Críticas e troca de farpas após portaria sobre deportação
27 de julho de 2019
Para Defensoria Pública, medida que prevê deportação sumária de "pessoas perigosas" viola a Constituição. Bolsonaro diz que portaria não atinge Glenn Greenwald porque jornalista foi "malandro" em se casar com brasileiro.
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A portaria publicada nesta semana pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre deportação sumária de estrangeiros foi alvo de críticas de juristas e levou a declarações polêmicas por parte do presidente Jair Bolsonaro e do jornalista Glenn Greenwald neste sábado (27/07).
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica afirmando que a portaria 666/2019 viola tanto a Constituição Federal como legislações sobre o direito migratório, como a Lei de Migração (13.445/2017) e a Lei do Refúgio (9.474/1997).
"O problema que se detecta é o conteúdo extremamente nocivo da portaria sob comento, que viola os padrões mínimos de devido processo legal segundo a legislação brasileira e os parâmetros internacionais de direitos humanos, e traz um grave retrocesso frente ao trabalho construído pelo Estado brasileiro, ao longo de anos, para a consolidação dos direitos de não nacionais em seu território", afirma o documento dos defensores públicos federais.
A portaria assinada por Moro na sexta-feira autoriza a deportação sumária de estrangeiros considerados "perigosos" ou que "tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal". As regras também tratam de casos de entrada no Brasil e repatriação.
O texto especifica que, entre os estrangeiros considerados perigosos, estão os suspeitos de terrorismo, de exploração sexual ou pornografia infantojuvenil, de envolvimento com grupos criminosos ou tráfico de drogas, de pessoas ou de armas de fogo, além de torcedores com histórico de violência em estádios.
Em sua nota, a DPU critica o uso do termo "pessoas perigosas suspeitas", afirmando que ele abre um leque muito amplo de hipóteses e fere o princípio de presunção de inocência.
"A menção a 'pessoas perigosas suspeitas' fere não apenas o devido processo legal, como especialmente o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade previsto no art. 5º, LVII da Constituição, ao permitir uma medida gravosa de restrição de direitos com base em um reconhecimento vago de periculosidade sem qualquer amparo judicial", diz o texto.
Em sua conta no Twitter, Moro defendeu a deportação sumária e de suspeitos. "Nenhum país do mundo, tendo conhecimento, permite que estrangeiro suspeito de crime de terrorismo ou membro de crime organizado armado entre em seu território. Ele é barrado na entrada e deportado. A regulação nova permite que isso seja feito de imediato", escreveu.
Mas a medida foi alvo de críticas por parte de políticos da oposição e de defensores do jornalista americano Glenn Greenwald, que tem publicado uma série de reportagens com base em diálogos vazados de Moro e procuradores da Operação Lava Jato no aplicativo Telegram. Greenwald chamou a portaria sobre deportação de "terrorismo".
"Sergio Moro decidiu publicar aleatoriamente uma lei sobre como os estrangeiros podem ser sumariamente deportados ou expulsos do Brasil 'que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal'. Isso é terrorismo", escreveu no Twitter.
Em reação aos recentes desdobramentos, Bolsonaro se pronunciou neste sábado afirmando que Greenwald "não se encaixa na portaria". "Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora, não", disse o presidente em entrevista após evento no Rio.
Greenwald mora no Rio de Janeiro e, após a publicação das reportagens, que levantaram questionamentos sobre a atuação de Moro na Lava Jato, grupos de apoiadores do ex-juiz passaram a pedir nas redes sociais a deportação do jornalista.
Segundo o Ministério da Justiça, contudo, a portaria 666 não permite a deportação "em casos nos quais há vedação legal, como de estrangeiro casado com brasileiro ou com filhos brasileiros". Greenwald é casado com o deputado federal David Miranda (Psol-RJ), com quem tem dois filhos adotivos que nasceram no Brasil.
"Malandro, malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro e adota criança no Brasil. Esse é o problema que nós temos", completou Bolsonaro neste sábado.
