Presidente da Tunísia demite 57 juízes e promotores
2 de junho de 2022
Kais Saied acusa magistrados de corrupção e de proteger suspeitos em casos de terrorismo. Críticos atribuem demissões a motivos políticos. Medida levanta temor de que a jovem democracia tunisiana esteja em perigo.
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O presidente tunisiano, Kais Saied, cumpriu a ameaça de uma "limpeza no Judiciário" e demitiu 57 juízes e promotores, acusando-os de corrupção e de proteger suspeitos em casos de terrorismo. Críticos do governo atribuem as demissões a motivos políticos.
A lista dos demitidos foi publicada nesta quinta-feira (02/06). Entre eles estão um ex-procurador-geral da Tunísia, um ex-chefe do Tribunal de Cassação da capital Túnis e um ex-porta-voz da unidade especial de investigação sobre crimes financeiros e terroristas. Todos haviam sido anteriormente dispensados das funções.
A demissão dos magistrados é mais uma medida que levanta temor de que a jovem democracia da Tunísia, berço da Primavera Árabe, esteja em perigo.
Saied é professor de Direito Constitucional e foi eleito presidente em 2019 com a promessa de combater a corrupção. No entanto, desde que assumiu o poder, gradualmente derrubou instituições democráticas, terminou com a separação entre os poderes e pretende mudar a Constituição do país norte-africano, publicada em 2014.
Em decisões altamente polêmicas, declarou estado de emergência em 2021, demitiu o primeiro-ministro Hichem Mechichi e fechou o Parlamento em março de 2022.
Em fevereiro, Saied se autoconcedeu poder sobre o Judiciário, ao estabelecer um novo órgão de vigilância judicial que lhe permite demitir juízes e bloquear promoções e nomeações.
Referendo para nova constituição
Em 25 de julho de 2022, um ano após a declaração do estado de emergência, os tunisianos votarão em referendo sobre uma reforma constitucional. O novo projeto de Constituição deve ser publicado no fim de junho e, segundo o presidente, o texto deve servir de base para um novo arranque político e econômico que leve em conta os interesses das regiões e da população, mais do que o status quo anterior.
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Se o texto for aprovado, um novo Parlamento será eleito em dezembro. Seus oponentes acusam Saied de golpe e temem pelas conquistas democráticas obtidas com a revolução de 2011, que depôs o ditador Zine El Abidine Ben Ali.
Saied disse no passado que as medidas visam salvar a Tunísia do colapso. No entanto, os críticos dizem que ele está guiando o país firmemente no sentido de um governo autoritário.
O diretor regional da Comissão Internacional de Juristas, Said Bernabia, criticou as demissões em uma série de tuítes. "A emenda é uma afronta à separação de poderes e à independência judicial. Por meio dela, o colapso do Estado de direito da ordem constitucional está agora completo", escreveu Bernabia.
le/av (AFP, DPA, Lusa)
As revoluções e suas músicas
Quer americana, francesa, russa ou árabe, por convicção ou obrigação, há séculos os compositores criam obras destinadas a apoiar ou comentar as revoluções. Mas também há espaço para vozes críticas.
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Melodias e ritmos revolucionários
Compositores de diversos países e épocas têm feito música inspirada por ideias e eventos revolucionários. A Revolução Francesa de 1789, em especial, deixou forte marca em numerosas peças musicais. Porém outros levantes também tiveram sua trilha sonora.
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Canto da independência americana
Até hoje, "Yankee Doodle" é uma das melodias populares mais conhecidas dos Estados Unidos. Ela era a canção dos revolucionários que almejavam se libertar da dominação britânica – coisa que alcançariam em 1776. Thomas Jefferson elaborou a Declaração de Independência, enfatizando a liberdade e igualdade de todos os seres humanos. E a Revolução Francesa abraçou essas ideias.
Músico de Napoleão
Etienne-Nicolas Méhul foi o compositor revolucionário por excelência. A ele Napoleão Bonaparte encomendou um hino famoso na virada do século 18 para o 19, "Le chant du départ" (O canto da partida). Porém o líder esnobou a "Missa solene" de Méhul para sua coroação como imperador. Ao compositor francês fica o mérito de ter inspirado Beethoven na "Quinta sinfonia", apelidada "Do Destino".
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Ópera de salvação
Também o italiano Luigi Cherubini foi contagiado pelo espírito da revolução. Em 1800 sua "ópera de salvação" "Os dois dias, ou O aguadeiro" fez sucesso estrondoso. Esse gênero operístico trata do resgate de uma personagem injustamente perseguida. Aqui, o vendedor de água salva um conde de pagar com a vida por suas ideias progressistas. O obra foi fonte de inspiração para "Fidelio" de Beethoven.
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Fascínio da "Eroica"
Em 1803 a "Sinfonia nº 3" de Beethoven, apelidada por ele "Eroica", rompia com todas as convenções do gênero. Mais longa e dramática do que qualquer obra até então, ela nasceu como verdadeira "música da revolução", em honra a Napoleão. No entanto Beethoven retirou a dedicatória quando o líder francês se fez coroar imperador – traindo, assim, os ideais de liberdade, igualdade, fraternidade.
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Homenagem à Revolução Russa
Sergei Prokofiev compôs em 1937 sua "Cantata pelo 20º aniversário da Revolução de Outubro". Além de um total de 500 instrumentistas e coristas, ela inclui tiros de canhão, metralhadora e sino de alarme. A bombástica obra sobre textos de Marx, Engels e Lenin caiu, no entanto, em desagrado com o ditador Stalin, só sendo estreada em 1966, em versão reduzida.
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Déspota humilhado
O poeta e libertário Lord Byron escreveu em 1814 uma "Ode" à abdicação de Napoleão, em que zombava do imperador. Em 1942, sob a impressão do domínio nazista, Arnold Schoenberg musicou o poema para recitante, piano e quarteto de cordas. Um crítico musical contemporâneo apontou paralelos entre Bonaparte e Hitler – que o compositor politicamente engajado não contradisse.
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Beatles, 1968 e "Revolution"
A primeira canção que os Beatles gravaram para o "álbum branco" foi "Revolution". John Lennon a compôs em 1968, durante uma estada na Índia, inspirado nos protestos estudantis de Paris, na Guerra do Vietnã e no atentado contra Martin Luther King. A "Revolução" dos Beatles, porém, é pacífica, sem tiros nem extremistas violentos.