Portaria obriga médicos a reportar aborto por estupro
28 de agosto de 2020
Ministério da Saúde altera normas sobre procedimentos do aborto legal e determina ainda que médicos ofereçam ultrassom a pacientes que solicitarem procedimento. Especialistas dizem que mudança intimida mulheres.
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O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (28/08) uma portaria que obriga profissionais da saúde a notificarem à polícia quando atenderem mulheres que solicitarem a interrupção de uma gravidez decorrente de um estupro. O texto inclui ainda outras exigências para a realização de aborto nos casos previstos pela lei.
A portaria determina que, além de notificar a polícia, os profissionais de saúde devem "preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial, inclusive fragmentos do embrião ou feto, para levar à identificação genética do autor do crime".
Segundo o texto, as evidências devem ser recolhidas para ajudar a identificar o autor do crime.
A portaria determina também que médicos ofereçam uma ultrassonografia do feto para mulheres que desejam interromper a gravidez, mesmo em caso de estupro, e obriga pacientes a assinarem um termo de consentimento com uma lista de possíveis complicações do procedimento.
O aborto é permitido por lei no Brasil em casos de estupro, risco de morte para a gestante e de feto anencéfalo. Publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, a portaria visaria garantir "segurança jurídica efetiva" a médicos para a realização do procedimento.
A portaria foi editada dias após uma polêmica gerada pelo caso de uma criança de 10 anos, que engravidou após ser vítima de seguidos estupros desde os 6 anos. Fanáticos religiosos e antiaborto tentaram impedir a menina de interromper a gravidez. A vítima precisou viajar para outro estado para ter acesso ao procedimento após médicos se recusarem a fazê-lo.
A portaria foi criticada por especialistas em direitos das mulheres que afirmam que as medidas visam dificultar o acesso ao aborto legal ao intimidar pacientes.
"A portaria impõe medidas de maus-tratos às mulheres e meninas estupradas. Uma delas é o uso de tecnologia médica para assustá-las: a oferta de visualizar o embrião ou feto não é para cuidar da vítima, mas para ideologizar o aborto", escreveu a antropóloga e professora da faculdade de direito da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz em sua conta no Twitter.
Para Diniz, a decisão é uma resposta ao caso da menina de 10 anos. A especialistas chama a portaria de "perversa" e argumenta que ela "confunde profissionais de saúde com profissionais de segurança pública".
Um grupo de deputadas da bancada feminina protocolou nesta sexta-feira um pedido na Câmara dos Deputados para sustar a portaria e argumentou que a mudança não tem base técnica. "Qualquer norma que ofereça constrangimentos para o exercício de um direito deve ser prontamente contestada", disse Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das autoras da iniciativa.
As deputadas também veem a mudança como uma resposta do governo ao caso da menina de 10 anos.
CN/ots
O mês de agosto em imagens
O mês de agosto em imagens
Foto: AFP/J. MacDougall
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Foto: Reuters/M. Bello
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Foto: Reuters/S. Hisham
Berlim tem marchas de negacionistas da covid
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Foto: Reuters/A. Malgavko
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Foto: Reuters/C. Simon
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Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Drago
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Em cúpula, os líderes da União Europeia disseram não reconhecer o resultado das eleições presidenciais de Belarus, que garantiram um sexto mandato ao autoritário presidente Alexander Lukashenko. Eles também expressaram apoio aos protestos em massa e avisaram que estão preparando uma longa lista de nomes que sofrerão sanções por fraude eleitoral e repressão brutal contra manifestantes. (19/08)
Foto: Reuters/O. Hoslet
Golpe de Estado no Mali?
O presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, e o primeiro-ministro Boubou Cissé foram detidos por militares amotinados. Outros membros do governo também teriam sido detidos, mas não foram identificados. O motim teve início no quartel de Kati, a cerca de 15 quilômetros da capital, Bamako. A comunidade internacional condenou o que chamou de tentativa de golpe de Estado no país africano. (18/08)
Foto: AFP/M. Konate
Primeira convenção virtual da história dos EUA
Começou nos Estados Unidos a convenção do Partido Democrata, que formalizará a candidatura de Joe Biden na corrida à Casa Branca. A convenção estava programada para ocorrer em Milwaukee, mas devido à pandemia de covid será a primeira convenção virtual da história dos EUA. Ao longo de quatro dias, os democratas pretendem mostrar uma forte coalizão para tentar vencer Donald Trump no pleito. (17/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Kaster
Maior protesto da história de Belarus
Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas da capital bielorrussa para o maior ato antigoverno desde que eclodiram os protestos em massa em Belarus, uma semana antes. A manifestação foi considerada a maior da história do país. No mesmo dia ocorreu em Minsk o primeiro ato pró-governo desde o pleito, convocado pelo presidente Alexander Lukashenko, há 26 anos no poder. (16/08)
Foto: Getty Images/S. Gapon
Rio reabre atrações turísticas
O Rio de Janeiro reabriu ao público uma série de atrações turísticas que ficaram meses fechadas devido à pandemia. Entre elas, cartões-postais como o Cristo Redentor e o Bondinho. Na foto, mergulhadores checam as condições de um aquário dentro do AquaRio, que também reabriu as portas. Os locais operam com capacidade reduzida e sob estritas regras de higiene e distanciamento. (15/08)
