Por que o TSE cassou o mandato de Deltan Dallagnol
17 de maio de 2023
Em votação relâmpago, Tribunal Superior Eleitoral entende que ex-procurador da Lava Jato deixou cargo para evitar punições em processos administrativos. Ainda cabe recurso da decisão no STF.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (16/05) pela cassação do registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador da República que ganhou notoriedade por sua atuação na operação Lava Jato.
Antes de entrar para a política, Dallagnol coordenou a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público do Paraná.
Ele pediu exoneração do cargo enquanto ainda respondia a 15 processos disciplinares internos, que poderiam resultar em aposentadoria compulsória ou demissão.
Os ministros do TSE entenderam que, ao pedir a exoneração e logo em seguida concorrer ao cargo de deputado federal, Dallagnol cometeu irregularidades. A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem que um indivíduo que deixou o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de uma punição possa se candidatar a um cargo eletivo.
Dallagnol se elegeu pelo Paraná nas eleições de outubro do ano passado com 344 mil votos, sendo o deputado federal mais votado do estado. Ele pediu a exoneração em novembro de 2021 com planos de disputar as eleições.
O ex-procurador foi condenado com base na Lei da Ficha Limpa. A votação para cassar o mandato de Dallagnol durou um minuto e seis segundos. Ela ocorreu após análise de duas ações que durou cerca de 1h30.
A denúncia e o parecer do relator
Os ministros do TSE analisaram recursos apresentados pela federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN, que questionavam a regularidade do registro da candidatura, que é um pré-requisito para qualquer candidato disputar as eleições.
Os partidos alegam que Dallagnol deveria ter o mandato cassado porque teria pedido exoneração do Ministério Público Federal (MPF) enquanto havia 15 procedimentos administrativos pendentes no Conselho Nacional do órgão. Essas ações poderiam levar a punições como demissão ou aposentadoria compulsória.
O recurso alega que Dallagnol também teria se afastado do cargo em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato. Os autores da ação argumentaram ainda que esse afastamento tinha também como objetivo burlar a Lei de Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa.
Em 19 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) analisou o caso e decidiu a favor do registro de candidatura. Mais tarde, o caso foi parar no TSE, que decidiu pela cassação.
O relator da ação no TSE, o ministro Benedito Gonçalves, defendeu a cassação de Dallagnol e entendeu que o acusado deixou o cargo para "burlar" a inelegibilidade. "Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a ensejar aposentadoria compulsória ou perda do cargo", destacou.
O ministro afirmou ainda que o ex-procurador "antecipou sua exoneração em fraude à lei. Ele se utilizou de subterfúgios para se esquivar de PADs [processo administrativo disciplinar] ou outros casos envolvendo suposta improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos. Tudo isso porque a gravidade dos fatos poderia levá-lo à demissão".
O voto do relator foi seguido pelos outros seis ministros do TSE. O tribunal preservou ainda a contagem dos votos de Dallagnol na eleição em favor do Podemos.
Dallagnol "indignado"
O ex-procurador afirmou em nota que está indignado com a decisão do TSE, que ele atribui a uma "vingança" contra o combate à corrupção. "344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça", disse.
"Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro", alegou o deputado cassado.
Seu partido, o Podemos, assegurou que não "poupará esforços" para atuar na defesa do deputado. "O Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão que o TSE tomou", afirmou a legenda, em nota. "O Podemos se solidariza com o parlamentar e não poupará esforços na avaliação de medidas que ainda podem ser tomadas pela defesa de Dallagnol", concluiu.
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O que acontece agora?
O TRE do Paraná deverá executar imediatamente a decisão do TSE. Dallagnol, porém, ainda pode recorrer da cassação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do TSE não torna o ex-procurador inelegível, uma vez que a perda do mandato se deu pelo fato de o registro não ter sido autorizado. Isso significa que ele poderá concorrer nas próximas eleições.
Após a decisão do TSE, os votos que Dallagnol recebeu na eleição vão para o partido. Ainda não foi confirmado quem deve assumir a cadeira do ex-procurador na Câmara dos Deputados.
Fama com a Lava Jato
Dallagnol ficou conhecido após a coordenar a Operação Lava Jato, da qual ele foi um dos principais rostos e protagonizou momentos marcantes no caso. Ele foi designado pelo Ministério Público Federal do Paraná para coordenar a operação em 2014. Desde o início dos trabalhos, ele buscou a atenção da imprensa e organizava coletivas para divulgar os passos da Lava Jato.
Em setembro de 2016, Dallagnol organizou a coletiva célebre da operação, na qual ele apresentou uma denúncia criminal contra o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tentar explicar as acusações, ele mostrou um gráfico em Power Point, que virou meme nas redes sociais. O gráfico possuía balões com situações que indicariam a ligação de Lula com os crimes denunciados.
