Reforma chega ao segundo ano de implementação em meio a críticas sobre aumento de desigualdades e precarização do ensino em escolas públicas, que abrigam a grande maioria dos estudantes desta etapa.
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Mais tempo na escola e mais autonomia nos estudos, com conteúdos mais atraentes e próximos da realidade dos estudantes. Essa era a promessa do Novo Ensino Médio, que em 2023 chega ao seu segundo ano de implementação sob críticas de especialistas e protesto de estudantes e profissionais da rede pública de ensino.
Para os opositores da reforma, a promessa é vã. Eles demandam a revogação do modelo sob o argumento que ele precariza um já combalido ensino público, aprofunda desigualdades e deixa esses jovens em situação de desvantagem. A rede pública concentra a esmagadora maioria desses estudantes – são 87,7% dos 7,9 milhões de matriculados no ensino médio, segundo dados do Censo Escolar de 2022.
"Na prática, não estamos sendo preparados nem para o mercado de trabalho nem para entrar na universidade", afirma Jade Beatriz, que preside a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). "É como se estivessem soltando a mão do estudante pobre."
Aluna do curso técnico em edificações pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Jade critica o enxugamento de disciplinas antes obrigatórias e a introdução de conteúdos irrelevantes nos currículos da rede pública. "Os estudantes de escola particular estão tendo coisas tipo astrofísica, dentro de grandes laboratórios, enquanto nós temos aula de como fazer brigadeiro caseiro."
Governo suspende implementação
Nesta terça-feira (04/04), o governo federal reagiu às críticas e anunciou a suspensão do cronograma de implementação do novo ensino médio. O ministro da Educação, Camilo Santana, deixou claro, porém, que não se trata de uma revogação, mas de uma suspensão do cronograma enquanto o tema é debatido.
"Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade de rever toda essa discussão", afirmou Santana, que mais cedo havia se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova portaria suspenderá por 60 dias todos os prazos de uma outra portaria editada pelo MEC em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro – incluindo uma data limite para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atualizasse as mudanças na forma de avaliação, com base no Novo Ensino Médio.
Sobre o Enem, Santana explicou que nenhuma alteração na prova ocorrerá este ano e que eventuais mudanças na prova para 2024, quando os três anos do Novo Ensino Médio estiverem implementados nas redes de ensino, serão definidas após a discussão de uma comissão criada pelo MEC.
O que mudou com o Novo Ensino Médio
Instituída por medida provisória durante o governo Michel Temer em 2016 e convertida em lei federal no ano seguinte pelo Congresso, a reforma ampliou a carga horária total – de 2.400 para 3.000 horas – e introduziu conteúdos optativos, que agora perfazem 40% do ensino médio.
Os demais 60% seguem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), compulsória para todos os estudantes. Ela estabelece como obrigatórias apenas três disciplinas, sem fixar carga horária mínima: português, matemática e língua estrangeira. As demais matérias foram reagrupadas em quatro áreas do conhecimento: matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, e linguagens.
A ideia é que os alunos possam escolher em quais áreas irão se aprofundar, com a opção de seguir um ensino técnico profissionalizante para completar a nova carga horária.
A reforma também permite que conteúdos sejam ministrados em sala de aula ou em formato virtual por indivíduos e instituições privadas com "notório saber", independente de formação pedagógica.
Pelo cronograma, até 2024 todas as três séries estarão sob o novo regime – em 2022, abrangeu apenas alunos do 1º ano do ensino médio; agora, segue nos 1º e 2º anos.
Defensores do novo modelo argumentam que ele é mais atraente e flexível para os estudantes, aproximando a teoria ensinada em sala de aula à prática do mercado de trabalho.
Educadores e ativistas do movimento estudantil chamam atenção, porém, para o fato de que a liberdade e a qualidade das escolhas dependem das condições reais das redes de ensino e das escolas. Na prática, afirmam, estudantes da rede pública tiveram o currículo desidratado e ou estão sem opções, ou não têm opções adequadas à disposição.
Para críticos, mudanças aprofundam desigualdades
Antes da reforma, os estudantes partilhavam a mesma base curricular de 2.400 horas, agora reduzida a 1.800 horas para dar lugar às optativas. Segundo a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, não raro é o caso de "disciplinas sem sentido, que formam aprendizados rasos e nada críticos", e ministradas de forma precária, na base do improviso.
