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Premiê da Índia nega que nova lei discrimine muçulmanos

22 de dezembro de 2019

Mais de 20 foram mortos desde o início dos protestos contra mudança que facilita cidadania para minorias religiosas perseguidas. Mas benefício não se aplica a islâmicos. Modi diz que a oposição distorce os fatos.

Premiê indiano, Narendra Modi, discursa num púlpito, com os braços levantados
Participação em comício é primeira aparição pública de Modi após aprovação da emenda sobre cidadaniaFoto: Getty Images/AFP/P. Singh

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, rejeitou neste domingo (23/12) as acusações de que a nova lei de cidadania de seu governo seja antimuçulmana. A afirmação foi feita durante um comício na capital, Nova Déli, que reuniu milhares de apoiadores. No discurso, ele defendeu a mudança na Lei de Cidadania que gerou uma onda de protestos que já causou a morte de menos 23 pessoas e a prisão de cerca de mil.

"A lei não afeta 1,3 bilhão de indianos, e devo garantir aos cidadãos muçulmanos da Índia que essa lei não mudará nada para eles", garantiu Modi, acrescentando que seu governo introduz reformas sem qualquer viés religioso. "Nunca perguntamos a ninguém se visita templo ou mesquita quando se trata de implementar esquemas de assistência social", disse. "Os muçulmanos da Índia não precisam se preocupar."

Esta foi a primeira aparição pública de Modi após quase duas semanas da aprovação da emenda proposta pelo governo, que discrimina imigrantes muçulmanos no processo de obtenção da cidadania indiana. O projeto foi visto como uma forma de marginalizar o grupo minoritário no país.

O comício marca o início da campanha do Partido do Povo Indiano (BJP), legenda nacionalista liderada por Modi, para as eleições legislativas de Nova Déli. O pleito será o primeiro teste da popularidade do primeiro-ministro nas urnas depois da violenta onda de protestos que toma o país.

A emenda à Lei de Cidadania foi apresentada, discutida e aprovada em três dias pelas duas câmaras do Parlamento da Índia. Ela permite que membros de minorias religiosas perseguidas no Afeganistão, Paquistão e Bangladesh – hindu, sikh, budista, jain, parsi e cristã – que tenham chegado ao país antes de 2014 obtenham cidadania. O benefício, porém, não se estende aos imigrantes muçulmanos.

A mudança provocou dezenas de protestos, alguns deles marcados pela violência. Os manifestantes criticam Modi por considerar que a medida é discriminatória e ataca o caráter laico do governo da Índia, por vincular a religião à obtenção da cidadania.

Modi acusou os partidos da oposição de distorcerem fatos sobre a lei da cidadania para enfraquecer seu governo. "Eles estão tentando todas as táticas para me tirar do poder", afirmou, exortando os manifestantes a não recorrer à violência.

Novas manifestações foram convocadas neste domingo em Nova Déli e no estado de Uttar Pradesh, no norte do país, onde ocorreu a maioria das mortes.

O governo de Modi vem adotando uma linha dura para reprimir os protestos. Evocou uma lei da era colonial britânica que proibia quatro ou mais pessoas de se reunir para interromper os protestos. A internet é cortada periodicamente em alguns estados.

Os cortes afetam principalmente Nova Déli, o estado oriental de Bengala Ocidental, a cidade de Aligarh, no norte, e todo o estado de Assam, no nordeste.

As medidas não conseguiram deter os manifestantes, que continuaram protestando por todo o país.

Mas depois de realizar uma reunião com seus ministros no sábado, parece que o Modi quer usar uma campanha de relações públicas para apresentar seu ponto de vista sobre a questão da cidadania. O partido nacionalista de Modi planeja realizar mais de 200 coletivas de imprensa para acalmar as preocupações de que o governo esteja impondo uma ideologia supremacista hindu.

MD/efe/ap/rtr

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