Em resposta às declarações do presidente, Greenwald escreveu no Twitter que sua eventual prisão – como sugeriu Bolsonaro ao dizer que ele "talvez pegue uma cana no Brasil" – não faz qualquer sentido.
"Ao contrário dos desejos de Bolsonaro, ele não é (ainda) um ditador. Ele não tem o poder de ordenar pessoas presas. Ainda existem tribunais em funcionamento. Para prender alguém, tem que apresentar provas para um tribunal que eles cometeram um crime. Essa evidência não existe", disse o jornalista.
Sobre o presidente chamá-lo de malandro, o americano afirmou, dessa vez ao jornal Folha de S. Paulo, que é "totalmente maluca" a teoria de que ele teria se casado com um brasileiro para evitar a deportação. "David e eu estamos casados há quase 15 anos. Peguei meu visto de permanência, baseado em nosso casamento, entre 2006 e 2007."
"Evidentemente Bolsonaro acha que tenho poder para prever o futuro, que depois de mais de dez anos eu precisaria dessa proteção para não ser deportado. É quase insana essa teoria", acrescentou Greenwald à Folha.
O escândalo
Moro e membros da Lava Jato estão envolvidos num escândalo que começou em 9 de junho, quando o site The Intercept Brasil, fundado por Greenwald, e outros parceiros da mídia começaram a divulgar reportagens que colocam em questão a imparcialidade da maior operação contra a corrupção no país.
As apurações apontam que Moro teria orientado procuradores da Lava Jato, indicado linhas de investigação e adiantado decisões enquanto era juiz responsável por analisar os processos do caso em primeira instância.
Se confirmadas, as denúncias indicam uma atuação ilegal do antigo magistrado e dos procuradores brasileiros porque, segundo a legislação do país, os juízes devem manter a isenção e, portanto, estão proibidos de auxiliar as partes envolvidas nos processos.
Moro e os procuradores da Lava Jato negam ter cometido irregularidades e fazem críticas às reportagens do Intercept, afirmando que são sensacionalistas e usam conversas que podem ter sido adulteradas e foram obtidas através de atos ilegais na internet.
Nesta semana, a polícia brasileira prendeu quatro suspeitos de terem praticado pirataria cibernética contra autoridades do país. Um deles diz ter sido o responsável por enviar a Greenwald as mensagens obtidas em celulares hackeados.
Segundo os investigadores, além de Moro e dos procuradores da Lava Jato, o grupo hackeou celulares do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades políticas, numa ação que teria interceptado comunicações de mais de mil pessoas.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/T. Siu
Ex-chefe da Audi é denunciado por fraude
O ex-chefe-executivo da montadora Audi, Rupert Stadler foi denunciado por fraude em conexão com o escândalo de manipulação de emissões de motores a diesel. Depois do indiciamento do ex-presidente-executivo do grupo Volkswagen Martin Winterkorn, em abril, Stadler se torna a segunda figura de proa da indústria automobilística alemã a ser denunciada formalmente no escândalo. (31/07)
Foto: Reuters/L. Barth
Cresce o número de sem-teto na Alemanha
O número de pessoas sem-teto na Alemanha cresceu, chegando a cerca de 650 mil pessoas em 2017, de acordo com estimativas da entidade alemã de ajuda a desabrigados (BAGW). A maioria dos sem-teto vive em abrigos, e cerca de 48 mil são moradores de rua, sendo muitos deles não alemães, mas cidadãos de outros países da União Europeia (UE), especialmente do Leste Europeu. (30/07)
Foto: picture alliance/NurPhoto/E. Contini
Dia da Sobrecarga da Terra