Pellanda critica também a exclusão ou redução do tempo de disciplinas importantes para a formação cidadã e o acesso ao mercado de trabalho. Permitir aos jovens alguma flexibilidade e autonomia no ensino médio, "em condições ideais e com qualidade", não é ruim, afirma. O problema, segundo ela, é que essas condições não estão dadas no momento.
A coordenadora do Observatório do Ensino Médio e professora da Universidade Federal do Paraná, Monica Ribeiro, aponta ainda a falta de coordenação central e diálogo na implantação da reforma. "Isso fez piorar ainda mais o que já não era bom. Cada estado organizou de um jeito. Temos hoje 27 'ensinos médios' pelo país", observa.
A isso somam-se amarras orçamentárias que inviabilizam a oferta de escolhas reais e atraentes para os estudantes da rede pública. Sem dinheiro, cada escola se vira como pode.
Para Pellanda, a tendência é as desigualdades se agravarem: "Escolas privadas de elite não têm reduzido as disciplinas mais densas, e sim disponibilizado a integralidade dos caminhos formativos, inclusive algumas dando a opção de estudantes escolherem mais de um para cursar, construindo um modelo contextualizado e de qualidade."
A diretora do Instituto Reúna e uma das envolvidas na reforma do ensino médio, Katia Smole, pontua, porém, que já havia uma grande desigualdade antes da reforma. Ela defende as linhas gerais do novo modelo, mas afirma que ajustes são necessários. "Não dá para achar que temos que acabar com tudo porque os jovens estão trazendo essas queixas. É preciso ouvir para melhorar."
Dificuldades logísticas e financeiras
Embora estudantes possam frequentar outras instituições de ensino para complementar o currículo optativo, Jade, da Ubes, lembra que nem todos podem bancar essa logística. "Isso envolve dinheiro de passagem, alimentação. Quem é classe trabalhadora não tem recurso para isso."
Além disso, uma parcela relevante dos municípios brasileiros tem apenas uma escola que oferece o ensino médio – eram 48% nesta situação, segundo dados de 2020.
E o ensino à distância, nesses casos, nem sempre é uma solução adequada. Além da qualidade, há ainda barreiras de ordem material, social e psíquica, já que a modalidade pressupõe infraestrutura e condições adequadas de aprendizagem, num contexto de pós-pandemia em que muitos estudantes se sentem exauridos.
Jornadas escolares mais longas, por outro lado, desencorajariam jovens que precisam conciliar os estudos com um trabalho.
Jade relata que a maior queixa dos secundaristas à Ubes é que as jornadas escolares se tornaram muito extensas e confusas, com uma série de conteúdos inseridos nos currículos apenas para cumprir tabela. "Fora o fato de que não estamos sendo preparados para o Enem, que vai cobrar todas as matérias que foram tiradas da grade obrigatória", ressalta.
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Investir em formação de professores e currículos críticos
Opositores da reforma se queixam ainda da ausência de um debate amplo com estudantes, profissionais da educação e pesquisadores. A discussão, argumentam, teria sido pautada principalmente por organizações ligadas ao empresariado, que veriam na reforma uma oportunidade para recrutar mão de obra barata e vender serviços à rede pública na forma de assessoria pedagógica.
"O problema não está na participação do empresariado, enquanto sociedade civil organizada, em opinar sobre os rumos da política pública educacional, mas na imposição de um projeto formativo e em lucrar com isso", afirma Ribeiro, da UFPR.
"Qual é o problema de os empresários quererem pessoas mais bem formadas na escola? A sociedade civil não pode ocupar o lugar do Estado, mas isso não está ocorrendo. Tem muito fantasma em discussões desse tipo", diz Smole.
Pellanda diz ser natural esperar que as escolas preparem os jovens para o mercado de trabalho, já que essa é uma das funções da educação definida pela Constituição. "O problema é o filho do pobre acessar uma educação precarizada que só vai preparar para um trabalho precarizado e o filho do rico receber uma educação para se manter no topo da pirâmide social. A educação pública deve ter qualidade e ser aliada a políticas afirmativas que permitam a mobilidade social. "
Para a cientista política, o caminho para melhorar o ensino público passa por investir nos professores e em um currículo crítico, interdisciplinar e contextualizado, debatido democraticamente com os estudantes e pensado para o desenvolvimento pleno deles.
