O governo de Portugal anunciou uma série de medidas para tentar reduzir o déficit orçamentário do país. As alterações propostas pela equipe econômica do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho seguem a cartilha de austeridade implementada na zona do euro e atingem em cheio servidores públicos e aposentados.

O rombo orçamentário de 2011 supera os 3 bilhões de euros, ficando 1 bilhão de euros além do inicialmente projetado pelo governo. O cenário de recessão fez as autoridades portuguesas pesarem a mão ao decretar uma série de medidas impopulares para tentar equilibrar o orçamento de 2012.

O pacote elimina direitos trabalhistas peculiares do país, como os subsídios de férias e de Natal dos servidores públicos que recebem acima de 1.000 euros. Os vencimentos situados entre o salário mínimo (437 euros) e 1.000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, correspondendo, em média, à perda de um desses dois benefícios.

No setor privado, a jornada de trabalho será ampliada em meia hora diária. O imposto sobre valor agregado de diversos produtos e serviços será elevado para 23%, e os gastos com saúde e educação sofrerão grandes cortes, anunciou Passos Coelho.

"Portugal vive um momento de emergência nacional. É preciso que os portugueses compreendam todos os contornos da situação atual", disse Passos Coelho, durante o anúncio das mudanças econômicas no Palácio de São Bento, na noite desta quinta-feira (13/10). Coelho observou que o Estado português depende da ajuda externa para pagar servidores públicos e cumprir obrigações sociais.

O primeiro-ministro salientou que o setor privado enfrenta escassez de crédito para financiar a aquisição de matérias-primas e equipamentos, bem como para pagar salários e preservar empregos. Coelho procurou dividir a responsabilidade pelas medidas com seu antecessor, José Sócrates.

"Nos primeiros meses que antecederam a minha posse no governo, 70% do deficit permitido para a totalidade do ano já estava esgotado", disse. Neste sábado, Lisboa será o centro da manifestação do Movimento 12 de Março (M12M), que vem comandando os atos de contestação ao governo português.

"Geração à Rasca"

Mobilizações contra as medidas de austeridade propostas pela troika (especialistas da União Europeia, do FMI e da Comissão Europeia) devem ocorrer também em outras cidades portuguesas. A chamada "Geração à Rasca" volta às ruas para reivindicar também reformas democráticas, transparência na administração pública e o fim da precarização do "trabalho e da vida dos cidadãos".

A exemplo de mobilizações semelhantes que ocorreram na Grécia, na Espanha e na Itália, jovens estão usando as redes sociais na Internet para divulgar as razões dos protestos, que contam com o apoio de partidos políticos e sindicatos. O desempregado João Labrincha, de 28 anos, licenciado em Relações Internacionais, é um dos principais mentores do movimento "Geração à Rasca".

Para ele, as medidas da troika estão sendo impostas externamente, sem discussão dentro do país. "No fundo elas estão criando mais precariedade na vida das pessoas e no trabalho", diz Labrincha. O engenheiro agrônomo Tiago Gilô, também desempregado, associou-se à causa dos indignados. Ele está envolvido na campanha em prol de uma lei contra a precariedade social, cuja proposta vai ser apresentada ao Parlamento.

"As pessoas vão exigir uma alteração na legislação que vá ao encontro dos problemas enfrentados pelos trabalhadores portugueses", explica. A manifestação prevê uma assembleia popular em frente ao Palácio de São Bento, onde serão apresentadas propostas e soluções para um regime social e econômico mais benéfico para os cidadãos.

Alemanha

O governo alemão, um dos maiores contribuintes do fundo de resgate do euro, saudou as medidas anunciadas por Portugal e disse que o país está no caminho correto para resolver a crise da dívida pública. O porta-voz do governo, Steffen Seibert, disse que a Alemanha tem grande respeito pelos esforços empreendidos por Portugal.

Como contrapartida ao empréstimo de 78 bilhões de euros que recebeu do FMI e da União Europeia, Portugal se comprometeu a baixar o seu deficit orçamentário para 5,9% do Produto Interno Bruto em 2011. No ano anterior, o índice foi de 9,8%.

MP/lusa/dw/afp/dpa
Revisão: Alexandre Schossler