A humanidade atingiu o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para 2019. O planeta atinge o limite do consumo sustentável 3 dias mais cedo do que em 2018. A cada ano, a população mundial consome mais terras aráveis, pastagens, áreas de pesca e florestas do que as disponíveis realmente, além de emitir muito mais CO2 do que as florestas e oceanos do mundo podem absorver. (29/07)
Foto: AFP/Getty Images/O. Sierra
Primeiro latino a vencer o Tour de France
O colombiano Egan Bernal fez história ao se tornar o primeiro latino-americano a vencer o Tour de France em 106 anos. Ele terminou a competição um minuto e 11 segundos na frente do britânico Geraint Thomas, seu companheiro de equipe e campeão no ano passado. "É uma felicidade que não pode ser descrita. A Colômbia merecia", comemorou o ciclista de 22 anos. (28/07)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Parada LGBT em Berlim
Milhares de pessoas saíram às ruas de Berlim para a parada do orgulho LGBT, no ano em que se comemora o 50º aniversário da Rebelião de Stonewall, em Nova York – o episódio é considerado um dos motores do movimento de libertação gay e da luta pelos direitos LGBT. Na capital alemã, a parada lembrou ainda os cerca de 7 mil homossexuais assassinados pelo regime nazista. (27/07)
Foto: Getty Images/C. Koall
Aviso à Coreia do Sul
O governo da Coreia do Norte afirmou que os mísseis lançados no dia anterior são novas armas táticas destinadas a enviar um "aviso solene" para que a Coreia do Sul pare de importar armamentos e fazer exercícios militares conjuntos com os EUA. O lançamento foi o primeiro desde que Kim Jong-un se reuniu com Donald Trump na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias em junho. (26/07)
Foto: Getty Images/AFP/J. Yeon-Je
Governador de Porto Rico renuncia
Após quase duas semanas de protestos em massa, o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, anunciou sua renúncia a partir do dia 2 de agosto. O político está no centro de um escândalo desencadeado pelo vazamento de mensagens de deboche trocadas entre ele e assessores no Telegram. (25/07)
Foto: Reuters
Recorde de temperatura na Alemanha
O Serviço Alemão de Meteorologia registrou a mais alta temperatura já medida no país desde o início da análise em 1881. Em Geilenkirchen, na Renânia do Norte-Vestfália, os termômetros chegaram a 40,5°C, ultrapassando o recorde histórico de 40,3°C, que foi registrado em Kitzingen, na Baviera, em 2015. (24/07)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Warnack
Novo primeiro-ministro britânico
O ex-ministro do Exterior britânico e ex-prefeito de Londres Boris Johnson foi eleito como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de governo do país. Johnson defende que Reino Unido saia da União Europeia com ou sem acordo. (23/07)
Foto: Reuters/T. Melville
Rumo ao polo sul da Lua
A Índia lançou, com sucesso, sua missão Chandrayaan-2 ao inexplorado polo sul da Lua. É o projeto mais ambicioso da agência espacial do país. Há uma semana, o lançamento fora abortado momentos antes da decolagem. A missão, de 142 milhões de dólares, pretende explorar e mapear a superfície lunar, além de descobrir mais sobre a composição mineral do satélite e procurar por água. (22/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Swarup
Ucranianos vão às urnas para escolher novo Parlamento
Eleitores ucranianos voltaram às urnas para escolher os 450 novos membros do Parlamento em uma eleição antecipada. A boca de urna apontou que o partido “Servidor do Povo”, do ex-comediante e presidente Volodymyr Zelensky deve obter mais de 40% dos votos, bem à frente de outras legendas. (21/07).
