A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou neste domingo (20/09) que apresentará em breve a seu gabinete uma medida para proibir o uso de burcas e niqabs nas escolas, além de limitar o número de estudantes estrangeiros nas salas de aula.

A medida foi anunciada no festival nacional Gioventù Nazionale ("Juventude Nacional"), um evento da ala jovem do partido ultranacionalista conservador de Meloni, Irmãos da Itália (FdI).

Ela se referiu especificamente à proibição da burca – vestimenta que cobre todo o corpo, usada por algumas mulheres muçulmanas – e do niqab – véu que deixa à mostra, no máximo, apenas os olhos. Meloni, contudo, não mencionou o hijab, o lenço de cabeça usado por muitas muçulmanas.

A restrição ao uso de burcas nas escolas já havia sido defendida em julho pelo partido ultradireitista Futuro Nacional (FN). A legenda – que não integra a coalizão de governo e se posiciona ainda mais à direita que o partido de Meloni – surgiu como um forte concorrente ao FdI, registrando uma rápida ascensão nas pesquisas desde o seu lançamento, em fevereiro.

Embora não exista na Itália uma lei que proíba expressamente o uso de burcas, seja em escolas ou em locais públicos, uma lei de 1975 veda o uso de capacetes ou vestimentas que dificultem a identificação, salvo se houver justificativa válida.

Em 2008, a mais alta corte administrativa da Itália esclareceu que véus que cobrem todo o rosto podem ser usados por motivos religiosos ou culturais, desde que o rosto seja revelado quando for necessária a verificação de identidade.

O partido ultraconservador e anti-imigração Liga, integrante da coalizão de Meloni, apresentou no início do ano um projeto de lei ao Senado para proibir capacetes ou vestimentas que ocultem o rosto, exceto em circunstâncias específicas, como eventos esportivos ou locais de culto.

Limite de estrangeiros nas escolas

"Uma medida será apresentada em breve ao Conselho de Ministros para estabelecer legalmente um número máximo de alunos estrangeiros por turma", disse Meloni, aplaudida de pé pelos participantes do encontro em Roma.

Segundo afirmou, a proposta também tornaria obrigatórias aulas de língua italiana para pais de alunos estrangeiros que apresentassem "sérias dificuldades de integração no sistema escolar". 

"Para nós, quem vem para a Itália e quer construir seu futuro aqui deve aprender nossa língua, entender nossa cultura e respeitar nossas regras", disse a premiê. "É a única maneira séria de acolhê-los."

A legislação italiana já prevê um limite para o número de alunos estrangeiros por turma. Desde 2010, no máximo 30% do total de uma turma e do corpo discente de uma escola podem ser formados por estrangeiros. Meloni, porém, não informou como essa regra seria alterada.

Esse limite pode ser elevado em casos que envolvam alunos estrangeiros com proficiência linguística adequada – como aqueles nascidos na Itália – ou reduzido quando os alunos estrangeiros apresentam baixo domínio do idioma italiano.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (ISTAT), os alunos estrangeiros representam pouco menos de 12% do total de matriculados nas escolas italianas.

As medidas, caso aprovadas pelo gabinete da premiê, ainda necessitariam de aprovação pelo Parlamento italiano em até 60 dias antes de virar lei de fato.

rc/ra (AFP, AP)

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