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Portugal anuncia novas medidas de austeridade

8 de setembro de 2012

Para combater desemprego e cumprir metas de redução de gastos, premiê português determina aumento de contribuições dos trabalhadores dos setores público e privado. Especialistas preveem déficit de mais de 5% para 2012.

Portugal's Prime Minister Pedro Passos Coelho makes a statement in Sao Bento Palace, Lisbon September 7, 2012. Passos Coelho outlined new austerity measures late on Friday, media reported, as the country struggles to meet tough fiscal goals set under its international bailout. REUTERS/Rafael Marchante (PORTUGAL - Tags: BUSINESS POLITICS)
Foto: Reuters

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou novas medidas de austeridade para o país endividado nesta sexta-feira (07/09). Maiores contribuições para a seguridade social foram introduzidas para trabalhadores dos setores público e privado, enquanto as dos empregadores foram reduzidas.

Em 2013, funcionários do setor privado terão de contribuir 18% em vez dos 11% pagos atualmente ao sistema de seguridade social. E, para combater a taxa de desemprego recorde de 15,7%, a contribuição dos empregadores passará de 23,75% para 18%, declarou Passos em um discurso transmitido pela televisão.

"O desemprego chegou a um nível intolerável", disse Passos Coelho. Com tais medidas quanto à seguridade social, "reduziremos consideravelmente os gastos trabalhistas", afirmou. Segundo o político, a crise financeira e o aumento da incerteza na Europa complicam o trabalho do governo português.

O premiê também anunciou que a decisão anterior de abater os 13° e 14° pagamentos aos aposentados dos setores público e privado será mantida em 2013.

Situação difícil

O pronunciamento de Passos Coelho veio após mais uma visita dos representantes da troika – formada por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional – a Portugal, o país mais pobre da Europa ocidental.

As instituições econômicas internacionais estão monitorando a implementação de cortes de gastos e as reformas exigidas em troca do pacote de resgate de 78 bilhões de euros concedido em maio a Portugal. O país já recebeu 57,1 bilhões de euros do pacote, e a liberação de uma nova parcela no valor de 4,3 bilhões de euros está sendo avaliada.

Consideradas as atuais dificuldades econômicas, analistas e legisladores de oposição pediram que o primeiro-ministro buscasse mais ajuda ou mais tempo para que Portugal atingisse suas metas. Passos Coelho rejeitou tais apelos.

Avaliações anteriores da troika haviam sido positivas, mas números a partir desta quinta e última visita indicaram um aprofundamento da recessão. A economia portuguesa encolheu 1,2% no segundo trimestre em comparação ao anterior e 3,3% em 12 meses, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Segundo o INE, os resultados estão ligados à queda da demanda interna – 7,6% em um ano.

De acordo com estimativas do Ministério das Finanças português, a arrecadação fiscal recuará 2 milhões de euros em 2012. Para este ano, o governo tem como meta um déficit orçamentário de no máximo 4,5%. Especialistas preveem mais de 5%.

Enquanto ajusta suas medidas de austeridade, Portugal se vê diante de projeções de um recuo de mais 3% em sua economia em 2012, após a recessão de 1,6% no ano anterior.

LPF/afp/rtr/dpa/dapd
Revisão: Mariana Santos

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