O presidente da Argentina, Alberto Fernández, foi indiciado nesta quinta-feira (26/08) por violação das restrições sanitárias impostas no país devido à pandemia de covid-19 devido a uma festa realizada em pleno confinamento nacional.

Em comemoração ao aniversário da primeira-dama, Fabiola Yáñez, ao menos 13 pessoas se reuniram na residência presidencial de Olivos em 14 de julho de 2020. O caso ficou conhecido como Olivos-gate.

Pelo descumprimento das rígidas regras de confinamento que haviam sido impostas pelo próprio governo, o promotor Ramiro González indiciou não só Fernández e a esposa, mas também nove convidados identificados em fotos e vídeos da festa. O presidente pode ser condenado a uma pena de 6 meses a dois anos de prisão se for considerado culpado.

Uma denúncia inicial sobre o caso foi apresentada em 28 de julho, quando foi divulgado o registro de visitas à residência presidencial num momento em que a Argentina estava sob um decreto presidencial que estabeleceu duras restrições, incluindo a proibição de reuniões sociais e até mesmo de cerimônias fúnebres.

A queixa foi ampliada após a divulgação, no início de agosto, de fotos do aniversário da primeira-dama. Dias depois, mais imagens foram divulgadas, mostrando o presidente e a esposa sem máscaras e sem distanciamento social na festa, realizada em ambiente fechado.

Doação como compensação

Após as fotos se tornarem públicas, o presidente chegou a dizer que se tratava de uma festa ocorrida antes da pandemia, mas acabou voltando atrás e pedindo desculpas, reconhecendo que o evento "não deveria ter acontecido".

Pouco antes do anúncio da decisão do promotor nesta quinta, Fernández entregou à Justiça um documento no qual pediu que a denúncia fosse indeferida, alegando que "não havia danos à saúde pública". Ele afirmou que "não houve nenhum caso concreto de contágio dos presentes nem de terceiros" e que, portanto, não foi cometido nenhum delito.

No documento, de 36 páginas, o presidente também declarou a intenção de doar metade de seu salário durante quatro meses ao Instituto Malbrán de Buenos Aires, que realiza pesquisa bacteriológica e é um centro de elaboração de vacinas e soros, como compensação pelos acontecimentos.

Imagem desgastada

O decreto de confinamento e restrições devido à pandemia da covid-19 imposto no ano passado aludia diretamente ao artigo 205 do código penal argentino, que diz: "Será reprimido com prisão de seis meses a dois anos aquele que violar as medidas adotadas pelas autoridades competentes para impedir a introdução ou a propagação de uma epidemia". 

Em março de 2020, o presidente alertou a população para as consequências de não respeitar as restrições em vigor. Dias antes da festa de aniversário da esposa, Fernández voltou a avisar ao país: "Aquele que não cumprir a quarentena será perseguido penalmente."

No dia da festa, o governo tinha divulgado que "o aniversário da primeira-dama, por ser em plena pandemia, seria por 'zoom'".

As fotos da festa tiveram um grande impacto na imagem pública de Fernández, faltando menos de um mês para as primárias que vão definir os candidatos das eleições legislativas de novembro.

lf (Efe, AFP, DPA, Lusa, ots)