Foto: Getty Images/AFP/G. Savilov
Merkel saúda militares que tentaram matar Hitler há 75 anos
A chanceler Angela Merkel prestou homenagem ao coronel Claus von Stauffenberg e aos militares alemães que tentaram assassinar o ditador Adolf Hitler em 20 de julho de 1944. Merkel disse que os conspiradores provaram ser "patriotas” ao desafiar ditador. "Eles ainda nos incentivam a sermos vigilantes e a enfrentar duramente o extremismo de direita e o racismo em todas as suas facetas.” (20/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Terremoto em Atenas
Um terremoto de magnitude 5,1 na escala Richter foi sentido em Atenas, interrompendo serviços de telefonia e energia, danificando alguns prédio abandonados e levando moradores a correr para as ruas em pânico. Não há relatos de mortes ou ferimentos graves. O epicentro do tremor ocorreu 23 quilômetros a noroeste de Atenas, a uma profundidade de 13 quilômetros. (19/07)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Incêndio criminoso no Japão
Ao menos 33 pessoas morreram em um incêndio criminoso em um estúdio de animação em Quioto, no Japão. Segundo a polícia local, um homem de 41 anos entrou no prédio por volta de 10h30 no horário local e espalhou gasolina. Ele foi detido e hospitalizado devido a queimaduras. Mais de 30 pessoas ficaram feridas. (18/07)
Foto: picture-alliance/dpa/Kyodo
Prisão perpétua para El Chapo
O narcotraficante mexicano Joaquín "El Chapo" Guzmán foi condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos. A sentença foi determinada por um juiz federal de Nova York cinco meses após um júri popular considerá-lo culpado pelos dez crimes relacionados ao tráfico de drogas dos quais ele foi acusado. A sentença determinou também o pagamento de uma indenização de 12,6 bilhões de dólares. (17/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Guzman
Ministra alemã será nova presidente da Comissão Europeia
O Parlamento Europeu aprovou, por 383 votos a 327, a indicação da alemã Ursula von der Leyen para presidir a Comissão Europeia. Atual ministra da Defesa da Alemanha, Von der Leyen vai substituir o luxemburguês Jean-Claude Juncker a partir do fim de outubro. Aliada da chanceler federal Angela Merkel, Von der Leyen, de 60 anos, será a primeira mulher a chefiar o Executivo da UE. (16/07)
Foto: Reuters/V. Kessler
Polícia italiana apreende míssil durante operação contra neonazistas
A polícia italiana apreendeu uma grande quantidade de armas, incluindo um míssil, durante uma ação contra neonazistas. Três homens foram presos, incluindo um italiano que já se candidatou por um partido neofascista. O míssil apreendido era de fabricação francesa e aparentemente pertenceu às Forças Armadas do Catar. Os policiais ainda encontraram pistolas, baionetas e memorabilia nazista. (15/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. Romano
Desfile do 14 de julho destaca poderio militar
O tradicional desfile militar de 14 julho, data que marca o aniversário da queda da Bastilha, apostou neste ano na inovação, com a apresentação das mais avançadas tecnologias disponíveis para as tropas francesas: drones, robôs e um "Flyboard Air", plataforma voadora que pode atingir 140 km/h. O desfile foi acompanhado por tropas de outros nove países, entre eles, Alemanha e Portugal. (14/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Euler
Tirando consequências do massacre de Christchurch
Quase 200 neozelandeses entregaram suas armas em troca de dinheiro na cidade de Christchurch, no primeiro dos 258 eventos desse tipo planejados, quatro meses após a pior matança em tempos de paz no país, com 51 vítimas. A polícia pagou mais de 430 mil dólares neozelandeses por 224 armas entregues. (13/07)
Foto: Getty Images/New Zealand Police
Turquia recebe sistemas de mísseis russos e gera alerta nos EUA
A Rússia iniciou a entrega dos sistemas avançado de mísseis S-400 para a Turquia, após a Ancara confirmar a aquisição em junho. A medida aumenta a perspectiva de possíveis sanções dos EUA contra um país aliado na Otan, e criam nova fissura na aliança militar dos países do Ocidente. Washington afirma que o equipamento militar russo não é compatível com os sistemas utilizados pela Otan. (12/07)
Reino Unido denuncia ação do Irã no Estreito de Ormuz
A Marinha do Reino Unido disse ter evitado que três embarcações paramilitares iranianas impedissem a passagem de um petroleiro britânico no Estreito de Ormuz. O episódio ocorreu no dia seguinte a um alerta feito pelo presidente iraniano, Hassan Rohani, sobre consequências após o Reino Unido aprender um petroleiro do país em Gibraltar na semana passada. (11/07)
Foto: picture-alliance/AP/UK Ministry of Defence
Câmara aprova com folga reforma da Previdência em primeiro turno
A Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do sistema previdenciário do Brasil. Dos 510 deputados presentes, 379 votaram a favor da proposta, e outros 131 votaram contra. O placar superou com folga os 308 votos necessários para aprovar a proposta, que deve passar por mais uma rodada na Casa antes de seguir para o Senado. (10/07)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
França anuncia taxa ecológica sobre passagens aéreas
O governo francês anunciou uma taxa ecológica em todas as passagens aéreas de voos que partirem de aeroportos do país. A taxa entrará em vigor em 2020, e a arrecadação, estimada em 180 milhões de euros anuais, será destinada ao financiamento de projetos de transporte menos poluentes. (09/07).
