças na formação de coligações e no método de eleição. “Ainda assim, uma melhoria significativa só deve ocorrer quando o Brasil resolver seus problemas na sociedade. Com mais educação há mais participação política."
Já o filósofo Roberto Romano afirma que mesmo que o sistema eleitoral seja simplificado, a representatividade efetiva ainda vai esbarrar na própria natureza dos partidos.
“É preciso democratizar o funcionamento das siglas. Elas hoje funcionam como clubes de futebol: poucas pessoas concentram muito poder. Ninguém consegue ascender a partir da base. Sempre é preciso contar com a bênção de alguém que controla a chave do cofre”, diz. “Falam que o eleitor não se lembra em quem votou, mas por que ele se lembraria? Não há prévias ou convenções de verdade. Desse jeito um programa partidário não vale nada. Só contam as relações pessoais.”
Segundo Romano, seria preciso instituir mecanismos mais rígidos para o funcionamento das siglas. “Nenhum dirigente deveria ficar mais de dois anos na chefia, deveria haver uma pressão para renovação regular. Assim uma base mais efetiva poderia ser formada para pressionar por representação mais adequada”, conclui.
O mês de agosto em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Ghirda
Dilma é cassada, e Temer toma posse
Na votação final do processo de impeachment, o Senado decidiu destituir Dilma Rousseff da Presidência da República, empossando o antigo vice, Michel Temer. Foram 61 votos favoráveis e 20 contrários – eram necessários 54 para a cassação. Todos os 81 senadores participaram da sessão. Em segunda votação, os parlamentares decidiram por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos. (31/08)
Foto: Reuters/J. Marcelino
Itália resgata milhares no Mediterrâneo
A Guarda Costeira italiana informou que resgatou 6,5 mil pessoas no Canal da Sicília, numa das maiores operações realizadas num só dia. No total, foram 40 operações de resgate, com participação da Marinha e de embarcações de ONGs que atuam no Mediterrâneo. Após o fechamento da chamada rota dos Bálcãs, a travessia voltou a ser um dos meios mais utilizados pelos que tentam chegar à Europa. (30/08)
Foto: picture alliance/AP Photo/E. Morenatti
Dilma apresenta defesa no Senado
O julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff chega a seus momentos finais. A petista foi ao Senado apresentar sua defesa contra a acusação de crime de responsabilidade fiscal. Dilma reiterou que sempre seguiu a Constituição, que luta pela democracia e que não cometeu nenhum crime. "Jamais haverá justiça na minha condenação", afirmou ela diante dos senadores, que puderam questioná-la. (29/08)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Turquia amplia presença militar na Síria
O Exército turco aumentou sua presença no norte da Síria com caminhões militares, tanques e vários veículos blindados para transporte de tropas. No mesmo dia, pelo menos 35 civis morreram em dois ataques aéreos turcos na região. Jatos teriam bombardeado a aldeia Jeb al Kusa, além de uma fazenda ao sul da cidade fronteiriça de Jarablus, em que famílias se abrigavam. (28/08)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Suna
Cerimônia às vítimas de terremoto na Itália
Três dias após o terremoto que devastou cidades no centro da Itália, um funeral de Estado foi realizado em homenagem aos 290 mortos na tragédia. Estiveram presentes o presidente italiano, Sergio Mattarella, e o primeiro-ministro Matteo Renzi. A cerimônia foi conduzida num ginásio poliesportivo na cidade de Ascoli Piceno, onde foram colocados 35 caixões adornados com flores. (27/08)
Foto: Reuters/A.Di Loreto
Lula é indiciado pela PF
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva dentro do inquérito que investiga irregularidades na reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista. Lula foi acusado por suspeita de falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira vez que Lula é formalmente indiciado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. (26/08)
Foto: Reuters/R. Moraes
Polícia indicia nadador americano
A polícia do Rio de Janeiro indiciou o nadador americano Ryan Lochte por falsa comunicação de roubo. O inquérito começou após a Lochte ter dito que ele e três nadadores americanos foram roubados ao sair de uma festa. A polícia descobriu que os nadadores, na verdade, não haviam sido assaltados, mas sim depredado um posto e foram impedidos de deixar o local sem pagar pelo prejuízo. (25/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Sohn
Terremoto causa mortes na Itália
Um terremoto de magnitude 6,2 na escala Richter atingiu o centro da Itália, deixando um rastro de destruição e pelo menos 120 mortos. As cidades mais atingidas foram Accumoli, Amatrice, Posta e Arquata del Tronto. A Defesa Civil italiana qualificou o tremor como "severo" – cerca de cem réplicas foram registradas. (24/08)
Foto: Reuters/R. Casilli
Príncipe William visita Alemanha