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Bart Biesemans/REUTERS
Orca mantida em cativeiro por meio século será libertada
Um aquário da Flórida, nos Estados Unidos, firmou um acordo com ativistas dos direitos dos animais para libertar Lolita, uma orca mantida em cativeiro há mais de 50 anos. O animal, que recentemente se aposentou das apresentações no Miami Seaquarium, será devolvida ao Oceano Pacífico dentro de dois anos. Lolita tem 57 anos e foi capturada em 1970 em uma enseada perto de Seattle. (31/03)
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado sob acusações de fraude empresarial relacionada a pagamentos secretos a duas mulheres feitos em seu nome durante a campanha presidencial de 2016. Ele se torna assim o primeiro ex-presidente americano a ser acusado de um crime. Indiciamento complica a tentativa do republicano de retornar à Casa Branca. (30/03)
Foto: Nathan Howard/AP/picture alliance
Rei Charles em Berlim em sua primeira visita de Estado
O rei Charles 3º do Reino Unido foi recebido com honras militares no Portão de Brandemburgo, em Berlim, em sua primeira visita de Estado ao exterior depois de se tornar monarca. Ele foi o primeiro chefe de Estado visitante a ter uma recepção cerimonial no famoso marco histórico. Charles e sua mulher, Camilla, foram recebidos pelo presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e sua esposa. (29/03)
Foto: Getty Images
Brasil atinge marca de 700 mil mortes por covid-19
Brasil superou a marca de 700 mil mortes por covid-19, pouco mais de três anos após o registro do primeiro óbito atribuído à doença no país, e já soma mais de 37 milhões de infecções. A vacinação é considerada pelos especialistas como o elemento fundamental para a desaceleração da pandemia nos últimos meses. (28/03)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
Ataques a escolas no Brasil e nos EUA
Um ataque a faca em uma escola no bairro de Vila Sônia, em São Paulo, deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas. O agressor era um adolescente de 13 anos, que foi detido por outras duas docentes.
Em Nashville, nos EUA, atiradora mata três crianças de 9 anos, e três adultos. Presidente Biden renova apelo por leis mais rígidas de controle de armas. (27/03)
Foto: Andrew Nelles/The Tennessean/AP/picture alliance
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas foram encontradas no templo de Ramsés 2°, na antiga cidade de Abydos, no sul do Egito, por uma equipe de arqueólogos americanos. As carcaças datam da era ptolomaica, ou seja, de até 300 anos antes de Cristo. Cientistas acreditam que as cabeças tenham sido "oferendas", que indicam um "culto a Ramsés 2° celebrado mil anos após sua morte". (26/03)
Foto: Egyptian Tourism and Antiquities Ministry/Anadolu Agency/picture alliance
Asteroide do tamanho de prédio passa entre a Terra e a Lua
Um asteroide com as dimensões de um prédio passou entre a Terra e a Lua neste sábado, num evento que ocorre uma vez em uma década e foi usado como exercício de treinamento para os esforços de defesa planetária, de acordo com a Agência Espacial Europeia. Ele tem largura estimada em 40 a 90 metros, grande o suficiente para destruir uma grande cidade se atingisse a Terra. (25/03)
Foto: N. Bartmann/AFP
Biden e Trudeau discutem migração e China
O presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciaram um acordo para tentar frear a migração ilegal de cidadãos de todo o mundo entre os dois países. Ambos também afirmaram que a China representa "um sério desafio a longo prazo para a ordem mundial". Essa foi a primeira visita oficial de Biden ao país vizinho desde que tomou posse, em 2021. (24/03)
Foto: Andrew Harnik/AP Photo/picture alliance
Lula visita Complexo Naval de Itaguaí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde são construídos os novos submarinos brasileiros que serão operados pela Marinha. A corporação iniciou seu programa nuclear em 1979 com o objetivo de construir um submarino, cuja entrega chegou a ser prometida para o início da década de 90. (23/03)
Foto: Luiz Gomes/Fotoarena/IMAGO
Parlamento da Suécia aprova adesão à Otan
O Parlamento da Suécia aprovou, de forma antecipada, a adesão do país à Otan por 269 votos a favor e 37 contra. A decisão, porém, por enquanto fica sem efeito, uma vez que é necessária a unanimidade dos 30 Estados-membros da Aliança Atlântica para a entrada de qualquer novo membro. Entre os países da Otan, 28 já deram o aval, mas ainda falta a aprovação da Hungria e da Turquia. (22/03)
Foto: ANDERS WIKLUND/TT/AFP
Viagens oficiais e disputas de interesse