Foto: picture alliance/dpa/S.Stache
TPI condena "Exterminador Congolês" por crimes de guerra na RDC
O Tribunal Penal Internacional considerou Bosco Ntaganda, ex-líder das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo, culpado de 13 crimes de guerra e cinco contra a humanidade. As condenações incluem assassinato, estupro e alistamento de crianças-soldados na Grande Guerra da África, conflito que começou no contexto das tensões pós-genocídio em Ruanda e causou 3,8 milhões de mortes. (08/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Kooren
EUA vencem Copa Feminina
O time dos Estados Unidos manteve o título na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, ao vencer por 2 x 0 a campeã europeia Holanda no estádio de Lyon lotado. O primeiro gol, aos 15 minutos do 2º tempo, coube à capitã Megan Rapinoe (c.), cuja oposição aberta ao atual presidente de seu país tem atraído quase tanto a atenção da mídia quanto seus méritos de atleta. (07/07)
Foto: Getty Images/M. Hitij
Mais uma ONG desafia ordens de Matteo Salvini
O veleiro Alex aportou na ilha italiana de Lampedusa, apesar do veto do ministro do Interior do país. O pequeno barco de resgate leva a bordo 41 migrantes, salvos no Mediterrâneo. A ONG italiana Mediterranea - Saving Humans segue assim a linha da capitã alemã Carola Rackete, que atracou sem permissão depois de passar 17 dias no mar com 40 migrantes. Ameaçada de prisão, ela já foi liberada. (06/07)
Unesco reconhece Paraty e Ilha Grande como Patrimônio Mundial
O Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco reconheceu Paraty e Ilha Grande como patrimônio cultural e natural da humanidade. O sítio "Paraty e Ilha Grande: cultura e biodiversidade" é o primeiro sítio misto (natural e cultural) do Brasil a ostentar o título. Agora, o Brasil passa a ter 22 lugares culturais e naturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. (05/07)
Foto: Agência Brasil
Papa recebe Putin no Vaticano
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, se reuniu com o papa Francisco no Vaticano. "Foi uma discussão bastante substantiva e interessante", disse Putin após o encontro. a reunião ocorreu um dia antes de o papa receber líderes da Igreja Greco-Católica da Ucrânia, que discutirão com o papa a crise em seu país, cujo leste é controlado por grupos separatistas pró-Rússia. (04/07)
Foto: picture-alliance/abaca
Socialista italiano presidirá o Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu elegeu o socialista italiano David-Maria Sassoli como seu novo presidente. Eleito eurodeputado em maio, pelo bloco dos Socialistas e Democratas (S&D), o italiano citou alguns dos desafios principais para o continente, como as mudanças climáticas e a imigração. O ex-jornalista, de 63 anos, conquistou o apoio de 345 parlamentares de um total de 667 aptos a votar. (03/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J.-F. Badias
Líderes da UE indicam ministra alemã para chefiar Comissão Europeia
Os membros do Conselho Europeu indicaram a ministra da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen, para presidir a Comissão Europeia. Caso seu nome seja aprovado pelo Parlamento Europeu, von der Leyen será a primeira mulher no cargo. Os membros indicaram ainda o premiê belga Charles Michel para a presidência do Conselho Europeu e a francesa Christine Lagarde para chefiar o Banco Central Europeu.
Foto: Getty Images/S Gallup
Manifestantes invadem sede do Legislativo em Hong Kong
Manifestantes invadiram a sede do Conselho Legislativo de Hong Kong durante protestos que coincidem com o 22º aniversário do retorno da então colônia britânica ao governo chinês. Cerca de três horas após a ocupação, os manifestantes deixaram o prédio e centenas de policiais empregaram gás lacrimogêneo para dissolver os grupos que permaneciam nas avenidas próximas à sede parlamentar. (01/07)