A atuação de Dallagnol na operação, porém, começou a ser questionada em 2019, quando o site The Intercept Brasil revelou diálogos que levantaram suspeitas de conluio entre o ex-juiz Sergio Moro – eleito senador pelo Paraná nas eleições de outubro – e as principais figuras da força-tarefa da Lava Jato no MPF, incluindo Dallagnol, na condução de inquéritos e ações penais contra réus.
As mensagens, que foram obtidas ilegalmente por um hacker, indicaram que o então juiz, entre outras coisas, orientou ilegalmente ações da Lava Jato, como negociações de delações, cobrou novas operações e até pediu para que os procuradores incluíssem uma prova num processo. Outras mensagens indicaram que Dallagnol também tentou aproveitar a exposição pública proporcionada pela Lava Jato para lucrar com sua fama no mercado de palestras.
Em meio ao contexto do escândalo da "Vaza Jato", foi a vez de o STF anular pela primeira vez uma sentença de Moro, com base num novo entendimento sobre a ordem de entrega de alegações finais de réus delatores e delatados numa mesma ação penal.
Em novembro do mesmo ano, veio o golpe mais duro: por seis votos a cinco, o Supremo decidiu derrubar a decisão que permitia o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Pelo novo entendimento, um condenado só passará a cumprir pena após trânsito em julgado, ou seja, quando a possibilidade de recurso for esgotada.
Também em 2019, Dallagnol foi criticado por tentar criar com outros procuradores uma fundação bilionária com dinheiro de multas da Petrobras. Pelo plano, essa fundação ficaria responsável pela gestão de R$ 1,25 bilhão. A iniciativa gerou críticas tanto no mundo político quanto dentro do Ministério Público. Ao final, acabou sendo barrada em março pelo Supremo a pedido da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ainda censurou publicamente os procuradores.
Zelenski exalta "determinação" de Scholz em apoiar a Ucrânia
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, enalteceu a coragem do chanceler alemão, Olaf Scholz, em fornecer armas ao país. Em conversa telefônica, o ucraniano agradeceu o envio de sistemas de defesa antiaérea que foram cruciais em proteger a população dos intensos bombardeios russos. "Sua determinação pessoal acaba se tornando a determinação de toda a Europa" disse Zelenski. (31/05)
Foto: Ina Fassbender/AP Photo/picture alliance
Câmara aprova marco temporal das terras indígenas
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Foto: Uslei Marcelino/Reuters
Nigéria empossa Bola Tinubu como presidente
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Foto: Sunday Aghaeze/AP Photo/picture alliance
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Foto: Murad Sezer/REUTERS
Egito desenterra antigas oficinas usadas para mumificar cadáveres
Autoridades egípcias afirmaram que uma equipe de pesquisa desenterrou oficinas de mumificação humana e animal, bem como duas tumbas no antigo cemitério de Saqqara, utilizadas há cerca de 2.400 anos. Na foto, frascos que armazenavam órgãos removidos do corpo durante o processo. (27/05)
Foto: Amr Nabil/AP/picture alliance
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A polícia alemã informou que abriu uma investigação por suspeita de "incitação ao ódio público" sobre o músico Roger Waters, ex-integrante e um dos fundadores da banda Pink Floyd, depois que ele usou um uniforme em estilo nazista em um show em Berlim. Símbolos, bandeiras e uniformes nazistas são proibidos na Alemanha, mas há exceções para a exibição em contextos educacionais e artísticos. (26/05)
Foto: Angelika Warmuth/dpa/picture alliance
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Foto: 2022 Disney Enterprises
Morre Tina Turner, aos 83 anos
A lenda do rock Tina Turner morreu aos 83 anos. Nascida nos Estados Unidos e naturalizada suíça, ela morreu em sua casa, em Zurique, "após uma longa doença", disse o assessor. Seus maiores sucessos incluem "What's love got to do with it" e "(Simply) The best". Ao longo de décadas de carreira, ela ganhou 12 prêmios Grammy e vendeu mais de 200 milhões de discos. (24/05)
Foto: Sven Simon/dpa/picture alliance
Ataques contra Vini Jr.