Em Moscou, o presidente chinês, Xi Jinping, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, asseguraram que a parceria entre seus países não representa uma "aliança militar-política". A passagem do líder chinês na Rússia é vista como um grande impulso para Putin. Paralelamente, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, esteve em Kiev para prestar apoio à Ucrânia. (21/03)
Foto: Sputnik/Mikhail Tereshchenko/Pool via REUTERS
Governo francês resiste a duas moções, e reforma da previdência deve ser implantada
O Executivo francês sobreviveu a duas moções de censura apresentadas após o governo ter decidido aprovar uma controversa reforma da previdência através de um mecanismo constitucional que lhe permite fazê-lo sem o voto do Legislativo. A primeira ficou a apenas nove votos da aprovação. Com as rejeições, considera-se aprovada a reforma, precipitando a França numa crise social ainda maior. (20/03)
Foto: Gonzalo Fuentes/REUTERS
UBS compra rival Credit Suisse por 3,23 bilhões de dólares
O banco suíço UBS anunciou a compra de seu maior rival, Credit Suisse, por 3 bilhões de francos suíços, o equivalente a cerca de 3,23 bilhões de dólares. As negociações envolveram os dois bancos, o governo suíço, o banco central suíço e a entidade reguladora do país, com o objetivo de restaurar a confiança do Credit Suisse e manter a estabilidade do sistema financeiro mundial. (19/03)
Foto: Arnd Wiegmann/Getty Images
Milhões de peixes mortos "entopem" rio na Austrália
Milhões de peixes mortos estão "entupindo" o rio Darling, na Austrália. Autoridades ambientais do estado de Nova Gales do Sul atribuíram a morte em massa aos baixos níveis de oxigênio no segundo maior rio do país, à medida que as águas recuam após inundações recentes. (18/03)
Foto: GEOFFREY LOONEY/AAP/dpa/picture alliance
Turquia deve aprovar adesão da Finlândia à Otan
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o seu homólogo finlandês, Sauli Niinisto, se encontraram em Ancara tendo como principal pauta a adesão da Finlândia à Otan. Erdogan confirmou que o processo de ratificação da candidatura será levado à votação no Parlamento. A Suécia, no entanto, continua sem o mesmo aval devido a discordâncias em relação a oposicionistas turcos. (17/03)
Foto: Murat Cetinmuhurdar/Presidential Press Office via REUTERS
Macron impõe reforma da Previdência sem voto do Parlamento
Após semanas de amplos protestos e greves, a primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, comunicou à Assembleia Nacional que dispensará a votação dos deputados para aprovar o controverso projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron. O anúncio foi recebido por mais protestos e a oposição propôs moções de desconfiança contra o governo. (16/03)
Foto: THOMAS SAMSON/AFP
Nasa e Axiom apresentam traje dos astronautas que irão à Lua
A Nasa e a Axiom Space apresentaram o protótipo de seu traje espacial para o próximo pouso de astronautas na Lua, previsto para 2025. A vestimenta inclui proteção térmica e maior flexibilidade do que a do traje usado por astronautas da missão Apollo há meio século. Há várias camadas de proteção, mochilas com sistema de suporte de vida, câmeras de alta definição e luzes. (15/03)
Foto: David J. Phillip/AP Photo/picture alliance
EUA e Rússia trocam acusações após queda de drone no Mar Negro
Estados Unidos acusam a Rússia por incidente em que caças russos teriam derrubado um drone americano sobre o Mar Negro. Washington considerou episódio como uma "flagrante violação das leis internacionais". Moscou, por sua vez, diz que aeronave não tripulada invadiu zona de proibição de voo e que caiu por conta própria ao realizar "manobra arriscada", depois de interceptada. (14/03)
Foto: Unbekannt/Zuma Wire/imago images
Europa reforça estoque de armamentos
Invasão russa da Ucrânia beneficiou os Estados Unidos e gerou grande aumento da transferência armamentista na Europa. Em outras partes do mundo, contudo, essa atividade está em queda, segundo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri). De 2013 a 2017, a importação pelos países europeus aumentou 47%, e a dos membros europeus da Otan, 65%. (13/03)
Foto: Thomas Samson/AFP/Getty Images
Novo gabinete chinês consolida poder de Xi Jinping
Presidente da China, Xi Jinping, saúda recém-empossado premiê chinês, Li Qiang. O novo governo chinês, encabeçado por Xi, escolheu seu gabinete ministerial, na maior reformulação no alto escalão de Pequim em uma década. O anúncio vem dois dias depois de Xi iniciar um inédito terceiro quinquênio presidencial, aproximando-se, assim, da presidência vitalícia de fato. (12/03)