Foto: Getty Images/M. Pimentel
Aprovação recorde
Pesquisa Datafolha realizada entre 11 e 12 de agosto aponta que o presidente Jair Bolsonaro está com a melhor aprovação desde o início do mandato. Segundo o instituto, 37% dos brasileiros consideram seu governo bom ou ótimo. Rejeição cai dez pontos percentuais após a continuidade do auxílio-emergencial e recuo do presidente em conflitos com Congresso e Judiciário. (14/08)
Foto: picture-alliance/AP/E. Peres
Acordo de paz histórico
Israel e Emirados Árabes Unidos chegaram a um acordo para normalizar as relações diplomáticas, anunciou o presidente dos EUA, Donald Trump. Os Emirados Árabes Unidos se tornam assim o primeiro Estado do Golfo Pérsico e a terceira nação árabe a estabelecer laços diplomáticos plenos com Israel.Como parte do acordo Israel se comprometeu a suspender a anexação de territórios ocupados. (13/08)
Acidente de trem na Escócia
O descarrilamento de um trem no nordeste da Escócia deixou ao menos três mortos e seis feridos. O acidente ocorreu em Stoneheaven, Aberdeenshire, a 160 quilômetros de Edimburgo. Acredita-se que o trem tenha descarrilado devido a um deslizamento de terra após fortes chuvas que causaram enchentes e interromperam o trânsito ferroviário. (12/08)
Foto: AFP/M. Wachucik
Biden escolhe Kamala Harris como vice
O candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a escolha da senadora Kamala Harris como vice da chapa democrata. Em caso de vitória da dupla, ela pode se tornar a primeira mulher vice-presidente dos EUA. Senadora eleita pela Califórnia, Harris, de 55 anos, é figura de destaque no Partido Democrata. (11/08)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/J. Martin
Premiê do Líbano dissolve governo
O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia de seu governo, em meio à crise acirrada no país pela megaexplosão que atingiu a capital, Beirute. "Descobri que a corrupção é maior do que o Estado", afirmou, antes de deixar o cargo. Há meses, o país vive violentos protestos, que foram acirrados em razão da tragédia. (10/08)
Foto: Reuters/T. Al-Sudani
Protestos no Líbano
Tensões em alta após megaexplosão destruir parte da capital libanesa, com protestos violentos nas ruas contra os governantes do país, acusados de corrupção, incompetência e negligência. Líderes mundiais se comprometem a enviar milhões em ajuda humanitária, mas insistem que as autoridades devem se comprometer a realizar as reformas exigidas pela população. (09/08)
Foto: Reuters/E. Francis
Brasil: 100 mil mortos por covid-19
Menos de seis meses após a identificação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o país cruzou a marca de 100 mil mortes pela doença. O número de casos chegou a 3 milhões. Mesmo num ritmo de mil mortes por dia, o governo do país segue defendendo a flexibilização do isolamento e minimizando os impactos do vírus. (08/08)
Foto: AFP/M. Dantas
Emergência ambiental
A ilha Maurício, da República de Maurício, declarou "estado de emergência ambiental" após uma ruptura do casco de um navio com bandeira do Panamá que encalhou na região. O incidente causou um vazamento de petróleo nas águas do arquipélago. Sem carga, o navio ia de Cingapura para o Brasil. Até o momento, 4 mil toneladas de combustível vazaram da embarcação. (07/08)
Foto: AFP/L'Express Maurice/D. Ramkhelawon
75 anos do ataque nuclear em Hiroshima
No dia 6 de agosto de 1945, a primeira bomba atômica utilizada em uma guerra foi lançada sobe a cidade de Hiroshima, matando em torno de 140 mil pessoas. Na cerimônia que marcou os 75 anos da tragédia, o prefeito da cidade pediu maior comprometimento dos líderes mundiais para com o desarmamento. (06/08)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Hoshiko
Incêndios florestais na França
Milhares de pessoas tiveram de ser evacuadas de residências e campings em uma região próxima a Marselha, no sul da França. Em torno de 1,8 mil bombeiros combatiam as chamas que ameaçavam as comunidades costeiras de Martigues e Sausset-les-Pins. (05/08)
Foto: AFP/X. Leoty
Explosões abalam Beirute
Duas enormes explosões em sequência sacudiram a capital do Líbano. Uma grande nuvem de fumaça no céu podia ser vista a quilômetros de distância. Autoridades disseram que 2.750 toneladas de nitrato de amônio que estavam armazenadas há anos na zona portuária explodiram, gerando o desastre que devastou a cidade. (04/08)
Foto: AFP via Getty Images
Dois anos após tragédia, Gênova inaugura nova ponte
Ponte San Giorgio é inaugurada em cerimônia marcada por tristeza e orgulho, no mesmo local de um dos piores desastres das últimas décadas na Itália, onde o colapso da antiga ponte matou 43 pessoas. Famílias das vítimas ainda pedem justiça. (03/08)
Foto: AFP/M. Medina
Cápsula da SpaceX com astronautas retorna à Terra
Após dois meses no espaço, a cápsula Crew Dragon, da Space X, pousou em segurança no Golfo do México, na costa dos EUA, transportando dois astronautas da Nasa. Foi a primeira missão tripulada lançada a partir dos EUA em nove anos. O regresso da cápsula também representou a primeira vez em mais de quatro décadas que astronautas da Nasa regressam à Terra por meio de um pouso na água. (02/08)
Foto: picture-alliance/dpa/NASA
Liberdade antes da saúde?
Milhares protestaram em Berlim contra restrições ditadas pela pandemia. A multidão era formada por uma combinação de grupos de extrema direita, opositores da vacinação, defensores de teorias da conspiração e outros descontentes com as medidas. "Somos a 2ª onda", gritavam alguns, enquanto outros pregavam "resistência". classificando a pandemia como "a maior teoria da conspiração". (01/08)