A Polícia da Espanha prendeu sete suspeitos de participarem de atos racistas contra o jogador brasileiro Vini Jr. Quatro teriam pendurado, em janeiro, sobre uma ponte em Madri, um manequim com a camisa do Real Madrid de número 20, a mesma usada pelo atacante, simulando um enforcamento. Os outros três foram presos por proferir cantos racistas durante um jogo em Valência. (23/05)
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Foto: Belgorod Region Governor Press Office/ITAR-TASS/IMAGO
Ativistas em Roma tingem de preto água da Fontana di Trevi
Ambientalistas lançaram um líquido negro na água da Fontana di Trevi, um dos símbolos da cidade de Roma, e desfraldaram uma faixa exigindo o fim do investimento em combustíveis fósseis. Sete ativistas participaram do protesto, despejando carvão líquido na água da fonte, mesmo produto usado em outras ações semelhantes na capital italiana. (21/05)
Foto: Allesandro Penso/MAPS via REUTERS
No G7, Lula defende ordem multipolar e reforma da ONU
Em discurso numa sessão de trabalho da cúpula do G7, em Hiroshima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma ordem mundial multipolar e uma representação adequada para os países emergentes nos órgãos de governança global. Lula disse que decisões de líderes mundiais só terão legitimidade e eficácia se tomadas e implementadas democraticamente. (20/05)
Foto: The Yomiuri Shimbun/AP Photo/picture alliance
G7 em Hiroshima
Líderes do G7, o grupo das maiores economias do mundo em democracias liberais, se reúnem em Hiroshima, no Japão. A cúpula de três dias começou com uma cerimônia em memória dos mortos pela bomba atômica lançada sobre a cidade pelos EUA em 6 de agosto de 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial. O ataque matou cerca de 70 mil pessoas imediatamente e outras 70 mil a 80 mil nos meses seguintes. (19/05)
Foto: via REUTERS
Enchentes arrasam cidades da Itália
Graves inundações devastaram localidades inteiras da região da Emilia-Romagna, no norte da Itália, e causaram prejuízos de bilhões de euros, segundo estimativa do governo local. As autoridades locais disseram que choveu em 36 horas o equivalente a seis meses. Vários morreram, entre eles pessoas que foram arrastadas pelas águas. Autoridades confirmaram que há 10 mil pessoas deslocadas. (18/05)
Foto: FEDERICO SCOPPA/AFP
Presidente do Equador dissolve Congresso
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou a dissolução da Assembleia Nacional, um dia após apresentar sua defesa em um processo de impeachment no Legislativo, controlado pela oposição. O direitista alegou que o país atravessa uma "grave crise política" e anunciou a realização de eleições gerais antecipadas, afirmando que a medida está prevista na Constituição equatoriana de 2008. (17/05)
Foto: Bolivar Parra/Ecuadorian Presidency/AFP
Petrobras anuncia fim da paridade do preço do petróleo com o dólar
A Petrobras anunciou o fim da paridade de preços dos combustíveis com o dólar e o mercado internacional. A decisão marca o fim da regra em vigor desde 2016, que previa que o preço dos derivados de petróleo no mercado interno siguisse as oscilações internacionais, impedindo o governo de intervir para reduzir preços. (16/05)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Brasil registra primeiros dos casos de gripe aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou dois casos de gripe aviária em aves silvestres no litoral do Espírito Santo. São os dois primeiros casos no Brasil de Influenza Aviária de Alta Patogenicida (IAAP) de subtipo H5N1. De acordo com o Mapa, porém, a IAAP em aves silvestres não deve afetar o comércio internacional de produtos avícolas brasileiros. (15/05)
Foto: Dado Ruvic/REUTERS
Scholz recebe Zelenski em Berlim
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, recebeu o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, em Berlim. Foi a primeira viagem do líder ucraniano à Alemanha desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Scholz prometeu ao povo ucraniano continuar enviando ajuda militar, humanitária e financeira. "Não vamos abrandar nosso apoio", destacou. (14/05)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Papa recebe presidente da Ucrânia
O papa Francisco recebeu o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski. O Vaticano informou que o pontífice enfatizou a necessidade urgente de ajudar "as vítimas inocentes" da guerra lançada pela Rússia contra a Ucrânia. "O papa assegurou sua oração constante e invocação contínua ao Senhor pela paz." Mais cedo, Zelenski encontrou-se com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. (13/05)
Foto: Vatican News/AP Photo/picture alliance
EUA registram fluxo recorde de migrantes na fronteira
Os EUA registraram fluxo recorde de migrantes na fronteira com o México após fim do chamado Título 42, regra imposta pelo governo Trump no início da pandemia que tornou praticamente impossível pedir asilo no país. Expectativa pelo fim da medida e temor de imposição de regras mais restritivas resultaram em mais de 10 mil travessias ilegais por dia na fronteira EUA-México. (12/05)