Foto: GREG BAKER/Pool/REUTERS
Operação resgata 56 em condições análogas à escravidão no RS
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam na colheita de arroz em duas fazendas em Uruguaiana. Tinham que fazer longas caminhadas até o local da lavoura, comer alimentos muitas vezes estragados e usavam instrumentos inadequados, sem equipamento de proteção, inclusive quando manejavam agrotóxicos. (11/03)
Foto: Policia Federal/Divulgação
Reféns em farmácia na Alemanha
Um suspeito de 20 anos foi preso após manter 11 pessoas reféns dentro de uma farmácia na cidade de Karlsruhe, no sudoeste da Alemanha. Ao todo, a ação durou em torno de cinco horas, com a polícia entrando no estabelecimento por volta das 21h (horário local). Ninguém ficou ferido. (10/03)
Foto: Christoph Schmidt/dpa/picture alliance
Ataque a tiros deixa mortos e feridos em Hamburgo
Pelo menos oito pessoas morreram e oito ficaram feridas – quatro delas com gravidade – após um ataque a tiros em Hamburgo, no norte da Alemanha. O local do crime é uma sala de reunião de Testemunhas de Jeová. O autor do ataque se suicidou. Ele era um ex-membro da comunidade. (09/03)
Foto: Jonas Walzberg/dpa/picture alliance
Lula anuncia iniciativas para igualdade de gênero
Em evento comemorativo do Dia da Mulher realizado no Palácio do Planalto, presidente (na foto, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco) apresenta uma série de medidas para promover os direitos femininos. Entre as principais, está um projeto de lei garantindo igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. (08/03)
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Milhares protestam na Geórgia contra controversa lei que afeta mídias e ONGs
Milhares de pessoas protestaram na Geórgia contra um polêmico projeto de lei, denunciado pela oposição como uma ferramenta de intimidação contra a mídia e as ONGs. A polícia utilizou gás lacrimogêneo e canhões de água contra os manifestantes. A lei prevê que organizações que recebam mais de 20% de financiamento do exterior se registem como "agentes estrangeiros". (07/03)
Foto: IRAKLI GEDENIDZE/REUTERS
Líder da oposição de Belarus condenada a 15 anos de prisão
A ex-candidata à presidência e líder da oposição Svetlana Tikhanovskaya, que concorreu em 2020 contra o presidente Lukashenko em eleição considerada fraudulenta, foi condenada à revelia por "conspirar para derrubar o governo". "Se Lukashenko pensa que esse regime prisional irá me deter, está enganado. Continuaremos a lutar ainda mais pela liberdade", afirmou. Ela vive atualmente no exílio. (06/03)
Foto: Florian Huber/DW
Ativistas do clima mancham monumento em Berlim
Ativistas do clima mancharam o monumento da Constituição em Berlim – que comemora a adoação da Constituição pós-guerra da Alemanha em 1949. O grupo da "Última Geração" passou um líquido preto, que seria petróleo, no painel de vidro do monumento e colocou cartazes com os dizeres "Queimar petróleo ou proteger os direitos básicos? Em 2023, só um dos dois é possível". (04/03)
Foto: Sven Kaeuler/dpa/picture alliance
Vencedor do Nobel da Paz condenado a 10 anos de prisão em Belarus
Ales Bialiatski, ativista em prol dos direitos humanos em Belarus agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 2022, foi condenado a dez anos de prisão por supostamente "financiar violações à ordem pública". É a mais recente ação do governo do presidente Alexander Lukashenko para calar dissidentes, após a onda de protestos no país contra o regime autoritário que apoia a invasão russa na Ucrânia. (03/03)
Foto: Vitaly Pivovarchik/BELTA/AFP/Getty Images
O retorno do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente, em cerimônia no Palácio do Planalto, o relançamento do Bolsa Família. A nova versão do programa que visa combater a fome no país traz um reajuste de 3,81% em relação aos pagamentos do programa Auxílio Brasil, criado pelo governo anterior, e permite a inclusão de famílias com rendimentos mensais de até R$ 218 por pessoa. (02/03)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Parlamento da Finlândia aprova lei para adesão à Otan
O Parlamento da Finlândia aprovou a legislação necessária para a adesão do país à Otan. Para ser concluído, o processo depende ainda da aprovação de dois países-membros da aliança militar: Hungria e Turquia. Helsinque abandonou sua política de não alinhamento militar de décadas e se candidatou para aderir à aliança na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. (01/03)