O príncipe William participou da cerimônia de comemoração dos 70 anos da fundação do estado alemão Renânia do Norte-Vestfália, ao lado da governadora da região Hannelore Kraft, em Düsseldorf. O estado foi fundado em 23 de agosto de 1946 por meio de um decreto do governo militar britânico. Além do príncipe, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, também participou do evento. (23/08)
Foto: picture-alliance/dpa/I. Fassbender
Cerimônia de encerramento da Rio 2016
Na festa de marcou o fim dos primeiros Jogos Olímpicos da América do Sul, O Rio de Janeiro levou ao Maracanã carvaval, dança, música e estrelas, num belo espetáculo visto em todo o mundo que encantou o público e os atletas presentes. (22/08)
Foto: Reuters/T.Melville
Brasil tem seu melhor desempenho em Jogos
Brasil realizou o maior investimento esportivo da história e alcançou sua melhor participação olímpica, mas ficou abaixo da meta previamente estipulada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). No total foram 19 medalhas, que deixaram o país em 13º no quadro geral, que prioriza o número de ouros. (21/08)
Foto: Reuters/D. Ebenbichler
Isaquias Queiroz, o maior brasileiro
Ao lado de Erlon de Souza, Isaquias Queiroz conquistou a prata na canoa dupla 1000m. Assim, o canoista de Ubaitaba se tornou o 1º brasileiro com três medalhas numa edição de Jogos Olímpicos, superando César Cielo (ouro e bronze em Pequim 2008), Gustavo Borges (prata e bronze em Atlanta 1996) e Afrânio da Costa (prata e bronze) e Guilherme Paraense (ouro e bronze), ambos na Antuérpia 1920. (20/08)
Foto: Getty Images/R. Pierse
Ryan Lochte pede desculpas
Após a confusão causada por uma denúncia falsa de roubo, o nadador americano Ryan Lochte pediu desculpas e afirmou que deveria ter sido "mais cuidadoso e imparcial" ao relatar incidente. O nadador não admitiu, porém, ter inventado a história. (19/08)
Foto: picture-alliance/dpa/P. B. Krämer
Símbolo da guerra na Síria
A imagem de um menino de 5 anos que ficou ferido durante bombardeios à cidade de Aleppo rodou o mundo, evidenciando o drama vivido pelos civis em meio à guerra civil na Síria. Com o rosto coberto de sangue e pó, o garoto, identificado como Omran D., aparece sentado numa ambulância após ser resgatado de um prédio bombardeado no bairro de Al-Qatergui, no leste da cidade. (18/08)
Foto: picture-alliance/dpa/Aleppo Media Center
Dilma decide ir ao Senado para defesa
A presidente afastada Dilma Rousseff anunciou que apresentará pessoalmente sua defesa no processo de impeachment no Senado. Dilma será ouvida pelos parlamentares no dia 29 de agosto. O julgamento começa no dia 25. Assim, pela primeira vez desde o início do processo, Dilma deverá responder as perguntas dos senadores em relação às acusações de ter cometido crime de responsabilidade fiscal. (17/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Morre João Havelange
O ex-presidente da Fifa João Havelange, aos 100 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado há uma semana no Hospital Samaritano, no Botafogo, por conta de uma pneumonia e vinha enfrentando problemas de saúde desde julho de 2015. Havelange foi presidente da Fifa de 1974 a 1998, período no qual foi uma das pessoas mais influentes do esporte mundial. (16/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
Adeus, Poldi
O atacante Lukas Podolski anunciou que não jogará mais pela seleção alemã. Em nota na rede social Instagram, ele disse que a decisão, de efeito imediato, já foi comunicada ao técnico Joachim Löw. "Tudo tem o seu tempo, e o meu tempo com a DFB [Federação Alemã de Futebol] se encerrou", disse o jogador de 31 anos. "Quero me dedicar a outras coisas, principalmente à minha família." (15/08)
Foto: picture-alliance/GES-Sportfoto/M. Gilliar
Prata e bronze na ginástica masculina
Diego Hypólito e Arthur Nory fizeram história para o Brasil ao conquistarem a prata e o bronze, respectivamente, na final individual do solo na ginástica artística masculina dos Jogos do Rio. A medalha de ouro foi para o britânico Max Whitlock, que se apresentou após Diego. Grande favorito, o japonês Kenzo Shirai terminou na quarta posição. (14/08)
Foto: Getty Images/AFP/B. Stansall
Civis são soltos pelo EI
O grupo "Estado Islâmico" (EI) libertou centenas de civis que foram usados como escudo humano pelos jihadistas durante a fuga de Manjib, no norte da Síria. O paradeiro dos que permanecem como reféns é desconhecido. A cidade foi totalmente controlada pelas Forças Democráticas Sírias (SDF), aliança de combatentes árabes e curdos. (13/08)
Foto: Reuters/R. Said
Série de explosões na Tailândia
Uma série de 11 explosões atingiu cidades e resorts turísticos no sul da Tailândia, deixando ao menos quatro mortos e mais de 30 feridos, incluindo cerca de dez estrangeiros. Autoridades locais descartaram que haja ligação com o terrorismo internacional. Os alvos das bombas sugerem que oponentes da junta militar que governa o país sejam os responsáveis. (12/08)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Yongrit
Mais uma medalha para o Brasil