Foto: Herika Martinez/AFP
Anderson Torres deixa a prisão
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF estava preso desde 14 de janeiro por suspeita de omissão e conivência nos atos golpistas de 8 de janeiro. Medidas cautelares incluem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o deixar o Distrito Federal e de sair de casa à noite e nos finais de semana. (11/05)
Foto: Agencia Brasil
Deputado dos EUA filho de brasileiros é acusado de 13 crimes
O congressista republicano George Santos foi acusado de 13 crimes, incluindo fraude, lavagem de dinheiro, apropriação indevida de fundos públicos, entre outras acusações. Caso condenado, pode pegar até 20 anos de prisão. Filho de brasileiros, Santos, de 34 anos, se entregou às autoridades de Long Island, em Nova York, e foi posto em liberdade mediante fiança de US$ 500 mil. (10/05)
Foto: John Nacion/UPI/IMAGO
Morre Rita Lee, ícone do rock brasileiro
A cantora e compositora Rita Lee, estrela do rock brasileiro, morreu aos 75 anos em São Paulo. A artista faleceu em casa, cercada de familiares. Rita Lee havia sido diagnosticada com um câncer de pulmão em 2021, que teria entrado em remissão em abril de 2022. (09/05)
Foto: Leo La Valle/dpa/picture alliance
Dia da Libertação sob a sombra da guerra na Ucrânia
Prefeito de Berlim, Kai Wegner, embaixador da Ucrânia na Alemanha, Oleksii Makeiev, e secretário de Estado no Ministério do Exterior, Tobias Lindner, (da esq. para a dir.) depositam flores no memorial Neue Wache (Nova Guarda), relembrando o fim da Segunda Guerra Mundial. Invasão da Ucrânia pela Rússia obscurece celebrações. Escultura "Mãe com seu filho morto", de 1938, é de Käthe Kollwitz. (08/05)
Foto: picture alliance/dpa
Liga Árabe readmite a Síria após 11 anos
Os ministros das Relações Exteriores dos países da Liga Árabe votaram para reintegrar a Síria à organização, após mais de 11 anos de suspensão. O país havia sido suspenso em novembro de 2011 devido à repressão violenta promovida pelo presidente sírio, Bashar al-Assad, à onda de protestos antigoverno que desencadeou a guerra civil que assola o país. (07/05)
Foto: Khaled Desouki/AFP
Rei Charles é coroado
O rei Charles 3° e a rainha consorte Camilla foram oficialmente coroados em cerimônia de tradições centenárias em Londres. O eventou reuniu dezenas de milhares nas ruas da capital do Reino Unido, e contou com a presença de mais de 2.000 convidados, entre eles dezenas de chefes de Estado, incluindo o presidente Lula. Foi a primeira coroação desde a da rainha Elizabeth 2ª, há 70 anos. (06/05)
Foto: Julian Simmonds/REUTERS
Reino Unido promete doar R$ 500 milhões ao Fundo Amazônia
O presidente Lula foi recebido em Londres pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, que anunciou que o Reino Unido vai contribuir para o Fundo Amazônia. O valor mencionado por Sunak deve envolver 80 milhões de libras (R$ 500 milhões). "Temos muitos interesses em comum, seja reforçar a relação comercial e econômica, mas também combater as alterações climáticas", disse Sunak. (05/05)
Foto: Ricardo Stuckert
Diamante sul-africano na coroação de Charles 3º
Dias antes da coroação de Charles 3º, sul-africanos pedem a devolução de diamantes que ornam joias da coroa britânica. O maior diamante polido do mundo foi encontrado em 1905 no país africano e doado pelo governo colonial ao rei Eduardo 7º no seu 66º aniversário. Ele foi cortado em partes, das quais a maior está no cetro que Charles 3º usará neste sábado em sua coroação. (04/05)
A Rússia acusou a Ucrânia de conduzir um ataque com dois drones contra o Kremlin, uma alegação que não pôde ser confirmada por fontes independentes. A Ucrânia afirmou não ter "nenhuma relação" com o suposto ataque. Um vídeo que circula na internet parece mostrar um objeto voador se aproximando do Kremlin e explodindo pouco antes de chegar a uma das cúpulas do edifício. (03/05)
Foto: Ostorozhno Novosti/REUTERS
Conflito no Sudão deixa mais de 330 mil deslocados internos
A Organização Internacional para a Migração (OIM) da ONU informou que 334 mil pessoas deixaram seus locais de residência desde o início dos violentos confrontos entre facções rivais no país. A maior parte destes – 240 mil pessoas – são do sul e da região de Darfur, no oeste. O número de sudaneses em busca de refúgio em outros países já é de mais de 100 mil. (02/05)
Foto: GUEIPEUR DENIS SASSOU/AFP/Getty Images
Protestos na França marcam o Dia do Trabalhador
Milhares de pessoas saíram às ruas da França no Dia Internacional do Trabalhador para protestar contra a reforma da previdência do presidente Emmanuel Macron. Em algumas cidades, os atos tomaram um rumo violento. Pelo menos 108 policiais ficaram feridos e 291 pessoas foram detidas em todo o país. (01/05)