A judoca gaúcha Mayra Aguiar conquistou a medalha de bronze na categoria meio-pesado (até 78 kg) nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Com o bronze de Mayra, o Brasil soma agora três medalhas nos Jogos de 2016. As outras duas foram conquistadas pela também judoca Rafaela Silva, campeã olímpica na categoria até 57 kg, e por Felipe Wu, prata na prova de pistola de ar 10 metros. (11/08)
Foto: Getty Images/J. Finney
Incêndio na ilha da Madeira
A imagem mostra a dimensão do incêndio na Ilha da Madeira, que já deixou pelo menos três mortos e forçou a retirada de mais de mil pessoas. Mais de 300 pessoas foram hospitalizadaspor queimaduras e problemas respiratórios. O fogo é resultado de um inverno e privamera secos. No terceiro dia, após espalhar-se pela capital Funchal, o fogo foi parcialmente controlado. (10/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/H. Santos
Senado decide levar Dilma a julgamento
Os senadores decidiram por 59 votos a favor e 21 contra levar a presidente afastada Dilma Rousseff a julgamento, no processo de impeachment. O resultado indica que Dilma terá dificuldade para evitar seu afastamento na votação final. Para a condenação, são necessários 54 votos. (10/08)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Nagasaki lembra 71 anos da bomba atômica
A cidade prestou homenagem às dezenas de milhares de vítimas da bomba lançada pelos Estados Unidos com um minuto de silêncio. Primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, ressaltou a importância da visita do presidente americano, Barack Obama, em maio, e pediu o fim da proliferação de armas nucleares.
Foto: picture-alliance/dpa/A.Guzman
Rafaela Silva conquista primeiro ouro do Brasil
Judoca derrota líder do ranking mundial na final e volta a fazer história no Rio de Janeiro. Depois do drama de Londres, racismo e inédito título mundial, a carioca se torna a segunda brasileira campeã olímpica no judô. (08/08)
Foto: Getty Images/AFP/J. Guez
Megacomício pró-Erdogan em Istambul
Uma multidão participou de um comício convocado pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, em repúdio à tentativa de golpe de Estado no último dia 15 de julho. Não foram divulgados números oficiais, mas a mídia turca noticiou que milhões de pessoas compareceram. (07/08)
Foto: DW/T. Stevenson
Primeira medalha do Brasil na Rio 2016
O paulistano Felipe Almeida Wu conquistou a prata na prova de pistola de ar 10 metros no tiro esportivo. Além de ser a primeira medalha do Brasil na Rio 2016, é a primeira conquistada pelo país nessa modalidade em 96 anos. A última havia sido nos Jogos da Antuérpia, em 1920, quando Guilherme Paraense ganhou o primeiro ouro brasileiro. (06/08)
Foto: Getty Images/AFP/P. Guyot
Vanderlei Cordeiro acende pira olímpica
No desfecho da cerimônia de abertura dos Jogos de 2016, coube ao ex-maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima acender a pira olímpica. Nos Jogos de Atenas, em 2004, ele foi derrubado por um ex-padre e perdeu o ouro, mas foi condecorado com a medalha Pierre de Coubertin. Até chegar em Vanderlei, a tocha passou pelas mãos de Guga, maior tenista do país, e Hortência, a Rainha do basquete. (05/08)
Foto: picture alliance/dpa/L. Schulze
COI homenageia vítimas dos Jogos de 1972
Com a presença das viúvas de dois dos 11 atletas e técnicos israelenses mortos no ataque de terroristas palestinos na Vila Olímpica dos Jogos de Munique, o Comitê Olímpico Internacional homenageou, no Rio de Janeiro, os mortos com um minuto de silêncio, e uma cerimônia de inauguração de um monumento em homenagem às vítimas, batizado de "Local de Luto". (04/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Garrido
Tocha olímpica chega ao Rio
Depois de percorrer 20 mil quilômetros em terra, passar por mais de 300 cidades em 26 estados e no Distrito Federal, a chama olímpica chegou à cidade sede dos Jogos de 2016 levada pelos irmãos velejadores Torben e Lars Grael num barco a remo conduzido por dez remadores da Marinha. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, recebee a tocha, tornando-se o seu primeiro condutor na cidade. (03/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Alemanha tem tutela de 77.600 refugiados
A Alemanha tem a tutela de 77.600 menores refugiados não acompanhados. As autoridades de proteção aos menores de idade assumiram, em 2015, a tutela de 42.300 crianças e adolescentes que chegaram ao país desacompanhados: um aumento em 263% em relação ao ano de 2014, elevando o total de jovens refugiados desacompanhados na Alemanha para um total de 77.600. (02/08)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
EUA atacam EI na Líbia
Os Estados Unidos lançaram ataques aéreos contra posições do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) na Líbia, a pedido do governo do país, anunciou o Pentágono. O principal alvo é a cidade de Sirte, controlada pelos extremistas desde junho de 2015. O primeiro-ministro líbio, Fayez al-Sarraj, anunciou que os ataques resultaram em "duras perdas" aos jihadistas. (01/08)